O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Funai, Márcio Meira, recebem representantes da Comissão Nacional de Política Indigenista. Foto: Elza Fiúza/ABr-Arquivo
Dois decretos assinados pela presidenta Dilma Rousseff homologam a demarcação administrativa da Terra Indígena Barro Alto, no município de Tonantins, e Terra Indígena Sapotal, em Tabatinga, no estado do Amazonas. Os decretos foram publicados na edição desta quarta-feira (20/4), do Diário Oficial da União, e trata-se de mais uma ação do governo federal em comemoração ao Dia do Índio.
“Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Cocama, denominada Terra Indígena Barro Alto, com superfície de mil, novecentos e trinta e sete hectares, dezesseis ares e setenta e nove centiares e perímetro de trinta e três mil, setecentos e vinte e cinco metros e trinta e sete centímetros, situada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas”, diz o artigo 1º do decreto.
Enquanto isso, a Terra Indígena Sapotal será destinada “à posse permanente do Grupo Indígena Kokama, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Sapotal, com superfície de mil, duzentos e sessenta e quatro hectares, quarenta e seis ares e sessenta e um centiares e perímetro de dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco metros e oitenta e seis centímetros, situada no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas”.
Além disso, a Funai divulgou informação que em reunião com lideranças indígenas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou as Portarias Declaratórias de três terras indígenas (TIs) – a declaração reconhece a posse permanente da área por sua população indígena. Os atos foram assinados durante reunião do ministro com indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
As áreas declaradas são a TI Jatayvari, do povo Guarani Kaiowá, no município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul; a TI Passo Grande do Rio Forquilha, do povo Kaingang, nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, Rio Grande do Sul e a TI Piaçaguera, do povo Guarani Nhandéva, em Peruíbe, no estado de São Paulo.
Além disso, o presidente da Funai, Márcio Meira, também presente à reunião, assinou as Portarias aprovando os estudos de identificação e delimitação de mais duas terras indígenas. A primeira delas é a TI Guanabara, habitada pelo povo Kokama, no município de Benjamin Constant, Amazonas, com 15 mil hectares.
A segunda é a TI Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiaká, no norte do estado do Mato Grosso, 972 mil hectares. Nessa terra, há índios da etnia Apiaká e Mundurku, totalizando cerca de 144 indivíduos e também uma população de índios isolados. O povo Apiaká acredita que os índios isolados localizados na área são seus parentes, que resolveram manter o isolamento voluntário, diante dos traumas do contato com a sociedade envolvente. As portarias serão publicados no diário oficial nos próximos dias.
A delimitação, de responsabilidade da Funai, é a conclusão dos estudos antropológicos e fundiários que identificam que uma área é de ocupação tradicional por povos indígenas. Depois que uma Terra Indígena é delimitada, há um prazo de 90 dias para que os interessados apresentem contestações, que serão analisadas pela Funai, podendo o seu presidente optar pelo reestudo da área proposta ou pela sua confirmação. Caso o estudo seja confirmado, o processo segue para o Ministério da Justiça.
A Portaria Declaratória é a aprovação, por parte do Ministério da Justiça, dos estudos realizados pela Funai. Depois de declarada, a terra indígena passa pelo processo de demarcação, e segue para posterior homologação pela Presidência da República.
A partir de hoje (19/4), quem circular pelos principais aeroportos brasileiros vai visualizar os vídeos preparados sob encomenda da Norte Energia sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte, uma das mais importantes obras do setor energético no rio Xingu, região de Altamira, no Pará. Os vídeos não têm áudio já que o objetivo é obter a atenção dos passageiros pelas imagens e informações jogadas na tela.
A campanha já está em 13 aeroportos brasileiros. As peças produzidas em animação gráfica de 15 segundos abordam a importância da hidroeletricidade, questões indígenas, o Blog Belo Monte e saneamento básico na região. A segunda fase da campanha trará outros temas como Saúde, Educação, Cultura e a relação da Norte Energia com a sociedade.
“Com a exibição dos vídeos nos aeroportos, a Norte Energia quer mostrar para os brasileiros e para aqueles que visitam o Brasil a importância da hidroeletricidade e que a Usina Belo Monte, no rio Xingu, no estado do Pará, é um empreendimento sustentável e que respeita o meio ambiente e a sociedade”, afirma o presidente da Norte Energia, engenheiro Carlos Nascimento.
