CVM

Solicito, por gentileza, acesso aos seguintes documentos: 1. MEMO/PFECVM/GJU nº 5, de 6 de janeiro de 2009, emitido em resposta ao MEMO/CVM/SIN/GII1/Nº157, de 22 de julho de 2008, e 2. MEMO/CVM/SIN/GII1/Nº157, de 22 de julho de 2008. Obrigada! Helena

Senhor(a), Inicialmente, informamos que o Fala.BR- Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à informação, no âmbito do Acesso à informação tem por objetivo ampliar a transparência das informações detidas pela Administração Pública, aí abrangidos o acesso à documentação governamental, aos registros administrativos e atos de governo, nos termos da Lei nº 12.527/11. Caso o senhor queira encaminhar consultas, denúncias ou reclamações, a CVM disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) que pode ser acessado no endereço eletrônico de internet https://cvmweb.cvm.gov.br/SWB/default.asp?sg_sistema=sac. Em relação a este pedido informamos a disponibilização do documento solicitado em anexo. Finalmente, informamos que, da presente manifestação, de acordo com o disposto no art. 21, § único, do Decreto nº 7.724/12, poderá ser interposto recurso ao Superintendente Geral da CVM, via SIC, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta decisão. Atenciosamente, Daniel Walter Maeda Bernardo Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais

 

  • Instituição: CVM – Comissão de Valores Mobiliários
  • Tema: MEMO/PFECVM/GJU nº 5, de 6 de janeiro de 2009, e MEMO/CVM/SIN/GII1/Nº157, de 22 de julho de 2008
  • Pedido de informação: 28/06/2021
  • Resposta em 01/07/2021

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