O ministro paulo Bernardo (Comunicações) foi entrevistado do programa Bom Dia Ministro. Foto: Elza Fiúza/ABr

O aumento da oferta e da concorrência no mercado de internet banda larga vai assegurar a competição e permitir a oferta do serviço a preço mais barato. Deste modo, é possível que o cidadão disponha de internet ao custo de R$ 35 por mês. A avaliação foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta quinta-feira (21/7), em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, ao ao falar do preço estipulado para o acesso à internet banda larga.

“A gente prevê que com o aumento da oferta, da concorrência, com a infraestrutura que estamos planejando construir (…), com o que as empresas privadas também vão fazer, vai haver muito mais oferta, e a tendência é baratear”.

Paulo Bernardo explicou que a ideia do governo era de que o plano para a oferta de internet a R$ 35 fosse implantado imediatamente, mas as empresas de telefonia precisavam fazer algumas adequações. Por isso, foi dado um prazo de 90 dias para o início da oferta (a partir do dia da assinatura do acordo, que foi em 30 de junho 2011). Mas, esclareceu ele, isso não quer dizer que as empresas tenham que esperar 90 dias para começar a oferecer o serviço a R$ 35. Na sua avaliação, a tendência é que o processo avance muito rapidamente, depois que as empresas fizerem as adaptações iniciais.

De acordo com o ministro, o governo federal acertou metas com as empresas para a oferta de internet até 2014, sendo que inicialmente o serviço será oferecido com um megabit de velocidade, para ir aumentando gradativamente. “A nossa meta para 2014 é chegar a 5 megabit”, previu ele. Paulo Bernardo também informou, durante a entrevista, que no ano que vem haverá licitação para o celular de quarta geração, que é uma tecnologia que permite operar até 100 megabit de velocidade, o que vai contribuir para ampliar mais ainda a oferta de internet. “A nossa previsão é que em 2014 nós vamos ter um quadro completamente diferente em termos de internet”, disse.

O ministro também informou que o custo estipulado – R$ 35 – não foi inventado. Segundo ele, o governo federal fez uma pesquisa que mostrou que as pessoas declararam não ter acesso à internet porque era cara, e uma boa parte disse que o motivo era porque não havia oferta do serviço. Pela pesquisa, “o valor de R$ 35 tinha uma aceitação de cerca de 70%”, contou Paulo Bernardo. Para o ministro, se for considerado o preço internacional e o custo médio atual de R$ 70 reais, o custo de R$ 35 é bastante razoável.

“Nos EUA um megabit custa US$ 42, isso dá perto de R$ 70. Aqui na América do Sul ficamos, provavelmente, em segundo ou terceiro lugar com os R$ 35”.

Ouça abaixo a íntegra da entrevista do ministro Paulo Bernardo.

O ministro contou, durante a entrevista, que o governo está atuando também em outras frentes para apoiar o processo de expansão da internet banda larga no país. Segundo suas informações, a Telebras foi reativada e está vendendo internet no atacado para provedores. Um exemplo é a região de Brasília, onde pequenos provedores passarão a ofertar a internet a R$ 35, apoiados pela Telebras, que vai vender no atacado mais barato para eles.

Durante a entrevista, alguns jornalistas levantaram a questão da necessidade de haver regras mais claras para a sanção das empresas que não cumprem seus contratos de internet. Paulo Bernardo concordou que “hoje não tem especificação de qual é a qualidade mínima de internet”, mas disse que está em tramitação, na Anatel, dois regulamentos que vão definir os parâmetros mínimos que vão ser exigidos do prestador de serviços de internet para a telefonia fixa e móvel. De acordo com as suas informações, a previsão é que os dois instrumentos sejam aprovados até 31 de outubro deste ano e, se as empresas não cumprirem o acordado com o usuário haverá multas, podendo chegar à suspensão do fornecimento, disse ele.

Com relação a ideia da internet gratuita, Paulo Bernardo disse que muitas cidades brasileiras têm projetos desse tipo, e que o governo federal é favorável a eles e os têm apoiado. No entanto, ressaltou, o governo não tem plano de internet de graça disponível a toda a população, “até porque nem água funciona assim”.

Paralelamente à oferta de internet no varejo, Paulo Bernardo considera extremamente importante construir redes que possam dar conta disso. Segundo ele, o governo federal tem um plano para a construção de redes, até 2014, que vai demandar aproximadamente R$ 7 bilhões, que somados a outros investimentos poderá chegar a R$ 10 bilhões. “Isso é absolutamente importante para que a internet tenha condição de ser atendida. Hoje tem 27% dos municípios com internet. Se você pular para 70%, como nós queremos fazer até o final de 2014, significa que vai precisar de rede e de investimentos”.

Para o ministro, o programa nacional de banda larga é um serviço essencial para a economia moderna, e tem que estar largamente à disposição da população, das empresas, e das instituições como escolas e centros de saúde. E citou estudos internacionais, que mostram que a cada 10% da população a mais que acessa a internet, há um correspondente crescimento da economia de 1,4%, o PIB aumenta em torno de 1,4%.

A melhoria das condições técnicas para o funcionamento das rádios AM também foi abordada pelos jornalistas durante o Bom Dia Ministro. Sobre o assunto, Paulo Bernardo contou que o problema já está na pauta de discussões do Ministério e da Anatel, e que toda a área técnica do Ministério concorda que existe um problema que precisa ser resolvido. Paralelamente, explicou o ministro, já foi iniciado um trabalho – junto com a Anatel, Câmara dos Deputados e Senado -, para discutir o modelo de rádio digital que será adotado no Brasil, e qualquer decisão que venha a ser tomada sobre as rádios AM será compatibilizada com o modelo de rádio digital que será adotado.

