A coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (9/11) em diversos jornais do País traz perguntas de leitores sobre educação, imposto de lucro imobiliário e saúde pública.
Paula Nunes, geógrafa de Cuiabá (MT), quis saber o que será feito para melhorar o sistema educacional brasileiro. Lula respondeu que desde 2003 o governo está investindo pesado na melhoria da educação e que está certo de que a presidenta Dilma Rousseff continuará no mesmo caminho. O orçamento do MEC passou de R$ 19 bilhões, em 2003, para R$ 59 bilhões, em 2010. A proposta para 2011 é que sejam investidos R$ 70 bilhões, considerando o Fies e o salário-educação.
Multiplicamos por quase quatro o orçamento do primeiro ano. O investimento público direto em educação alcançou 5% do PIB, o maior já registrado. Com o Fundeb, a União multiplicou por 11 a complementação para estados e municípios. A implantação do Piso Nacional do Magistério veio garantir um mínimo – hoje, de R$ 1.024,67 – para os professores da educação básica de todo o País. Até o fim do ano, estamos completando a entrega de 214 novas escolas técnicas – eram apenas 140 até 2002. Construímos 14 novas universidades, um recorde, além de 126 novas extensões universitárias. Nós mais que dobramos o número de vagas de ingresso nas universidades federais, que passaram de 113 mil, em 2003, para 234 mil, em 2010. Pelo Prouni, já concedemos bolsas de estudos a 748 mil estudantes de famílias de baixa renda.
O advogado aposentado Joaquim Ferraz Martins, de São Paulo (SP), perguntou se o presidente “acha justa a cobrança de imposto de lucro imobiliário quando um bem é transferido ao herdeiro, pelo fato de, no inventário, o bem ter valor maior do que aquele que consta na declaração de bens do falecido”. Lula disse que na transferência por herança o imóvel segue constando com o mesmo valor que era declarado pelo falecido e que não há qualquer tributação. “Somente quando o herdeiro vender o imóvel a terceiros, haverá a tributação sobre a diferença entre o valor de venda e o que constava da declaração”, explicou.
Trata-se de tributação normal sobre lucro imobiliário. E mesmo nesses casos, é possível deduzir do lucro imobiliário os gastos feitos com reformas e benfeitorias. Veja que também não há tributação, mesmo que tenha havido grande lucro imobiliário, quando o vendedor está se desfazendo de um imóvel residencial – inclusive o que tenha sido herdado – para comprar outro.
Valter Luiz Rocha Salazar, aposentado de Vila Velha (ES), perguntou quais são as propostas do governo federal para a saúde pública neste final de mandato, ao que Lula respondeu:
Vamos dar continuidade ao trabalho de melhorar cada vez mais o acesso aos serviços de saúde. Até o final do ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) estará disponível para 80% da população brasileira, reduzindo a peregrinação à procura de leito. Em relação às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), já estão em funcionamento 89, liberamos recursos para estados e municípios construírem outras 452 e até dezembro serão liberados recursos para mais 48 unidades. Fortalecemos o programa Saúde da Família, que hoje tem 31.500 mil equipes, que vão às casas de quase 100 milhões de brasileiros. Todas essas iniciativas fazem parte do SUS, que ainda tem deficiências, mas é um programa de referência no mundo, pois atende toda a população brasileira, sendo que 160 milhões de pessoas dependem exclusivamente do sistema… Fizemos muito e poderíamos ter feito muito mais se não tivéssemos perdido R$ 24 bilhões anuais, com o fim da CPMF, em 2007.
Depois de lançar um projeto turístico na comunidade Santa Marta, na zona sul do Rio de Janeiro, o presidente Lula seguiu para Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, para inaugurar a 38ª Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) do Brasil. Lula afirmou estar impressionado com a qualidade da unidade e elogiou também a unidade móvel de ressonância magnética que ficará na cidade até 30 de setembro – trata-se da primeira unidade desse tipo a funcionar na América Latina.
