Características de cadastro que permitiriam a uma instituição financeira ser uma coordenadora de emissão de debêntures ou de outros valores mobiliários.

A CVM emite certidões demonstrando quais são as autorizações que um banco/instituição financeira pode funcionar, ser um banco múltiplo com carteira de investimentos ou banco de investimentos ou banco comercial ou corretora etc, através, do link. http://sistemas.cvm.gov.br/?CadGeral. Porém não conseguir identificar qual destas características que permitiriam a uma instituição financeira ser uma coordenadora de emissão de debêntures ou de outros valores mobiliários. Qual tipo de registro mínimo que um banco ou corretora (instituição financeira) terá que ter junto a CVM para poder ser o coordenador de emissão de debêntures e/ ou valores valores mobiliários ?

Em relação a este pedido informamos que a CVM não emite certidões acerca das citadas autorizações. O link mencionado em seu questionamento acessa o banco de dados de todos os participantes do mercado cadastrados na CVM, permitindo, deste modo, consultar dados cadastrais dos mesmos. Em relação ao segundo questionamento apresentado, temos a informar que a matéria está regulada pela Deliberação CVM nº 105/1991. Deste modo, deve a instituição financeira primeiro buscar o registro junto ao Banco Central do Brasil para que em seguida possa integrar o Cadastro de participantes do mercado junto à CVM. Aproveitamos para divulgar os sites complementares de Educação Financeira da CVM: https://www.investidor.gov.br/, https://www.vidaedinheiro.gov.br/ e https://pensologoinvisto.cvm.gov.br/

 

  • Instituição: CVM – Comissão de Valores Mobiliários
  • Tema: Características de cadastro que permitiriam a uma instituição financeira ser uma coordenadora de emissão de debêntures ou de outros valores mobiliários.
  • Pedido de informação: 03/05/2021
  • Resposta em 10/05/2021
  • Protocolo: 18.820.000.488.202.100

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