O Ministério das Cidades, criado em 2003 pelo governo Lula, é uma resposta às reivindicações da sociedade por tratamento adequado a questões importantes como habitação, saneamento, transporte público, regularização fundiária e segurança no trânsito, atendendo ainda ao Estatuto da Cidade e à Constituição Federal, que previu em 1988 um capítulo sobre desenvolvimento urbano. Para executar políticas nessas áreas, o Ministérios conta com quatro secretarias, afirma o ministro Márcio Fortes: a Nacional de Habitação, a de Saneamento Ambiental, de Programas Urbanos e Transporte e Mobilidade Urbana.
Márcio Fortes é o entrevistado da edição desta terça-feira (27/4) do programa 7 Anos em 7 Minutos e nela explica como muitas ações de seu ministério foram incorporadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ganhando assim a agilidade necessária para atender as demandas nas áreas de habitação, saneamento e transporte público.
Para o futuro temos agora o PAC 2, que vai reforçar as ações que o PAC 1 previu, em habitação e saneamento, e vai ampliar essas ações, de modo que nós tenhamos na política de desenvolvimento urbano uma integração das ações. Ou seja, não é só ter a casa, habitação, saneamento, mas também com integração com transportes e regularização fundiária.
As cerca de 60 milhões de pessoas que integram hoje o Bolsa Família serão, até 2022, integradas à cadeia produtiva e consumidora do Brasil, ajudando assim a formar o grande mercado interno do País. Essa é uma das principais metas do Plano Brasil 2022, planejamento estratégico que está sendo elaborado pelo governo e que foi apresentado à imprensa nesta terça-feira (27/4) em Brasília por Samuel Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. O Plano Brasil 2022 prevê ainda ações em saneamento básico, mobilidade urbana e distribuição de renda, e tem como meta um Brasil sem analfabetismo, desmatamento e pobreza absoluta no ano do bicentenário da independência do País.
Conheça aqui mais detalhes sobre o Plano Brasil 2022 e suas metas.
“Distribuir para crescer e crescer a taxas elevadas para que o nível de bem-estar dos brasileiros aumente”, afirmou Guimarães durante o encontro com a imprensa. Ele pretende entregar o documento final ao presidente Lula no dia 30 de junho. O material está sendo elaborado em parceria com todos os ministérios e personalidades acadêmicas, ex-ministros, organizações de classe, centrais sindicais e governos estaduais.
Ouça aqui a íntegra da entrevista com Samuel Guimarães, da SAE:
Samuel Guimarães lembrou durante a apresentação do Plano Brasil 2022 que, hoje, 27% dos brasileiros não têm esgoto sanitário básico e a capacidade de produção dos trabalhadores está prejudicada pela precariedade do transporte público nas cidades. Para melhorar a mobilidade nas cidades brasileiras, Guimarães afirmou que o Plano Brasil 2022 prevê a triplicação da rede de metrôs.
O titular da SAE afirmou ainda que o fim na diferença de renda entre homens e mulheres está entre as metas do Plano. “Hoje, temos uma diferença de 40% nos salários dos homens em relação ao das mulheres, que já são maioria em muitos cursos superiores. A igualdade salarial precisa acontecer em 2022”, disse ele.
Presidente Lula e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, durante abertura da 5ª Sessão do Fórum Urbano Mundial – O Direito à Cidade: Unindo o Urbano Dividido. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Um administrador público hoje deve ter como prioridades projetar cidades que garantam boa qualidade de vida a seus habitantes e reparar os desmandos do passado que permitiram que muitas cidades se transformassem em grandes favelas, afirmou o presidente Lula durante discurso na abertura da 5ª Sessão do Fórum Urbano Mundial -- O Direito à Cidade: Unindo o Urbano Dividido, realizada no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (22/3).
Nós estamos neste momento da história brasileira provando que é possível construir um novo País e é possível construir uma nova política urbana para os países em desenvolvimento.