“É a maior demonstração de respeito e carinho que o Rio de Janeiro está dando para o povo da Baixada Fluminense”, afirmou, lembrando que o governo pretende contratar 500 UPAs em todo o País até o dia 31 de dezembro deste ano. “Nós entendemos que a UPA, tal como ela está sendo feita hoje no Rio e no Brasil é, pela primeira vez, uma demonstração de total respeito ao povo brasileiro, quando se trata de saúde”, disse o presidente.
O presidente Lula agradeceu o empenho das autoridades cariocas para a instalação de mais esta UPA e disse estar feliz por ver que a parceria com o Rio de Janeiro está gerando bons frutos para a sua população. “Eu tenho consciência de que a Baixada Fluminense está recebendo investimentos que nunca tinha recebido antes. E as obras vão acontecer, não vão parar, porque agora o Brasil aprendeu a cobrar, o Brasil aprendeu a cobrar, o povo está mais esperto, está mais inteligente, o povo sabe o que é bom e o povo não quer mais continuar sendo tratado como se fossem pessoas de segunda categoria.”
Se alguém pensa que o governo federal vai se deixar deslumbrar com os números do PIB divulgados terça-feira (8/6) pelo IBGE está redondamente enganado, afirmou o presidente Lula em discurso realizado nesta quarta-feira (9/6) em Natal durante inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas e entrega de ambulâncias do SAMU 192 em Natal, no Rio Grande do Norte. O crescimento do País em ritmo chinês, conforme observaram os jornais, e a geração de mais de 2 milhões de novos empregos este ano devem ser tratados com humildade, disse Lula.
A gente tem que tratar isso com muita humildade. A gente não pode sair por aí batendo bumbo não. A gente tem que continuar trabalhando com seriedade. Se alguém pensa que por conta das eleições eu vou rasgar nota de R$ 5, pode tirar o cavalo da chuva. Porque eu sei o que eu passei para chegar até aqui. Eu sei o que tentaram fazer comigo em 2005. Eu sei quantos torciam para que eu não desse certo neste País. Agora, com a ajuda de vocês, essas pessoas vão ter que aceitar algumas coisas.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Lula afirmou que o Brasil tem se beneficiado das muitas parcerias formadas entre governo federal, prefeituras e governos estaduais, garantindo melhorias à vida da população. Os investimentos feitos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e no SAMU são bons exemplos disso, afirmou. O Rio Grande do Norte, por exemplo, contará com 77 ambulâncias do SAMU 192 que cobrirá 95% das necessidades do estado, e terá 10 UPAs. “Quando o presidente da República fica brigando com o governador ou prefeito, sabe quem é que ganha? Ninguém”, disse ele, garantindo à prefeita de Natal, Micarla de Sousa -- que cobrou investimentos em drenagem e saneamento básico em sua cidade -- que se projetos forem apresentados, ela terá o dinheiro necessário para financiar as obras. “Porque a gente sabe que cada real que a gente investe em saneamento básico, a gente está economizando três, quatro reais em saúde.”
Segundo o Ministério da Saúde, o Samu/192 já foi universalizado em quatro unidades da Federação: Acre, Distrito Federal, Santa Catarina e Sergipe. Em todo o país circulam atualmente 1.488 ambulâncias, beneficiando 55,2% da população. Outras 2.312 foram adquiridas, sendo 1.100 já distribuídas. Até o final do ano serão 3.800 unidades entregues.
De acordo com o Ministério da Saúde, desde o início de 2009 já são 46 novos serviços de pronto-atendimento em funcionamento no país, contando com a UPA de Natal e iniciativas estaduais. A previsão é que até agosto deste ano mais 45 unidades sejam inauguradas. No ano passado, o governo federal autorizou a construção de 393 UPAs no país, com um investimento total de R$ 774,6 milhões. Até o fim do ano, serão 500 UPAs, totalizando mais R$ 1 bilhão de investimento.
(Entrevista com MV Bill, presidente da Central Única das Favelas (CUFA), sobre a inauguração da UPA na Cidade de Deus. Vídeo: Bela Figueiredo.)
A inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na Cidade de Deus, ocorrida nesta segunda-feira (31/5) no Rio de Janeiro, é mais um passo para transformar a favela num bairro como qualquer outro da cidade. Segundo o presidente Lula, que esteve na inauguração juntamente com o ministro José Gomes Temporão (Saúde), o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o governador Sérgio Cabral Filho, todo mundo tem o direito de ter acesso às coisas boas e a UPA inaugurada vai oferecer o melhor serviço possível à população local.
