O Ibama concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação que autoriza a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA), com capacidade instalada de 11.233 MW. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (1/6), pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Ibama. Às 15h, na sede da entidade, será concedida entrevista coletiva para dar detalhes sobre a licença de instalação da usina.
O licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.
A decisão de construção de apenas um canal de derivação acarretou a redução do volume de escavação em 77 milhões de metros cúbicos, equivalente a 43% do total anteriormente previsto. A título de comparação, destaca-se que esta redução é maior do que todo o volume de escavação feita para a UHE Santo Antônio no rio Madeira.
Outro ganho foi a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa, prefeituras e governo do Estado do Pará. Somente com o governo do Pará, foi assinado um Termo de Cooperação Técnico-Financeira no valor de R$ 100 milhões a serem aplicados no fortalecimento da segurança pública para atender o potencial aumento da população.
Será implantado 100% de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu (água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos) e garantidas melhores condições de moradia para uma população que hoje mora em área de risco nos igarapés de Altamira, além da definição da faixa em 500 m de área de preservação permanente no entorno dos reservatórios.
O Ibama e a empresa Nesa firmaram ainda Acordo de Cooperação prevendo apoio logístico às ações de fiscalização do instituto na região para controlar os crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região.
Paralelo aos convênios e investimentos previstos, a NESA terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental, conforme determina a legislação vigente.
Participação
Para licenciar a usina de Belo Monte, foi demandada dedicação exclusiva de uma equipe de analistas da Diretoria do Licenciamento Ambiental e incorporação de especialistas de outras áreas do instituto, garantindo a qualidade técnica dos pareceres. Ocorreram também seminários técnicos, painel com especialistas em socioeconomia, audiência com o consórcio de prefeituras, em complementação aos procedimentos rotineiros, a exemplo de vistorias de campo. O Ibama manterá uma equipe técnica exclusiva para acompanhar a instalação de Belo Monte e avaliar o cumprimento das condicionantes.
A implantação do empreendimento envolveu apoio do consórcio formado por onze prefeituras dos municípios de influência indireta da UHE Belo Monte e manifestações técnicas favoráveis dos órgãos intervenientes (Funai, ICMBio, Incra, Iphan, Ministério da Saúde, Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento).
A Funai, por exemplo, foi responsável pela análise e acompanhamento dos programas socioambientais voltados às comunidades indígenas e realizou seminário técnico e novas rodadas de reuniões nas aldeias. O ICMBio atuou, juntamente com o Ibama, na definição dos planos de ação para proteção das espécies ameaçadas e na proposição de áreas a serem transformadas em unidades de conservação. Já o Incra vem atuando na regularização fundiária na região do empreendimento.
Antes dessa Licença de Instalação, o Ibama já havia concedido outras duas licenças à empresa: a Prévia, que atestou a viabilidade ambiental do empreendimento na localidade proposta (fevereiro de 2010) e a de Instalação para a construção dos canteiros pioneiros (janeiro de 2011). A usina possuirá dois reservatórios, totalizando 516 Km2 .
Na última vistoria do Ibama, realizada em maio, verificou-se o avanço na preparação da região para receber o empreendimento, evolução do arranjo institucional pré-existente e o atendimento gradativo das exigências anteriormente estabelecidas pela área técnica, o que levou à conclusão desta etapa do processo de licenciamento.
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Ministro Zimmermann em entrevista ao programa Bom Dia Ministro disse que o preço da energia tende a ficar mais em conta para o consumidor. Foto: Antonio Cruz/ABr
A nova Lei do Gás, sancionada em março do ano passado, regulamentará o transporte, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural no país, segundo afirmou o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, no programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (23/9).
Zimmermann explicou que, com a Lei, a contratação da construção e operação dos gasodutos passa a ser concessão por meio de licitação, com o objetivo de aumentar a competição e a modicidade tarifária.
“O Brasil, de país altamente importador, vem abrindo perspectivas muito importantes em relação ao gás natural. Nós temos hoje cerca de 9 mil quilômetros de gasodutos e precisamos muito mais. O marco vai permitir que essa expansão faça com que o gás se torne mais comum em diversas regiões do país, e é claro que isso vai impactar em preços mais acessíveis”, disse.
Ouça abaixo a íntegra da entrevista.
Em relação à energia elétrica, o ministro afirmou que as tarifas ficarão mais baratas e que isso será mais perceptível para a população a partir do momento em que o retorno financeiro das usinas hidrelétricas superar o valor investido. A partir de então, a operação dessas usinas necessitará de poucos investimentos e isso refletirá nos preços cobrados ao consumidor final.
“A busca permanente de competição nos leilões, a busca pelas fontes mais baratas, a busca permanente para trabalhar a questão tributária no Brasil, de forma que reduza, isso vai fazer o Brasil atingir a meta, vai trazer desenvolvimento econômico e social para as regiões, para toda uma população carente, e vai trazer junto com isso uma menor tarifa”, afirmou.
Segundo Zimmermann, diferentemente do que muitos pensam, as tarifas de energia no Brasil não estão entre as mais caras do mundo. “O Brasil tem uma tarifa que está em condição intermediária em relação a outros países. Até porque países em desenvolvimento têm de implantar maior infraestrutura e, ao mesmo tempo, corrigir distorções econômicas e sociais”, disse.
Ele acrescentou que os investimentos em hidrelétricas permitem custos menores de geração. “Uma usina como Belo Monte tem um custo de R$ 70 o megawatt-hora (MWh). É quase dez vezes mais barata do que uma usina a óleo, que produz energia a um custo entre R$ 600 e R$ 700 por MWh. Portanto, quando priorizamos fontes mais baratas, como as hidrelétricas, estamos exercendo uma política que visa a redução de preços, ainda que a médio prazo”, argumentou.
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O presidente Lula cumpre agenda de trabalho, nesta sexta-feira (13/8), em Rondônia. Agora pela manhã, o presidente terá compromisso privado em Porto Velho, para onde se deslocou ontem à noite. No início da tarde, ele visita a Vila Residencial Nova Mutum-Paraná, em Jaci-Paraná (RO).
Às 13h05 (14h05 pela hora de Brasília), o presidente sobrevoa as obras da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau e, em seguida, acompanha a concretagem do vertedouro da usina, ocasião que acontece cerimonia comemorativa à visita de Lula ao empreendimento.
Depois, o presidente sobrevoará as obras da Usina Hidrelétrica Santo Antonio. Em solo, Lula conhecerá a casa de força da hidrelérica e acompanhará as obras da montagem da primeira e da segunda turbinas da usina. As duas hidrelétricas estão sendo erguidas no rio Madeira. Concluída a visita, Lula retorna para Brasília.
O presidente Lula cumpre agenda de trabalho, nesta terça-feira (22/6), no Pará. Agora pela manhã, Lula segue para o município de Altamira, na região do Xingu. No aeroporto da cidade, ele concede entrevista para a Rádio Vale do Xingu. Às 11h30, no estádio Bandeirão, está previsto ato pela Usina Hidrelétrica Belo Monte e em favor do desenvolvimento da região.
No início da tarde, Lula segue para Marabá. Às 15h25 ocorre cerimônia alusiva ao início da terraplanagem da usina siderúrgica Aços Laminados do Pará S/A (Alpa), da Vale. O empreendimento se situa à Rodovia BR-230, Km 7. Ao término, Lula volta para Brasília.