A presidenta Dilma Rousseff declarou, nesta quinta-feira (7/4), luto oficial de três dias em respeito às vítimas do ataque à Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Após participar de cerimônia com 450 mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a presidenta manifestou interesse em ir ao velório das vítimas. Ela informou que irá conversar com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para saber mais detalhes do velório.
Durante o discurso, a presidenta voltou a mencionar o ataque a alunos de escola pública em Realengo, no Rio, e reafirmou profundo pesar.
Nota MEC – O Ministro da Educação, Fernando Haddad, divulgou nota em que afirma que hoje é um dia de luto para a educação brasileira. Haddad informou que toda a rede federal carioca está à disposição da prefeitura do Rio de Janeiro e das famílias.
Leia abaixo íntegra da nota:
O Ministério da Educação lamenta profundamente a tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. “Hoje é um dia de luto para a educação brasileira; uma tragédia sem precedentes”, afirmou o ministro Fernando Haddad, ao chegar a Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira. O ministro informou que toda a rede federal carioca está à disposição da prefeitura do Rio de Janeiro e das famílias.
Haddad suspendeu a agenda que teria à tarde na capital gaúcha e volta a Brasília, de onde coordenará, pessoalmente, a ajuda do MEC.
Ministério da Educação
Nota MJ - O Ministério da Justiça emitiu nota oficial em que oferece apoio ao governo do estado do Rio de Janeiro e solidariedade aos familiares em nome do governo federal.
Leia abaixo íntegra da nota:
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assim que soube da tragédia, entrou em contato com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e com o prefeito, Eduardo Paes.
O ministro ofereceu apoio ao governo do estado e solidariedade aos familiares em nome do governo federal. Antes de iniciar palestra no Encontro Nacional de Combate às Organizações Criminosas, em João Pessoa, na Paraíba, o ministro solicitou um minuto de silêncio pelas vítimas da tragédia ocorrida no bairro de Realengo, Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ).
Ministério da Justiça
Presidenta Dilma anuncia construção se seis mil moradias ladeada pelo governador Cabral, o vice Pezão, o ministro Fernando Bezerra Coelho (D) e o empresário Wilson Amaral, da Tenda Gafisa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O governo federal, em parceria com o estado do Rio e as sete prefeituras dos municípios da região Serrana fluminense, vai financiar a construção de seis mil unidades habitacionais a serem entregues para as famílias que foram desabrigadas pelas enchentes ocorridas neste mês. As casas ou apartamentos serão entregues sem custo para o beneficiado. Outras duas mil unidades residenciais serão bancadas por um pool de 12 construtoras do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (27/1), em cerimônia no Palácio Guanabara, no Rio, pela presidenta Dilma Rousseff, o governador Sérgio Cabral e representantes das empreiteiras.
Uma outra medida colocada na cerimônia diz respeito à liberação de recursos do BNDES para promover um levantamento das áreas de risco, passo inicial para que se elabore um plano para evitar futuras tragédias. A presidenta Dilma frisou que o governo federal pretende reaparelhar a Defesa Civil nos municípios. Para isso, o governo não limitará recursos com compra de equipamentos e treinamento de pessoal. Após a cerimônia na sede do governo estadual, a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Miriam Belchior (Planejamento), Mário Negromonte (Cidades), visitou o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, que tem por objetivo acompanhar em tempo real, por exemplo, pontos de alagamento ou áreas de risco durante as chuvas, bem como as condições do trânsito.
“É um instrumento de gestão de uma prefeitura para melhor administrar a cidade”, disse a presidenta em rápido discurso no local.
Ouça abaixo a entrevista coletiva concedida pela presidenta Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral no Palácio Guanabara.
Ouça abaixo a íntegra do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff no Palácio Guanabara.
A presidenta Dilma decidiu retornar ao Rio de Janeiro 15 dias após ter sobrevoado a região Serrana e ter determinado as providências iniciais para ajudar as vítimas das enchentes. Desta vez, o que motivou a visita foi o anúncio da construção de moradias que vinha sendo alinhavado desde a semana passada quando empresários do setor da construção civil procuraram o vice-governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, com o intuito de oferecer duas mil casas ou apartamentos. A contrapartida do estado será destinar o terreno e dotar o local de infraestrutura.
Na primeira parte da visita, a presidenta participou de almoço com os empresários oferecido pelo governo fluminense no Palácio Laranjeiras. Depois, todos seguiram para a sede do governo estadual para informar as medidas que irão beneficiar as famílias desabrigadas. No anúncio, o empresário Wilson Amaral, da Gafisa Tenda, disse que a construção das moradias estava sendo possível a partir da mobilização do grupo de construtoras. Amaral acredita que outras empreiteiras poderão entrar neste projeto e, deste modo, ampliando o número da moradias.
