Chanceler brasileiro anuncia doação de US$ 500 mil ao Japão. Foto: Antonio Cruz/ABr/Arquivo
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou que o governo brasileiro doará US$ 500 mil para tornar viável atividades humanitárias de atendimento emergencial à população atingida pelo terremoto e tsunami ocorridos em 11 de março. Segundo a assessoria do Itamaraty, por indicação do governo japonês, os recursos serão destinados à Cruz Vermelha daquele país, que os utilizará para a aquisição de suprimentos de primeira necessidade, como alimentos, água, medicamentos, artigos de vestuário e abrigos provisórios.
Em telefonema ao ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Takeaki Matsumoto, Patriota renovou a solidariedade e as condolências do povo e do governo brasileiros pelas perdas humanas causadas pelo abalo sísmico. O chanceler japonês agradeceu o apoio e, principalmente, a serenidade com que o governo do Brasil e a comunidade brasileira no Japão vêm enfrentando este momento difícil.
O Ministério das Relações Exteriores está trabalhando prioritariamente para atender às necessidades dos cidadãos brasileiros no Japão residentes nas áreas afetadas. Foi realizado consulado itinerante em Joso, província de Ibaraki, para averiguar as condições da comunidade brasileira e emissão de passaportes. Nova missão à província de Miyagi está em curso neste momento.
A Embaixada do Brasil, bem como os Consulados-Gerais em Tóquio, Nagóia e Hamamatsu trabalharam em esquema de plantão durante o último fim de semana e hoje (21/3), mesmo sendo feriado nacional no Japão, para resposta a mensagens eletrônicas e telefonemas. Em Tóquio, o consulado permaneceu aberto exclusivamente para a emissão de passaportes.
Da sacada do hotel onde está hospedado, em Porto Príncipe, o ex-ditador Baby Doc acena para fotógrafos e jornalistas para mostrar que está bem. Foto: Marcelo Casal/ABr
A indefinição da política eleitoral no Haiti é apontada como principal entrave no processo de reconstrução do Haiti, país devastado por terremoto a um ano. A avaliação é do embaixador do Brasil naquele país, Igor Kipman, que também apresentou balanço das ações brasileiras em Porto Príncipe, capital haitiana. Segundo Kipman, nestes últimos doze meses ocorreram avanços, mas não na velocidade ideal.
“Na próxima semana, provavelmente, devemos ter o resultado das eleições e estimamos um segundo turno no dia 20 de março.”
Kipman explicou que haverá a fixação de um novo calendário eleitoral, com anúncios de prazos e da posse presidencial, que, em função dos impasses internos, não ocorrerá mais no dia 7 de fevereiro deste ano. Para o embaixador, esse conjunto de fatores prejudica o andamento de projetos de recuperação do mais pobre país das Américas. Segundo ele, uma das atividades em andamento é o combate ao colera.
“Quanto ao restante, existe apenas expectativa. Enquanto isso, fica tudo em ponto morto. Os projetos mais importantes geridos pela comissão de reconstrução estão aguardando continuidade.”
Sobre o possível retorno do ex-ditador haitiano Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, ao poder, Kipman diz que, nessa eleição em curso, o ex-ditador não pode ser candidato, mas não descarta a possibilidade de anulação do pleito.
“O Comite Eleitoral Provisório, diante de todos esses percalços e opiniões divergentes pode decidir anular as eleições e aí parte-se para um novo processo, com novas inscrições de candidatos. É uma possibilidade. Não é impossível, mas é uma possibilidade que eu acho muito remota”, disse o embaixador.
Apesar de o embaixador brasileiro achar pouco provável a entrada do ex-presidente na disputa eleitoral, o advogado de Baby Doc, Reynold George, sinalizou que seu cliente não deixará o país.
“Ele é um político e todo o político tem pretensões políticas. Ser novamente presidente do Haiti é um direito dele”, disse o advogado.
