Moradoras de Mirim Doce. Santa Catarina, tentam recuperar utensílios domésticos danificados pela enxurrada no município no Alto Vale Santa Catarina. Foto: Antonio Carlos Mafalda/Secom

Os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina vão receber R$ 60 milhões do governo federal para fazer frente aos estragos causados por acidentes naturais que destruíram diversos municípios. Nesta quinta-feira (27/1), portaria do Ministério da Integração Nacional publicada no Diário Oficial da União determina o repasse de R$ 20 milhões para o governo gaúcho. Os recursos serão utilizados em ações de defesa civil. Mais de 350 mil pessoas já foram afetadas pela estiagem ou pelas chuvas no estado, segundo estimativa da Secretaria de Defesa Civil daquele estado.

De acordo com a determinação da portaria assinada pelo ministro Fernando Bezerra Coelho, o prazo de execução das medidas é de 365 dias a partir da liberação dos recursos, que vão contribuir para o retorno à normalidade no estado. Os municípios afetados estão recebendo cestas básicas, filtros de água, e kits dormitório. Caminhões-pipa são empregados para permitir o abastecimento de águas nos municípios mais prejudicados.

Até agora 15 municípios já decretaram situação de emergência devido à seca: Candiota, Pedras Altas, Herval, Hulha Negra, Piratini, Santana do Livramento, Lavras do Sul, Pedro Osório, Cerrito, Pinheiro Machado, Aceguá, Bagé, Dom Pedrito, São Pedro da Serra e Tavares.

Além da seca, o estado também sofre com chuvas em diversas cidades, que também decretaram situação de emergência, a exemplo de Nova Hartz, Mariano Moro, Arroio do Sal, Torres, Terra de Areia, Três Cachoeiras e Jaguarão.

O ministro Alfredo Nascimento recebeu o governador Raimundo Colombo para tratar dos estragos das rodovias em Santa Catarina. Foto: James Tavares/Secom

Enquanto isso, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, que teve uma série de encontros em Brasília, informou que conseguiu um aporte de R$ 40 milhões para atendimento emergencial aos municípios atingidos pelas chuvas do último final de semana. Deste montante, R$ 30 milhões seriam liberados pelo Ministério da Integração Nacional e o restante pelo Ministério dos Transportes. Em contrapartida, o governo estadual vai destinar R$ 20 milhões para a recuperação de municípios atingidos.

Colombo repassou informações sobre os números da enxurrada que afetou mais de 900 mil pessoas, em 74 municípios. Cerca de 60 cidades estão em situação de emergência e o município de Mirim Doce decretou estado de calamidade pública.

“Volto para Santa Catarina otimista com as reuniões que realizamos. Tratamos de ações emergenciais e de assuntos imprescindíveis, como a questão das BRs e do aeroporto de Florianópolis. Volto também agradecido pela atenção da presidenta e de todos os ministros neste momento tão especial para Santa Catarina”, disse o governador.

Bernardo Figueiredo explicou que a conclusão da Norte-Sul abre espaço também para o transporte de passageiros por trens. Segundo ele, a malha férrea representa 80% do investimento e as composições, 20%. Deste forma, com as linhas disponíveis, basta apenas que grupos econômicos entrem no empreendimento. O objetivo é promover a interligação de Brasília com a Norte-Sul e, por sua vez, permitir um ramal ligando a capital federal ao Rio de Janeiro. “É um eixo muito denso e com uma demanda muito forte. Será possível conectar Brasília à Norte-Sul com um custo baixo”, explicou, lembrando que o modelo de transporte ferroviário no Brasil existe desde o século 19, mas nunca foi posto em prática pelos governantes. Foi resgatado por decisão política do governo Lula.

Na conversa, o diretor-geral da ANTT conta também que a agência reguladora apresentou ao governo federal proposta de adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) para abril de 2011 por achar que existem outros grupos que podem entrar na disputa, tornando o processo ainda mais competitivo. Figueiredo explicou ainda que a decisão não vai atrasar as obras do ‘trem-bala’ e que a agência reguladora pretende equacionar questões referentes à licença ambiental nos próximos cinco meses. Segundo o executivo, o trem-bala deverá entrar em operação em 2016, quando ocorrerá os Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro. Para Figueiredo, o trem-bala será um divisor de águas no setor ferroviário de passageiros do País. Com o empreendimento, os aeroportos internacionais do Rio (Galeão), São Paulo (Guarulhos-Cumbica) e Campinas (Viracopos) ficarão mais atraentes e terão melhor aproveitamento. O de Campinas, por exemplo, poderá receber voos internacionais com os passageiros se deslocando para São Paulo e Rio de Janeiro por meio do ‘trem-bala’.

