A vontade de colocar em funcionamento a Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afro-brasileira (Unilab) é tanta que o reitor Paulo Speller anunciou o primeiro vestibular para ocorrer ainda neste segundo semestre de 2010. A prefeita de Redenção, Cimar Bezerra, já planeja o lançamento da placa fundamental até o fim do ano com a presença do presidente Lula, uma forma de fechar com chave de ouro o projeto de 14 universidades federais criadas nos últimos oito anos. Tanta expectativa tem razão de ser: Redenção conta com a universidade para promover o seu desenvolvimento e incrementar a economia de toda a região.
“Queremos fazer uma festa em Redençao para o lançamento da pedra fundamental. Além disso, estamos investindo na reforma do prédio que abrigará a primeira etapa da Unilab. O governo cearense também destinou recursos. O momento para Redenção não podia ser diferente”, contou a prefeita Francisca Torres Bezerra em entrevista ao Blog do Planalto.
O reitor Paulo Speller disse ao Blog do Planalto que a criação da 14ª universidade federal no governo Lula se insere na política de promover a inserção internacional ao mesmo tempo em que se leva o ensino universitário para o interior do País. Segundo o reitor, a Unilab permitirá a integração de todos os continentes pois receberá alunos de países que tenham população negra na África, Ásia, Europa e Oceania.
Os primeiros alunos serão selecionados em novembro a partir das provas do Enem. Os alunos estrangeiros vão ser escolhidos por meio das representações diplomáticas brasileiras em parceria com as universidades destes países. O primeiro campus está em processo de reforma e deve ser entregue já em outubro. Os demais prédios estarão prontos em 2011.
Na cerimônia que marcou a criação da Unilab serviu também para que o presidente Lula sancionasse o Estatuto da Igualdade Racial. As duas novidades foram comemoradas por diversos representantes de entidades dos negros. O Blog do Planalto conversou com o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, que explicou que a faculdade -- a primeira implantada no Brasil -- já segue à risca o estatuto. Após a solenidade, ele se reuniu com o presidente Lula, quando o convidou para receber o troféu “Raça Negra”, no dia 20 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra.
Presidente Lula confraterniza com participantes da cerimônia de sanção do Estatuto da Igualdade Racial, em cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial e a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), graças à sanção presidencial desta terça-feira, tornam a democracia ainda mais justa e representativa, afirmou o presidente Lula em cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília, que contou com a presença de lideranças políticas e sociais de todo o País. Misturando o discurso escrito com improviso, Lula parabenizou todos que se dedicaram à aprovação do Estatuto e à criação da universidade, afirmando que em seu governo “nenhum projeto é bom se não amplia e melhora as condições de vida dos brasileiros e brasileiras que historicamente sempre foram deixados para trás; dos que não tinham voz; dos que nunca tinham tido oportunidades”.
Lula afirmou ainda que o impasse estrutural entre pobreza e desenvolvimento está sendo enfrentado com firmeza:
Sempre tivemos clareza que superá-lo não era um atributo direto da economia, mas uma prerrogativa da decisão política. Por isso decidimos que a luta contra a pobreza, a luta contra a desigualdade e a discriminação constituíam o motor do desenvolvimento brasileiro. E não uma conseqüência natural, como se apregoou durante tanto tempo.
O presidente fez questão também de homenagear as pessoas que ajudaram a montar e aprovar tanto o Estatuto da Igualdade Racial como a Universidade Afro-Brasileira, e que não puderam comparecer à cerimônia – como o ativista Abdias do Nascimento, que está com problemas de saúde. Mandou ainda um recado a todos que criticaram o Estatuto por ele não contemplar todas as reivindicações dos negros brasileiros, lembrando o apelo que fez na primeira Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial. Veja o vídeo:
Ouça aqui a íntegra do discurso:
O Estatuto da Igualdade Racial define uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. De acordo com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o documento possui 65 artigos e possibilitará a correção das desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país. Considerada uma lei emblemática dos avanços obtidos na luta pela igualdade racial, o Estatuto tramitou por cerca de uma década no Congresso Nacional e foi aprovado em 16 de junho deste ano.