Nós queremos que, independentemente da origem social, independentemente da religião, do time que torce ou da cor, o que nós queremos é que todos os brasileiros sejam tratados com respeito e dignidade. A Cidade de Deus merece muito mais do que isso, porque nós temos que acabar com a imagem de que a favela é violência, que favela só tem bandido. Nós não gostaríamos mais de falar em favela, mas em bairro.
A grande inovação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) inaugurada na Cidade de Deus vai além de seus equipamentos de última geração, do laboratório de qualidade. Segundo o presidente Lula, a unidade tem como grande diferencial o respeito com que trata as pessoas mais pobres. “Todo mundo tem que ter oportunidade”, afirmou.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
Lula desafiou qualquer um a ir à unidade recém inaugurada e compará-la depois com o serviço prestado pela saúde privada no Rio. “Habitualmente se fala que tudo que é público não presta, que o que vale é o particular”, disse o presidente, acrescentando porém que isso não é verdade. Muitos dos cidadãos que se vangloriam de pagar plano de saúde, porque é melhor, na verdade não pagam nada, porque depois descontam no Imposto de Renda. “Quem paga é o Estado”, frisou.
O presidente Lula só pediu ao governador Sérgio Cabral Filho uma maior atenção aos equipamentos públicos instalados na comunidade para que não se degradem, o que em geral dá início à favelização. E tudo isso depende da participação da comunidade. “Se ela achar que aquilo é dela, vai ajudar para não deixar estragar e fiscalizar o funcionamento”, destacou.
O presidente Lula estará no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (31/5), para a cerimônia de abertura da 10ª edição da Michelin Challenge Bibendum no Brasil, que será realizada no Riocentro, na Barra da Tijuca, a partir das 10 horas. O evento é um fórum da indústria automotiva que incentiva a redução do consumo de energia por veículo, da emissão de gases poluentes e da quantidade de acidentes, e também discute melhorias do fluxo do tráfego. É a primeira vez que o Challenge Bibendum é realizado em um país do Hemisfério Sul.
Às 13 horas Lula seguirá para a Cidade de Deus para inaugurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, que deverá atender 450 pacientes por dia. A UPA da Cidade de Deus recebeu R$ 2,6 milhões do governo federal para as obras e aquisição de equipamentos. Nos últimos dois anos, foram instaladas 44 UPAs em 22 municípios do Rio de Janeiro.
Após cumprir a agenda no Rio de Janeiro, o presidente Lula viaja para São Paulo (15h15), a partir do aeroporto Santos Dumont, devendo chegar à Base Aérea de Congonhas às 16 horas.
O Minha Casa, Minha Vida é o único programa habitacional já feito no Brasil que leva em consideração a necessidade de atender famílias de baixa renda e, além de ajudar as pessoas mais pobres, está promovendo também uma grande revolução no setor de construção civil do País, afirmou o presidente Lula durante cerimônia de inauguração de obras do PAC Habitação realizada nesta sexta-feira (7/5) na Via Mangue 3, nos conjuntos habitacionais Zeferino Agra e Vila Imperial, em Recife (PE).
Lula chegou a pedir à presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, que informasse o valor da prestação das casas do programa: R$ 50 para famílias com renda até um salário mínimo.
Vamos ser francos companheiros, R$ 50 não é muito. Se sair na Boa Viagem vendendo limão galego arrecada isso. Sou contra dar de graça. Nós queremos este ano contratar um milhão de casas e para os próximos quatro anos queremos contrar mais dois milhões de casas.
Em entrevista coletiva à imprensa concedida após a solenidade, Lula afirmou que o Minha Casa, Minha vida mudou o patamar da construção habitacional no Brasil. Segundo o presidente, já foram contratadas obras de 425 mil casas e há 800 mil casas em projetos que estão sendo analisados pela CEF. “Se atingirmos a contratação de 1 milhão de casas até dezembro, começamos uma revolução na construção civil deste País”, afirmou.
