Lula recebe Barroso Durão no Palácio Itamaraty. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula afirmou, nesta quarta-feira (14/7), durante entrevista coletiva no Palácio Itamaraty, em Brasília, que citou o nome da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, na cerimônia de lançamento do edital para a construção Trem de Alta Velocidade (TAV) realizada ontem (13/7), como ”reconhecimento histórico” por seu trabalho para tornar viável o projeto do trem-bala interligando o Rio de Janeiro a Campinas (SP). Ele explicou que tinha expectativa de que na ocasião uma outra autoridade fizesse o reconhecimento em público e, como isso não ocorreu, tomou a iniciativa.
“O dado concreto é que você sabe que foi ela quem fez todo o trabalho. Há dois meses as críticas eram que ninguém tinha interese no projeto”, afirmou Lula ao explicar que não teve interesse, com a iniciativa, de desafiar a Justiça eleitoral. Em seguida disse ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, que quando ele estiver no Brasil para a Copa do Mundo 2014 vai poder viajar num dos trechos do trem-bala.
Na entrevista, Lula também comemorou a decisão de Cuba em libertar presos políticos. O acordo com o governo de Raúl Castro foi intermediado pela Igreja Católica.
“Com relação aos presos de Cuba, fiquei tão feliz quanto fiquei quando fui solto da cadeia em maio de 1980″, afirmou o presidente brasileiro. Ele afirmou que sempre que houver oportunidade para interceder em favor de cidadãos que estejam encarcerados irá fazê-lo. Contou o exemplo da cidadã francesa que estava presa em Teerã (Irã) e que conseguiu libertá-la num acordo com o governo iraniano.
José Manuel Durão também louvou a decisão cubana. Em seguida, o líder da União Europeia explicou seu otimismo em relação a acordos que envolvam produtos agrícolas do Mercosul. O mesmo posicionamento foi colocado pelo presidente Lula.
Aliás, a reunião Brasil-União Europeia, conforme destacou o presidente brasileiro, teve por finalidade produzir ajustes em 21 áreas de comum interese entre as nações. Após a reunião que contou com a participação do presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, ocoreram asinaturas de atos nos setores de aviação civil, bioenergia e diplomático.
Depois, Lula, Durão e Rompuy fizeram pronunciamento à imprensa seguida de entrevista. Na declaração, o presidente Lula detalhou os acordos firmados.
Já estamos colhendo resultados. Concluímos as negociações do Acordo Brasil-EURATOM em matéria de fusão nuclear, que permitirá avanços na realização de pesquisas conjuntas em área energética do futuro. A celebração de acordo sobre segurança da aviação abrirá os céus da Europa para produtos aeronáuticos brasileiros e – tenho certeza – para projetos conjuntos nesse setor estratégico. Queremos construir uma aliança para combater a pobreza na América Latina e na África.
Leia aqui a íntegra da declaração à imprensa do presidente Lula.
E o Brasil vai entrar para o clube dos países que têm o ‘trem bala’, transporte de alta velocidade que dará à população mais uma opção de qualidade para se deslocar pelo País. O edital de concorrência do projeto que ligará Campinas (SP) ao Rio de Janeiro (RJ), passando por São Paulo, foi lançado hoje em Brasília pelo presidente Lula e atraiu o interesse inicial de sete países.
Preparamos o infográfico acima para você ter mais detalhes do projeto. Outras informações podem ser obtidas na página oficial do empreendimento.
Há muitas informações desencontradas sobre a real situação dos aeroportos brasileiros circulando por aí e, devido ao papel estratégico que a viação aérea tem para o País, é preciso tratar o assunto com cuidado e pragmatismo, trabalhando sempre pelo interesse público. A avaliação foi feita pelo presidente Lula em entrevista por escrito ao jornal O Tempo, de Belo Horizonte, publicada nesta segunda-feira (14/6), respondendo a uma pergunta . “Tem gente que parece querer entregar o filé mignon para a iniciativa privada e deixar o osso para o Estado”, disse Lula, lembrando que tanto a Infraero quanto o investidor privado têm um papel a desempenhar”. Lula contestou informação de recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta estagnação em 10 dos principais aeroportos do País. “É evidente que o movimento cresceu muito, resultado do progresso social do nosso País”, afirmou.