Dilma Rousseff iniciou a exposição destacando a parceria entre os governos federal e estadual e a Prefeitura do Rio. A presenta lembrou que num primeiro momento percorreu ruas do município de Nova Friburgo, quando constatou a dimensão da tragédia. Agora, conforme explicou, retornava ao estado para os desdobramentos das providências que estão sendo tomadas.
“Nós fizemos um cálculo e estamos colocando mais seis mil casas para as famílias da região Serrana”, anunciou a presidenta.
As moradias serão repassadas para as famílias que perderam suas residências nos sete municípios daquela região ou até mesmo para a retirada de moradores que estão nas áreas de risco. De acordo com a presidenta, os recursos empregados pela União não terão custos para os desabrigados. As prestações serão pagas com recursos do governo fluminense. O mesmo vai ocorrer com as duas mil unidades que serão erguida pelas empreiteiras. Elas arcam com o custo integral da obra.
O vice-governador Pezão informou que técnicos do estado do Rio e das prefeituras fazem o cadastramento das famílias que irão receber as respectivas casas. O trabalho que vem sendo desenvolvido nos municípios prejudicados com as chuvas mereceu destaque e agradecimento por parte da presidenta Dilma e do governador Cabral. Segundo eles, a imediata atuação da equipe permitiu o imediato atendimento nas áreas atingidas.
Após visitar o centro de monitoramento da Prefeitura do Rio, a presidenta Dilma Rousseff seguiu para Porto Alegre. Na noite desta quinta-feira (27/1), ela participa de cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, na sede Ministério Público Estadual, na capital gaúcha.
A presidenta Dilma Rousseff conversou por telefone, na manhã desta quita-feira (20/1), com o presidente da Líbia, Muammar Khaddafi. Durante cerca de 10 minutos, Khaddafi informou que acompanha as notícias sobre a tragédia causada pelas chuvas na região Serrana do Estado do Rio. Ele manifestou disposição em ajudar aos municípios devastados pelo desastre natural.
Ainda no telefonema, a presidenta agradeceu pela iniciativa e interesse de ajuda do líder daquele país árabe. Khaddafi informou também que enviou para a posse da presidenta uma delegação de alto nível e aproveitou a oportunidade para parabenizá-la por assumir a Presidência da República do Brasil.
Dilma Rousseff deve encontrar-se com Khaddafi, em 16 de fevereiro, em Lima, no Peru. Lá ocorrerá a III Reunião de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América do Sul e de Países Árabes (ASPA).
Da sacada do hotel onde está hospedado, em Porto Príncipe, o ex-ditador Baby Doc acena para fotógrafos e jornalistas para mostrar que está bem. Foto: Marcelo Casal/ABr
A indefinição da política eleitoral no Haiti é apontada como principal entrave no processo de reconstrução do Haiti, país devastado por terremoto a um ano. A avaliação é do embaixador do Brasil naquele país, Igor Kipman, que também apresentou balanço das ações brasileiras em Porto Príncipe, capital haitiana. Segundo Kipman, nestes últimos doze meses ocorreram avanços, mas não na velocidade ideal.
“Na próxima semana, provavelmente, devemos ter o resultado das eleições e estimamos um segundo turno no dia 20 de março.”
Kipman explicou que haverá a fixação de um novo calendário eleitoral, com anúncios de prazos e da posse presidencial, que, em função dos impasses internos, não ocorrerá mais no dia 7 de fevereiro deste ano. Para o embaixador, esse conjunto de fatores prejudica o andamento de projetos de recuperação do mais pobre país das Américas. Segundo ele, uma das atividades em andamento é o combate ao colera.
“Quanto ao restante, existe apenas expectativa. Enquanto isso, fica tudo em ponto morto. Os projetos mais importantes geridos pela comissão de reconstrução estão aguardando continuidade.”
Sobre o possível retorno do ex-ditador haitiano Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, ao poder, Kipman diz que, nessa eleição em curso, o ex-ditador não pode ser candidato, mas não descarta a possibilidade de anulação do pleito.
“O Comite Eleitoral Provisório, diante de todos esses percalços e opiniões divergentes pode decidir anular as eleições e aí parte-se para um novo processo, com novas inscrições de candidatos. É uma possibilidade. Não é impossível, mas é uma possibilidade que eu acho muito remota”, disse o embaixador.
