Os grandes programas de governo são resultado da articulação social e pensados com base nas reais necessidades do povo brasileiro, afirmaram nesta sexta-feira (27/8) o presidente Lula e o ministro da Educação, que participaram da inauguração dos campi da Universidade Federal e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, em Caruaru. Segundo Lula, não é mais possível manter o País em situação de extrema desigualdade regional e por isso o governo dá atenção maior às políticas públicas que tenham como foco prioritário as regiões menos favorecidas.
Eu tinha na minha consciência a clareza de que era preciso, para mudar o Brasil, mudar a realidade regional tão discrepante. Não era possível a gente tornar o Brasil mais equânime se a gente não atacasse rapidamente as distorções que existiam em nosso país. E isso está acontecendo.
Em seu discurso, antes de Lula, o ministro Haddad defendeu a parceria do governo com os movimentos sociais, que devem ser elogiadas mais do que criticadas:
Muitas vezes o movimento social é acusado de bater bumbo sobre suas próprias conquistas junto ao governo do presidente Lula, e muitas vezes o movimento social chega a ser ofendido, sendo chamado de chapa branca, por reconhecer tais conquistas. Entretanto, o movimento social é o primeiro a saber que ele só faz isso para fazer das conquistas do governo uma plataforma para novas conquistas.
Lula lembrou ainda que para o processo de transformação do Brasil ser mantido, é preciso que a juventude compreenda que a maior ferramenta de desenvolvimento é a educação. O saber e o conhecimento dão a oportunidade para crescermos, afirmou. “Por isso é necessário estudar agora, porque o estudo de vocês hoje significará a independência de vocês amanhã”, disse o presidente.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento:
Presidente Lula e o reitor Damião Duque de Farias durante cerimônia de inauguração simultânea dos novos prédios UFGD e da UFMS. Foto: Domingos Tadeu/PR
Nós queremos mostrar para o Brasil que não é possível a gente governar se a gente não entender a mega diversidade da sociedade brasileira. Se a gente não compreender que a gente tem que conhecer os mais diferentes ‘Brasis’, para a gente governar igual, mesmo que esses ‘Brasis’ sejam diferentes.
Em seu discurso, Lula ressaltou que o povo brasileiro começou a perceber que governar é uma ciência que consiste, principalmente, na escolha de uma equipe competente e na habilidade de se tomar decisões tempestivas.
Para Lula, é necessário aprofundar a discussão do marco regulatório das telecomunicacões, uma vez que o marco regulatório atual – instituído em 1962 – não reproduz a realidade contemporânea do mundo. “Nós precisamos criar condicões, a partir da regulamentacão do marco e da TV digital, para que as televisões de todas as regiões tenham condicão de exibir programas sobre a realidade local, ressaltando os costumes regionais, para que o povo conheca a cultura de cada estado”, disse ele.
O presidente lembrou ainda dos principais programas do governo federal, que fizeram uma revolução no ensino brasileiro. “O ProUni é uma coisa genial, porque tinha um imposto que as universidades privadas não pagavam, nós simplesmente pegamos esse imposto em uma bolsa de estudo para as pessoas mais pobres da periferia”, afirmou. Atualmente, 704 mil alunos estudam por meio do ProUni.
O presidente lembrou que essa revolução ainda não é definitiva, mas que o caminho foi aberto, já que em um mês o país investe o que era investido em um ano em outros governos, melhorando a economia, a oferta de empregos e a qualidade de vida da população. “Nós aprendemos o caminho e contruímos a primeira trilha, que deverá ser seguida, aberta, pavimentada, consolidada, porque o Brasil nunca mais vai ser tratado como um país de segunda classe”, concluiu.
O governo trabalha para colocar à disposição de estudantes linhas de financiamento para universidades privadas. A novidade foi apresentada pelo presidente Lula, na noite da última terça-feira (18/8), em evento realizado em Petrolina, sertão de Pernambuco. Para uma plateia de universitários, o presidente revelou que existe um estudo com esta finalidade. Os primeiros detalhes dizem que o valor devido terá uma correção a taxa de 3,4% ao ano e, após a conclusão do curso, o aluno terá carência de 18 meses e poderá saldar a dívida em até 16 anos.
