Crianças, jovens e adultos buscam nos livros da biblioteca Arca das Letras ampliar o conhecimento. Foto: Eduardo Quadros
De hoje até a próxima quinta-feira (27/1), o programa de bibliotecas rurais “Arca das Letras”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai implantar 43 bibliotecas em comunidades rurais dos municípios Governador Nunes Freire, Buriti Bravo e Chapadinha, integrantes dos Territórios da Cidadania Alto Turi e Gurupi, Cocais e Baixo Parnaíba, no estado do Maranhão. O “Arca das Letras” é uma iniciativa que visa levar cultura e informação às comunidades mais distantes dos centros urbanos, permitindo aos produtores rurais e suas famílias a oportunidade de exercer sua cidadania.
Já na sexta-feira (28) e no sábado (29), serão inauguradas ainda outras 42 bibliotecas “Arca das Letras”, no estado de Minas Gerais. De acordo com o cronograma, vão ser atendidas 40 aldeias indígenas da etnia xacriabá, em São João das Missões, e no sábado será a vez das comunidades rurais de São Francisco e Luislândia.
As bibliotecas rurais são administradas voluntariamente por moradores das comunidades atendidas. Treinados pelo MDA, os moradores se tornam agentes de leitura e ficam responsáveis pelas atividades da biblioteca. Eles defendem o acesso ao livro e ao conhecimento em suas comunidades. Na oportunidade, serão capacitados 86 agentes, moradores das comunidades que ficarão responsáveis pelo empréstimo dos livros e pelo incentivo à leitura.
A entrega das bibliotecas às comunidades do Maranhão é resultado da parceria com as prefeituras municipais, sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, Instituto Territorium e Empresa Agrofort, que fabricou os móveis-bibliotecas chamados de arcas, onde são acondicionados os livros.
Histórico do Programa
As pequenas bibliotecas rurais contam com livros didáticos, literatura no geral, além de livros técnicos, que são escolhidos conforme os interesses e as necessidades comunitárias locais, doados pelo MDA por meio de uma rede de parcerias. O desenhista Maurício de Sousa colaborou ainda com diversos gibis de sua autoria (Turma da Mônica) para enriquecer o acervo.
O programa “Arca das Letras” congrega uma rede de parcerias que viabiliza os recursos e as condições de chegada das bibliotecas nas comunidades rurais. Entre os parceiros estão o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), prefeituras municipais, governos estaduais, editoras, artistas e o programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia.
O Arca teve início em 2003, e já implantou 8.040 bibliotecas, capacitou mais de 17 mil agentes de leitura e distribuiu mais de 2 milhões de livros, utilizados para incentivar a leitura junto a um milhão de famílias de agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores.
No estado do Maranhão já conta com 384 bibliotecas do programa e formou mais de 800 agentes de leitura, que atuam de forma voluntária em suas comunidades e vêm contribuindo para melhorar os índices educacionais e de leitura de seus municípios e ajudando as ações culturais a se desenvolverem.
Territórios da Cidadania
Lançado em 2008 pelo governo federal, o programa Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre governo federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.
O “Arca das Letras” dá prioridade aos Territórios da Cidadania para receber os benefícios do programa, apesar de atender também a outras comunidades rurais.
Com o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, repleto de quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, assentados da reforma agrária e povos tradicionais, trabalhadores e autoridades públicas debaterão políticas de desenvolvimento econômico em comunidades rurais no II Salão de Territórios Rurais.
Segundo o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), em dois anos, o programa Territórios da Cidadania trabalhou com 120 territórios, executando mais de 5 mil obras e serviços, o que representa R$ 32 bilhões investidos. Para 2010, serão disponibilizados mais R$ 27 bilhões, que asseguram acesso à cidadania e promoção do desenvolvimento econômico em regiões que mais necessitam, especialmente no meio rural.
A jovem Maria Alves, do Quilombo Santa cruz, localizado em Ouro Verde de Minas, (MG), é integrante do Território Vale do Mucuri. Para ela, o Território da Cidadania não mudou apenas sua vida individualmente, mas de toda a sua comunidade “que agora tem acesso a merenda escolar, às casas digitais, ao Pronaf Jovem e ao Mais Alimentos, enfim, temos cultura e qualidade de vida”, destacou.
A publicação da portaria de atualização dos índices de produtividade rural, a aprovação de uma legislação ambiental específica para os agricultores e agricultoras familiares e a transformação do programa de aquisição de alimentos (PAA) em lei são alguns dos principais pontos da pauta.
Para o ministro Cassel, do MDA, “a pauta da confederação é sempre importante pra quem faz reforma agrária e agricultura familiar porque pressiona, positivamente, o governo e tem auxiliado na qualificação de nossas políticas públicas”.
O ministro adiantou ainda que em 2010 “o principal compromisso do ministério é fazer que até o dia 12 de maio – quando ocorre o Grito da Terra Brasil – um conjunto de reuniões de trabalho, entre governo e movimento sindical, sejam realizadas para que seja dada uma resposta afirmativa aos 260 pontos de pauta que a Contag apresenta”.
Conforme o presidente da entidade, Alberto Broch, “a pauta é ampla, mas o tema central é o aumento da renda do agricultor familiar e a melhoria das políticas públicas”.
O Grito da Terra Brasil pretende reunir, em Brasília, 10 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o País.