Apesar de o embaixador brasileiro achar pouco provável a entrada do ex-presidente na disputa eleitoral, o advogado de Baby Doc, Reynold George, sinalizou que seu cliente não deixará o país.
“Ele é um político e todo o político tem pretensões políticas. Ser novamente presidente do Haiti é um direito dele”, disse o advogado.
Reynold George apontou algumas tentativas de condenação de seu cliente, mas que não se concretizaram por inexistência de provas e também em função da prescrição destes crimes imputados a Baby Doc que esteve em exilio por 25 anos na França, antes de retornar ao Haiti, no último domingo (16/1). “Não conseguiram condená-lo na França e não vão conseguir aqui também”, previu.
A atuação da tropa de paz no Haiti sob liderança de militares brasileiros motivou o Ministério da Defesa a convidar jornalistas para conhecer de perto o trabalho desenvolvido. O Blog do Planalto participa desta visita que teve foco no ex-presidente haitiano em função do inesperado retorno dele ao país e da mobilização, nos últimos dias, em relação ao processo de validação do primeiro turno das eleições.
Micro e pequenas empresas das regiões atingidas pelas enchentes poderão ter crédito facilitado pelo Banco do Brasil. Na imagem, pequeno mercado em Teresópolis fica destruído após inundação. Foto: Valter Campanato/ABr
Cerca de 170 mil trabalhadores da região Serrana do Rio de Janeiro poderão ser beneficiados com a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, a expectativa é de que o recurso desses trabalhadores seja liberado até abril de 2011, uma vez que os trabalhadores têm até 90 dias para dar entrada no processo. O pagamento do FGTS acontece após o recebimento da Declaração de Área Atingida, a ser emitida pelas prefeituras das cidades envolvidas.
Para fazer o saque, é necessário que o intervalo entre uma movimentação na conta do FGTS e outra não seja inferior a 12 meses. O teto para o saque é de R$ 5,4 mil, conforme o Decreto nº 7.428 publicado hoje (17/1) no Diário Oficial da União. A Caixa estuda, ainda, outras medidas de apoio às vítimas das enchentes relacionadas à crédito pessoal e financiamento habitacional. Tais ações podem ser anunciadas nas próximas horas.
Nesta segunda-feira (17/1), o Banco do Brasil (BB) também acionou medidas de apoio emergencial às comunidades prejudicadas pelas enchentes. Os clientes da região poderão optar por renovar os empréstimos em todas as linhas oferecidas pelo banco, inclusive consignado e modalidades de crédito direto ao consumidor, e pagar a primeira prestação daqui a seis meses. Nas novas operações, a carência também será de 180 dias para a primeira prestação e os prazos poderão chegar a 60 meses.
Para as micro e pequenas empresas, o BB suspenderá por até seis meses a cobrança mensal das parcelas de capital e de juros de operações. Por meio da linha Reescalonamento de Dívidas MPE, será possível renegociar todas as dívidas de capital de giro e recebíveis, com prazo de até 60 meses, incluída nova carência de até seis meses e com taxa de juros reduzida. À medida que a situação se normalizar, as empresas terão acesso a condições especiais para o refinanciamento de suas dívidas.
A exemplo do que aconteceu em 2010 nos estados de Pernambuco e Alagoas, o Banco do Brasil e o BNDES irão disponibilizar linha de capital de giro e investimentos com taxas e prazos diferenciados às empresas. Na linha Proger Urbano Empresarial, será admitido o refinanciamento da dívida pelo prazo de até 96 meses, incluída nova carência de até seis meses, com manutenção dos encargos financeiros contratados e dispensa de entrada mínima.
Já os produtores rurais que tenham operações de crédito vencendo de janeiro a março deste ano poderão fazer o pagamento, mantidos os mesmos encargos, em até 180 dias corridos da data original. Além disso, a dívida poderá ser prorrogada por períodos superiores a 180 dias.
Educação - Estudantes que vivem em Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e demais municípios atingidos pelas inundações no estado do Rio de Janeiro receberão bolsas de assistência estudantil do Ministério da Educação. A condição é terem sido selecionados para cursos de educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para obtenção de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A assistência equivale a ajuda de custo de R$ 350 por mês.
Além da assistência estudantil, o MEC, em parceria com o Ministério das Comunicações e operadoras de telefonia, oferece acesso gratuito à internet em lan houses das cidades afetadas pelas enchentes, para que os estudantes possam fazer a inscrição no Sisu — o prazo vai até quinta-feira (20/1). Além desses pontos, todos os campi dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia do Rio de Janeiro e Fluminense e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio de Janeiro liberaram o acesso à internet aos estudantes. Na região fluminense afetada pelas enchentes, 9,5 mil estudantes fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas notas são usadas no processo de seleção do Sisu.
