Ministro Edison Lobão lança Plano Nacional de Mineração 2030. Foto: Francisco Stuckert/MME
O setor de mineração brasileiro terá investimentos de cerca de R$ 350 bilhões nos próximos 20 anos, meta estipulada pelo governo federal no Plano Nacional de Mineração (PNM) 2030, cuja portaria foi publicada nesta quarta-feira (9/2) no Diário Oficial da União (DOU). Este é o o quarto plano da mineração brasileira – o último foi elaborado em 1994 -, mas pela primeira vez o país faz um planejamento de duas décadas para o setor.
O texto aponta que a produção mineral tende a aumentar em até cinco vezes, tanto para atender o consumo interno como para exportação. Os investimentos – que serão em sua maioria da iniciativa privada – incluem pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas, abertura de novas minas e implantação de unidades de transformação mineral.
Estão previstos ainda a criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral, a consolidação do marco regulatório da mineração, mudanças na outorga dos títulos minerais, e uma nova política de royalties. O plano reconhece que a atual legislação sobre o pagamento de indenizações pela exploração da mineração apresenta fragilidades e inconsistências e que o modelo de tributação é distorcido e onera a agregação de valor dos produtos.
O PNM foi lançado ontem (8/2) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que informou que o governo pretende tocar a reforma no marco regulatório da mineração e intensificar a produção de urânio no País com a ampliação do parque de usinas térmicas nucleares. Na ocasião, Lobão destacou o papel econômico da mineração e a participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB).
“É importante ressaltar que o ministério é responsável por formular políticas de atividades econômicas que respondem por aproximadamente 10% do PIB brasileiro, dos quais 4% são provenientes do setor mineral”, frisou.
Lobão também afirmou que, em 2009, com a descoberta das grandes reservas de petróleo em águas profundas – o pré-sal – o Brasil passou a figurar entre os maiores produtores mundiais e foi convidado pela primeira vez a participar das reuniões da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o que inseriu o país “entre os maiores produtores de minério no mundo”.
Balanço – O setor mineral, em 2010, obteve um faturamento de US$ 157 bilhões e gerou divisas que alcançaram US$ 51 bilhões, correspondendo a 25% do total das exportações brasileiras. O país possui ainda reservas de 1,3 milhão de toneladas de minério usado como combustível de usinas nucleares, o equivalente a US$ 100 bilhões.
Destaque para a Vale que, no ano passado, liderou o ranking de exportações brasileiras. As vendas externas totalizaram US$ 24 bilhões, com um crescimento de 122,07% em relação a 2009, respondendo por 11,91% do total das exportações do país.
PNM 2030 - Para a elaboração do Plano foram realizados 84 estudos que fizeram um panorama do setor mineral brasileiro e sua posição mundial, as perspectivas e cenários possíveis, bem como uma previsão de demanda, investimentos e recursos humanos. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Claudio Scliar, “o Plano é uma ferramenta que contribuirá na construção de um Brasil soberano e sustentável, com melhor conhecimento e aproveitamento dos seus recursos minerais”.
A Vale -- uma das maiores mineradoras do mundo -- investiu US$ 80 bilhões nos oito anos de mandato do presidente Lula. “E continuaremos investindo muito mais”, disse o presidente da empresa, Roger Agnelli, que deixou há pouco o Palácio do Planalto. Agnelli aproveitou reunião com Lula para convidá-lo a inaugurar obras da empresa no Brasil e no exterior.
“Temos muitas obras pelo Brasil, além do projeto Moçambique que o presidente Lula deve visitar”, afirmou com exclusividade ao Blog do Planalto.
Agnelli explicou que cerca de 70% dos investimentos da Vale foram em negócios no Brasil. Os 30% restantes foram no exterior. Ele contou que durante a conversa com o presidente Lula disse sobre o otimismo do mercado internacional e da aposta que os investidores fazem no País.
(Vídeo da Vale apresentado ao presidente Lula durante feira que ocorreu, em julho de 2010, na Tanzânia. O documentário mostra o trabalho da mineradora na retirada de moradores da região onde ficará a mina de carvão. Todo o processo transcorreu com participação da população local. Na ocasião, Agnelli destacou para o presidente as características do solo da savana africana.)