Reynold George apontou algumas tentativas de condenação de seu cliente, mas que não se concretizaram por inexistência de provas e também em função da prescrição destes crimes imputados a Baby Doc que esteve em exilio por 25 anos na França, antes de retornar ao Haiti, no último domingo (16/1). “Não conseguiram condená-lo na França e não vão conseguir aqui também”, previu.
A atuação da tropa de paz no Haiti sob liderança de militares brasileiros motivou o Ministério da Defesa a convidar jornalistas para conhecer de perto o trabalho desenvolvido. O Blog do Planalto participa desta visita que teve foco no ex-presidente haitiano em função do inesperado retorno dele ao país e da mobilização, nos últimos dias, em relação ao processo de validação do primeiro turno das eleições.
A presidenta Dilma Rousseff manifestou, por meio de mensagem por ocasião do transcurso de um ano do terremoto que devastou o Haiti, “nossa determinação de ajudar na reconstrução desse país”. Há um ano, um terremoto que atingiu grau 7 na escala Richter, arrasou Porto Príncipe, capital haitiana.
“Reafirmo nossa determinação de ajudar na reconstrução desse país, cujo povo não se rende diante das adversidades e tem dado provas de grande coragem e vontade de viver. O Brasil e a MINUSTAH vão perseverar, pois sabemos que os haitianos não desistirão.”
Leia abaixo a íntegra da mensagem da presidenta Dilma Rousseff.
Mensagem da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião do transcurso de um ano do terremoto no Haiti.
“O terremoto que devastou o Haiti, ceifando centenas de milhares de vidas, completa hoje exatamente um ano. Quero me associar aos que participam, em todo o mundo, de cerimônias rememorativas dessa imensa tragédia que se abateu sobre aquele povo irmão. Esse é um momento de reflexão, de lembrarmos as vítimas, e de conclamarmos a comunidade internacional para um renovado esforço em prol da recuperação do país, que ainda vive uma situação de extrema gravidade.
Quero também enaltecer o trabalho dos nossos soldados que participaram da Missão das Nações Unidas (MINUSTAH), lutando incansavelmente para a estabilização e colaborando para a recuperação da infraestrutura do país. Lembro, e presto uma homenagem aos 18 militares brasileiros, à médica e humanista Zilda Arns e ao Representante Adjunto da ONU para o Haiti, Luiz Carlos da Costa, que estavam em missão de solidariedade e lamentavelmente perderam a vida durante o terremoto.
Reafirmo nossa determinação de ajudar na reconstrução desse país, cujo povo não se rende diante das adversidades e tem dado provas de grande coragem e vontade de viver. O Brasil e a MINUSTAH vão perseverar, pois sabemos que os haitianos não desistirão.
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil”
Ruínas da igreja onde estava a presidente da Pastoral da Criança Zilda Arns em Porto Príncipe. Foto: Ricardo Stuckert/PR - Arquivo
Na véspera de completar um ano do terremoto de devastou parte do Haiti, familiares dos 18 militares brasileiros mortos já começaram a receber o auxílio especial anunciado pelo governo federal na ocasião. As informações são do Ministério da Defesa.
O valor (R$ 500 mil por família) foi pago em 31 de dezembro último e decorre do que havia sido estabelecido na Lei nº 12.257, aprovada em junho de 2010 pelo Congresso Nacional, que acolheu solicitação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, encaminhada ao então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O pagamento do auxílio especial corresponde a um valor global de R$ 9 milhões.
Além desse benefício, o Ministério da Defesa também autorizou o Exército a realizar o pagamento mensal da bolsa especial de educação, no valor de R$ 510,00, a cada uma das 16 crianças e adolescentes dependentes dos militares mortos no terremoto. Para a receber a bolsa educação, a família tem de solicitar o benefício ao Exército. O valor global da bolsa é de R$ 119 mil em 2010 e de R$ 116 mil em R$ 2011.
Um dia após o terremoto, Jobim visitou as tropas brasileiras e, em seguida, solicitou ao presidente da República que encaminhasse ao Congresso a proposta para o pagamento de indenização às famílias dos militares mortos e seus dependentes.