A Universidade Afro-Brasileira (Unilab) tem o objetivo de promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros. Será instalada no município de Redenção, no Ceará – as obras do campus começam em 2011, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC).
A Unilab poderá atender 5 mil estudantes presenciais de graduação, dos quais 50% serão brasileiros e 50% originários de países parceiros. A iniciativa também inclui um programa de educação a distância com polos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs). Inicialmente, os cursos compreenderão cinco áreas do conhecimento: Energia e Tecnologias; Gestão Pública; Saúde Pública; Educação Pública; e Agricultura. Em 2011, serão oferecidos cursos de Enfermagem; Agronomia; Administração Pública; Licenciatura em Ciências da Natureza e Matemática; e Engenharia de Energia. Cada curso contará com 70 vagas, no total de 350.
Ver 10 jovens brasileiros alunos do ProUni selecionados para estudarem com bolsa na Universidade de Salamanca, na Espanha, é a maior gratificação que um governo e seu Ministério da Educação podem ter, porque significa que a política adotada está dando resultados, afirmou o presidente Lula durante encontro em Brasília com os 10 estudantes brasileiros (oito homens e duas mulheres) que seguirão para a Espanha no próximo dia 12 de abril -- são três do Paraná, dois de Minas Gerais, dois de São Paulo, um do Maranhão, um da Bahia e um do Espírito Santo.
O orgulho de ver vocês irem estudar fora, com bolsa de estudos garantida, é porque quando nós criamos o ProUni havia muita gente que não acreditava que o ProUni fosse dar certo, havia muita gente que achava nós íamos nivelar o ensino por baixo. Aliás teve gente que publicou em manchete: “Governo Lula nivela educação por baixo”, porque vai colocar na universidade jovens da periferia que estudaram em escolas públicas. A ida de vocês, a nota que vocês tiraram para poder ganhar essa bolsa, é na verdade a gratificação que nós queríamos, o pagamento que um governo, um ministro da educação quer, é de ver que a política adotada por ele teve uma retribuição extraordinária pelos alunos que estudaram.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
Rubens, Alessandro, Andrei, Danilson, Diogo, Alcino, Thiara, Tâmira, Rômulo e Douglas formam a primeira seleção de estudantes bolsistas do ProUni que vão alçar voo internacional. Foram apresentados ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad (Educação) como símbolos do programa que tem por objetivo formar jovens que, em condições normais, não teriam como competir por uma vaga na universidade com alunos de famílias da classe média brasileira. Dentro dos próximos dias, desembarcam em Salamaca, na Espanha, para estudarem na universidade local. Serão engenheiros químicos, engenheiros em informática, farmacêuticos, pedagogos, engenheiro civil, comunicador visual e matemático.
“O grupo está bastante unido. Seremos um pedacinho do Brasil em Salamanca”, afirma Tâmira Elis Gressoni, que antes de conquistar a bolsa, estava na Polícia Militar de São Paulo, num trabalho administrativo voluntário. Danilson Almeida Silva é maranhense da cidade de Caxias. Apesar do “oceano de distância” que o separa de sua família, o jovem acredita que é uma oportunidade de mostrar que o Maranhão “tem também excelentes escolas públicas”.
O Blog do Planalto conversou com todos os bolsistas. Além do financiamento dos estudos, todos terão direito a uma passagem de ida e volta para o Brasil “para matar a saudade da família”, lembra Alessandro Veiga de Oliveira. Como contrapartida, o compromisso de todos retornarem ao Brasil tão logo concluam os respectivos cursos. No próximo ano, mais dez alunos serão selecionados. O convênio com a Universidade de Salamanca engloba bolsas para 40 jovens.
