Os 20 anos do bloco econômico Mercosul e Estados Associados serão debatidos durante a X Cúpula Social que começa nesta terça-feira (14/12), no interior da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR). A cidade situada na fronteira com Argentina e Paraguai se preaparou para receber cerca de 700 integrantes de movimentos sociais que participarão do fórum. O presidente Lula e outros chefes de estado e governo da América do Sul também participarão do evento.
A X Cúpula é promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com redes e plataformas sociais sul-americanas e a Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila). Além das plenárias dos movimentos sociais, serão realizados o Seminário “20 Anos do Mercosul”, a Mesa Redonda “Universidade e Integração”, o lançamento do programa Amizade Sem Fronteiras: A Turma da Mônica no Mercosul, e o lançamento de uma edição especial, em espanhol, do livro “Formação Econômica do Brasil”, do economista Celso Furtado.
De acordo com a agenda divulgada pela organização do evento, estão confirmadas as presenças de intelectuais, políticos e líderes sociais de destaque na América do Sul, como Marilena Chauí (Universidade de São Paulo); Aldo Ferrer (Universidade de Buenos Aires); Marcos Costa Lima, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs); Jorge Brovetto, ex-ministro da Educação do Uruguai; José Graziano, representante da América Latina junto à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); e Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A participação do presidente Lula acontecerá no encerramento do congresso, quinta-feira (16), às 19 horas, no antigo Cine Barrageiro, situado no Parque Tecnológico Itaipu. Participam também outros chefes de Estado da região.
As Cúpulas Sociais tiveram início na presidência pro tempore brasileira do Mercosul, em 2006. Desde então, nove edições foram realizadas nos Estados-Partes e, em virtude de sua crescente representatividade, as Cúpulas Sociais foram reconhecidas como evento oficial do Mercosul. Elas constituem um espaço institucional de participação da sociedade civil e ocorrem duas vezes ao ano, sempre durante as reuniões presidenciais do Bloco.
Quando são realizadas no Brasil, as Cúpulas Sociais têm o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. As organizações sociais que integram o Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo são responsáveis pelo programa e pela indicação das organizações sociais convidadas. Participam da X Cúpula Social do Mercosul redes e plataformas regionais de organizações sociais representativas do movimento sindical, trabalhadores rurais, juventude, mulheres, imigrantes, educação e academia, entre outros.
Mais do que cumprir seu papel acadêmico, o que se espera da nova Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) é que ela seja uma caixa de ressonância dos anseios dos povos da América Latina, sendo ouvida e respeitada como um centro avançado de referência da inteligência dos países da região, afirmou o presidente Lula durante a aula inaugural que deu na instituição, em Foz do Iguaçu (PR). Citando o economista Celso Furtado, Lula disse aos alunos da primeira turma da Unila que a integração regional tem que criar novas estruturas para funcionarem como alavancas de uma nova lógica de desenvolvimento. “Esse é o espírito que deve orientar a Unila”, afirmou Lula. “Esse é o protagonismo estratégico que esperamos dela, como caixa de ressonância de um novo e auspicioso capítulo da unidade regional.”
Na primeira parte de sua fala, o presidente Lula leu um discurso em que falou da importância de se desenvolver a tríplice fronteira Brasil-Argentina-Paraguai, oferecendo crescimento econômico, empregos, educação, saúde, lazer e urbanismo, para garantir a segurança da região, porque toda fronteira é na verdade uma grande sala de visitas de um país para o outro. Não há segurança sem cidadania, frisou o presidente brasileiro.
“Quem acha possível haver segurança sem cidadania esquece que as fronteiras representam também o espaço onde começa um país. Ela forma de fato uma espécie de sala de visita da sociedade, a síntese daquilo que somos, daquilo que estamos construído, daquilo que queremos ser. (…) Para que as nossas fronteiras possam representar dignamente o país, com respeito a nossos vizinhos e a nós mesmos, estamos assinando hoje o decreto de criação da Comissão Permanente de Desenvolvimento e Integração da Faixa da Fronteira.”
