Blog do Planalto

Ministro Alexandre Padilha anuncia medidas para aprimorar gestão e evitar o desperdício nos hospitais federais do Rio de Janeiro. Foto: Elza Fiúza/ABr

O Ministério da Saúde anunciou hoje (27) medidas para aprimorar a gestão e combater irregularidades em seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Uma auditoria feita com a Controladoria Geral da União (CGU) revelou indícios de ineficiência e irregularidades administrativas em contratos de obras, serviços, locação de equipamentos e compra de insumos. Os contratos serão cancelados, terão o pagamento suspenso ou serão substituídos por meio de licitações. No entanto, o ministro Alexandre Padilha garantiu que os serviços de emergência não serão afetados.

“A preocupação do Ministério da Saúde é que essas medidas de cancelamento de contratos e suspensão de pagamentos não prejudiquem o atendimento à população. Mas eu quero pedir a compreensão, porque o cancelamento de alguns contratos pode significar uma mudança em relação aos serviços. Em nenhum momento os serviços de urgência e emergência serão afetados”, garantiu o ministro.

Em entrevista coletiva, Padilha explicou que está suspenso o pagamento dos 37 contratos de obras feitos pelos seis hospitais federais do Rio. A auditoria do Ministério da Saúde e da CGU apontou indícios de irregularidades em 12 contratos, o que levou o governo a decidir pela suspensão dos pagamentos até que os preços sejam reavaliados. Por outro lado, foram cancelados quatro contratos de locação de equipamentos dos 16 auditados. São equipamentos para realização de vídeo cirurgias e endoscopias digestivas e respiratórias. O Ministério da Saúde vai avaliar se mantém os contratos de locação que serão revistos ou se inicia o processo para aquisição dos equipamentos.

“Essas medidas de aprimoramento da gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro estão sendo antecipadas em relação à apuração final da auditoria, porque já temos indícios de ineficiência de gestão ou de irregularidades. Essa apuração final da auditoria do Ministério da Saúde e da Controladoria Geral da União vai ser fundamental para que sejam adotadas eventuais medidas de punição e de recuperação dos recursos”, disse.

Já os contratos dos serviços continuados, como administrativos, lavanderia, contratação de mão de obra, vigilância, limpeza e alimentação, serão substituídos por meio de licitação que começará em fevereiro. Atualmente, os seis hospitais federais do Rio de Janeiro mantém 30 contratos para prestação de serviços, sendo que 18 foram analisados na auditoria.

“Queremos aumentar a concorrência e, com isso, reduzir preços e desperdícios. Nos casos de rescisão de contrato, faremos a contratação de emergência até a conclusão do processo licitatório”, disse o ministro.

Ele anunciou ainda que 51 pregões estão em curso para aquisição de insumos e medicamentos. Já as compras de órteses e próteses serão centralizadas para garantir a padronização, redução de preços e melhor controle do estoque. Outra medida adotada pelo governo é a informatização dos seis hospitais, seguindo a orientação da presidenta Dilma Rousseff quanto ao monitoramento on-line dos programas e ações.

“A informatização vai permitir o acompanhamento dos atendimentos, do tempo de espera, da gestão do leito e da taxa de ocupação, e o controle do estoque de medicamentos e insumos. O rastreamento do fluxo dos insumos e medicamentos desde a compra até o uso pelo paciente vai garantir o controle dos recursos e dará mais segurança para o paciente.”

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No ato público do Forum Social Mundial, em Porto Alegre, presidenta Dilma discursa em defesa de um novo modelo de desenvolvimento. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

No ato público que reuniu governo e Forum Social Mundial, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso em defesa de um novo modelo de desenvolvimento. O palco dessa discussão, segundo ela, será a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que será realizada em junho, no Brasil. No ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, Dilma Rousseff ressaltou que, num momento de crise e de incertezas, a Rio + 20 ganha significado especial.

“A Rio + 20 deve ser um momento importante de um processo de renovação de ideias. A Rio + 20 vai enfrentar uma questão mais ampla e decisiva. Um novo modelo de desenvolvimento nas suas dimensões econômica, social e ambiental. O que estará em debate é um modelo de desenvolvimento capaz de articular o crescimento e a geração de emprego, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades, a participação social e a ampliação de direitos, educação e inovação tecnológica, o uso sustentável e a preservação dos recursos ambientais”, disse a presidenta.

Ela alertou para as “nefastas” consequências sociais e ambientais das medidas fiscais regressivas que os países desenvolvidos têm buscado para enfrentar a crise financeira internacional. O desemprego, a xenofobia, o autoritarismo e a paralisia do enfrentamento do aquecimento global, segundo a presidenta, são perigosas ameaças. Por outro lado, lembrou, os países da América Latina foram capazes de construir “respostas progressivas e democráticas aos desequilíbrios internacionais”.