Durante cerimônia de inauguração do campus avançado da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), o presidente Lula destacou a importância de se oferecer ensino público “em igualdade de oportunidade a todos os jovens do País”. Segundo Lula, o Brasil somente será uma grande potência mundial se permitir que um jovem de família carente tenha a mesma oportunidade de estudo na comparação com um jovem de classe alta.
Presidente Lula visita as instalações do Campus Avançado do Mucuri, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (MG). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Lula destacou a importância dada por seu governo ao setor educacional, lembrando que mesmo sem diploma de curso superior, foi o presidente que mais criou universidades no País. E também escolas técnicas: “Fizemos em oito anos uma vez e meia aquilo que a elite brasileira construiu em um século.”
Veja aqui infográfico com a evolução das escolas técnicas no Brasil.
Para ouvir a íntegra do discurso, clique aqui:
Segundo Lula, em seu governo, com a criatividade do ministro da Educação, Fernando Haddad, o orçamento da pasta saltou de R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões ao ano. E rebateu aquelas pessoas que dizem que os recursos para Educação representam gastos. “Isso não é gasto, mas investimento”, assegurou.
Ele informou também que irá ampliar o ProUni. Atualmente, 550 mil jovens contam com o sistema de financiamento dos estudos e a meta para 2010 é chegar a 700 mil beneficiados. Lula destacou que os avanços são feitos “degrau por degrau” e assegurou que vem articulando politicamente para conseguir eleger o seu sucessor pois “este país não pode andar para trás como se fosse caranguejo. O povo aprendeu a ter auto-estima.
O presidente defendeu ainda que os universitários mantenham as reivindicações, mas sem perder o respeito com o próximo. “Tem que ter uma relação civilizada, democrática, madura e respeitosa. Assim vamos construir o Brasil que queremos”, concluiu.
Um debate superado, com gosto de “coisa mofada”, está para começar, avisou o presidente Lula em cerimônia realizada nesta terça-feira (9/2) em Governador Valadares (MG) para a inauguração de obras do PAC Saneamento e Habitação. Segundo ele, adversários do governo estão retomando, pela imprensa, um discurso antiquado de que o governo tem inchado o Estado.
A questão, afirma Lula, está superada. O mercado não resolve tudo, como ficou provado na crise econômica mundial, em que países de todo o mundo recorreram ao Estado para não quebrarem, e o Estado tem o dever de se preocupar com os mais necessitados do País. Sem ele, avisou o presidente, não haveria programas como Luz para Todos, ProJovem e outros, que atendem justamente aos que mais precisam.
“Não quero o estado administrador, mas quero o Estado indutor e fiscalizador. (…) O Estado tem que contratar mais médico, mais agente de saúde, professores e técnicos”, disse o presidente em seu discurso. Um pouco antes, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também reforçou a ideia, afirmando que se contratar professores é inchar a máquina, então quer mais é ver essa máquina ‘explodindo’.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente em Governador Valadares:
Lula prometeu muitos investimentos em educação para Governador Valadares. Em junho, afirmou, voltará à cidade para inaugurar um Instituto Federal de Ensino Técnico (Ifet) e está só aguardando a prefeitura local ceder um terreno para dar início ao projeto de construir uma universidade na região. Ao investir em educação, a cidade poderá voltar a crescer porque vai ter mais mão-de-obra qualificada, atraindo o interesse de empresas. “Temos que provocar a inteligência desta cidade”, disse Lula. “Não existe milagre, existe competência e vontade de criar as coisas.”
Lula prometeu gerar muitos empregos em Governador Valadares, lembrando que o orçamento da União prevê mais de R$ 132 milhões para urbanização de favelas, coleta de esgoto e saneamento básico. É preciso, disse o presidente, trabalhar junto com os governos do estado e do município para encontrar as melhores oportunidades para a região, promovendo assim “um novo ciclo de crescimento”.
O presidente Lula cumpre agenda de trabalho nesta terça-feira (9/2) nos municípios mineiros de Governador Valadares e Teófilo Otoni. Antes de visitar obras nas duas cidades, Lula deu entrevistas para emissoras de rádios no Aeroporto Coronel Altino Machado, em Governador Valadares.