Segundo o presidente, na maioria dos aeroportos decisivos do País, a Infraero continuará fazendo o seu trabalho.
Mas a situação está longe da que foi pintada pelo Ipea. Essa informação, de estagnação, já foi desmentida pelo ministro Jobim – os autores do estudo cometeram um engano e usaram dados errados de capacidade dos aeroportos. Por exemplo, eles disseram que Pampulha tinha capacidade de 5 pousos ou decolagens por hora, quando na verdade tem 12, e só 8 são usados pelas empresas. Em Confins, o Ipea disse que a capacidade era para 16 voos, mas na verdade é para 24, e só 20 estão sendo usados. Então, vamos ter tranqüilidade que o governo está fazendo a sua parte.
O presidente Lula falou também, na entrevista, sobre a ampliação do metrô de Belo Horizonte, que contou investimentos de quase R$ 200 milhões em seu governo para obras nas linhas 1 e 2. “Mas estes projetos são para atender às necessidades da cidade de maneira geral e não da Copa (do Mundo de 2014)“, afirmou o presidente, lembrando que o governo federal e a prefeitura de Belo Horizonte já selecionaram quatro projetos de ônibus de trânsito rápido e outras obras de mobilidade urbana para serem tocadas na cidade como prioridades para a Copa de 2014 – investimentos de R$ 1,522 bilhão (com financiamento público federal de R$ 1,023 bilhão).
Outra grande obra citada pelo presidente foi a da rodovia BR 381, que foi incluída no PAC e também no PAC 2. Segundo Lula, a duplicação do trecho Belo Horizonte-Governador Valadares será feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por não ser viável a concessão do trecho. Minas Gerais é o estado brasileiro que tem a maior malha rodoviária federal (13,7% do total) e por isso recebe o maior volume de investimentos federais em rodovias.
Hoje, por exemplo, além das licitações que estamos abrindo, vamos inaugurar as obras de duplicação e pavimentação de 309 km de rodovias e assinar 29 contratos autorizando o início de obras de pavimentação, duplicação ou restauração de mais 2.179 km. São obras integrantes do PAC, cujos investimentos chegam a R$ 2,7 bilhões.
Mais do que a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, é a realidade do País que obriga o governo a investir pesado em mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras, afirmou o presidente Lula na abertura da 10ª edição da Michelin Challenge Bibendum, realizada nesta segunda-feira (31/5) no Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento é um fórum da indústria automotiva que incentiva ações sustentáveis no setor.
O Brasil terá uma política de mobilidade urbana como poucas vezes ele já teve na história. Não só porque as necessidades das Olimpíadas nos impõe, não só porque a Copa nos impõe, mas porque a realidade nos impõe isso. Somos um país com quase 80% da população morando nos grandes centros urbanos. Por isso criamos o Ministério das Cidades, foi por isso que criamos a Secretaria de Transportes dentro do Ministério, para pensar nacionalmente a questão urbana em nosso País. E eu penso que nós vamos dar um salto importante, porque não podemos mais parar.
Lula disse ainda que há décadas o Brasil não investia em rodovias como se faz hoje e lembrou dos esforços do governo para tomar as medidas necessárias visando a renovação da frota de carros particulares, ônibus e caminhões do País. Com isso, afirmou o presidente, foi possível melhorar o nível de emprego e também diminuir a emissão de gases do efeito estufa, já que foram retiradas das ruas veículos com 15, 20 anos de uso. “E hoje quase 100% dos carros brasileiros são ‘flex fuel’ e os usuários têm preferência pelo etanol na hora de encher o tanque”, lembrou o presidente Lula durante seu discurso.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento realizado no Riocentro (RJ):
O presidente afirmou que a produção cada vez maior de carros elétricos no mundo é um “sinal extraordinário” de que as pessoas estão se preocupando mais com o que está acontecendo com o planeta, e aproveitou para criticar mais uma vez os que defendiam a primazia do mercado sobre o Estado, lembrando que durante a última crise econ%omica mundial, se não fosse o Estado ‘entrar na dança’ quando o mercado quebrou, o mundo estaria muito mais problemático hoje.
