Blog do Planalto

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que foi recebido na tarde desta quarta-feira (5/1) pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), visitará os municípios capixabas de Santa Maria de Jetibá, Itaguaçu e Itarana, na próxima sexta-feira (7/1), com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, para avaliar os estragos causados pelas chuvas das últimas semanas. Ele também se reunirá com 38 prefeitos locais, em Vitória (ES), e anunciará medidas de ajuda do governo federal, na companhia do secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana.

No início da semana, a Secretaria de Saúde do Espírito Santo informou que os municípios da região Sul do estado capixaba, afetados pelas fortes chuvas da última semana de 2010, receberão medicamentos para ajudar no tratamento de doenças que podem surgir em decorrência do contato com as águas de enchentes. O material, ainda segundo informação da assessoria da Secretaria, será levado da capital para a Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, e de lá distribuído para cidades e distritos da região.

Nas enchentes, a água das chuvas é contaminada ao se misturar com esgoto e lixo, expondo a população a inúmeras doenças. A maioria delas ocorre devido à ingestão de água contaminada ou pelo simples contato. Há ainda um aumento na proliferação dos vetores de doenças, como ratos e mosquitos. Por isso, a secretaria está em alerta para o aparecimento de doenças como leptospirose e hepatite A, entre outras.

A lista de medicamentos repassados pela Secretaria contém antibióticos, usados no tratamento de infecções causadas por microorganismos – como a Leptospirose, entre outros. No total, serão entregues 3,2 mil frascos de antibióticos (Amoxicilina, Benzetacil e Eritromicina), 3 mil frascos de Mebendazol (para eliminar vermes), 3 mil frascos de sais para hidratação oral, 500 frascos de Benzoato de Benzila (para tratamento da sarna), 2 mil seringas descartáveis com agulha, mil máscaras descartáveis, 50 caixas de luvas e 80 rolos de esparadrapo.

A secretaria orienta às pessoas que tiveram qualquer tipo de contato com água das enchentes a ficarem alerta, durante um período de 45 dias, ao aparecimento dos seguintes sintomas: febre, dor de cabeça, dor muscular, dor na panturrilha (batata da perna), dificuldade de urinar e icterícia (cor amarelada da pele, mucosas e olhos).

“Se a pessoa detectar algum desses sintomas nos 45 dias seguintes ao contato com a água das enchentes deve procurar assistência na unidade de saúde mais próxima de casa”, enfatiza a coordenadora da Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, Gilsa Rodrigues.

Comente!

Na coluna O Presidente Responde desta terça-feira (14/12), publicada em diversos jornais do País, foram abordados os temas tempo de trabalho e idade para aposentadoria, piso salarial dos professores e bolsas de estudo universitário. Para ler a coluna na íntegra, clique aqui.

A primeira pergunta vem de Vitória (ES): o ferroviário Ailton Souza quer saber sobre a possibilidade de o governo mudar o tempo de trabalho e a idade mínima para aposentadoria, além das oportunidades de emprego para os trabalhadores acima de 50 anos.

Em resposta, o presidente Lula explicou que o Brasil é um dos raros países do mundo em que não há idade mínima para aposentadoria desde que haja contribuições regulares à Previdência Social. De acordo com a legislação, para se aposentar é necessário ter 35 anos de contribuição, se for homem, ou 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e, para os trabalhadores que não possuem contribuições regulares, a alternativa é a aposentadoria por idade. Neste caso, é preciso ter, no mínimo, 15 anos de contribuição e 65 anos de idade, se for homem, ou 60 anos, se mulher e, para os trabalhadores rurais, a idade é reduzida em cinco anos. Qualquer modificação nas regras, disse Lula, só pode ser feita com autorização do Congresso Nacional, com ampla discussão com a sociedade.