O executivo deixou o Planalto certo de que contará com a participação do presidente Lula nas cerimônias de inaugurações de obras. O projeto Moatize, em Moçambique, foi apresentado por Agnelli quando o presidente Lula fez périplo pelo continente africano. Lá, a Vale investe na produção de carvão metalúrgico. O mercado estima que quando a mina entrar em operação serão produzidas 8,5 milhões de toneladas de carvão metalúrgico e 2,5 de carvão termal a cada ano.
Instigadas pelo presidente Lula a atuarem no mercado africano, as indústrias brasileiras estão fincando pé ou colhendo os melhores negócios na viagem por seis países da África. Da última sexta-feira (2/7), quando o presidente brasileiro iniciou o périplo, empresários nacionais participaram de seminários na Guiné Equatorial, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e encerram a rodada de comércio hoje (9/7), na África do Sul, último país a ser visitado por Lula nesta 27ª visita ao continente africano.
E nesta negociação com os empresários ou governo locais, a Vale e a Embraer já revelaram resultados importantes. O diretor de Marketing e Vendas da Embraer, Antonio Carlos Neubarth, informou ao Blog do Planalto que dentro de dois meses uma delegação da Guiné Euqatorial desembarcará no Brasil para conhecer a fábrica da empresa, em São José dos Campos (SP). A pedido do presidente Lula, Neubarth apresentou ao presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, o avião Embraer 190, que integra a frota da Força Aérea Brasileira (FAB).
“O presidente Lula tem um papel fundamental no incentivo às empresas brasileiras. Isso é muito importante. Se os presidentes de outros países, como por exemplo, Estados Unidos fazem o mesmo, temos no presidente brasileiro um incentivador do produto nacional”, contou Neubarth.
Além dos negócios abertos na Guiné Equatorial, o diretor da Embraer conseguiu fechar outro pacote na visita ao Quênia. Em Nairóbi, capital queniana, 22 aviões F-5 passarão por processo de substituição de equipamentos eletrônicos feitos pela Embraer. Neubarth aposta em concluir a viagem na África do Sul com a abertura de mais oportunidades para a companhia.
Equanto isso, a Vale que já deve iniciar, em janeiro de 2011, a operação do carvão siderúrgico em Moçambique, conforme disse ao Blog do Planalto o presidente da empresa, Roger Agnelli, anunciou investimentos de US$ 400 milhões na ampliação da mina na Zâmbia. No mesmo país, a Marcopolo irá instalar um centro de manutenção de ônibus.
O governo brasileiro também busca fechar com os países africanos a implantação do modelo nipo-brasileiro de tv digital. André Barbosa Filho, assessor da Casa Civil, disse ao Blog do Planalto que além das conversas com o governo da Guiné Equatorial, manteve conversas com representates dos governos dos demais países visitados pela comitiva brasileira. Além disso, a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] tem diversos acordos com os governos africanos para desenvolvimento de produtos na região denominada savana africana.
Clique na bandeira para ver todos os posts da viagem à África do Sul.
O presidente Lula desembarcou nesta quinta-feira (8/07) na África do Sul para uma visita de Estado que encerrará uma jornada por seis países africanos. E se o continente tem tido importância crescente na política externa brasileira – como mostra, além deste giro, o aumento de 16 para 34 embaixadas na região desde 2003 -, a África do Sul terá ainda mais daqui em diante.
“É a porta de entrada da África para as empresas brasileiras”, afirmou José Vicente Pimentel, embaixador brasileiro na África do Sul, em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto. “Qualquer presidente do Brasil terá de dar uma atenção especial à África em sua política externa porque a verdade é que o Brasil é o maior país africano fora da África”, explicou.
É um país africano com quem nós podemos construir satélites juntos, a Embraer pode construir um avião junto com a África do Sul. Podemos tranquilamente trazer para cá o nosso modelo de TV digital, podemos fazer coisas importantes em termos de ciência e tecnologia com esse país.
