DADOS

1 – quantos processos e ou sindicâncias foram abertas pela CVM em 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020? 2 – quantas sindicâncias ou processos foram concluídos pela CVM em 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020? 3 – quantas punições e de quais tipos foram unidades pela CVM em 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020? 4 – quantas pessoas e quantas empresas foram punidas pela CVM em 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020? 5 – quantos processos e ou sindicâncias estão em andamento atualmente na CVM? Esse pedido é uma atualização do pedido 08850.000440/2018-03

A respeito de sua solicitação, informamos inicialmente que os dados históricos relativos às atividades sancionadoras da autarquia são mais direcionados aos processos sancionadores propriamente ditos. Não há uma série histórica estruturada para “sindicâncias”. Atualmente, informações sobre processos administrativos com potencial sancionador ou processos de investigação (que, em conjunto, devem abranger seu questionamento sobre “sindicâncias”) recebem destaque nos Relatórios de Atividades Sancionadoras. Tais relatórios podem ser acessados no site da autarquia, pelo link https://www.gov.br/cvm/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/relatorio-de-atividade-sancionadora. Seu questionamento de número 05 poderá ser observado no Relatório de 2020. Nos Relatórios disponibilizados no site, há informações consolidadas a partir do ano de 2017. Como seu pedido requisita dados a partir de 2010, encaminhamos em anexo dados estatísticos sobre os Processos Administrativos Sancionadores, em Excel, elaborados pela Divisão de Controle de Processos Administrativos (CCP), com informações compiladas até 31/12/2019. A Divisão de Controle de Processos Administrativos (CCP) permanece à disposição para novos esclarecimentos.

 

  • Instituição: CVM – Comissão de Valores Mobiliários
  • Tema: DADOS
  • Pedido de informação: 18/02/2021
  • Resposta em 25/03/2021

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.