Solicitação pareceres e documentos jurídicos – INSTRUÇÃO CVM No 626, DE 15 DE MAIO DE 2020

Solicito cópia dos pareceres e outros documentos jurídicos que subsidiaram a elaboração e publicação da INSTRUÇÃO CVM No 626, DE 15 DE MAIO DE 2020.

No que se refere ao seu pedido, esclarecemos que em relação os documentos que subsidiaram a criação da ICVM 626, indicamos 0 edital e o relatório de audiência pública, ambos disponíveis em: Audiência Pública SDM 05/2019 (cvm.gov.br) Ainda temos a Instrução CVM nº 626/2020, referente à audiência pública SDM nº 05/2019 (http://conteudo.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_sdm/2019/sdm0519.html), seguem as atas correspondentes: Reunião 03.07.2019 (análise pré audiência pública) – http://conteudo.cvm.gov.br/decisoes/2019/20190703_R1.html Reunião 14.08.2019 (análise pré audiência pública) – http://conteudo.cvm.gov.br/decisoes/2019/20190814_R1.html Reunião 01.04.2020 (análise pós audiência pública) – http://conteudo.cvm.gov.br/decisoes/2020/20200401_R1.html Reunião de 08.04.2020 (aprovação da edição da ICVM 626/2020) – http://conteudo.cvm.gov.br/decisoes/2020/20200408_R1.html

 

  • Instituição: CVM – Comissão de Valores Mobiliários
  • Tema: Solicitação pareceres e documentos jurídicos – INSTRUÇÃO CVM No 626, DE 15 DE MAIO DE 2020
  • Pedido de informação: 08/01/2021
  • Resposta em 01/02/2021

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