Lula pediu que os convidados à cerimônia visitassem o Rio de Janeiro para ver o que está sendo feito nas favelas da cidade em termos de urbanização, “investimentos em saneamento básico e habitação como nunca foi feito antes”, disse. Se antes os governos preferiam gastar recursos em obras mais visíveis, como viadutos, hoje a prioridade é outra: garantir que crianças possam brincar descalça nas ruas sem ter que pisar em esgoto a céu aberto.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no Rio de Janeiro:
As boas práticas políticas podem garantir também a contenção do inchaço das grandes cidades, fazendo com que muitas pessoas retornem ao campo, graças a políticas de financiamento da agricultura familiar e de assentamento no campo, afirmou Lula.
O presidente brasileiro convidou os presentes a compartilharem as boas experiências em suas respectivas cidades e países -- “nós todos queremos aprender com vocês como fazer mais”.
A coisa mais barata e mais simples que um governo tem que fazer é cuidar da parte mais pobre da população. Essa é uma experiência rica que temos acúmulo e que gostaríamos de discutir com vocês.
Presidente Lula visitou o novo Complexo Esportivo da Rocinha e afirmou sonhar em ver um jovem da comunidade conquistando medalha nos Jogos Olímpicos do Rio em 2016. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Se em algum momento da história do Rio de Janeiro a Rocinha foi motivo de vergonha para a cidade, isso mudou graças ao empenho dos governos federal, estadual e municipal para investir em melhorias para a comunidade, afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira (8/3) em cerimônia de inauguração de obras de urbanização do PAC no local, que incluem um Complexo Esportivo, Clínica da Família, Centro de Tratamento da Tuberculose, Centro Psicossocial e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas.
Lula afirmou estar orgulhoso por ver o que o governador Sérgio Cabral Filho e o prefeito Eduardo Paes estão fazendo no Rio de Janeiro e que esse tipo de parceria só traz benefícios à cidade.
Não basta governar com a cabeça, é preciso colocar o coração para a gente poder governar e atender a maioria do povo brasileiro. (…) Eu saio daqui com uma certeza absoluta de que a Rocinha, se em algum momento da história do Rio de Janeiro, foi motivo de vergonha, eu saio daqui com a convicção de que a Rocinha hoje é motivo de orgulho para o governador, para o prefeito, para o presidente da República e para o povo brasileiro.
O presidente Lula também criticou a imprensa por não gostar de falar de obras inauguradas. “Coisa boa não interessa, o que interessa é desgraça.” Confira:
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente durante cerimônia na Rocinha:
O que as pessoas precisam no Brasil, afirmou Lula, é oportunidade e por isso seu governo tem se esforçado em levar educação, esporte, emprego e saúde “para construir homens e mulheres de bem nesse País”.
Veja o vídeo institucional das obras inauguradas na Rocinha nesta segunda-feira:
Lula também externou seu sonho de ver alguns dos jovens da Rocinha participando dos Jogos Olímpicos do Rio em 2016 e conquistando medalhas para o Brasil, quem sabe até dando ao País sua primeira medalha de ouro no futebol olímpico.
Imagina que coisa extraordinária. Quem sabe Zico, a molecada que você vai ver treinando aqui (no Centro Esportivo) possa conquistar uma medalha olímpica no futebol, que o Brasil ainda não conseguiu, apesar do Zico, do Sócrates, do Falcão, do Pelé, do Garrincha, do Ronaldão, do Ronaldinho, do Romário, do Bebeto.
O presidente Lula cumpre agenda de trabalho, nesta segunda-feira (8/3), no Rio de Janeiro. Pela manhã, Lula concede entrevista à emissora de rádio Melodia FM e, em seguida, participa de cerimônia de inauguração de obras de urbanização do PAC na Rocinha – Complexo Esportivo da Rocinha, Clínica da Família, Centro de Tratamento da Tuberculose, Centro Psicossocial e Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA).
À tarde, Lula estará em Itaboraí para cerimônia de assinatura de contratos para implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Às 18 horas, na Estação de Ferro Leopoldina, está prevista participação do presidente no evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher: Mais Autonomia, Mais Cidadania e Menos Violência para as Mulheres.