Na visita de Lula, os governos brasileiro e sul-africano vão assinar uma declaração que elevará formalmente a relação entre os dois países ao nível de “parceria estratégica”. No documento, as nações reconhecem a existência de valores democráticos e sociedades multiétnicas e multiculturais comuns e, diante disso, decidem intensificar e aprofundar as relações bilaterais em áreas como comércio, tecnologia, educação e agricultura.
A declaração também diz que os dois países vão buscar adotar posições comuns em questões regionais e globais. No texto, já defendem, por exemplo, a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), para que o organismo reflita a realidade internacional do século 21, tenha mais membros permanentes e aumente a participação dos países em desenvolvimento.
A parceria estratégica será firmada nesta sexta-feira (9/07) no Union Buildings, a sede do governo sul-africano, que se localiza na capital Pretória – o país tem outras duas capitais: Johannesburgo, onde fica o parlamento, e Bloemfonteim, que abriga a sede do Poder Judiciário. Haverá ainda a assinatura de um memorando de entendimento pelo qual os dois países vão estabelecer uma cooperação específica na área de relações intergovernamentais. Depois da visita oficial ao Union Buildings, o presidente Lula vai para Johannesburgo, onde participa, à tarde, de um seminário com empresários brasileiros e sul-africanos e do lançamento de uma campanha internacional de promoção do Brasil no exterior, chamada “O Brasil te chama. Celebre a vida aqui”, produzida pelo cineasta Fernando
Meirelles.
À noite, Lula retorna a Pretória, onde o presidente Jacob Zuma lhe oferecerá um jantar, no Presidential Guest House.
Clique na bandeira para ver todos os posts da viagem à África do Sul.
Os presidentes Lula e Jakaya Mrisho Kikwete (Tanzânia) conheceram nesta quarta-feira o projeto Moatize, da Vale. Implementado em Moçambique, onde a empresa começa a produzir carvão a partir de janeiro de 2011, o projeto tem como objetivo suprir o mercado siderúrgico brasileiro com a matéria-prima.
Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o presidente da Vale, Roger Agnelli, que integra a comitiva do governo brasileiro, afirmou que a África é uma oportunidade enorme para os empresários brasileiros:
Em 10 anos será um continente diferente. O mundo vai precisar da África. A África está no meio dos dois mundos. Oriente e Ocidente. As empresas brasileiras têm que vir para cá e investir. A África é o futuro em recursos naturais, assim como o Brasil e a América do Sul são o presente.
Agnelli afirmou ainda que a participação do presidente Lula no incentivo para que grupos brasileiros invistam no mercado africano tem sido de enorme importância. Ele citou como exemplo o fato de o presidente brasileiro ter intercedido junto ao governo da Tanzânia para que a Vale possa explorar uma mina de ferro que será colocada em licitação. A Vale também irá ampliar seus negócios na Zâmbia.
O projeto Moatize teve início em 2009. Num primeiro momento, segundo Agnelli, a empresa retirou os moradores do local onde existe a mina e os abrigou numa vila especialmente construída pela Vale. O projeto prevê investimentos no valor de US$ 1,3 bilhão e, quando estiver em operação, terá capacidade de produzir 11 milhões de toneladas de carvão por ano.
Este é o maior investimento em carvão da empresa no mundo e deve gerar cerca de três mil empregos em Moçambique na fase de construção, a maioria de trabalhadores locais, e 1,5 mil postos de trabalho quando começar a operar.
Clique na bandeira para ver todos os posts da viagem à Tanzânia.
Desde que a crise financeira abalou significativamente as estruturas econômicas e comerciais que mantém com os Estados Unidos, o Canadá tem procurado fortalecer seus laços econômicos e comerciais com países emergentes para fugir um pouco dessa dependência – e o Brasil vem tendo um papel preponderante nesse movimento, ajudando a estabelecer pontes entre a poderosa economia canadense com as emergentes africana e latino-americana. Segundo avaliação do embaixador brasileiro no Canadá, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, essa ‘dobradinha’ tem futuro, mas ainda exige um certo trabalho de bastidor para desfazer alguns mitos.