Aproveitou ainda para convidar os presentes ao evento para conhecerem algumas comunidades do Rio de Janeiro como o Complexo do Alemão, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho, Rocinha, e verem o resultado positivo da política de segurança pública tocada em conjunto pelas esferas municipal, estadual e federal. “É impossível tornar um lugar mais humanizado se eles (moradores) não sentirem que o Estado está fazendo algo por eles”, disse Lula, lembrando que a presença do Estado nas favelas não se faz apenas com a polícia, mas também com escola, biblioteca, saúde e, sobretudo, esperança.
O Ministério das Cidades, criado em 2003 pelo governo Lula, é uma resposta às reivindicações da sociedade por tratamento adequado a questões importantes como habitação, saneamento, transporte público, regularização fundiária e segurança no trânsito, atendendo ainda ao Estatuto da Cidade e à Constituição Federal, que previu em 1988 um capítulo sobre desenvolvimento urbano. Para executar políticas nessas áreas, o Ministérios conta com quatro secretarias, afirma o ministro Márcio Fortes: a Nacional de Habitação, a de Saneamento Ambiental, de Programas Urbanos e Transporte e Mobilidade Urbana.
Márcio Fortes é o entrevistado da edição desta terça-feira (27/4) do programa 7 Anos em 7 Minutos e nela explica como muitas ações de seu ministério foram incorporadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ganhando assim a agilidade necessária para atender as demandas nas áreas de habitação, saneamento e transporte público.
Para o futuro temos agora o PAC 2, que vai reforçar as ações que o PAC 1 previu, em habitação e saneamento, e vai ampliar essas ações, de modo que nós tenhamos na política de desenvolvimento urbano uma integração das ações. Ou seja, não é só ter a casa, habitação, saneamento, mas também com integração com transportes e regularização fundiária.
As cerca de 60 milhões de pessoas que integram hoje o Bolsa Família serão, até 2022, integradas à cadeia produtiva e consumidora do Brasil, ajudando assim a formar o grande mercado interno do País. Essa é uma das principais metas do Plano Brasil 2022, planejamento estratégico que está sendo elaborado pelo governo e que foi apresentado à imprensa nesta terça-feira (27/4) em Brasília por Samuel Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. O Plano Brasil 2022 prevê ainda ações em saneamento básico, mobilidade urbana e distribuição de renda, e tem como meta um Brasil sem analfabetismo, desmatamento e pobreza absoluta no ano do bicentenário da independência do País.
Conheça aqui mais detalhes sobre o Plano Brasil 2022 e suas metas.
“Distribuir para crescer e crescer a taxas elevadas para que o nível de bem-estar dos brasileiros aumente”, afirmou Guimarães durante o encontro com a imprensa. Ele pretende entregar o documento final ao presidente Lula no dia 30 de junho. O material está sendo elaborado em parceria com todos os ministérios e personalidades acadêmicas, ex-ministros, organizações de classe, centrais sindicais e governos estaduais.
Ouça aqui a íntegra da entrevista com Samuel Guimarães, da SAE:
Samuel Guimarães lembrou durante a apresentação do Plano Brasil 2022 que, hoje, 27% dos brasileiros não têm esgoto sanitário básico e a capacidade de produção dos trabalhadores está prejudicada pela precariedade do transporte público nas cidades. Para melhorar a mobilidade nas cidades brasileiras, Guimarães afirmou que o Plano Brasil 2022 prevê a triplicação da rede de metrôs.
O titular da SAE afirmou ainda que o fim na diferença de renda entre homens e mulheres está entre as metas do Plano. “Hoje, temos uma diferença de 40% nos salários dos homens em relação ao das mulheres, que já são maioria em muitos cursos superiores. A igualdade salarial precisa acontecer em 2022”, disse ele.