Em Teresópolis, os estudantes têm acesso liberado na Avenida Oliveira Botelho 87, Bairro Alto. Em Nova Friburgo, na rua Alberto Brauen, 227. Em Petrópolis, no campus do Cefet, prédio do antigo fórum, no centro da cidade. Todos os pontos foram instalados no domingo (16/1).
A presidenta Dilma Rousseff decretou, a partir de ontem (14/1), luto oficial de três dias pelas vítimas da tragédia provocada pelas chuvas no estado do Rio de Janeiro e demais regiões no país. O comunicado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) foi divulgado neste sábado (15/1). A presidenta Dilma passa o fim de semana em Porto Alegre (RS), sem compromissos oficiais.
Comunicado – luto oficial pelas vítimas dos temporais
A presidenta da República, Dilma Rousseff, decretou luto oficial de três dias, a partir de sexta-feira (14/1/2011), pelas vítimas dos temporais que assolaram vários municípios do Brasil, principalmente da região serrana do estado do Rio de Janeiro.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O governo estuda medidas para repactuação de financiamento e liberação de novos créditos a pequenos agricultores e pequenas indústrias das regiões atingidas pelas chuvas que tenham tido prejuízos na produção. A informação é do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, nesta sexta-feira (14/1), em entrevista coletiva após reunião ministerial no Palácio do Planalto. Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff recomendou que tais operações fossem executadas pelo Banco do Brasil.
“Até terça-feira [18/1], essas medidas deverão estar definidas e nós deveremos anunciar apoio, portanto, não só a atividades rurais, mas também a atividades produtivas dessas cidades da região Serrana.”
O ministro afirmou também que, a partir de segunda-feira, trabalhadores dos municípios em situação de calamidade pública em decorrência das tempestades poderão sacar da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), até o limite de até dez salários mínimos – R$ 5.400,00. Outra medida em estudo, segundo Bezerra, é a antecipação dos benefícios continuados da Previdência Social. “Essa medida será anunciada na segunda-feira”, disse.
Aos jornalistas, o ministro informou também que, na próxima terça-feira (18/1), a presidenta Dilma se reunirá com os ministros da Integração Nacional, Defesa, Ciência e Tecnologia, Saúde, entre outros, para que se possa reestruturar a política de defesa civil nacional, com foco no sistema de prevenção e de alerta.
“Uma série de ideias está sendo trazida por universidades, por instituições públicas, pelo Inpi, para que a gente possa organizar um sistema de alerta e um sistema de prevenção”, concluiu.
Teresópolis - Áreas da cidade atingidas pelas fortes chuvas que assolaram a região Serrana do estado do Rio de Janeiro. Foto: Valter Campanato/ABr
Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, Areal, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto, municípios fluminenses mais atingidos pelos temporais dos últimos dias, receberão R$ 30 milhões, repassados pelo Ministério da Integração Nacional. Além disso, o governo do estado receberá R$ 70 milhões, oriundos da Medida Provisória 522, de 12/01/2011. Os recursos são destinados a ações de defesa civil – socorro e assistência – e sua liberação atende a uma determinação da presidenta Dilma Rousseff.
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma:
Nova Friburgo- R$ 10 milhões
Teresópolis – R$ 7 milhões
Petrópolis – R$ 7 milhões
Sumidouro – R$ 1,5 milhões
Areal – R$ 1,5 milhão
Bom Jardim – R$ 1,5 milhão
São José do Vale do Rio Preto – R$ 1,5 milhão
Para o secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Vianna, a liberação desses recursos demonstra o empenho do governo em prontamente prestar toda ajuda às vítimas da tragédia que se abateu sobre a região Serrana do Rio de Janeiro.
Ao lado do governador Sérgio Cabral, presidenta Dilma fala sobre a situação dos municípios do Rio de Janeiro atingidos por fortes chuvas e inundações. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Após sobrevoar a região Serrana do estado do Rio arrasada pela tragédia em função das chuvas das últimas horas e de participar de reunião com o governador Sérgio Cabral, ministros e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff destacou, em entrevista coletiva, seus sentimentos de solidariedade às famílias que tiveram pessoas mortas. A presidenta Dilma dedicou os instantes finais da conversa com os jornalistas para “dizer da grande dor” que sentia e colocou à disposição dos governos estadual e municipais os recursos necessários para recuperar a região que sofreu com os estragos das enchentes.