Lula compareceu ao campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para cerimônia de inauguração do complexo administrativo e do centro de convivência do Campus Petrolina e das obras do campus de Ciências Agrárias. Segundo revelou o presidente, a proposta foi apresentada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que disse à época: “Presidente, se a gente conseguir criar esse programa, vai ter muito americano com inveja dos brasileiros, porque será o programa de financiamento mais sofisticado que se tem conhecimento e com maior tempo para as pessoas pagarem”.
O presidente Lula destacou ainda que nos dias atuais os jovens têm dificuldades de acesso aos empréstimos bancários, em maior escala, pela exigência de fiador. Ele contou que o candidato pede o aval a um amigo e a resposta mais comum é que ele precisa consultar a mulher e, no dia seguinte, responde de modo negativo. Ou quando solicita para uma mulher, ela diz que vai consultar o marido e retorna com outra negativa sobre o pedido de fiança.
Então, nós queremos criar um fundo garantidor, assumido pelo próprio governo, para a gente fazer financiamento para jovem pobre que queira estudar. Este jovem vai pagar quanto de juro, Fernando? 3,4% ao ano, este jovem vai ter… durante o momento em que ele está estudando, ele não paga nada; depois que ele se formar, ele tem acho que um ano e meio de carência e, depois, ele tem 16 anos para pagar esse dinheiro que ele tomou emprestado para se formar. Bem, se ele, em algumas áreas – eu vou falar de uma só, na área da saúde –, se formar e ele for prestar serviço, um serviço público, em uma região que mais necessita, sobretudo no SUS, a cada ano que ele trabalhar desconta um pouco daquilo que ele ia pagar, portanto, ele pode até não pagar nada do estudo que ele se formou.
Durante a cerimônia, o presidente Lula foi convidado pelo reitor da Univasf, José Weber Macedo, para comparecer no ano que vem à universidade para dar uma aula inaugural. Ao encerrar o discurso, Lula confirmou que retornará a Petrolina, em 2011, para conversar com os universitários.
Geílson Ribeiro da Silva tinha tudo para ser apenas mais um na estatística de jovens humildes. Quando criança e adolescente, vendia picolé e engraxava sapatos pelas ruas de Ouricuri, município do sertão pernambucano, distante 213 quilômetros de Petrolina. Mas era grande o seu desejo de cursar uma universidade e isso o fez mudar radicalmente seu destino. Saiu de casa e foi para Petrolina, onde tempos depois começou a frequentar as aulas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
“O estudo é uma forma de retribuir aos meus pais”, disse emocionado ao lado da mulher Mariana Rodrigues, da filha Maria Clara e da mãe Francisca Ferreira da Silva, que veio especialmente para ver o filho discursar para o presidente Lula na cerimônia desta terça-feira (17/8) que marca a inauguração do complexo administrativo do centro de convivência do campus Petrolina, bem como das obras do campus de Ciências Agrárias da Univasf.
Geílson diz que tem muito a agradecer ao presidente Lula pela criação da universidade, que atualmente lhe concede um estágio no Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI). Seu sonho agora é poder retribuir sendo professor da Univasf, ensinando a outros jovens tudo o que aprendeu.
Mesmo sabendo que setor de Tecnologia da Informação abre os horizontes, o jovem sequer tem planos de deixar Petrolina. Quer ser feliz com a família e seguir no trabalho na cidade que o acolheu e lhe deu oportunidade de viver com a ajuda de custo de R$ 367,00 e mais o auxílio transporte.
Para fazer frente à crescente demanda por mão de obra, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano preparou o curso de edificações de olho nas obras da Ferrovia Transnordestina, empreendimento de 1.728 quilômetros que passará pelos estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. O objetivo do instituto é dar uma profissão aos jovens de Salgueiro, um dos municípios mais carentes do interior pernambucano.
O ponto de partida será dado na terça-feira (17/8), quando o presidente Lula inaugura o campus do instituto, visita o canteiro de obras da Aliança Transnordestina e da maior fábrica de dormentes da América Latina. Pela manhã, no Aeroporto de Petrolina – distante 270 quilômetros de Salgueiro – Lula concede entrevista para emissoras de rádio locais e no fim da tarde, na mesma cidade, inaugura um prédio da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
O reitor do instituto federal, Sebastião Rildo, conversou com o Blog do Planalto, explicando o processo de expansão dos cursos técnicos no estado. Ele disse que há cinco anos, o instituto tinha 650 alunos. Atualmente, 3.680 cidadãos buscam aprender uma profissão nas salas da institutição. A procura pelos cursos técnicos, segundo Rildo, permitirá a construção de mais três campi na região.