Somente após a aprovação da proposta pelo Congresso, em dezembro de 2010, por intermédio da Lei nº 12.3612, foi possível legalmente abrir o crédito adicional para que o Exército efetuasse a cobertura da despesa.
As famílias já foram comunicadas de que a bolsa educação encontra-se à disposição e estão sendo orientadas a procurar a unidade militar onde servia o titular para dar entrada no pedido de recebimento do benefício.
O auxílio especial de R$ 500 mil para as famílias de militares mortos será concedido sem prejuízo de outros benefícios decorrentes da condição de militar.
Já a bolsa de educação será concedida ao dependente que comprove matrícula, freqüência e rendimento escolar no ensino fundamental, médio ou superior, até os 18 anos.
Se for estudante universitário, esse benefício se estenderá até a idade de 24 anos. A bolsa se destina a custear a educação formal. O valor será atualizado nas datas e índices dos benefícios do regime geral da Previdência Social.
A pedido do governo chinês, a II Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Brasil, Rússia, Índia e China (Bric), que seria realizada amanhã (sexta-feira – 16/4), em Brasília, foi antecipada para hoje (15/4). O Itamaraty teve assim que comprimir toda a agenda de hoje da IV Cúpula de chefes de Estado e de Governo do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas).
O presidente da China, Hu Jintao, pediu a antecipação da reunião em Brasília para poder voltar o quanto antes para seu país, que sofreu um forte terremoto ontem na região noroeste, provocando centenas de mortes.
Em entrevista coletiva concedida na pista do aeroporto de Santiago (Chile), o presidente Lula reafirmou o apoio brasileiro ao país andino, que sofreu forte terremoto na madrugada de sábado. O aeroporto de Santiago está funcionando precariamente, sem estrutura para o embarque e desembarque de passageiros, mas Lula acredita que não haverá problemas para o retorno de brasileiros ao País. Se for preciso, serão usados aviões da FAB, afirmou. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula se encontrou com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, em Santiago, e reforçou a disposição brasileira de ajudar o país vizinho no que for necessário para a sua reconstrução. O país andino foi atingido por um forte terremoto na madrugada de sábado (27/2) que deixou centenas de mortos, milhartes de feridos e muitas cidades destruídas.
No aeroporto de Santiago, Lula e Bachelet conversaram com a imprensa. Lula afirmou que não há falta de aeronaves para o deslocamento de pessoas do Chile, mas sim falta de estrutura do aeroporto para receber os voos. De qualquer maneira, disse que a embaixada brasileira está atenta e se o aeroporto chileno não voltar a funcionar em breve, os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) poderão ser usados para o transporte de passageiros.
Temos que dar um tempo para ver se a gente volta à normalidade aqui no aeroporto de Santiago. A pista está ótima, não tem problemas, o problema é apenas a estrutura, e nós trabalhamos com a certeza de que logo, logo estará pronta, e voltaremos à normalidade. Sabemos que será difícil reconstruir tudo que foi destruído, mas o povo chileno está acostumado com isso e certamente terá força suficiente para reconstruir.
Bachelet agradeceu o apoio do presidente brasileiro, que demonstrou com sua ida a Santiago ser amigo do Chile, amigo dos chilenos e um grande líder latinoamericano.
Depois de saber que a situação do Chile era pior do que tinha notícias, o presidente Lula resolveu alterar sua agenda e visitar o país nesta segunda-feira (1/3) para prestar pessoalmente sua solidariedade ao povo chileno e à presidente Michelle Bachelet.
Já que estou há duas horas de Santiago (capital chilena), vou conversar pessoalmente com a presidenta, pois este é o momento da solidariedade. A primeira necessidade é descobrir se existem pessoas embaixo dos escombros e tentar encontrá-las e, depois, ajudar na reconstrução do país.
Lula conversou com jornalistas brasileiros e estrangeiros no aeroporto de Montevidéu (Uruguai), antes da partida para a capital chilena, onde se encontrará com a presidenta Michele Bachelet.