Na próxima quarta-feira (22/12), a última parte da série especial sobre ferrovias abordará a herança que a presidente Dilma Rousseff vai receber a partir do dia 1 de janeiro de 2011.

Trecho da Ferrovia Norte-Sul, em Palmas (TO), recentemente visitado pelo presidente Lula. Foto: Edsom Leite/Ministério dos Transportes

Abandonada nas últimas décadas, a malha ferroviária brasileira se deteriorou. Nem mesmo as privatizações realizadas no final do século passado permitiram que o país contasse com o modal ferroviário para o transporte de produtos até os portos, para serem exportados. No início do governo do presidente Lula esse cenário começou a se inverter, com o Plano de Revitalização das Ferrovias.

O Blog do Planalto resolveu fazer um raio-x do setor para explicar como estão as ferrovias brasileiras e como poderão ficar com os muitos investimentos feitos nos últimos anos. Publicaremos um post por semana da série sobre ferrovias, começando hoje, com a entrevista que fizemos com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, um dos auxiliares da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff que cuidou da remodelação da malha ferroviária nacional.

Atualmente, dos 29 mil quilômetros de linha férrea existentes no País, menos de 11 mil quilômetros são explorados, diz Figueiredo. O restante está desativado ou sub-utilizado. Para melhorar esse quadro desolador, o governo decidiu aperfeiçoar os atuais contratos de concessão para melhorar a exploração das linhas concedidas. Obras em ferrovias foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o cronograma entrou na ordem do dia, inclusive, como prioridade do presidente Lula. Segundo Figueiredo, a fase atual leva o governo ao processo de licitação ou de construção de cinco mil quilômetros de linhas férrea. A estimativa da agência reguladora é que 1,3 mil quilômetros de ferrovias entrem em operação até o final deste ano.

Até 2012 outros 3.640 quilômetros passarão a integrar a malha ferroviária brasileira. Além disso, outros 15 mil quilômetros de linhas estão em processo de planejamento (até 2015). Isso permitirá, segundo Figueiredo, que o país conte com ferrovias integradas de norte a sul, de leste a oeste e com saída para o Oceano Pacífico. Deste modo, caminhões deixarão de circular pelas rodovias e as cargas passarão a ser transportadas por trens tendo como opções 15 portos brasileiros.

Numa outra frente, de acordo com o diretor-geral da ANTT, será preciso tornar “os marcos regulatórios mais claros para consolidar regras de convivência competitivas entre os operadores, como o direito de passagem, que permitirá a circulação de trens de uma concessão na malha ferroviária de outra concessão. Os usuários dependentes de ferrovias terão a liberdade de criar serviços dedicados, possibilitando-lhes o gerenciamento direto dos custos dos serviços. Um ambiente mais competitivo na ferrovia levará a um processo mais adequado de formação de preços dos serviços”.

A série especial sobre ferrovias continua na próxima quarta-feira (8/12) com as três grandes obras do governo no setor: as ferrovias Norte-Sul, Integração Oeste-Leste e Transnordestina. Elas serão visitadas pelo presidente Lula ainda este mês. O post contará ainda com a segunda parte da entrevista com o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, que fala sobre a importância das malhas para o desenvolvimento econômico do País e para a interligação aos portos nas regiões norte e sul. As ferrovias estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em cerimônia improvisada realizada na divisa de Goiás e Tocantins, o presidente Lula anunciou, de cima de uma cadeira – para que ele e o público pudessem “se ver e se conhecer” – que a ferrovia Norte-Sul chegará até Belém (PA) e que na próxima semana serão lançadas as obras da ferrovia Oeste-Leste, em um projeto que visa interligar todo o país por meio do sistema ferroviário.

Para mim é quase a realização de um sonho a gente ver uma ferrovia da magnitude da Norte-Sul prestes a acabar o seu primeiro trecho histórico. Essa obra foi lançada em 1987 e, em 17 anos, andou apenas 215 km. Quando eu assumi a Presidência, eu disse que era necessário a gente retomar as ferrovias existentes, tentar arrumar aquelas que foram privatizadas e que não estavam em uso e, ao mesmo tempo, tentar fazer um traçado para fazer novas ferrovias no Brasil.