Já está tudo pronto para o lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nesta segunda-feira (29/3) em Brasília – e também aqui no Blog do Planalto. O infográfico acima traz detalhes das propostas de investimento do programa para o período 2011-2015. O PAC II foca em três pontos centrais: infraestrutura social e urbana, infraestrutura logística e infraestrutura energética.
Nos últimos dias, o presidente Lula tem dado o tom da importância de fechar o programa agora e deixá-lo de herança para o seu sucesssor:
E por que é que nós vamos lançar o segundo PAC? Apenas por uma questão de responsabilidade. É que eu não posso permitir que quem vier depois de mim perca um ano fazendo o Programa. Porque perde um ano fazendo o Programa. Então, quando essa pessoa chegar, essa pessoa vai ter um programa pronto.
O primeiro eixo do PAC II, de infraestrutura social e urbana, tratará dos subtemas Saneamento, Habitação, Equipamentos Urbanos, Mobilidade Urbana, Pavimentação, Luz para Todos e Recursos Hídricos. Os investimentos de infraestrutura logística abrangem Rodovias, Ferrovias, Portos, Hidrovias e Aeroportos. O eixo de infraestrutura energética subdivide-se nos temas Geração de Energia Elétrica; Transmissão de Energia Elétrica; Eficiência Energética; Petróleo e Gás Natural e Combustíveis Renováveis.
A secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior, concedeu entrevista à TV NBR para explicar detalhes do programa – veja no infográfico.
A ferrovia Norte-Sul, de Açailândia (MA) a Anápolis (GO), estará em operação até o final deste ano, afirma o presidente Lula em entrevista exclusiva ao Jornal do Tocantins publicada na edição desta terça-feira (23/3). Segundo Lula, a ferrovia contava em 2003, quando assumiu o governo, com apenas 215 quilômetros de trilhos, ligando Açailândia a Aguiarnópolis (TO).
Em sete anos, nós imprimimos um ritmo mais acelerado às obras, construindo mais 371 km, ligando Aguiarnópolis a Guaraí, também aqui no Estado. E estamos com obras em execução no trecho de 978,5 km, entre Guaraí e Anápolis (GO). No PAC-2, que vamos lançar ainda este mês, estamos incluindo a extensão da Norte-Sul de Anápolis até Estrela D’Oeste, no interior de São Paulo – mais 680 km –, o que vai permitir a ligação com a malha ferroviária paulista e, consequentemente, com o porto de Santos. Será beneficiada uma área de 1,8 milhão de km2, correspondendo a 21,8% do território brasileiro, onde vivem 15,5% da população. Com a Norte-Sul, estamos garantindo uma logística adequada ao escoamento da produção agropecuária e agroindustrial da região.
Lula disse também que o governo federal vem investindo em infraestrutura naquele estado. Segundo o presidente, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destina cerca de R$ 3 bilhões “só na infraestrutura logística (sistemas, vias e terminais de transportes) no período 2007-2010″.
Estes investimentos são realizados em todos os modais de transporte. No modal ferroviário, vamos concluir até o final deste ano todo o trecho da Norte-Sul no Tocantins e ainda chegar até Anápolis/GO. Será a viabilização de um corredor ferroviário que, junto com a Estrada de Ferro Carajás, terá mais de 2,2 mil km e permitirá o escoamento das cargas locais pelo Porto de Itaqui/MA. Já concluímos, no mês passado, o projeto básico da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que vai ligar a Norte-Sul, em Figueirópolis (TO), a Ilhéus (BA), com 1526 km de extensão. Sexta-feira, já vamos lançar, em Ilhéus, os editais para a contratação das empresas que vão construir os trechos da primeira etapa desta Ferrovia. Em relação às hidrovias, as obras nas Eclusas de Tucuruí serão concluídas e terão início as obras de derrocamento de pedrais no Rio Tocantins.
A dívida constitucional da União com Tocantins também foi abordada pelo jornal. O presidente explicou que o governo federal honra os compromissos de dívidas que tenham sido reconhecidas. Sobre as eleições em 2010 e a composição do palanque em Tocantins, Lula enfatizou que “precisamos separar quem está ao lado do nosso projeto nacional de mudanças e quem não está”.
