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Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao lado do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), e os governadores André Puccinelli (Mato Grosso do Sul) e Beto Richa (Paraná) na reunião sobre ferrovias. Foto: Edsom da Silva Leite/MT

O governo federal deu início aos estudos de viabilidade para a construção da Ferrovia da Integração Oeste (Ferroeste), com primeiro trecho de cerca de 350 quilômetros, ligando os municípios de Dourados (MS) a Cascavel (PR). Caberá à Valec – Engenharia, Ferrovias e Construções SA produzir o detalhamento do traçado da malha que deve ser concluído até abril. Esta ferrovia faz parte do plano de expansão de ferrovias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

O tema dominou reunião, nesta quarta-feira (16/2), com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e os governadores do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e do Paraná, Beto Richa, em Brasília. No encontro participaram também o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e parlamentares dos dois estados, além de diretores da Valec, Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Puccinelli e Richa alegaram que a implantação da ferrovia permitirá a conexão dos municípios produtores de Mato Grosso do Sul com a hidrovia Paraná/Tietê, em Guaíra (PR), e abrirá acesso ao Porto de Paranaguá (PR) a partir de Cascavel (PR). Esta região é importante centro de produção agrícola brasileiro.

Além disso, Puccinelli sugeriu a realização de estudos de viabilidade para a extensão da ferrovia Norte-Sul, no trecho compreendido entre Estrela D´Oeste (SP) em direção ao sul do país. A proposta é que todo o traçado seja desenvolvido dentro do estado, o que traria vantagens competitivas como a economia de custo na construção de uma travessia de vulto sobre o Rio Paraná, na região de Panorama (SP), assim como o atendimento às indústrias instaladas no município de Três Lagoas, na área direta de influência do trajeto da ferrovia.

A partir da reunião, o ministro Nascimento decidiu instituir um grupo de trabalho com a participação de representantes dos governos dos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, da ANTT, Valec e Dnit. As negociações serão acompanhadas por parlamentares dos dois estados.

Em seguida aconteceu o primeiro encontro do grupo que teve a participação do secretário de Planejamento do governo do Mato Grosso do Sul, Carlos Menezes; o secretário de Planejamento do governo do Paraná, Cássio Taniguchi; o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho. Também fizeram parte na reunião os diretores-gerais do Dnit, Luís Antônio Pagot; e, da ANTT, Bernardo Figueiredo; além do presidente da Valec, José Francisco das Neves.


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Ferrovias
Viajar de trem pelo País é o sonho de muitos brasileiros e está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Projetos como o Trem de Alta Velocidade entre Rio de Janeiro e São Paulo e investimentos em ferrovias com a Norte-Sul podem ajudar o Brasil a ter uma malha ferroviária respeitável nos próximos anos. A região Centro-Oeste, por exemplo, poderá ganhar um ramal de passageiros ligando as capitais Brasília (DF) e Goiânia, em trecho que seria ligado à ferrovia Norte-Sul. Estudos nesse sentido já estão em andamento pela Valec, estatal responsável pela construção de ferrovias no País, afirmou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na terceira parte da entrevista exclusiva concedida ao Blog do Planalto. Confira as partes anteriores da entrevista clicando no selinho deste post.

Bernardo Figueiredo explicou que a conclusão da Norte-Sul abre espaço também para o transporte de passageiros por trens. Segundo ele, a malha férrea representa 80% do investimento e as composições, 20%. Deste forma, com as linhas disponíveis, basta apenas que grupos econômicos entrem no empreendimento. O objetivo é promover a interligação de Brasília com a Norte-Sul e, por sua vez, permitir um ramal ligando a capital federal ao Rio de Janeiro. “É um eixo muito denso e com uma demanda muito forte. Será possível conectar Brasília à Norte-Sul com um custo baixo”, explicou, lembrando que o modelo de transporte ferroviário no Brasil existe desde o século 19, mas nunca foi posto em prática pelos governantes. Foi resgatado por decisão política do governo Lula.

Na conversa, o diretor-geral da ANTT conta também que a agência reguladora apresentou ao governo federal proposta de adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) para abril de 2011 por achar que existem outros grupos que podem entrar na disputa, tornando o processo ainda mais competitivo. Figueiredo explicou ainda que a decisão não vai atrasar as obras do ‘trem-bala’ e que a agência reguladora pretende equacionar questões referentes à licença ambiental nos próximos cinco meses. Segundo o executivo, o trem-bala deverá entrar em operação em 2016, quando ocorrerá os Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro. Para Figueiredo, o trem-bala será um divisor de águas no setor ferroviário de passageiros do País. Com o empreendimento, os aeroportos internacionais do Rio (Galeão), São Paulo (Guarulhos-Cumbica) e Campinas (Viracopos) ficarão mais atraentes e terão melhor aproveitamento. O de Campinas, por exemplo, poderá receber voos internacionais com os passageiros se deslocando para São Paulo e Rio de Janeiro por meio do ‘trem-bala’.

Na próxima quarta-feira (22/12), a última parte da série especial sobre ferrovias abordará a herança que a presidente Dilma Rousseff vai receber a partir do dia 1 de janeiro de 2011.


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Agenda presidencial

O presidente Lula está na Bahia. Lula desembarcou à noite no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus. Agora pela manhã, ele concede entrevista as rádios Difusora, de Itabuna (BA), e Santa Cruz, de Ilhéus, num hotel da cidade. Depois, cumpre agenda em Itabuna, na cerimônia de inauguração do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene).

À tarde, em Ilhéus, o presidente participa de cerimônia de lançamento dos editais para licitação da Ferrovia Oeste-Leste e assinatura de contratos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida para municípios da Bahia,

À noite, Lula embarca para São Paulo. Ele permanece o fim de semana em São Bernardo do Campo.


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A modelagem do edital e o cronograma para a construção do trem de alta velocidade que vai ligar o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas foram apresentados esta manhã ao presidente Lula pelo Ministério dos Transportes em reunião realizada na Sala de Reuniões do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Durante a reunião ficou definido que na próxima semana o edital será publicado para consulta pública por um mês. Em janeiro será realizada audiência pública para que a população opine sobre o projeto. Em fevereiro o edital final será publicado e a previsão é que em maio as propostas sejam abertas.

O modelo de licitação levará em conta a menor tarifa e a transferência de tecnologia. É de interesse do governo federal que participem do processo todas as empresas que buscaram informações sobre o projeto – demonstraram esse interesses empresas japonesas, coreanas, chinesas, alemãs, francesas e italianas.

Participaram da reunião os ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Dilma Roussef (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Nelson Jobim (Defesa), e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, além de representantes do BNDES, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.

Na segunda parte da reunião, o assunto debatido foi o panorama geral e as previsões de entrega das obras de diversas ferrovias, como a Norte-Sul, a Transnordestina, a Ferronorte e a Leste-Oeste.


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