Se em 2040 algum estudante for pesquisar a história do Brasil pelo que saiu em jornais e usar o material em algum trabalho escolar, corre o risco de ser reprovado. “Ou seja, esse estudante vai estudar uma grande mentira”, avisou o presidente Lula durante sua participação no 2º Salão Nacional dos Territórios Rurais — Territórios da Cidadania em Foco, realizado nesta quarta-feira (24/3) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Segundo Lula, na medida em que a imprensa brasileira não aponta com exatidão o que vem sendo feito no País em termos programas sociais, obras públicas e desenvolvimento, o governo tem que ficar provando todo dia o que está fazendo. Um bom exemplo é a má-vontade de alguns com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que recebe sempre uma avaliação negativa na imprensa -- muitas vezes sem que o outro lado seja ouvido para esclarecimentos (veja exemplo aqui).
Para ilustrar essa luta diária que o seu governo enfrenta para provar que faz o que diz que faz, Lula contou uma história do que aconteceu com ele próprio em Ibiúna (SP), quando sua identidade foi questionado. Confira:
Em 2003, primeiro ano de seu mandato, o presidente Lula recebeu representantes do movimento dos sem-terra e, a pedidos, colocou um boné do grupo. Foi um escândalo nos jornais. A partir, afirmou, passou a colocar bonés de vários grupos e o fato deixou de chamar a atenção.
“Porque essa coisa é o seguinte: eles vêm para cima. Se você se acovarda, eles ganharam. E nós não temos porque temer. Se tem uma coisa que nós não temos é vergonha do que nós fazemos neste País. Nós temos que ter orgulho”, afirmou Lula durante sua particição do 2º Salão Nacional dos Territórios Rurais -- Territórios da Cidadania em Foco, realizado nesta quarta-feira (24/3) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O Salão dos Territórios Rurais debate o desenvolvimento dos territórios e mostrar os avanços da política territorial implementada pelo governo federal -- saiba mais aqui. Lula é fã do programa, lembrando que quando foi apresentado a ele em 2007 pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), o considerou “o mais perfeito programa de governo” que já tinha visto. O programa foi lançado no ano seguinte.
Quando me foi apresentado o Território da Cidadania, eu vi não apenas do ponto de vista conceitual, mas do ponto de vista da filosofia de integração da sociedade nas decisões das coisas que a própria sociedade precisa, eu vi a possibilidade de termos dentro de pouco tempo uma geração de brasileiros que aprendeu a construir a partir da necessidade da sua sobrevivência, da sua comunidade, um outro jeito de fazer política em nosso País.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento:
Segundo Lula, programas como os Territórios da Cidadania são importantes para dar unidade às muitas ações do governo, acabando com a dispersão e garantindo maior visibilidade ao que vem sendo feito. Lula aproveitou também para mais uma vez alertar para o risco do processo eleitoral deste ano atrapalhar o bom andamento dos programas sociais:
Não temos o direito de permitir que qualquer coisa venha a atrapalhar os programas sociais que estamos fazendo e sobretudo a implantação definitiva dos Territórios da Cidadania.
Em 2008 e 2009 o governo federal investiu R$ 29 bilhões, no total, em programas de desenvolvimento territorial sustentável. Para este ano estão disponíveis R$ 26,8 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Entre outras ações, são realizados mutirões de documentação (carteiras de identidade, CPF, certidão de nascimento), serviços de assistência técnica a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas, melhoria da infraestrutura de assentamentos, e projetos sociais e de educação.
Nos últimos 7 anos, a desigualdade no campo caiu mais do que a média nacional e a renda da agricultura familiar cresceu acima dessa média. Isso é resultado direto das políticas públicas implementadas pelo governo, que procurou olhar para a área rural de forma diferente do que foi feito anteriormente. “A redescoberta do Brasil rural se deu com o reconhecimento da riqueza e da diversidade da população rural brasileira e, principalmente, a agricultura familiar, que responde por cerca de 80% do pessoal ocupado no campo”, afirma Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário, no décimo terceiro programa da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta terça-feira (16/3).
O governo encontrou na agricultura familiar um terreno fértil para as políticas públicas e os resultados já apareceram. Se antes milhões deixavam o campo por falta de condições de viver e produzir, hoje a realidade é bem diferente. Programas como o Pronaf, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os Territórios da Cidadania, além da criação de sistemas de seguro rural e as garantias ao acesso ao conhecimento e técnicas produtivas, o trabalhador do campo pode enfim usufruir do resultado de seus esforços.
A produção cresceu chegando a 40% de tudo que é produzido no campo -- e isso apesar de trabalhar apenas com 25% da área agricultável. Hoje a agricultura familiar responde por 70% dos alimentos que estão na mesa dos brasileiros. E suas cadeias produtivas respondem por 11% do PIB.
A política fundiária também mudou e garantiu títulos de propriedade a 170 mil famílias por meio de regularização fundiária. Outras 74 mil famílias tiveram acesso à terra pelo programa de crédito fundiário e 4,3 mil famílias de quilombolas foram reconhecidas e tituladas. Na Amazônia, o programa Terra Legal iniciou as operações para regularizar a posse de 300 mil famílias.
Em meados de 2010, o Brasil vai ter 1 milhão de famílias assentadas. Desse total, 59% -- mais de 530 mil -- foram assentadas nos últimos 7 anos. São 45 milhões de hectares destinados para a reforma agrária em nosso governo. Nunca, em tempo algum, tantos brasileiros acessaram a terra com plena garantia de direitos.
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