A receita para o Brasil se desenvolver socialmente, mesmo em momentos difíceis como a crise econômica mundial do ano passado, foi incentivar empresas a investir mais e criar volume financeiro que, colocado à disposição da população, permitiu o fortalecimento da economia brasileira. A avaliação foi feita pelo presidente Lula durante seminário com empresários brasileiros e de El Salvador realizado nesta sexta-feira (26/2) na capital São Salvador. Para o presidente Lula, essa lógica deve funcionar também na parceria entre Brasil e El Salvador. A reunião com os empresários foi fechada e contou com a participação de 40 liderenças empresariais, além do presidente salvadorenho Maurício Funes.
“O Brasil fará todo e qualquer esforço para ajudar El Salvador”, afirmou Lula ao explicar que um país das dimensões do Brasil não pode pensar apenas em lucros quando lida com um país pequeno como El Salvador.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no seminário:
Uma das oportunidades de negócio que se apresentou a empresas brasileiras no país foi a renovação da frota salvadorenha de ônibus. A fábrica brasileira Marcopolo tem interessem em produzir 3,5 mil unidades (a R$ 120 mil cada) para atender a demanda. O vice-presidente da empresa gaúcha, José Antonio Martins, contou ao Blog do Planalto mais detalhes do negócio:
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Ivan Ramalho, explicou durante a reunião que o volume de exportação salvadorenha ao Brasil ainda é muito pequeno e por isso o governo brasileiro está disposto a incentivar o país a aumentar suas vendas ao Brasil, com apoio da Apex e o BNDES.
O presidente Lula sugeriu que El Salvador adote o modelo brasileiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para se ter um fórum com opiniões das mais diferentes entidades da sociedade. “O Conselho tem a cara da sociedade”, explicou Lula.
Lula reforçou a necessidade de os empresários buscarem sempre alternativas para seus negócios, fugindo do lugar comum. Segundo o presidente brasileiro, eles não podem ficar limitados aos mercados americano e o europeu, é preciso abrir o leque e buscar também mercados em outros países latinoamericanos e na África.
O presidente Maurício Funes encerrou o encontro empresarial anunciando que pretende estreitar a parceria com o Brasil, e deixou um recado: segundo ele, os negócios empresariais devem seguir independente dos governos. Ou seja, os empresários devem prosseguir com os empreendimentos que foram lançados a partir dos entendimentos entre os governantes e defender que sejam mantidos nos próximos governos.
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O governo Lula está promovendo uma grande revolução no setor de infraestrutura do Brasil, retomando o planejamento estratégico e os investimentos federais em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. A avaliação é do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que está no quarto programa da série 7 Anos em 7 Minutos do Blog do Planalto. Já participaram da série os ministros Tarso Genro (Justiça), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Nesses sete anos, a logística foi resgatada como prioridade na pauta de investimentos, atendendo a premissa de que sem ela não seria possível sustentar o ciclo de desenvolvimento iniciado e desejado para o Brasil.
Nascimento explicou o esforço de seu ministério desde 2003, quando atuou principalmente em três frentes: ações para enfrentar os gargalos emergenciais no Paús, elaboração de plano estratégico de investimentos para o desenvolvimento do País; e conjunto de projetos necessários para o ciclo de crescimento da economia.
O ministro dos Transportes afirmou que um dos pontos altos foi o fortalecimento do processo de recuperação das rodovias brasileiras por meio de contratação simultânea dos serviços de manutenção, garantindo assim a boa conservação das estradas.
Em 2006, lembrou Nascimento, foi apresentado pelo Ministério dos Transporte a primeira versão do Plano Nacional de Logística de Transportes, com o leque de projetos prioritários para o PAC.
“O lançamento do PAC abriu para nós um segundo momento, em que a prioridade é concluir a recuperação das nossas rodovias -- e ainda temos alguns pontos críticos -- e avançar na duplicação dos grandes eixos que cortam o País. Hoje posso afirmar sem medo de errar que mais de 80% das rodovias federais estão em boas condições de tráfego e amparadas por contratos que garatem a sua manutenção sistemática por períodos mais longos, de até 5 anos.”
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