“Os canadenses têm que ser educados para entender melhor o Brasil, porque eles não estavam acostumados a ver países latino-americanos com tamanha organização e força econômica como o Brasil tem hoje”, afirmou o diplomata em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto em Toronto, onde começou esta semana a quarta conferência do G20. “Eles têm percebido que precisam nos conhecer muito mais – e nós a eles”, disse o embaixador, que há dois anos e meio atua na capital Ottawa. “O Canadá vê uma espécie de ascenção do Brasil no mundo hoje e quer se aproximar. Essa aliança com o Brasil é do interesse dos canadenses, pois significa uma ponte com a América Latina e com a África também”, avalia o diplomata, lembrando que Brasil e Canadá são antigos parceiros e podem solidificar ainda mais essa ligação, principalmente em assuntos ligados à governança global, tão discutida nos fóruns internacionais como o G20.
A parceria entre brasileiros e canadenses em reuniões como as do G20 não é de se estranhar se levarmos em conta que os dois países compartilham, por exemplo, o fato de terem sistemas bancários sólidos, modernos e bem regulados, funcionando como sustentáculos do crescimento de ambas economias. “E tanto eles como nós fomos afetados pela crise gerada pelos outros. Eles perderam um mercado enorme que é o americano e foram levados de maneira compulsiva e compulsória a entrar mais nos mercados emergentes como os da Índia, China e o nosso”, explicou Paulo Cordeiro, que espera ver brasileiros e canadenses atuando cada vez mais juntos em fóruns internacionais como o G20 para tentar “disciplnar aqueles que nunca quiseram ser disciplinados”.
O Canadá é um dos principais entusiastas da participação brasileira no G20, considerando o Brasil um parceiro importante na governança global e um dos principais vetores da democratização da economia mundial, por meio da ONU e de instituições como a Organização Mundial do Comércio (OMC). “Nossa linguagem hoje dentro do G20 não só dá legitimidade ao G20 como defende o ponto de vista das grandes maioria dos países emergentes – e o Canadá tem feito a ponte entre essas novas economias e o velho mundo”, afirmou o diplomata brasileiro. “Nossa presença no G20 dá voz e força aos países emergentes e tem contado cada vez mais com o apoio de países desenvolvidos, como no caso do Canadá.”
Essa ‘tabelinha’ Brasil-Canadá tem funcionado também na parceria econômica/comercial. Os dois são atualmente concorrentes em setores importantes da economia, como a agroindústria e tecnologia aeronáutica (a brasileira Embraer tem conquistado mercado na terra natal da canadense Bombardier, tendo hoje 65 aviões circulando pelo país), mas têm estabelecido parcerias promissoras em outras áreas como seguridade social, consultoria e equipamentos para o setor de petróleo. Enquanto a brasileira Vale investe quase US$ 20 bilhões na exploração de níquel no Canadá, as empresas canadenses estão de olho grande no mercado de construção civil brasileiro, que vive um momento de ebulição, bem como nas muitas oportunidades de negócio prometidas com a exploração das novas jazidas do Pré-sal. O Brasil é visto pelos canadenses como uma potência emergente no mundo que não pode ser desprezada em hipótese alguma, diz o embaixador Paulo Cordeiro.
Clique na bandeira para ver todos os posts da viagem ao Canadá.
Até o fim deste ano o estado do Pará terá recebido investimentos de R$ 12,1 bilhões no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nos últimos anos foi concluída parte da pavimentação da BR-163. No mesmo sentido, o governo está agindo para pavimentação e construção da BR-230, ligando os estados do Pará e Tocantins. Só na rodovia serão investidos R$ 967 milhões. A informação é do presidente Lula que, na manhã desta terça-feira (22/6), concedeu entrevista exclusiva à Rádio FM Vale do Xingu, em Altamira (PA). O presidente compriu agenda hoje no Pará, quando participou de ato em favor da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte e o início da terraplanagem da usina siderúrgica da Vale, em Marabá.