Reafirmou o compromisso brasileiro em promover a integração latino-americana em que todos os países tenham chances iguais de se desenvolver e em que a solidariedade fale mais alto do que as duras normas do comércio exterior. “Uma integração efetiva não se faz apenas com trocas comerciais”, observou.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
A segunda parte de sua apresentação foi dedicada às lembranças de sua trajetória política, os movimentos latino-americanos de esquerda e o longo caminho que percorreram até chegarem ao poder em diversos países da região. O presidente falou, por exemplo, sobre sua desilusão com a política após ter ficado em terceiro lugar nas eleições para governador de São Paulo, em 1982, e lembrou que foi o então presidente de Cuba, Fidel Castro, que o reanimou em 1985, ao perguntar: “Você conhece, na história da humanidade, algum operário que tenha recebido 1 milhão e 250 mil votos?”
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (12/1), lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR). Essa é a 13ª universidade federal instituída no governo Lula. O ministro da Educação, Fernando Haddad, espera que o Congresso Nacional aprove ainda este ano projeto de lei que criará a 14ª universidade federal (de Integração Luso-Africana), em Redenção (CE). Haddad disse que Lula foi o presidente brasileiro que mais criou universidades no País – o recorde anterior é do ex-presidente Juscelino Kubitschek (10 universidades).
O governador do Paraná, Roberto Requião, sugeriu que o governo federal institua uma espécie de intercâmbio com os países latino-americanos. Isso possibilitaria a destinação de vagas para estudantes dos países da região. Requião explicou que no Paraná isso é possível em função ce legislação estadual. “A Unila é uma universidade de integração”, destacou o governador paranaense.
A Unila apresentará uma proposta acadêmica inovadora, aulas em português e espanhol, e oferta diferenciada de cursos de graduação e pós-graduação que atendam às necessidades atuais e futuras do desenvolvimento sustentável e da promoção da integração na América Latina.
Na primeira etapa de implantação serão oferecidos os seguintes cursos de graduação: sociedade, estado e política na América Latina; relações internacionais e integração regional; história e direitos humanos na América Latina; desenvolvimento rural e segurança alimentar; economia, integração e desenvolvimento; comunicação, poder e mídias digitais; ecologia e biodiversidade, tecnologia e engenharia das energias renováveis; engenharia civil – ênfase em infraestruturas; gestão integrada de recursos hídricos; direito internacional comparado; saúde coletiva; geografia, território e paisagem na produção do espaço; tecnologia e engenharia das energias renováveis; educação, tecnologia e integração; licenciaturas em ciências da natureza, interculturalidade e integração, esporte, meio ambiente e políticas sociais, políticas linguísticas latino-americanas – com distintas ênfases.
O presidente Lula tem hoje dois importantes compromissos em sua agenda em Brasília: a sanção do projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) em Foz do Iguaçu (PR) e a cerimônia de assinatura de protocolos do programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população inferior a 50 mil habitantes, que contará com a participação de prefeitos das cidades beneficiadas.
Das propostas selecionadas dessa nova etapa do Minha Casa, Minha Vida, 447 são de governos estaduais (R$ 213,9 milhões) e 1.595 são de municípios (R$ 786,1 milhões). Pelo Pró-Moradia, são 54 propostas selecionadas no âmbito do PAC, com recursos da ordem de R$ 2 bilhões do FGTS. Os recursos provenientes do orçamento da União (R$ 1 bilhão) para o programa foram distribuídos da seguinte forma: R$ 540,3 milhões para o Nordeste, R$ 161,7 milhões para o Norte, R$ 161,1 milhões para o Sudeste, 76,2 milhões para o Sul e 60,5 milhões para o Centro-Oeste. Esses valores foram definidos em função dos custos de produção nas diferentes regiões do país. O montante será operado por quinze instituições financeiras e três agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) habilitados em oferta pública realizada em dezembro de 2009.
Os 54 projetos selecionados do Pró-Moradia beneficiarão 118 mil famílias em 32 municípios de 13 estados da Federação. São 43 projetos de urbanização e regularização de assentamentos precários, totalizando R$ 1,7 bilhão e beneficiando 110.443 famílias. Há ainda 7 projetos de produção de conjuntos habitacionais, totalizando R$ 290,6 milhões e beneficiando 7.584 famílias; e 4 projetos de desenvolvimento institucional em municípios, totalizando R$ 12,4 milhões.
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