Ouça aqui o discurso do presidente:
O presidente Lula destacou ainda em seu discurso que as famílias que receberam as casas não foram “jogadas para fora da cidade” após terem sido desalojadas da área onde passará a rodovia BR 101. Elas receberam suas novas moradias em região próxima onde já viviam, com bom acesso a transporte e a posto médico (Unidade de Pronto Atendimento – UPA).
Aqui, muita gente vai poder ir à pé para praia, coisa que eu não posso fazer em São Bernardo do Campo (SP), pois a praia fica distante uns 60 quilômetros.
O presidente contou também a conversa que teve com dona Sandra, moradora que recebeu nesta tarde as chaves de sua nova casa no conjunto habitacional inaugurado em Recife. Ela queria beijar-lhe as mãos e contou do arrependimento por nunca ter votado nele. Lula disse a ela que não havia problema algum, porque a cada derrota na disputa pela Presidência ganhou mais experiência.
A vida é asssim. A gente vai aprendendo. Hoje sou um homem que não reclamo por ter perdido três eleições. As derrotas me ensinaram. Fui aprendendo e ficando mais calejado. Quando cheguei à Presidência da República, já estava mais preparado, mais consciente.
Lula assegurou que o governo mudou o modelo de atender à demanda por moradia no País, desde que propôs a construção de um milhão de casas. O que muitos consideravam impossível hoje está próximo de se realizar. A CEF, anunciou o presidente, deverá fechar 2010 com esse patamar de novas moradias contratadas para serem construídas. Nessa etapa haverá demanda por mão de obra.
O presidente Lula e o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, visitam as instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) inaugurada nesta terça-feira na cidade do Grande ABC paulista. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Todo prefeito que apresentar bons projetos ao governo federal será atendido com os recursos necessários para concretizá-los. O recado foi dado nesta terça-feira (29/12) pelo presidente Lula durante inauguracão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São Bernardo do Campo (SP). Ao prefeito da cidade, Luiz Marinho, Lula afirmou que se bons projetos forem apresentados, fica difícil negar dinheiro. “Duro é dar dinheiro quando não tem projeto”, afirmou o presidente em seu discurso durante a solenidade.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
A UPA Vila São Pedro é a primeira unidade de São Bernardo do Campo e, segundo Lula, outras três deverão ser inauguradas até março de 2010. Até o final do ano que vem, o presidente Lula quer ver 10 UPAs funcionando na cidade do Grande ABC paulista.
Lula incentivou o prefeito Luiz Marinho a apresentar mais projetos, principalmente nas áreas de habitação, saneamento básico e dragagem. O presidente aproveitou para lembrar que o governo federal tem olhado com carinho para São Bernardo do Campo, porque a cidade viu sua qualidade de vida cair muito nos últimos anos, com a demissão de trabalhadores pelas principais empresas da região. Citou as obras da Universidade Federal de São Bernardo do Campo, que devem ser iniciadas em fevereiro do ano que vem, as obras do PAC e também os investimentos previstos pelo Ministério da Cidade, que ultrapassam os R$ 600 milhões.
Além do prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, também estiveram presentes o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho; o vice-governador de São Paulo, Albert Goldman; o ministro das Cidades, Márcio Fortes; a ministra interina da Saúde, Márcia Bassit; e a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, entre outras autoridades.
A UPA é uma unidade de atendimento emergencial que funciona 24 horas por dia. A unidade de São Bernardo do Campo, que recebeu investimentos de R$ 5,1 milhões (R$ 2 milhões do governo federal), tem capacidade para atender até 300 pacientes por dia. A UPA Vila São Pedro conta com socorristas clínico e pediátrico, farmácia 24 horas, raio-X e eletrocardiógrafo, dois leitos para pacientes graves, oito leitos de observação adulto e três para crianças.
O presidente Lula e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, visitam as instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Todo o conteúdo desse blog é originalmente do Blog do Planalto e está licenciado sob a CC-by-sa-2.5, exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes.
A coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (9/11) em diversos jornais do País traz perguntas de leitores sobre educação, imposto de lucro imobiliário e saúde pública.
