Presidente Lula se reuniu com representantes indígenas do Mato Grosso do Sul após solenidade de inauguração de campi universitários. Foto: Domingos Tadeu/PR
O presidente Lula voltou a cobrar, nesta terça-feira (24/8), solução para os tribos indígenas do estado do Mato Grosso do Sul. Após cerimônia de inauguração de campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, em Dourados (MS), o presidente se encontrou com lideranças indígenas que representam as etnias Guarani e Kaiowá que aguardam a demarcação de 36 territórios naquele estado. Lula lembrou que no dia 19 de abril, na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, cobrou providências para resolver o problema.
LUla foi informado que decisão recente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, assegura a visita de técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) às propriedades rurais em litígio sem que haja autorização prévia dos donos dos latifúndios. A coordenadora regional da Funai em Dourados (MS), Maria Aparecida de Oliveira, informou ao Blog do Planalto que a liminar concedida pelo STF irá agilizar o processo de verificação dos territórios e, deste modo, permitir a demarcação da área que encontra-se há décadas em conflito.
“O problema aqui na região é a guera jurídica. Com liminares, os fazendeiros impediam a entrada dos antropólogos na região. Isso atrasou muito o processo de verificação das propriedades”, contou Aparecida.
As lideranças indígenas aproveitaram a reunião e reivindicaram um instituto federal na comunidade. Segundo a coordenadora da Funai, os índios apostam nos cursos técnicos para adquirirem uma profissão mais qualificada e, deste modo, conquistarem maiores salários naquela região. O pedido foi encaminhado ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que acompanha o presidente Lula na visita ao estado.
Durante quase quatro horas, o presidente Lula e lideranças indígenas conversaram nesta quarta-feira (6/2) diversos temas da pauta da política indigenista brasileira durante a 13ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Entre os principais temas estavam a construção da usina de Belo Monte no rio Xingu, no Pará; a regulamentação da recém criada Secretaria de Saúde Indígena; a questão das terras dos índios guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul; o projeto de lei que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista, que está para ser votado no Congresso; e o Estatuto dos Povos Indígenas, uma das principais reivindicações dos líderes indígenas presentes à reunião.
Conversamos com Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participou da reunião. Segundo ele, o presidente Lula ressaltou durante o encontro a necessidade de se manter um diálogo permanente com as comunidades e organizações indígenas, e fez questão de explicar detalhadamente o projeto de Belo Monte às lideranças indígenas, lembrando que ele já foi bastante modificado para atender às demandas das comunidades -- não alagará mais, por exemplo, nenhuma terra indígena na região do Xingu (PA).
Quando assumiu o comando da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Alexandra Reschke iniciou um processo de redemocratização do uso do bem público, regularizando áreas que eram motivo de conflito -- prédios, casas e terrenos públicos. Foi a SPU que liderou o processo de demarcação contínua das terras indígenas na reserva Raposa Serra do Sol (RR) e assegurou também recompensa aos pequenos produtores rurais da região que tiveram suas terras entregues às comunidades indígenas da região.
Esta semana, Reschke entregou títulos a 26 famílias em Xapuri (AC), que viviam do extrativismo de borracha até o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes em 1988 e recebeu do presidente Lula a missão de resolver o conflito por terra dos índios da etnia guarani no Mato Grosso do Sul.
Conversamos com Alexandra Reschke que comanda nesta segunda-feira (25/4) uma reunião dos superintendentes da SPU de todo o País para tratar da gestão estratégica cujo tema é “Legado que faça a diferença”. A ideia é fazer um balanço das atividades desenvolvidas nos dois mandatos do presidente Lula.
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