A Norte Energia tem cerca de R$ 3 bilhões comprometidos com obras socioambientais na região, envolvendo 11 municípios. Além disso, a discussão do projeto Belo Monte por 30 anos permitiu várias mudanças para diminuir ao máximo os impactos provocados pela obra. “Dezenas de audiências públicas foram realizadas para que a opinião e as reivindicações da população fossem conhecidas e aproveitadas”, destaca Nascimento.
Confira o vídeo referente à relação do empreendimento com os povos indígenas presentes na região do Rio Xingu.
Presidente Lula se reuniu com representantes indígenas do Mato Grosso do Sul após solenidade de inauguração de campi universitários. Foto: Domingos Tadeu/PR
O presidente Lula voltou a cobrar, nesta terça-feira (24/8), solução para os tribos indígenas do estado do Mato Grosso do Sul. Após cerimônia de inauguração de campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, em Dourados (MS), o presidente se encontrou com lideranças indígenas que representam as etnias Guarani e Kaiowá que aguardam a demarcação de 36 territórios naquele estado. Lula lembrou que no dia 19 de abril, na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, cobrou providências para resolver o problema.
LUla foi informado que decisão recente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, assegura a visita de técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) às propriedades rurais em litígio sem que haja autorização prévia dos donos dos latifúndios. A coordenadora regional da Funai em Dourados (MS), Maria Aparecida de Oliveira, informou ao Blog do Planalto que a liminar concedida pelo STF irá agilizar o processo de verificação dos territórios e, deste modo, permitir a demarcação da área que encontra-se há décadas em conflito.
“O problema aqui na região é a guera jurídica. Com liminares, os fazendeiros impediam a entrada dos antropólogos na região. Isso atrasou muito o processo de verificação das propriedades”, contou Aparecida.
As lideranças indígenas aproveitaram a reunião e reivindicaram um instituto federal na comunidade. Segundo a coordenadora da Funai, os índios apostam nos cursos técnicos para adquirirem uma profissão mais qualificada e, deste modo, conquistarem maiores salários naquela região. O pedido foi encaminhado ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que acompanha o presidente Lula na visita ao estado.
Durante quase quatro horas, o presidente Lula e lideranças indígenas conversaram nesta quarta-feira (6/2) diversos temas da pauta da política indigenista brasileira durante a 13ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Entre os principais temas estavam a construção da usina de Belo Monte no rio Xingu, no Pará; a regulamentação da recém criada Secretaria de Saúde Indígena; a questão das terras dos índios guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul; o projeto de lei que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista, que está para ser votado no Congresso; e o Estatuto dos Povos Indígenas, uma das principais reivindicações dos líderes indígenas presentes à reunião.
Conversamos com Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participou da reunião. Segundo ele, o presidente Lula ressaltou durante o encontro a necessidade de se manter um diálogo permanente com as comunidades e organizações indígenas, e fez questão de explicar detalhadamente o projeto de Belo Monte às lideranças indígenas, lembrando que ele já foi bastante modificado para atender às demandas das comunidades -- não alagará mais, por exemplo, nenhuma terra indígena na região do Xingu (PA).
Quando assumiu o comando da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Alexandra Reschke iniciou um processo de redemocratização do uso do bem público, regularizando áreas que eram motivo de conflito -- prédios, casas e terrenos públicos. Foi a SPU que liderou o processo de demarcação contínua das terras indígenas na reserva Raposa Serra do Sol (RR) e assegurou também recompensa aos pequenos produtores rurais da região que tiveram suas terras entregues às comunidades indígenas da região.
Esta semana, Reschke entregou títulos a 26 famílias em Xapuri (AC), que viviam do extrativismo de borracha até o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes em 1988 e recebeu do presidente Lula a missão de resolver o conflito por terra dos índios da etnia guarani no Mato Grosso do Sul.
Conversamos com Alexandra Reschke que comanda nesta segunda-feira (25/4) uma reunião dos superintendentes da SPU de todo o País para tratar da gestão estratégica cujo tema é “Legado que faça a diferença”. A ideia é fazer um balanço das atividades desenvolvidas nos dois mandatos do presidente Lula.
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