A comitiva segue depois para Vila Palmeiras, para visitar obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento e Habitação. Em seguida, Lula se desloca ao Pólo de Apoio Presencial de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Às 11h30 está prevista cerimônia de inauguração de obras do PAC Saneamento e Habitação e do Polo de Ensino a Distância, de assinatura de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida e de inclusão de 2.387 novas famílias no programa Bolsa Família Ginásio da Praça de Esportes, Centro. De Governador Valadares, o presidente segue para o município de Teófilo Otoni, onde conhecerá as instalações do Campus Avançado do Mucuri, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Às 15h30, Lula participa de cerimônia de inauguração de prédios do Campus Avançado do Mucuri, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Às 17h20, Lula participa de reunião com prefeitos dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri Campus da UFVJM, Teófilo Otoni. Às 18h50, Lula segue para Governador Valadares e de lá, se desloca para Brasília.
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (12/1), lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR). Essa é a 13ª universidade federal instituída no governo Lula. O ministro da Educação, Fernando Haddad, espera que o Congresso Nacional aprove ainda este ano projeto de lei que criará a 14ª universidade federal (de Integração Luso-Africana), em Redenção (CE). Haddad disse que Lula foi o presidente brasileiro que mais criou universidades no País – o recorde anterior é do ex-presidente Juscelino Kubitschek (10 universidades).
O governador do Paraná, Roberto Requião, sugeriu que o governo federal institua uma espécie de intercâmbio com os países latino-americanos. Isso possibilitaria a destinação de vagas para estudantes dos países da região. Requião explicou que no Paraná isso é possível em função ce legislação estadual. “A Unila é uma universidade de integração”, destacou o governador paranaense.
A Unila apresentará uma proposta acadêmica inovadora, aulas em português e espanhol, e oferta diferenciada de cursos de graduação e pós-graduação que atendam às necessidades atuais e futuras do desenvolvimento sustentável e da promoção da integração na América Latina.
Na primeira etapa de implantação serão oferecidos os seguintes cursos de graduação: sociedade, estado e política na América Latina; relações internacionais e integração regional; história e direitos humanos na América Latina; desenvolvimento rural e segurança alimentar; economia, integração e desenvolvimento; comunicação, poder e mídias digitais; ecologia e biodiversidade, tecnologia e engenharia das energias renováveis; engenharia civil – ênfase em infraestruturas; gestão integrada de recursos hídricos; direito internacional comparado; saúde coletiva; geografia, território e paisagem na produção do espaço; tecnologia e engenharia das energias renováveis; educação, tecnologia e integração; licenciaturas em ciências da natureza, interculturalidade e integração, esporte, meio ambiente e políticas sociais, políticas linguísticas latino-americanas – com distintas ênfases.
O presidente Lula tem hoje dois importantes compromissos em sua agenda em Brasília: a sanção do projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) em Foz do Iguaçu (PR) e a cerimônia de assinatura de protocolos do programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população inferior a 50 mil habitantes, que contará com a participação de prefeitos das cidades beneficiadas.
Das propostas selecionadas dessa nova etapa do Minha Casa, Minha Vida, 447 são de governos estaduais (R$ 213,9 milhões) e 1.595 são de municípios (R$ 786,1 milhões). Pelo Pró-Moradia, são 54 propostas selecionadas no âmbito do PAC, com recursos da ordem de R$ 2 bilhões do FGTS. Os recursos provenientes do orçamento da União (R$ 1 bilhão) para o programa foram distribuídos da seguinte forma: R$ 540,3 milhões para o Nordeste, R$ 161,7 milhões para o Norte, R$ 161,1 milhões para o Sudeste, 76,2 milhões para o Sul e 60,5 milhões para o Centro-Oeste. Esses valores foram definidos em função dos custos de produção nas diferentes regiões do país. O montante será operado por quinze instituições financeiras e três agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) habilitados em oferta pública realizada em dezembro de 2009.