Se por uma lado, jovens e adultos estão buscando aperfeiçoamento profisional, por outro, os dados divulgados por técnicos do governo sobre a ampliação da malha ferroviária impressionam. Os analistas Marcelo Calado e Bruno Marques, do Ministério dos Transportes, informaram que somente a Transnordestina oferecerá 10 mil empregos. De acordo com estudos da Sudene, ao longo dos 123 municípios de três estados, a ferrovia irá gerar 550 mil oportunidades de trabalho diretas e indiretas.
Além disso, o governo tem um plano para ampliar a malha ferroviária dos atuais 28 mil quilômetros para 50 mil quilômetros até o ano 2025. Em setembro, sairá o edital para a construção da Ferrovia Oeste-Leste. Existem também as obras da Ferrovia Norte-Sul. Todos os empreeendimentos permitirão a interligação com portos brasileiros, reduzindo o custo do transporte, atualmente com forte influência no modal rodoviário.
A vontade de colocar em funcionamento a Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afro-brasileira (Unilab) é tanta que o reitor Paulo Speller anunciou o primeiro vestibular para ocorrer ainda neste segundo semestre de 2010. A prefeita de Redenção, Cimar Bezerra, já planeja o lançamento da placa fundamental até o fim do ano com a presença do presidente Lula, uma forma de fechar com chave de ouro o projeto de 14 universidades federais criadas nos últimos oito anos. Tanta expectativa tem razão de ser: Redenção conta com a universidade para promover o seu desenvolvimento e incrementar a economia de toda a região.
“Queremos fazer uma festa em Redençao para o lançamento da pedra fundamental. Além disso, estamos investindo na reforma do prédio que abrigará a primeira etapa da Unilab. O governo cearense também destinou recursos. O momento para Redenção não podia ser diferente”, contou a prefeita Francisca Torres Bezerra em entrevista ao Blog do Planalto.
O reitor Paulo Speller disse ao Blog do Planalto que a criação da 14ª universidade federal no governo Lula se insere na política de promover a inserção internacional ao mesmo tempo em que se leva o ensino universitário para o interior do País. Segundo o reitor, a Unilab permitirá a integração de todos os continentes pois receberá alunos de países que tenham população negra na África, Ásia, Europa e Oceania.
Os primeiros alunos serão selecionados em novembro a partir das provas do Enem. Os alunos estrangeiros vão ser escolhidos por meio das representações diplomáticas brasileiras em parceria com as universidades destes países. O primeiro campus está em processo de reforma e deve ser entregue já em outubro. Os demais prédios estarão prontos em 2011.
Na cerimônia que marcou a criação da Unilab serviu também para que o presidente Lula sancionasse o Estatuto da Igualdade Racial. As duas novidades foram comemoradas por diversos representantes de entidades dos negros. O Blog do Planalto conversou com o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, que explicou que a faculdade -- a primeira implantada no Brasil -- já segue à risca o estatuto. Após a solenidade, ele se reuniu com o presidente Lula, quando o convidou para receber o troféu “Raça Negra”, no dia 20 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra.
Presidente Lula confraterniza com participantes da cerimônia de sanção do Estatuto da Igualdade Racial, em cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial e a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), graças à sanção presidencial desta terça-feira, tornam a democracia ainda mais justa e representativa, afirmou o presidente Lula em cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília, que contou com a presença de lideranças políticas e sociais de todo o País. Misturando o discurso escrito com improviso, Lula parabenizou todos que se dedicaram à aprovação do Estatuto e à criação da universidade, afirmando que em seu governo “nenhum projeto é bom se não amplia e melhora as condições de vida dos brasileiros e brasileiras que historicamente sempre foram deixados para trás; dos que não tinham voz; dos que nunca tinham tido oportunidades”.
Lula afirmou ainda que o impasse estrutural entre pobreza e desenvolvimento está sendo enfrentado com firmeza:
Sempre tivemos clareza que superá-lo não era um atributo direto da economia, mas uma prerrogativa da decisão política. Por isso decidimos que a luta contra a pobreza, a luta contra a desigualdade e a discriminação constituíam o motor do desenvolvimento brasileiro. E não uma conseqüência natural, como se apregoou durante tanto tempo.