“O Brasil hoje é um outro país. Ninguém, nenhum grupo pode nos tirar isso. Nós somos hoje um país mais forte, mais desenvolvido e mais respeitado. Um país que convive harmonicamente com seus vizinhos da América do Sul, da América Latina e do Caribe, e quer construir com eles um polo de desenvolvimento e democracia no mundo.”

Dilma Rousseff defendeu a participação social nas discussões sobre desenvolvimento sustentável que terão lugar na Rio + 20. Segundo ela, é possível crescer, incluir, proteger e conservar. Desenvolvimento sustentável, explicou, significa o aprofundamento dos mecanismos de participação social e o fortalecimento da nossa democracia, e uma inserção soberana e competitiva no mundo.

“O papel da sociedade civil será determinante para a realização da Rio + 20. Eu tenho certeza, um outro mundo é possível. Até o Rio de Janeiro”, disse a presidenta, encerrando o discurso.

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A presidenta Dilma Rousseff manifestou solidariedade à população do Rio de Janeiro e aos familiares das vítimas do desabamento de três prédios do centro da capital fluminense. Em Porto Alegre, a presidenta afirmou que está em contato com o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes.

“Eu tenho certeza que a população gaúcha se une a mim para se solidarizar com a população carioca. Eu acompanhei no dia de hoje com o prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral todo o esforço que o município e o estado estão fazendo e transmiti a eles meus sentimentos e a esperança de que as pessoas sejam encontradas com vida.”

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A presidenta Dilma Rousseff manifestou solidariedade à população do Rio de Janeiro e aos familiares das vítimas do desabamento de três prédios do centro da capital fluminense. Em Porto Alegre, a presidenta afirmou que está em contato com o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes.

“Eu tenho certeza que a população gaúcha se une a mim para se solidarizar com a população carioca. Eu acompanhei no dia de hoje com o prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral todo o esforço que o município e o estado estão fazendo e transmiti a eles meus sentimentos e a esperança de que as pessoas sejam encontradas com vida.”

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Presidenta Dilma, ministro Luis Adams e governador Tarso Genro participam de cerimônia de assinatura de acordo para pagamento de dívida com a Companhia Estadual de Energia Elétrica. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo federal e a Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE) assinaram hoje (26) um acordo que encerra disputa judicial envolvendo uma antiga dívida da União com a empresa estadual. O acordo estabelece o pagamento de R$ 2,3 bilhões a CEEE em três parcelas. Outros R$ 700 milhões serão usados para abater dívidas da companhia com órgãos federais, como a Receita Federal, o Tesouro Nacional, a Aneel e a Eletrobrás.

“Eu considero que esse é um momento de justiça. É justo o que se paga ao Rio Grande do Sul por conta de um processo em que ele foi perdedor. Nós estamos participando de um momento muito importante que é esse de se fazer justiça”, disse a presidenta na cerimônia de assinatura do acordo no Palácio Piratini.

Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o pagamento da dívida da União com a CEEE vai permitir novos investimentos.

“A presidenta não só produziu acordo federativo exemplar, mas fechou um ciclo de coerência”, afirmou o governador.

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Em participação no Fórum Social Temático em Porto Alegre, ministra Izabella Teixeira fala sobre os principais desafios da Rio + 20. Foto: Rafael Alencar/PR

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (26), em Porto Alegre (RS), que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que acontece em junho no Brasil, trará resultados reais para a questão ambiental no planeta. E adiantou que o debate central da Conferência será em torno da proposição de uma agenda de desenvolvimento sustentável que resulte na ampliação de empregos, redução da pobreza e equilíbrio econômico.

“Temos que buscar o entendimento concreto sobre a economia verde e os vários caminhos que esse tema nos oferece. Economia verde tem que gerar emprego, tem que permitir incentivo à inovação tecnológica, tem que ter reais compromissos sobre o que significa desenvolvimento sustentável.”

Em conversa com o Blog do Planalto, a ministra frisou que pela primeira vez a sociedade civil participará diretamente de uma conferência de chefes de Estado organizada pelas Nações Unidas.

Ela defendeu o papel dos movimentos sociais no debate sobre crescimento e sustentabilidade, e afirmou que o Fórum Social Temático, realizado esta semana em quatro cidades do Rio Grande do Sul, é oportunidade única para a consolidação de um conceito de desenvolvimento que englobe os anseios da sociedade e as proposições governamentais.

Izabella Teixeira também ressaltou que a atual crise financeira enfrentada, sobretudo, pelos países desenvolvidos reforça a ideia de que o modelo econômico atual não é sustentável. Ela lembrou do protagonismo dos países em desenvolvimento na adoção de medidas de resistência à crise e destacou a atuação do Brasil na proposição de uma nova ordem econômica, centrada no fortalecimento do mercado interno e em medidas de ampliação do emprego, inclusão social e respeito ao meio ambiente.