Os 54 projetos selecionados do Pró-Moradia beneficiarão 118 mil famílias em 32 municípios de 13 estados da Federação. São 43 projetos de urbanização e regularização de assentamentos precários, totalizando R$ 1,7 bilhão e beneficiando 110.443 famílias. Há ainda 7 projetos de produção de conjuntos habitacionais, totalizando R$ 290,6 milhões e beneficiando 7.584 famílias; e 4 projetos de desenvolvimento institucional em municípios, totalizando R$ 12,4 milhões.
Os brasileiros que cursaram medicina no exterior serão submetidos a exames práticos e teóricos no primeiro semestre de 2010 para validar seus diplomas no Brasil. A informação foi passada hoje à comissão de formandos que se reuniu com o assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República em Brasília, Diogo de Sant’Ana. A reunião ocorreu por interferência do presidente Lula, que hoje pela manhã quebrou o protocolo e se dirigiu ao alambrado onde um grupo de 50 formandos gritava pelo seu nome. No contato com o grupo, Lula pediu que uma comsisão fosse recebida no gabinete da Presidência.
“As provas valerão para os formandos num universo maior. Pode ser de Harvard ou universidades da Bolívia ou Cuba”, explicou Sant’Ana.
Anívea Carvalho, formada em Medicina em Cuba, explicou que o movimento ganhou força a partir de mudanças nas diretrizes de revalidação dos diplomas. Segundo ela, a legislação assegurava que o formando se submetesse a testes e, caso não fosse aprovado, faria um curso específico com o objetivo de adaptar a grade curricular à realidade brasileira. Com a nova regra, todos os formandos no exterior serão submetido a provas e, se forem reprovados, terão que fazer novos exames no ano seguinte.
Diogo Sant’Ana explicou que a mudança foi estabelecida pelo Senado e teve por finalidade atender a todos os brasileiros que cursaram Medicina no exterior. Segundo as lideranças do movimento, entre três e cinco mil formandos aguardam na fila pela revalidação dos respectivos diplomas. Sant’Ana informou também que passou de 18 para 21 universidades que integram o projeto. Ou seja, aqueles que forem aprovados nos testes poderão comparecer as universidades que acolherão os diplomas, passo importante para o exercício da profissão no Brasil.
Com a sanção por parte de José Alencar, presidente da República em exercício, do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o governo Lula atingiu nesta quinta-feira (5) a marca de 12 universidades criadas – recorde histórico no Brasil. A marca anterior era do presidente Juscelino Kubitschek, com 10 universidades federais.
O novo campus será inaugurado na primeira semana de dezembro e abrigará 1,4 mil universitários. Segundo Alencar, quando assumiu o governo teve uma conversa com o presidente Lula na qual ressaltava o fato de não terem curso superior: “O presidente Lula sempre diz asim: isso vai ficar para a história porque os brasileiros elegeram dois políticos que não têm curso superior. Por isso, nos compete fazer algo especial pela educação”.
O ministro Fernando Hadad (Educação) refroçou o discurso de José Alencar ao informar que até dezembro de 2010, o governo Lula terá inaugurado mais duas universidades. Hadad explicou também que o governo federal vem agindo em outras áreas, como a construção de escolas técnicas e creches. “O compromisso com a educação foi trazido para a agenda nacional e o País vem vivendo com os novos marcos”, explicou. Hadad informou também que houve a desvinculação da DRU o que permite ao Ministério da Educação contar com aporte de R$ 10 bilhões no próximo ano. Além disso, o Ministério terá mais R$ 5 bilhões proveniente do Fundeb.
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, destacou a luta das lideranças políticas da região oeste do Pará para a aprovação do projeto de lei que resultou na nova universidade. “É a primeira universidade no interior da região amazônica”, disse. A UFOPA atua numa área com 18 municípios e um milhão de habitantes.
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