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	<title>Blog do Planalto &#187; violência doméstica</title>
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		<title>Nilcéa Freire: mais cidadania e mais autonomia para mais mulheres</title>
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		<pubDate>Mon, 08 Mar 2010 12:00:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>jorge</dc:creator>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>
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Transformando as demandas dos movimentos feministas e de mulheres em políticas públicas, o governo federal promoveu nos últimos sete anos mais cidadania e mais autonomia para um número cada vez maior de mulheres do País, afirma Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, em mais um programa da série 7 Anos em [...]

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<a title="Acessar todos os posts do programa 7 anos em 7 minutos" href="http://blog.planalto.gov.br/categoria/7-anos-em-7-minutos-destaques/"><img class="alignleft2" src="http://blog.planalto.gov.br/wp-content/uploads/2010/02/7anos_7minutos.jpg" alt="Selo do programa 7 anos em 7 minutos" /></a>Transformando as demandas dos movimentos feministas e de mulheres em políticas públicas, o governo federal promoveu nos últimos sete anos mais cidadania e mais autonomia para um número cada vez maior de mulheres do País, afirma Nilcéa Freire, da <a href="http://www.presidencia.gov.br/spmulheres/" >Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres</a>, em mais um programa da <a href="http://blog.planalto.gov.br/7-anos-em-7-minutos/" >série 7 Anos em 7 Minutos</a> que o <strong>Blog do Planalto</strong> publica nesta segunda-feira (8/3).</p>
<p>Nilcéa afirma que &#8220;desconstruir a cultura machista que alicerça a violência contra as mulheres não tem sido tarefa fácil&#8221;, muito menos eliminar &#8220;as desigualdades entre homens e mulheres&#8221;, mas o processo vem sendo acelerado com o trabalho conjunto entre governo e sociedade civil.</p>
<p><span id="more-9648"></span>A secretária lembra que após duas conferências nacionais de políticas para as mulheres, realizadas em 2004 e 2008, e o lançamento dos respectivos planos nacionais de políticas para as mulheres, a situação vem melhorando. Ela frisa a importância da ação coordenada de 19 ministérios e secretarias especiais e parcerias com governos municipais e estaduais para o sucesso da empreitada.</p>
<p>Hoje, afirma Nilcéa, as mulheres representam mais de 50% daqueles que se beneficiaram do programa nacional de qualificação e avançaram em áreas antes restritas aos homens, como a construção civil.</p>
<blockquote><p>Mais mulheres brasileiras tiveram acesso a requisitos básicos da cidadania e da construção da democracia.</p></blockquote>
<p>Um dos pontos altos da atuação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres foi a implementação de políticas públicas para a redução da violência contra a mulher, como a sanção em agosto de 2006 da <a href="http://blog.planalto.gov.br/conheca-maria-da-penha-o-simbolo-da-defesa-dos-direitos-da-mulher/" >Lei Maria da Penha</a>, &#8220;um divisor de águas no combate a violência doméstica e familiar -- mais punição para os agressores e mais proteção para as mulheres&#8221;.</p>
<blockquote><p>Em comparação a 2003, houve um aumento de 23% no número de delegacias da mulher, 54% no número de Casas Abrigo para mulheres em situação de risco de vida e 228% no número de Centros de Referência na atenção de mulheres em situação de violência. O País conta atualmente com 421 delegacias ou postos especializados, 149 Centros de Referência, 68 Casas Abrigos e 75 juizados e varas especializadas em violência contra a mulher.</p></blockquote>


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