Segundo Lula, a partir de 20 de dezembro, a Norte-Sul dará forma ao que ele chama de “espinha de peixe”, uma malha ferroviária que atravessa todo o País, com várias ferrovias ligando a Norte-Sul a outros estados. “Significa quase 6 mil quilômetros de ferrovia que nós pretendemos até 2012, 2013 terminar no Brasil”, afirmou.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Presidente Lula durante visita à fábrica de dormentes da Triunfo Iesa Infraestrutura S/A (TIISA) (Ferrovia Norte-Sul/TO) Foto: Ricardo Stuckert/PR

Para Lula, o investimento em ferrovias vai baratear o custo da produção nacional, vai beneficiar os empresário e vai “significar desenvolvimento, mais empregos, mais salário e mais poder de compra e a melhoria da qualidade de vida da população”.

Antes da cerimônia, o presidente fez um passeio de trem de Talismã (TO) até Goiás, onde participou da inserção dos trilhos de ligação da divisa entre os dois estados, ligados pela ferrovia Norte-Sul.

A minha preocupação principal no momento não é com o meu futuro pessoal, e sim com o presente e o futuro do nosso país. Quero continuar trabalhando e cobrando realizações dos meus auxiliares até o último segundo do meu mandato, pois para isso é que eu fui eleito presidente. (…) Sobre o meu futuro pessoal, penso em trabalhar, através do PT e outros partidos, para finalmente aprovarmos a Reforma Política e a Reforma Tributária. Essas são questões mais afetas ao parlamento que à Presidência. Vou tentar também trabalhar com países africanos e sul-americanos que ainda lutam contra a extrema pobreza e a fome, levando a experiência bem-sucedida que tivemos nesses oito anos no Brasil. É preciso que esses países se tornem fortes do ponto de vista econômico e social e que sejam grandes parceiros do Brasil. Temos plena consciência de que não é preciso que outros países percam para que nós possamos ganhar. Nosso intercâmbio será mais intenso e lucrativo quando todos tiverem um bom nível de desenvolvimento econômico e social. Mas eu pretendo cuidar do meu futuro efetivamente quando tiver todo o tempo do mundo para planejar, ou seja, a partir do dia 1º de janeiro.

Lula disse ainda que o governo pretende sim investir na construção de metrôs mas sempre pensando na melhoria do transporte urbano para a mobilidade e conforto da população, e não apenas tendo em vista a Copa do Mundo de 2014. O presidente lembrou que o PAC da Copa não contemplou projetos de metrô porque outros modais de transportes foram priorizados, por serem mais rápidos de executarem, como a construção de corredores para ônibus e Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), monotrilhos e obras viárias. Ainda assim, Curitiba poderá contar com recursos para a construção do seu metrô, por meio de recursos previstos no PAC 2.

O PAC 2, por exemplo, prevê investimentos de R$ 18 bilhões para projetos de mobilidade urbana a serem executados a partir de 2011. A chamada pública para a apresentação formal de projetos está prevista para breve e algumas cidades, entre elas Curitiba, já manifestaram interesse à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades.

Leia a íntegra da entrevista aqui.

O ponto de partida será dado na terça-feira (17/8), quando o presidente Lula inaugura o campus do instituto, visita o canteiro de obras da Aliança Transnordestina e da maior fábrica de dormentes da América Latina. Pela manhã, no Aeroporto de Petrolina – distante 270 quilômetros de Salgueiro – Lula concede entrevista para emissoras de rádio locais e no fim da tarde, na mesma cidade, inaugura um prédio da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O reitor do instituto federal, Sebastião Rildo, conversou com o Blog do Planalto, explicando o processo de expansão dos cursos técnicos no estado. Ele disse que há cinco anos, o instituto tinha 650 alunos. Atualmente, 3.680 cidadãos buscam aprender uma profissão nas salas da institutição. A procura pelos cursos técnicos, segundo Rildo, permitirá a construção de mais três campi na região.

Se por uma lado, jovens e adultos estão buscando aperfeiçoamento profisional, por outro, os dados divulgados por técnicos do governo sobre a ampliação da malha ferroviária impressionam. Os analistas Marcelo Calado e Bruno Marques, do Ministério dos Transportes, informaram que somente a Transnordestina oferecerá 10 mil empregos. De acordo com estudos da Sudene, ao longo dos 123 municípios de três estados, a ferrovia irá gerar 550 mil oportunidades de trabalho diretas e indiretas.