“Eu penso que nós temos que ter consciência de que o tratamento que nós estamos dando ao estado do Pará e aos estados do Norte é na perspectiva de recuperar este país, como um todo, para não permitir que a gente continue com o Norte e com o Nordeste atrasados em relação ao Sul e Sudeste. É por isso que nós estamos fazendo esses investimentos, para ver se a gente consegue, definitivamente, daqui a alguns anos, ter um Brasil mais igual, mais justo e mais solidário.”
Ouça a íntegra da entrevista:
Leia aqui a íntegra da entrevista à Rádio FM Vale do Xingu
Na entrevista, Lula destacou também a importância destes empreendimentos [Belo Monte e usina siderúrgica da Vale] que darão ao Pará condições de tornar-se um exportador de matéria-prima. A energia elétrica, conforme destacou, é um dos componentes prioritários para motivar investimentos. “A hidrelétrica de Belo Monte é um investimento de praticamente R$ 19 bilhões, o que não é pouca coisa para um estado como o Pará; vai gerar milhares e milhares de empregos, além de gerar milhares de possibilidades de novos investimentos por conta da siderúrgica”, disse.
O presidente tratou também do programa Luz para Todos que no ano passado levou energia elétrica para dois milhões de famílias. Ele explicou que mais um milhão de lares receberá eletricidade no âmbito do programa. Lula também tratou da Transamazônica: “Você sabe que hoje nós temos vários órgãos de fiscalização que, às vezes, no cumprimento do seu dever, fiscalizam uma obra, desconfiam que tem alguma coisa errada para aquela obra. Às vezes nós levamos seis ou sete meses para desobstruir, daqui a pouco fica provado que a obra não tinha nenhum problema, e não tem quem assuma a responsabilidade pelos meses de obra paralisada no Brasil. É assim e, democraticamente, nós vamos continuar governando.”
Lula comemorou também os números do Caged, do Ministério do Trabalho, divulgados ontem (21/6), sobre oferta de emprego. Em maio foram criados 290 mil postos de trabalho e, entre janeiro e maio o país teve 1,2 milhão de vagas com carteira assinada. “O momento do Brasil é muito importante e acho que a eleição vai se dar num momento muito rico, de crescimento econômico, de estabilidade, de controle da inflação, de geração de empregos, de distribuição de renda, de inclusão social, como jamais foi visto neste país. Agora, eu sempre trabalho com a ideia de que nós podemos fazer mais, e para isso precisamos trabalhar mais. Então, eu penso que será um processo eleitoral tranquilo. Acho que o povo quer continuidade das coisas que estão acontecendo no país, porque o povo percebe que é uma chance extraordinária de melhorar, definitivamente, a vida do povo”, disse.
O estado do Pará entra num novo ciclo de desenvolvimento econômico. A avaliação foi feita pelo presidente Lula, nesta terça-feira (22/6), na cerimônia de início da terraplanagem da Usina Siderúrgica Aços Laminados (ALPA), no município de Marabá (PA). Segundo Lula, o empreendimento da Vale vai gerar 16 mil postos de trabalho no período da construção da usina e cinco mil empregos quando entrar em operação. Isso colocará o estado na condição de exportador de aço atendendo os mercados interno e externo.
“Queria dizer para vocês que o que estamos fazendo aqui hoje é o começo da mudança industrial do Pará. Vocês mais jovens haverão de dividir a história do Pará em antes e depois 22 junho de 2010.”
O presidente explicou que junto à usina siderúrgica surgirá um pólo metalmecânico que aumentará ainda mais a oferta de emprego na região. Além disso, o governo federal irá investir em obras de infraestrutura para que a produção possa ser escoada para outros centros, como ferrovias, portos e hidrovias. Lula lembrou que o Pará conquistou dois importantes empreendimentos, ou seja, a siderúrgica e a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na região do Xingu.
No discurso, o presidente disse que na próxima semana o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, se reunirá com a governadora Ana Júlia Carepa para tratar de obras no estado como por exemplo a Transnordestina. Lula informou também que há um contrato firmado para a construção de 16 mil casas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida e outras 50 mil unidades podem entrar na próxima etapa do programa.