Quanto a emprego, as políticas que adotamos resultaram na criação recorde de novos postos de trabalho para todas as faixas etárias – são mais de 15 milhões, de 2003 a 2010. E as empresas estão valorizando os mais experientes. Em 2004, cidadãos com mais de 50 anos representavam 17,97% da mão-de-obra empregada e, em 2008, tinham subido para 20,34%, segundo dados do IBGE.

Maria da Cruz Alves, professora de Teresina (PI), informou que ainda não recebe o piso salarial nacional dos professores, no valor de R$ 1.024,00, e que não sabe o que fazer. Lula disse que o piso salarial da educação básica da rede pública representou um grande avanço à valorização do professor, mas que a responsabilidade pelo cumprimento da lei é dos estados e dos municípios. Mesmo assim, afirmou o presidente, o governo federal está cooperando: aumentou em 36% os repasses para a merenda e transporte escolares, para que sobrassem recursos para governadores e prefeitos honrarem o piso salarial, e aumentou a complementação da União ao Fundeb para nove estados do Norte e do Nordeste.

É preciso verificar se o seu caso particular se enquadra no que dispõe a lei. Em caso positivo, você tem o direito de exigir o pagamento do piso e, se houver recusa, deve acionar o Ministério Público.

Valdinei dos Santos, jornalista de Paranavaí (PR), sugeriu: “O governo deveria aprovar um projeto para bancar o estudo de alunos carentes nos cursos de medicina e odontologia. Ao se formarem, esses profissionais seriam obrigados a trabalhar na sua cidade de origem por um prazo de pelo menos 3 anos.”

Lula afirmou que já há um programa nesses moldes, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para estudantes de baixa renda que ingressam em instituições particulares de ensino superior. Os que provêm das áreas de educação e saúde podem abater o empréstimo com o próprio trabalho se, após formados, atuarem na rede pública, explicou.

Todos recebem salário regular e ainda podem abater 1% da dívida a cada mês trabalhado. A taxa de juros está muito abaixo das taxas do mercado – apenas 3,4% ao ano – e não há exigência de fiador. O formado tem até 15 anos para saldar o débito e o período de carência, ou seja, para o início das amortizações, é de 18 meses.

[2] Comentários

Na coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (29/11) em diversos jornais do País, o presidente Lula respondeu questões relacionadas ao crescimento econômico brasileiro, combate à violência e às drogas e revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba.

A professora Élide Ferreira, professora da Colônia Agrícola Samambaia, em Brasília (DF), perguntou se o presidente acha que o Brasil manterá o ritmo de crescimento no próximo governo, ao que Lula respondeu afirmativamente, lembrando que o caminho foi pavimentado nos últimos oito anos:

Os empreendimentos do PAC, assim como os investimentos em Educação, promovem o crescimento e ao mesmo tempo alicerçam o crescimento. No plano macroeconômico, também criamos as bases para o progresso e para que o Brasil se tornasse um país atraente para os investimentos externos. Mantivemos a inflação sob controle, reduzimos a dívida líquida do setor público, bem como melhoramos o perfil dessa dívida. Com fundamentos sólidos, houve melhora nas contas externas, o País pagou sua dívida com o FMI (e até se tornou credor da instituição) e com outros organismos multilaterais, assim como se tornou credor externo líquido, acumulando reservas internacionais de US$ 300 bilhões. Se, de 2003 a 2010, o crescimento médio anual foi de 4,1%, nos próximos anos o Brasil deverá crescer em torno de 5% ao ano. Nosso país vai ser, segundo instituições internacionais, a 7ª economia do planeta em 2011, e tem todas as condições para se tornar a 5ª maior economia ainda nesta década.

Já o presidente da Missão Jovens Soldados do Senhor, José Ocarly Barcelos (de Vitória-ES), questiona a violência com que são tratadas as crianças e adolescentes que estão se drogando nas ruas das grandes cidades brasileiras, muitas vezes por policiais. Lula disse ao leitor que se um policial agride uma criança ou adolescente na rua, há um desvio de conduta, sujeito inclusive a punição. E lembrou que os profissionais de segurança do País recebem hoje cursos de capacitação para saberem como abordar adequadamente usuários de drogas. Citou ainda inúmeros programas do governo que visam o resgate da cidadania dos jovens viciados, como as Casas de Acolhimento Transitório e o projeto Mulheres pela Paz (do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci), além das condições criadas pelo governo para incorporar os jovens na sociedade de maneira digna, com alta do salário mínimo e criação recorde de empregos.