Além disso, o governo tem um plano para ampliar a malha ferroviária dos atuais 28 mil quilômetros para 50 mil quilômetros até o ano 2025. Em setembro, sairá o edital para a construção da Ferrovia Oeste-Leste. Existem também as obras da Ferrovia Norte-Sul. Todos os empreeendimentos permitirão a interligação com portos brasileiros, reduzindo o custo do transporte, atualmente com forte influência no modal rodoviário.

Lula recebe Barroso Durão no Palácio Itamaraty. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula afirmou, nesta quarta-feira (14/7), durante entrevista coletiva no Palácio Itamaraty, em Brasília, que citou o nome da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, na cerimônia de lançamento do edital para a construção Trem de Alta Velocidade (TAV) realizada ontem (13/7), como ”reconhecimento histórico” por seu trabalho para tornar viável o projeto do trem-bala interligando o Rio de Janeiro a Campinas (SP). Ele explicou que tinha expectativa de que na ocasião uma outra autoridade fizesse o reconhecimento em público e, como isso não ocorreu, tomou a iniciativa.

“O dado concreto é que você sabe que foi ela quem fez todo o trabalho. Há dois meses as críticas eram que ninguém tinha interese no projeto”, afirmou Lula ao explicar que não teve interesse, com a iniciativa, de desafiar a Justiça eleitoral. Em seguida disse ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, que quando ele estiver no Brasil para a Copa do Mundo 2014 vai poder viajar num dos trechos do trem-bala.

Na entrevista, Lula também comemorou a decisão de Cuba em libertar presos políticos. O acordo com o governo de Raúl Castro foi intermediado pela Igreja Católica.

“Com relação aos presos de Cuba, fiquei tão feliz quanto fiquei quando fui solto da cadeia em maio de 1980″, afirmou o presidente brasileiro. Ele afirmou que sempre que houver oportunidade para interceder em favor de cidadãos que estejam encarcerados irá fazê-lo. Contou o exemplo da cidadã francesa que estava presa em Teerã (Irã) e que conseguiu libertá-la num acordo com o governo iraniano.

José Manuel Durão também louvou a decisão cubana. Em seguida, o líder da União Europeia explicou seu otimismo em relação a acordos que envolvam produtos agrícolas do Mercosul. O mesmo posicionamento foi colocado pelo presidente Lula.

Aliás, a reunião Brasil-União Europeia, conforme destacou o presidente brasileiro, teve por finalidade produzir ajustes em 21 áreas de comum interese entre as nações. Após a reunião que contou com a participação do presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, ocoreram asinaturas de atos nos setores de aviação civil, bioenergia e diplomático.

Depois, Lula, Durão e Rompuy fizeram pronunciamento à imprensa seguida de entrevista. Na declaração, o presidente Lula detalhou os acordos firmados.

Já estamos colhendo resultados. Concluímos as negociações do Acordo Brasil-EURATOM em matéria de fusão nuclear, que permitirá avanços na realização de pesquisas conjuntas em área energética do futuro. A celebração de acordo sobre segurança da aviação abrirá os céus da Europa para produtos aeronáuticos brasileiros e – tenho certeza – para projetos conjuntos nesse setor estratégico. Queremos construir uma aliança para combater a pobreza na América Latina e na África.

Leia aqui a íntegra da declaração à imprensa do presidente Lula.

E o Brasil vai entrar para o clube dos países que têm o ‘trem bala’, transporte de alta velocidade que dará à população mais uma opção de qualidade para se deslocar pelo País. O edital de concorrência do projeto que ligará Campinas (SP) ao Rio de Janeiro (RJ), passando por São Paulo, foi lançado hoje em Brasília pelo presidente Lula e atraiu o interesse inicial de sete países.

Preparamos o infográfico acima para você ter mais detalhes do projeto. Outras informações podem ser obtidas na página oficial do empreendimento.

Segundo o presidente, na maioria dos aeroportos decisivos do País, a Infraero continuará fazendo o seu trabalho.