O presidente fez questão também de homenagear as pessoas que ajudaram a montar e aprovar tanto o Estatuto da Igualdade Racial como a Universidade Afro-Brasileira, e que não puderam comparecer à cerimônia – como o ativista Abdias do Nascimento, que está com problemas de saúde. Mandou ainda um recado a todos que criticaram o Estatuto por ele não contemplar todas as reivindicações dos negros brasileiros, lembrando o apelo que fez na primeira Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial. Veja o vídeo:
Ouça aqui a íntegra do discurso:
O Estatuto da Igualdade Racial define uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. De acordo com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o documento possui 65 artigos e possibilitará a correção das desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país. Considerada uma lei emblemática dos avanços obtidos na luta pela igualdade racial, o Estatuto tramitou por cerca de uma década no Congresso Nacional e foi aprovado em 16 de junho deste ano.
A Universidade Afro-Brasileira (Unilab) tem o objetivo de promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros. Será instalada no município de Redenção, no Ceará – as obras do campus começam em 2011, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC).
A Unilab poderá atender 5 mil estudantes presenciais de graduação, dos quais 50% serão brasileiros e 50% originários de países parceiros. A iniciativa também inclui um programa de educação a distância com polos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs). Inicialmente, os cursos compreenderão cinco áreas do conhecimento: Energia e Tecnologias; Gestão Pública; Saúde Pública; Educação Pública; e Agricultura. Em 2011, serão oferecidos cursos de Enfermagem; Agronomia; Administração Pública; Licenciatura em Ciências da Natureza e Matemática; e Engenharia de Energia. Cada curso contará com 70 vagas, no total de 350.
Ver 10 jovens brasileiros alunos do ProUni selecionados para estudarem com bolsa na Universidade de Salamanca, na Espanha, é a maior gratificação que um governo e seu Ministério da Educação podem ter, porque significa que a política adotada está dando resultados, afirmou o presidente Lula durante encontro em Brasília com os 10 estudantes brasileiros (oito homens e duas mulheres) que seguirão para a Espanha no próximo dia 12 de abril -- são três do Paraná, dois de Minas Gerais, dois de São Paulo, um do Maranhão, um da Bahia e um do Espírito Santo.
O orgulho de ver vocês irem estudar fora, com bolsa de estudos garantida, é porque quando nós criamos o ProUni havia muita gente que não acreditava que o ProUni fosse dar certo, havia muita gente que achava nós íamos nivelar o ensino por baixo. Aliás teve gente que publicou em manchete: “Governo Lula nivela educação por baixo”, porque vai colocar na universidade jovens da periferia que estudaram em escolas públicas. A ida de vocês, a nota que vocês tiraram para poder ganhar essa bolsa, é na verdade a gratificação que nós queríamos, o pagamento que um governo, um ministro da educação quer, é de ver que a política adotada por ele teve uma retribuição extraordinária pelos alunos que estudaram.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
Rubens, Alessandro, Andrei, Danilson, Diogo, Alcino, Thiara, Tâmira, Rômulo e Douglas formam a primeira seleção de estudantes bolsistas do ProUni que vão alçar voo internacional. Foram apresentados ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad (Educação) como símbolos do programa que tem por objetivo formar jovens que, em condições normais, não teriam como competir por uma vaga na universidade com alunos de famílias da classe média brasileira. Dentro dos próximos dias, desembarcam em Salamaca, na Espanha, para estudarem na universidade local. Serão engenheiros químicos, engenheiros em informática, farmacêuticos, pedagogos, engenheiro civil, comunicador visual e matemático.
“O grupo está bastante unido. Seremos um pedacinho do Brasil em Salamanca”, afirma Tâmira Elis Gressoni, que antes de conquistar a bolsa, estava na Polícia Militar de São Paulo, num trabalho administrativo voluntário. Danilson Almeida Silva é maranhense da cidade de Caxias. Apesar do “oceano de distância” que o separa de sua família, o jovem acredita que é uma oportunidade de mostrar que o Maranhão “tem também excelentes escolas públicas”.