Os setores da sociedade que defendiam um Estado fraco, frágil e omisso “quebraram a cara”, afirmou o presidente Lula em entrevista concedida às emissoras de rádio Globo e Transamérica, logo ao chegar a Governador Valadares (MG). Segundo Lula, o mercado não atende às pessoas mais pobres do País, cabendo ao Estado suprir essa demanda.
Durante quase uma hora de conversa, o presidente comentou as medidas tomadas pelo governo para enfrentar, com sucesso, a crise financeira mundial, lembrando que houve demissões em massa nos Estados Unidos e Europa, enquanto que o Brasil terminou 2009 gerando quase um milhão de postos de trabalho.
Par ouvir a íntegra da entrevista, clique aqui:
Segundo Lula, o Brasil encontrou seu caminho, investindo pesadamente em infraestrutura – recuperação de portos, ferrovias e rodovias, além de usinas hidrelétricas e gasodutos. Falou também sobre obras de unidades habitacionais e reurbanização de comunidades carentes, e deu destaque aos investimentos feitos no setor educacional.
“Estamos fazendo uma revolução no ensino médio brasileiro”, afirmou o presidente, lembrando que em seus oito anos de governo construirá mais escolas técnicas (214) do que todas feitas 1909 e 2002 (140). Lula voltou a defender o PAC, afirmando que o programa foi “a salvação da lavoura”, e disse que irá comprometer o Orçamento da União com o PAC 2, que vai de 2011 a 2015. Ele enfatizou que seguirá viajando País afora até o último minuto de 2010 inaugurando obras ou vistoriando os empreendimentos em construção no território nacional.
Na conversa, Lula queixou-se dos partidos de oposição que, por falta de propostas concretas, “não têm como competir”. Segundo o presidente, “ficam tentando impedir que o outro time jogue”. O presidente acha que os opositores “ficaram felizes” quando ele teve crise de hipertensão por acreditarem que diminuiria o ritmo de trabalho. “Vou continuar viajando até o último minuto. Até lá a festa é minha. Na manhã do dia seguinte penso passar o cargo para quem de direito. Vou fazer força para ‘fazer’ a minha sucessora”, disse ao explicar que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o acompanhará nas viagens enquanto puder pois ela é a responsável pelas obras em curso no país.
Na entrevista, o presidente afirmou que, na medida do possível, manterá os secretários executivos como substitutos dos ministros que deixarão o governo para se candidatarem em 2010. Segundo Lula, trata-se de uma solução mais viável para permitir a continuidade do funcionamento da máquina administrativa. Para o presidente, colocar no cargo alguém que não esta familiarizado com as respectivas pastas poderia dificultar os avanços dos projetos em curso no âmbito do governo federal.
Presidente Lula e Cid Gomes, governador do Ceará, em visita a obras de habitação e urbanização do Residencial Patativa do Assaré, em Fortaleza (CE). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Em discurso realizado hoje na cerimônia de assinatura de ordens de serviço para as obras de habitação e urbanização na Bacia do Rio Maranguapinho, em Fortaleza (CE), o presidente Lula lembrou como foi criado o PAC e reforçou a importância do programa na solução dos problemas de moradia e urbanização das cidades brasileiras. As obras do Residencial Patativa do Assaré -- que incluem a construção de casas, uma barragem, dragagem do rio e sistema de esgoto sanitário -- estão andando a 100 km/h, disse Lula, e não param mais -- no Ceará e em todo o País:
Nós temos dinheiro, nós temos projetos, nós temos o povo necessitado e nós vamos fazer a obra.
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O Ministério das Cidades, criado em 2003 pelo governo Lula, é uma resposta às reivindicações da sociedade por tratamento adequado a questões importantes como habitação, saneamento, transporte público, regularização fundiária e segurança no trânsito, atendendo ainda ao Estatuto da Cidade e à Constituição Federal, que previu em 1988 um capítulo sobre desenvolvimento urbano. Para executar políticas nessas áreas, o Ministérios conta com quatro secretarias, afirma o ministro Márcio Fortes: a Nacional de Habitação, a de Saneamento Ambiental, de Programas Urbanos e Transporte e Mobilidade Urbana.