Mas a situação está longe da que foi pintada pelo Ipea. Essa informação, de estagnação, já foi desmentida pelo ministro Jobim – os autores do estudo cometeram um engano e usaram dados errados de capacidade dos aeroportos. Por exemplo, eles disseram que Pampulha tinha capacidade de 5 pousos ou decolagens por hora, quando na verdade tem 12, e só 8 são usados pelas empresas. Em Confins, o Ipea disse que a capacidade era para 16 voos, mas na verdade é para 24, e só 20 estão sendo usados. Então, vamos ter tranqüilidade que o governo está fazendo a sua parte.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

O presidente Lula falou também, na entrevista, sobre a ampliação do metrô de Belo Horizonte, que contou investimentos de quase R$ 200 milhões em seu governo para obras nas linhas 1 e 2. “Mas estes projetos são para atender às necessidades da cidade de maneira geral e não da Copa (do Mundo de 2014)“, afirmou o presidente, lembrando que o governo federal e a prefeitura de Belo Horizonte já selecionaram quatro projetos de ônibus de trânsito rápido e outras obras de mobilidade urbana para serem tocadas na cidade como prioridades para a Copa de 2014 – investimentos de R$ 1,522 bilhão (com financiamento público federal de R$ 1,023 bilhão).

Outra grande obra citada pelo presidente foi a da rodovia BR 381, que foi incluída no PAC e também no PAC 2. Segundo Lula, a duplicação do trecho Belo Horizonte-Governador Valadares será feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por não ser viável a concessão do trecho. Minas Gerais é o estado brasileiro que tem a maior malha rodoviária federal (13,7% do total) e por isso recebe o maior volume de investimentos federais em rodovias.

Hoje, por exemplo, além das licitações que estamos abrindo, vamos inaugurar as obras de duplicação e pavimentação de 309 km de rodovias e assinar 29 contratos autorizando o início de obras de pavimentação, duplicação ou restauração de mais 2.179 km. São obras integrantes do PAC, cujos investimentos chegam a R$ 2,7 bilhões.

Mais do que a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, é a realidade do País que obriga o governo a investir pesado em mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras, afirmou o presidente Lula na abertura da 10ª edição da Michelin Challenge Bibendum, realizada nesta segunda-feira (31/5) no Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento é um fórum da indústria automotiva que incentiva ações sustentáveis no setor.

O Brasil terá uma política de mobilidade urbana como poucas vezes ele já teve na história. Não só porque as necessidades das Olimpíadas nos impõe, não só porque a Copa nos impõe, mas porque a realidade nos impõe isso. Somos um país com quase 80% da população morando nos grandes centros urbanos. Por isso criamos o Ministério das Cidades, foi por isso que criamos a Secretaria de Transportes dentro do Ministério, para pensar nacionalmente a questão urbana em nosso País. E eu penso que nós vamos dar um salto importante, porque não podemos mais parar.

Lula disse ainda que há décadas o Brasil não investia em rodovias como se faz hoje e lembrou dos esforços do governo para tomar as medidas necessárias visando a renovação da frota de carros particulares, ônibus e caminhões do País. Com isso, afirmou o presidente, foi possível melhorar o nível de emprego e também diminuir a emissão de gases do efeito estufa, já que foram retiradas das ruas veículos com 15, 20 anos de uso. “E hoje quase 100% dos carros brasileiros são ‘flex fuel’ e os usuários têm preferência pelo etanol na hora de encher o tanque”, lembrou o presidente Lula durante seu discurso.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento realizado no Riocentro (RJ):

Para ler a transcrição do discurso, clique aqui.

O presidente afirmou que a produção cada vez maior de carros elétricos no mundo é um “sinal extraordinário” de que as pessoas estão se preocupando mais com o que está acontecendo com o planeta, e aproveitou para criticar mais uma vez os que defendiam a primazia do mercado sobre o Estado, lembrando que durante a última crise econ%omica mundial, se não fosse o Estado ‘entrar na dança’ quando o mercado quebrou, o mundo estaria muito mais problemático hoje.

Aproveitou ainda para convidar os presentes ao evento para conhecerem algumas comunidades do Rio de Janeiro como o Complexo do Alemão, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho, Rocinha, e verem o resultado positivo da política de segurança pública tocada em conjunto pelas esferas municipal, estadual e federal. “É impossível tornar um lugar mais humanizado se eles (moradores) não sentirem que o Estado está fazendo algo por eles”, disse Lula, lembrando que a presença do Estado nas favelas não se faz apenas com a polícia, mas também com escola, biblioteca, saúde e, sobretudo, esperança.