O Blog do Planalto conversou com todos os bolsistas. Além do financiamento dos estudos, todos terão direito a uma passagem de ida e volta para o Brasil “para matar a saudade da família”, lembra Alessandro Veiga de Oliveira. Como contrapartida, o compromisso de todos retornarem ao Brasil tão logo concluam os respectivos cursos. No próximo ano, mais dez alunos serão selecionados. O convênio com a Universidade de Salamanca engloba bolsas para 40 jovens.
Durante cerimônia de inauguração do campus avançado da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), o presidente Lula destacou a importância de se oferecer ensino público “em igualdade de oportunidade a todos os jovens do País”. Segundo Lula, o Brasil somente será uma grande potência mundial se permitir que um jovem de família carente tenha a mesma oportunidade de estudo na comparação com um jovem de classe alta.
Presidente Lula visita as instalações do Campus Avançado do Mucuri, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (MG). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Lula destacou a importância dada por seu governo ao setor educacional, lembrando que mesmo sem diploma de curso superior, foi o presidente que mais criou universidades no País. E também escolas técnicas: “Fizemos em oito anos uma vez e meia aquilo que a elite brasileira construiu em um século.”
Veja aqui infográfico com a evolução das escolas técnicas no Brasil.
Para ouvir a íntegra do discurso, clique aqui:
Segundo Lula, em seu governo, com a criatividade do ministro da Educação, Fernando Haddad, o orçamento da pasta saltou de R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões ao ano. E rebateu aquelas pessoas que dizem que os recursos para Educação representam gastos. “Isso não é gasto, mas investimento”, assegurou.
Ele informou também que irá ampliar o ProUni. Atualmente, 550 mil jovens contam com o sistema de financiamento dos estudos e a meta para 2010 é chegar a 700 mil beneficiados. Lula destacou que os avanços são feitos “degrau por degrau” e assegurou que vem articulando politicamente para conseguir eleger o seu sucessor pois “este país não pode andar para trás como se fosse caranguejo. O povo aprendeu a ter auto-estima.
O presidente defendeu ainda que os universitários mantenham as reivindicações, mas sem perder o respeito com o próximo. “Tem que ter uma relação civilizada, democrática, madura e respeitosa. Assim vamos construir o Brasil que queremos”, concluiu.
Um debate superado, com gosto de “coisa mofada”, está para começar, avisou o presidente Lula em cerimônia realizada nesta terça-feira (9/2) em Governador Valadares (MG) para a inauguração de obras do PAC Saneamento e Habitação. Segundo ele, adversários do governo estão retomando, pela imprensa, um discurso antiquado de que o governo tem inchado o Estado.
A questão, afirma Lula, está superada. O mercado não resolve tudo, como ficou provado na crise econômica mundial, em que países de todo o mundo recorreram ao Estado para não quebrarem, e o Estado tem o dever de se preocupar com os mais necessitados do País. Sem ele, avisou o presidente, não haveria programas como Luz para Todos, ProJovem e outros, que atendem justamente aos que mais precisam.
“Não quero o estado administrador, mas quero o Estado indutor e fiscalizador. (…) O Estado tem que contratar mais médico, mais agente de saúde, professores e técnicos”, disse o presidente em seu discurso. Um pouco antes, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também reforçou a ideia, afirmando que se contratar professores é inchar a máquina, então quer mais é ver essa máquina ‘explodindo’.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente em Governador Valadares:
Lula prometeu muitos investimentos em educação para Governador Valadares. Em junho, afirmou, voltará à cidade para inaugurar um Instituto Federal de Ensino Técnico (Ifet) e está só aguardando a prefeitura local ceder um terreno para dar início ao projeto de construir uma universidade na região. Ao investir em educação, a cidade poderá voltar a crescer porque vai ter mais mão-de-obra qualificada, atraindo o interesse de empresas. “Temos que provocar a inteligência desta cidade”, disse Lula. “Não existe milagre, existe competência e vontade de criar as coisas.”
Lula prometeu gerar muitos empregos em Governador Valadares, lembrando que o orçamento da União prevê mais de R$ 132 milhões para urbanização de favelas, coleta de esgoto e saneamento básico. É preciso, disse o presidente, trabalhar junto com os governos do estado e do município para encontrar as melhores oportunidades para a região, promovendo assim “um novo ciclo de crescimento”.
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