Wed 24 Mar 2010
Territórios da Cidadania asseguram desenvolvimento no meio rural
Posted by jorge under Uncategorized
Com o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, repleto de quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, assentados da reforma agrária e povos tradicionais, trabalhadores e autoridades públicas debaterão políticas de desenvolvimento econômico em comunidades rurais no II Salão de Territórios Rurais.
Segundo o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), em dois anos, o programa Territórios da Cidadania trabalhou com 120 territórios, executando mais de 5 mil obras e serviços, o que representa R$ 32 bilhões investidos. Para 2010, serão disponibilizados mais R$ 27 bilhões, que asseguram acesso à cidadania e promoção do desenvolvimento econômico em regiões que mais necessitam, especialmente no meio rural.
A jovem Maria Alves, do Quilombo Santa cruz, localizado em Ouro Verde de Minas, (MG), é integrante do Território Vale do Mucuri. Para ela, o Território da Cidadania não mudou apenas sua vida individualmente, mas de toda a sua comunidade “que agora tem acesso a merenda escolar, às casas digitais, ao Pronaf Jovem e ao Mais Alimentos, enfim, temos cultura e qualidade de vida”, destacou.
Após o ato de apresentação do balanço, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) entregou ao presidente Lula a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2010, com 260 itens.
A publicação da portaria de atualização dos índices de produtividade rural, a aprovação de uma legislação ambiental específica para os agricultores e agricultoras familiares e a transformação do programa de aquisição de alimentos (PAA) em lei são alguns dos principais pontos da pauta.
Para o ministro Cassel, do MDA, “a pauta da confederação é sempre importante pra quem faz reforma agrária e agricultura familiar porque pressiona, positivamente, o governo e tem auxiliado na qualificação de nossas políticas públicas”.
O ministro adiantou ainda que em 2010 “o principal compromisso do ministério é fazer que até o dia 12 de maio – quando ocorre o Grito da Terra Brasil – um conjunto de reuniões de trabalho, entre governo e movimento sindical, sejam realizadas para que seja dada uma resposta afirmativa aos 260 pontos de pauta que a Contag apresenta”.
Conforme o presidente da entidade, Alberto Broch, “a pauta é ampla, mas o tema central é o aumento da renda do agricultor familiar e a melhoria das políticas públicas”.
O Grito da Terra Brasil pretende reunir, em Brasília, 10 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o País.
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A ERA DO ATRASO – 2003/2010
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Deu em O Globo
No silêncio da lei
De Miriam Leitão:
Há mais de ano o presidente Lula e a ministra Dilma transformaram o governo em uma campanha eleitoral permanente.
São eventos sucessivos na cara da Justiça Eleitoral, que não fixa parâmetros, não estabelece limites, não vê o evidente. O PAC II — que será anunciado com apenas 11% do PAC I concluído — é mais um dos desafios às leis, que permitem campanha apenas a partir de 5 de julho.
Existem governos que usam a máquina pública em campanha disfarçada. Alguns são punidos, a maioria, não. Algumas punições são ágeis, a maioria, não. Agora é pior.
Não é o caso mais de falar em pré-campanha. O que está acontecendo é uma descarada campanha. Qual é o motivo de se “lançar” um programa com o outro tão inconcluso? E fazer isso na última semana em que a ministra Dilma Rousseff estará no governo? É mais um palanque.
Obras são inauguradas para voltarem a ser canteiros, assim que termina a passagem do presidente com sua candidata, como mostrou a “Folha de S. Paulo” no domingo.
No levantamento do jornal, 60% das obras inauguradas não estavam prontas, uma não tinha sequer licença ambiental. O “Estado de S. Paulo” de ontem informou que relatórios do comitê gestor do PAC, analisados pelo site Contas Abertas, mostram que 54% dos projetos listados sequer saíram do papel; 35% estão em andamento e apenas 11% foram concluídos.
O GLOBO revelou no domingo o tamanho da conta que ficará para o sucessor com obras não concluídas do PAC: R$ 35,2 bilhões, contratadas entre 2007 e 2010, mas que não foram executadas, nem pagas.
Os restos a pagar já somam R$ 25 bi e vão subir 40% até o fim do ano. Mesmo com inadimplências no cumprimento de prazos e orçamentos no primeiro plano, o governo vai “lançar” o segundo, para ter novo palanque.
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