Para ouvir a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Lula em Montividéu, clique aqui:
Até ontem, o Chile não havia solicitado ajuda financeira ao Brasil, pois estava fazendo um levantamento dos danos, mas Lula reafirmou a decisão brasileira de contribuir com recursos, caso seja necessário. Lula revelou que está em contato permanente com a embaixada em Santiago e que não tem notícias de vítimas brasileiras.
Eu gostaria que não tivesse nenhum brasileiro, nenhum chileno, nenhum ser humano embaixo dos escombros, mas estamos discutindo a possibilidade de trazer os brasileiros que estão lá e vamos ver até quando a pista do aeroporto vai estar fechada, mas tudo depende de acordo com o governo daquele país, pois não queremos fazer nada precipitado.
Para Lula, sua viagem ao Chile demonstra o novo papel do Brasil nas relações com a América Latina, porque “somos a maior economia, a maior população, país mais rico e temos que ter esse gesto.”
A prioridade da ajuda brasileira às vítimas do terremoto no Chile será o envio de um hospital de campanha da Marinha e de equipes de busca e salvamento da Defesa Civil ao país. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (1/3) após reunião do Gabinete de Crise do governo federal, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em Brasília. A data de envio e área de destino serão definidos após contatos com o governo chileno.
Participaram da reunião o ministro do GSI, general Jorge Felix; representantes dos ministérios das Relações Exteriores, Defesa e Integração Nacional, e dos comandos da Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira (FAB), além do embaixador do Chile, Álvaro Diaz.
ATUALIZAÇÃO: O presidente Lula, que encontrava-se no Uruguai para a posse do presidente José Mujica, nesta segunda-feira (1/3), seguiu viagem para o Chile. Lula manteve contato com a presidente chilena Michelle Bachelet quando decidiu visitar o país atingido pelo terremoto de 8.8 graus na escala Richter na madrugada de sábado (27/2).
O terremoto de 8.8 graus de magnitute que atingiu o Chile na madrugada deste sábado (27/2) deixou o presidente Lula profundamente preocupado e consternado. O presidente brasileiro instruiu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Ministério das Relações Exteriores a realizarem uma primeira avaliação da situação e das medidas de assistência que possam ser adotadas. A presidente Michelle Bachelet decretou estado de catástrofe no Chile.
A Embaixada e o Consulado-Geral do Brasil em Santiago estão trabalhando para dar apoio aos brasileiros que lá se encontram. Informações referentes a cidadãos brasileiros no Chile poderão ser obtidas junto ao Núcleo de Assistência a Brasileiros, no seguinte telefone: (61) 8197 2284.
O Haiti vive atualmente uma segunda tragédia que merece a mesma atenção da comunidade internacional quanto o terremoto que arrasou o país no mês passado: a falta de infraestrutura, que impede que os sobreviventes da catástrofe retomem suas atividades. A avaliação foi feita pelo embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Pierre-Jean, que foi para a capital Porto Príncipe nesta quinta-feira 25/2) para acompanhar a visita do presidente Lula ao país.
Pierrre-Jean conversou com jornalistas brasileiros e estrangeiros que seguem para a capital do Haiti em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele destacou a importância da atuação do Brasil no território haitiano e o processo de liderança internacional exercido pelo presidente Lula na mobilização de recursos para o Haiti. De acordo ocm o embaixador, não há mais espaço para o retorno da guerra civil vivida tempos atrás. Para Pierre-Jean, a presença de tropas brasileiras, norte-americanas, canadenses e francesas asseguram o processo de paz.
O embaixador haitiano perdeu duas irmãs e dois primos no terremoto que ocorreu em 12 de janeiro, além de amigos “importantes”. A maior dificuldade, conforme avaliou, será a reconstrução do país. Pierre-Jean foi questionado sobre como esse processo se dará e afirmou que os detalhes devem ser obtidos no próximo mês quando acontece a reunião da ONU, em Nova York, para tratar exclusivamente da questão. No entanto, o embaixador acredita que a capital Porto Príncipe deva ser reerguida mais para o interior daquele país.
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