“Boa tarde a todos. Hoje nós estivemos sobrevoando e também participando diretamente do que vem sendo o resgate na região Serrana. É de fato um momento muito dramático. As cenas são muto fortes. É visível o sofrimento das pessoas… O risco é muito grande. Vi também uma grande capacidade de organização do governo do Rio combinado com prefeitos daquela região… Solidariedade e quanto somos fraternalmente ligados. Em conjunto com o governo do estado no sentido de fazer com que esta seja a situação que possamos passar por ela da forma mais rápida possível.”
Ouça abaixo a íntegra da entrevista coletiva.
Para ler a transcrição da entrevista, clique aqui.
De acordo com a presidenta Dilma, que concedeu a entrevista junto com o governador fluminense, o trabalho se dará em três linhas de ação e estas diretrizes devem ser assimiladas pela população. Ou seja, os governos vão atuar neste primeiro momento no socorro às vítimas da tragédia, ao mesmo tempo em que prosseguirá no trabalho preventivo para que a situação não seja ampliada e, por último, coibir as moradias em áreas de risco, como por exemplo nas encostas dos morros.
Tanto a presidenta Dilma quanto o governador Cabral centram críticas à forma de ocupação nos municípios da região Serrana, especialmente Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, os mais prejudicados pelas enchentes dos últimos dias. No decorrer da coletiva, Cabral fez um alerta: a previsão da meteorologia para as próximas horas é de chuvas intensas, fato que requer mais prudência e colaboração por parte das famílias que vivem em áreas de risco.
Dilma Rousseff contou também sobre aquilo que viu no sobrevoo. Uma região devastada. Isso faz com que, neste instante, o governo volte suas forças para o resgate e salvamento das famílias desalojadas. Num mesmo processo, segundo informou, o governo federal vai liberar recursos do Bolsa Família – para quem se enquadra na situação -, na liberação do fundo de garantia (FGTS) e também de outros programas sociais como Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pode assegurar o pagamento de aluguel.
“Vamos [na segunda etapa] entrar num outro momento da reconstrução. Vamos estar operando com o governo estadual e com as prefeituras no sentido de, como disse o governador numa conversa comigo, que nós estamos aqui também para [o trabalho de] prevenir…”, disse a presidenta.
Ela lembrou que a atuação do governo abrange também os estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que esteve hoje no Rio, seguiu para São Paulo, onde visitará o município de Franco da Rocha, inundado a partir da abertura das comportas de uma represa. Segundo a presidenta, o governo irá liberar os recursos para as regiões o mais rápido possível, mas ponderou que existem exigências legais que precisam ser cumpridas pelas autoridades.
Depois das considerações iniciais da presidenta Dilma e do governador Cabral os jornalistas iniciaram a série de perguntas. A primeira questão levantada foi sobre a diferença de recursos liberados para obras no estado do Rio e em outras unidades da federação. A indagação feita pela repórter da Rede Globo mereceu de início a intervenção do governador Cabral que contestou os números colocados no site de uma Organização Não-Governamental (ONG).
“Olha eu prefiro até responder primeiro. Não quero discutir com site que divulgou… O Rio recebeu nos últimos quatro anos recursos para as obras em Angra dos Reis e que estão em curso R$ 110 milhões. Uma velocidade que nunca houve. Quero dizer que não há nenhuma reclamação sequer. Mais de R$ 1 bilhão para áreas atingidas direta e indiretamente. Os rios da Baiada Fluminense. Fizemos investimentos mais R$ 300 milhões”, afirmou o governador com ressalva ao fato de que para liberação das verbas existem exigências que devem ser cumpridas pelos governantes.
A entrevista prosseguiu com explicações sobre as providências a serem adotadas para equacionar os danos da tragédia e a participação do estado no processo de reconstrução das cidades atingidas. Em todos os momentos, a presidenta assegurou que o governo vem investindo na prevenção das áreas de risco. Por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) alocou R$ 11 bilhões para obras de infraestrutura. Outra forma de evitar a proliferação de moradias em encostas, por exemplo, é firmando convênios com as prefeituras sob condição de um programa de uso do solo mais adequado e seguro.
Após a conversa com os jornalistas, a presidenta Dilma seguiu para a Base Aérea do Galeão, na ilha do Governador, onde embarcou para Brasília.
Acompanhe aqui no Blog do Planalto entrevista coletiva concedida pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio Guanabara, no Rio. A presidenta sobrevoou, nesta quinta-feira (13/1), a região Serrana fluminense com objetivo de verificar os estragos causados pelas chuvas intensas dos últimos dias. O helicóptero que transportou a presidenta Dilma pousou em Nova Friburgo, um dos municípios mais abalados pela tragédia.
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