O presidente Lula assegurou, em discurso, nesta terça-feira (22/6), no município de Altamira (PA), que a Usina Hidrelétrica Belo Monte será construída sem que se cometa os erros do passado. Ele citou como exemplo a Usina de Balbina, empreendimento construído em 1989, com o objetivo de abastecer a cidade de Manaus. O presidente participou de ato em favor da hidrelétrica e o desenvolvimento da região do Xingu quando lembrou que deixará o governo no fim do ano, mas como cidadão brasileiro “estarei fiscalizando a construção dessa hidrelétrica”.
Lula iniciou o discurso explicando que na juventude chegou a integrar um grupo de pessoas que promovia manifestações contra a construção de Itaipu Binacional. Segundo ele, os argumentos apresentados naquela ocasião eram os mais estapafúrdios, como por exemplo, que o lago da hidrelétrica inundaria a Argentina. O mesmo se repete agora quando o governo dá curso à construção de Belo Monte, cujo projeto permaneceu no papel por mais de três décadas.
“É por estas fantasias construídas que a gente não tem que ter medo de debater. O estado do Pará e a região do Xingu não podem imprescindir de Belo Monte. Eu sei que muita gente bem intencionada não quer que se repita os erros cometidos no passado na construção de hidrelétricas. Não queremos repetir Balbína ou Tucuruí”.
O presidente recebeu com bom-humor a mobilização de “meia dúzia de jovens bem intencionados” que protestavam contra o ato realizado em Altamira. Conforme destacou, os manifestantes não estavam pensando naquilo que a hidrelétrica pode trazer para a região. Lula encerrou o discurso informando que mais tarde participará do início da terraplanagem da usina siderúrgica da Vale, em Marabá. Deste modo, a combinação da energia elétrica produzida por Belo Monte e o aço da Vale impulsionarão a economia do Pará.
Durante o ato discursaram a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e o cacique Ted Xere Xicrin, da etnia xicrin.
O programa Café com o Presidente desta segunda-feira (21/6) teve como um dos assuntos a mobilização do governo federal para ajudar os estados nordestinos castigados pelas chuvas. O presidente Lula informou que, no sábado (19/6), os ministros Márcio Fortes (Cidades), Paulo Sérgio Passos (Transportes) e João Santana (Integração Nacional) estiveram em Pernambuco e Alagoas para avaliarem os estragos. Lula disse que conversou, no fim de semana, com os governadores Eduardo Campos (PE) e Teotônio Vilela (AL) e deve recebê-los em audiência hoje para definir detalhes da Medida Provisória (MP) que será editada como forma de liberação de recursos para os estados.
“A chuva foi muito pesada, tem muita gente desabrigada, tanto em Pernambuco quanto em Alagoas. Em Alagoas, ainda ontem o governador me avisou que tem mil pessoas desaparecidas, ou seja, que não têm paradeiro. Tem muitas cidades em que a água está cobrindo os telhados das casas.”
O primeiro tema do programa foi a inauguração, na última sexta-feira (18/6), da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Rio, empreendimento do ThyssenKrupp e Vale. Lula disse que há 20 anos não se construía um alto-forno no Brasil. Ele informou que amanhã (22/6), estará em Marabá (PA), para cerimônia de início da terraplanagem de uma siderúrgica.
Lula analisou também o desempenho da seleção brasileiro na Copa do Mundo 2010, na África do Sul. Segundo ele, o time teve controle do jogo contra Costa do Marfim, marcou os gols necessários e Luís Fabiano desencantou com um gol belíssimo. O presidente lamentou a expulsão do Kaká e classificou os resultados das duas partidas [Coreia do Norte e Costa do Marfim] como sendo satisfatórios.
“Se o Brasil continuar assim, fique certo de que o Brasil terá um lugar garantido na final.”
Todo o conteúdo desse blog é originalmente do Blog do Planalto e está licenciado sob a CC-by-sa-2.5, exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes.