“A sustentabilidade ambiental passa, sim, cada vez mais, a ser uma pré-condição, uma condicionante para a promoção de políticas públicas, e é isso que o Brasil vai debater e vai buscar com todos os líderes. Temos a esperança de um mundo renovado, de um mundo inclusivo, de um mundo em paz, de um mundo que leva certamente ao crescimento, à igualdade e à conservação do meio ambiente”.

A ministra Izabella Teixeira está na capital gaúcha para participar de atividades do Fórum Social Temático. Nesta tarde, ela acompanha a presidenta Dilma Rousseff, que participará de reunião com o Comitê Internacional do Fórum e do Diálogo entre Sociedade Civil e Governo.

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Presidenta Dilma recebe a Medalha 25 de Janeiro em cerimônia pelos 458 anos da cidade de São Paulo. O ex-presidente Fernando Henrique e o governador Geraldo Alckmin também foram homenageados. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff foi homenageada hoje (25), em cerimônia em São Paulo, com a Medalha 25 de Janeiro, concedida em reconhecimento ao mérito pessoal e aos bons serviços prestados à cidade. A solenidade marca as comemorações pelo 458o aniversário da capital paulista.

Ao entregar a medalha, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou que o brasileiros que moram em São Paulo torcem e trabalham para o sucesso da presidenta Dilma.

“O sucesso do seu governo é o sucesso do Brasil”, disse o prefeito.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também foram homenageados com a Medalha 25 de Janeiro

No discurso de agradecimento, a presidenta Dilma ressaltou o significado da cidade de São Paulo para os brasileiros com esperança ou em busca do desafio. Segundo ela, São Paulo, com sua capacidade de gerar riqueza e conhecimento, será sempre “um farol” para o Brasil.

“São Paulo teve sempre um efeito simbólico muito grande. Era aqui que o Brasil crescia, que a riqueza era produzida, que os trabalhadores tinham oportunidades”, disse Dilma Rousseff, lembrando a música Sampa, de Caetano Veloso. “Eu acho que tem um sentimento, uma sensação que passa no coração dos brasileiros quando cruzam a Ipiranga com a Avenida São João. A sensação de esperança de todos aqueles que muitas vezes saíram do Norte e do Nordeste para ganhar a vida. Também uma imensa esperança de que nosso país pode ser do tamanho de São Paulo. Essa esperança é que está sempre no coração e na cabeça da gente.”

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Presidenta Dilma recebe a Medalha 25 de Janeiro em cerimônia pelos 458 anos da cidade de São Paulo. O ex-presidente Fernando Henrique e o governador Geraldo Alckmin também foram homenageados. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff foi homenageada hoje (25), em cerimônia em São Paulo, com a Medalha 25 de Janeiro, concedida em reconhecimento ao mérito pessoal e aos bons serviços prestados à cidade. A solenidade marca as comemorações pelo 458o aniversário da capital paulista.

Ao entregar a medalha, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou que o brasileiros que moram em São Paulo torcem e trabalham para o sucesso da presidenta Dilma.

“O sucesso do seu governo é o sucesso do Brasil”, disse o prefeito.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também foram homenageados com a Medalha 25 de Janeiro

No discurso de agradecimento, a presidenta Dilma ressaltou o significado da cidade de São Paulo para os brasileiros com esperança ou em busca do desafio. Segundo ela, São Paulo, com sua capacidade de gerar riqueza e conhecimento, será sempre “um farol” para o Brasil.

“São Paulo teve sempre um efeito simbólico muito grande. Era aqui que o Brasil crescia, que a riqueza era produzida, que os trabalhadores tinham oportunidades”, disse Dilma Rousseff, lembrando a música Sampa, de Caetano Veloso. “Eu acho que tem um sentimento, uma sensação que passa no coração dos brasileiros quando cruzam a Ipiranga com a Avenida São João. A sensação de esperança de todos aqueles que muitas vezes saíram do Norte e do Nordeste para ganhar a vida. Também uma imensa esperança de que nosso país pode ser do tamanho de São Paulo. Essa esperança é que está sempre no coração e na cabeça da gente.”

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Mais de 400 municípios terão suas áreas de risco mapeadas pela força-tarefa de geólogos e hidrólogos até dezembro de 2012, informou hoje (25) o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre. Segundo ele, com apoio das universidades e da Petrobras, a força-tarefa vai acelerar os trabalhos e a expectativa é que o número de municípios mapeados alcance 800 em 2014.

“Essas áreas serão incorporadas ao sistema de proteção e alertas”, explicou Nobre, acrescentando que 50 geólogos estão em campo para fazer o mapeamento das áreas de risco.

O governo, disse o secretário, ampliou os critérios para o mapeamento. Além dos municípios com histórico de desastres naturais, as cidades que apresentem “sensíveis riscos e aglomerados” também receberão a visita da força-tarefa.

Em reunião na Casa Civil, também ficou decidido que os centros de monitoramento e controle serão mantidos em funcionamento no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Novos centros devem ser instalados esta semana em São Paulo e Santa Catarina.

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