O vereador Amaro Lúcio Ramanho, de Feira Nova (PE), perguntou sobre o que estaria “inviabilizando a execução” de obras de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba, que vão gerar empregos, renda e desenvolvimento para a região. Lula negou que as obras estejam inviabilizadas, “muito pelo contrário”. Segundo o presidente, a maioria dos municípios que fica às margens dos rios citados está hoje com obras em andamento – o restante está em fase de ação preparatória, licitação ou contratação.

O governo alocou nos últimos quatro anos cerca de R$ 1,4 bilhão para ações de revitalização: esgotamento sanitário, plantação de matas ciliares para evitar as erosões, coleta e tratamento do lixo e dragagem para ampliar as possibilidades de navegação. Trata-se de ações de pequeno porte, que não dispunham de projetos para contratação imediata, o que atrasou em alguns casos o cronograma de execução. No entanto, esses projetos terão um conjunto expressivo de obras concluídas em 2011. Mesmo no atual período, tivemos um bom volume de execução das obras de saneamento, que contribuem decisivamente para a qualidade da água nas bacias e são obras intensivas em contratação de mão-de-obra. Dos 146 municípios com projetos de revitalização, 23 já tiveram suas obras concluídas, e outros 35 terão conclusão de obras até o final deste ano.

Comente!

O jornal A Gazeta, do Espírito Santo, publicou nesta quinta-feira (15/7) uma entrevista exclusiva realizada com o presidente Lula, na qual trata dos projetos de lei enviados ao Congresso para determinar o novo marco regulatório do petróleo brasileiro, a possibilidade de se construir uma refinaria e uma fábrica de fertilizantes no estado e o atraso nas obras do aeroporto de Vitória e na Rodovia do Contorno. Confira abaixo os principais trechos da entrevista (para ler na íntegra, clique aqui):

Novo marco regulatório do petróleo e royalties

Com as descobertas do pré-sal e seu potencial extraordinário para o desenvolvimento econômico e social do nosso país, coube ao governo propor o marco regulatório, o que foi feito por meio de quatro projetos de lei encaminhados ao Congresso. Veja que em nenhum deles nós tratamos da questão da divisão dos royalties. Achávamos, e continuamos achando, que uma questão como essa deveria ser tratada mais adiante, depois das eleições, com mais tranqüilidade, quando a caça ao voto já teria terminado e as paixões partidárias já estariam serenadas. Mas os deputados, por decisão própria, decidiram incluir o assunto nos projetos. Nós não tratamos da matéria e ainda negociamos no Senado um substitutivo que excluía a questão dos royalties, que havia sido introduzida e aprovada pela Câmara. Mas, da mesma forma que na Câmara, os senadores reintroduziram o tema nos projetos. Como eu já disse outras vezes, e repito agora, começaram a dividir o pirão antes mesmo da pescaria. Continuo defendendo que essa questão não deve ser definida à luz de interesses eleitorais episódicos, mas levando em conta os interesses nacionais permanentes.

Investimentos da Petrobras

O corpo técnico da Petrobras, que é de elevada e reconhecida competência, está estudando as possibilidades de instalação de novas unidades no País para beneficiamento dos volumes de petróleo e gás que virão, tanto do pós-sal como do pré-sal, e vai oferecer, para decisão superior, as áreas que se mostrarem mais atraentes do ponto de vista técnico. As análises levam em conta, além da disponibilidade de insumos, as facilidades logísticas, as perspectivas de mercado e os benefícios tanto para a economia nacional como para a regional. Na minha opinião, o Estado tem grandes chances de vir a ser apontado pelos estudos técnicos como o mais indicado para sediar os empreendimentos.

