O presidente responde

A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (2/3) traz questões de leitores do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná, sobre o aumento da violência e do consumo de drogas, a criação dos parques nacionais e unidades de conservação, e o processo seletivo para os Centros Federais de Educação Tecnológica.

O aposentado Francisco Vicente Coelho, de São Domingos do Norte (ES) perguntou sobre a existência ou não de um plano do governo para resolver a violência e o uso de drogas. O presidente Lula afirmou que o governo está trabalhando na prevenção, com o Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que implanta Territórios de Paz nas áreas mais vulneráveis.

Segundo Lula, o Brasil triplicou os investimentos em segurança. Boa parte dos recursos foram usados no combate ao tráfico – em 2003 foram R$ 951 milhões, valor que subiu para R$ 2,7 bilhões em 2009. Conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados esta semana, o Brasil vem aumentando as apreensões de cocaína: em 2008 foram 19,7 toneladas, mais que o dobro do início da década.

Para tratar os dependentes, capacitamos 29 mil equipes do Programa Saúde da Família. Também criamos novas unidades dos Centros de Atenção Psicossocial – já são quase 1.500. Destas, 230 atendem exclusivamente dependentes de drogas e álcool. O problema é grave, não é exclusivo do Brasil, mas nós estamos agindo em vários níveis para enfrentá-lo.

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O zootecnista Emerson Antônio Fernandes, de Maringá (PR), questionou sobre a criação, em 2003, dos parques nacionais e unidades de conservação, que pararam de produzir por falta de pagamento. O presidente reforçou o trabalho desenvolvido pelo governo para regularizar os problemas fundiários e pontuou a questão burocrática, como causa dos atrasos.

Lembrou também que, em setembro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade editou Instrução Normativa criando dispositivos que agilizam a liberação de recursos provenientes da compensação ambiental, valor pago para contrabalançar os impactos sofridos pelo meio ambiente. “Com isso, chegará a R$ 250 milhões o volume de recursos a serem utilizados para indenização de terras dentro de unidades de conservação”, afirmou Lula.

A dona de casa carioca, Silvia da Fonte Neves Campos, levantou questão sobre o acesso aos Cefets. Lula disse que em determinadas áreas havia poucas vagas e que rede de escolas técnicas federais estava parada no tempo. Por isso, o governo federal revogou legislação de 1998, que proibia a criação de novas escolas, e deu início a uma grande ampliação. De 1909 a 2002, tinham sido criadas 140 escolas técnica e, até o final de 2010, o Brasil chegará a um total de 354, que vão oferecer 500 mil vagas.


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