Aeroporto de Vitória

Já começou a ser instalado um Módulo Operacional Provisório (MOP) que ampliará a área do terminal de passageiros. É obra para ser concluída nos próximos meses, pois a estrutura é pré-moldada e a instalação é bem mais rápida que a do terminal definitivo. Isso significa que no segundo semestre deste ano o Aeroporto de Vitória já terá capacidade para receber mais 800 mil passageiros por ano. Será uma área nova, de 2 mil metros quadrados, com o conforto e as facilidades de um terminal convencional, como ar-condicionado, banheiros, informações sobre voos, etc. Estamos investindo R$ 5,3 milhões nesse módulo. E também estamos avançando na retomada das obras definitivas, tanto no terminal de passageiros quanto dos sistemas de acessos viários, estacionamento, pátio, segunda pista, Torre de Controle, seção contra incêndios, etc. A engenharia do Exército está se preparando para assumir o que for possível dessas obras. Estamos apenas aguardando  o resultado de uma perícia nas obras, que foi encomendada ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT/USP).

Rodovia do Contorno

As obras do Contorno Rodoviário de Vitória estão inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O empreendimento é indispensável para a redução do movimento de veículos pesados pelo centro da cidade e atende especialmente ao transporte de cargas até os portos do Espírito Santo. O trecho, que pertence à rodovia BR-101, é também ligação entre os estados do Nordeste e do Sudeste/Sul do país. O tráfego chega a cerca de 30 mil veículos por dia, o que causa certas dificuldades para a execução das obras, que estão divididas em dois lotes.

O primeiro, com 19,3 km de extensão, foi iniciado em fevereiro de 2008 e já está com 12 km concluídos. A conclusão de todo esse lote está prevista para o próximo mês de outubro, cumprindo o cronograma. O segundo lote de obras, com a extensão de 6,2 km, foi iniciado no mês passado. Esse trecho, também em área de concentração urbana, apresenta uma alta complexidade em sua execução e tem conclusão prevista para junho de 2011.

[318] Comentários

As obras do aeroporto de Vitória e o novo modelo de divisão de royalties do petróleo do Pré-sal, que está em discussão no Congresso Nacional, foram os temas centrais da entrevista que o presidente Lula concedeu à rádio capixaba Litoral FM logo ao chegar a Vitória (ES) nesta quinta-feira (15/7). Lula criticou a paralisação das obras do aeroporto na capital capixaba, mas afirmou que ainda assim está otimista, prevendo que até agosto o Exército começará parte das obras, principalmente na pista de pouso e decolagem. O presidente lembrou, no entanto, que o atraso não ocorreu apenas no aeroporto de Vitória, outros também tiveram suas obras paralisadas – muitas vezes sem razão de ser. Lula chegou a sugerir que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) faça um estudo para verificar o tamanho do prejuízo causado ao País pela paralisação da obra.

Quando uma obra como essa fica paralisada quase quatro anos, seria interessante trazer a FGV aqui para fazer um estudo pra ver o que significou de prejuízo para o País. E quem vai pagar isso?

Ouça aqui a íntegra da entrevista:

Sobre a discussão dos royalties do petróleo do Pré-sal, o presidente afirmou que ela nasceu fora de hora, já que há outros temas mais importantes para serem discutidos agora, como o modelo de partilha, a capitalização da Petrobras, a criação da empresa que vai gerenciar o Pré-sal e o Fundo que canalizará o dinheiro arrecadado para os setores essenciais do País (educação, ciência e tecnologia, saúde, meio ambiente).

É preciso que a gente não jogue no ralo todo o dinheiro que o País vai ganhar com o Pré-sal, é preciso que a gente jogue esse dinheiro no futuro desse País.

O presidente Lula também conversou durante a entrevista sobre a viagem que fez à África, a importância do continente africano para as empresas brasileiras e os grandes eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos, como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Comente!