O ministro esclareceu que a rádio digital, além de melhorar o sinal de transmissão e proporcionar mais qualidade ao usuário, também deverá ser um modelo que sirva para o atual sistema de rádio que o Brasil tem hoje. Além disso, também deverá garantir que a indústria brasileira tenha condições de produzir os equipamentos que serão usados, tais como receptores e transmissores Para o usuário, o que vai ficar vai ser um sinal de melhor qualidade.

Plano Nacional de Banda Larga tem o objetivo de promover a inclusão digital no país. Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo/PR

O primeiro trecho da rede nacional de telecomunicações será concluído até a metade de junho, para implantação, no mês de julho, dos primeiros pontos de presença (POPs) nas cidades de Samambaia (DF), Pirineus (GO), Bandeirantes (GO) e Morrinhos (GO). A ligação permitirá, ainda, a conexão em Recanto das Emas (DF), Santo Antônio do Descoberto (GO), Anápolis (GO), Senador Canedo (GO) e Aparecida de Goiânia (GO). Essas serão as primeiras cidades conectadas à internet por meio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Os POPs funcionarão como estações de telecomunicações abrigando os equipamentos ópticos de infraestrutura, de rede e rádio para transmissão do sinal digital. Serão 377 km de rede de fibras ópticas no Anel Sudeste cedidos à Telebrás por Furnas, empresa pertencente ao setor elétrico brasileiro.

Também já teve início a construção de 18 POPs no Anel Nordeste utilizando a rede de fibras ópticas da Chesf e de Furnas, que possibilitará a ligação de cidades como Paraíso do Tocantins (TO), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Recife (PE). As obras já começaram em outros nove pontos de presença no Anel Sudeste que liga Itumbiara (GO) a São João Batista da Glória (MG), e devem estar finalizadas até o próximo mês.

Neste momento, o governo aguarda aprovação dos projetos de instalação de mais 28 pontos de presença que serão instalados na rede da Petrobras no Anel Sudeste. Já o contrato de cessão de uso das fibras ópticas da Petrobras foi assinado pela Telebrás no último dia 13 de maio. A rede vai ligar Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e terá um potencial de atendimento de 700 municípios em torno deste trecho, distantes até 100 km da rede.

A ministra assegurou que setores que criticam o fato de o governo se valer da estrutura da Telebrás para implantar o serviço o fazem por questões de concorrência neste mercado. Segundo Erenice, as críticas são precipitadas. Conforme destacou, no estudo feito pelo governo ficou evidente que a utilização da estrutura da estatal permitirá que o serviço chegue ao cidadão de forma mais rápida.

O plano foi lançado com horizonte até 2014. O alcance de 40 milhões de novos acessos em banda larga é para cinco anos. Temos meta para 2010 que é alcançar todos as capitais e trabalhar com 100 cidades eleitas para que sejam pilotos.

Ouça aqui a íntegra do programa:

De acordo com a ministra, o governo federal pretende massificar o acesso à internet rápida no país, a preço baixo (R$ 35 por mês) e com velocidade de 512 quilobits por segundo (Kbps). Deste modo, o acesso à banda larga no país deve passar dos atuais 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões em 2014.

Ja o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, lançado recentemente, integra as políticas interministeriais com atuação em quatro frentes: prevenção, reinserção social, tratamento aos dependentes e combate ao tráfico em parceria com estados, municípios e sociedade civil. Serão investidos R$ 410 milhões, ainda em 2010, em ações de saúde, assistência social e repressão ao tráfico.

Erenice explicou que o enfrentamento ao consumo de crack se dará “fundamentalmente em duas pontas”. Segundo ela acorrerão “ações de prevenções e a melhoria do sistema de tratamento”do dependente da droga. “Esta é uma droga que o tratamento exige internação. E, na sequência do período hospitalar, tem que haver um acompanhamento do paciente. O processo de recuperação é difícil”, afirmou.

Pois bem, qual é a minha disposição? É que nós precisamos fazer a inclusão digital, garantindo quemais todo brasileiro, independentemente da origem social, seja ele dono de um bilhão ou dono de um tostão, ele tenha possibilidade de ter acesso à inclusão digital, com computador, banda larga, para ele poder descobrir oportunidades.

Presidente Lula no lançamento do Projeto BH Digital -- Belo Horizonte, 21 de outubro de 2009

Para o Brasil sair dos atuais 12 milhões de domicílios com acesso à internet por banda larga e chegar a 40 milhões até o final de 2014, o governo vai investir quase R$ 13 bilhões no Plano Nacional de Banda Larga, que foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (5/5) em Brasília -- clique aqui para ver apresentação. A prioridade neste momento são 15 estados do Nordeste e Sudeste, mais a capital federal, regiões que já contam com anéis de fibra ótica. Outras 100 cidades serão escolhidas para receber os investimentos do plano, com prioridade para locais da administração pública que estejam relacionados à saúde, educação e segurança.

O gerenciamento do Plano Nacional de Banda Larga caberá à Telebrás, que atuará em parceria com as empresas privadas. Segundo Rogério Santana, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, o plano do governo para implementar a internet banda larga no Brasil reduzirá o custo atual do serviço para no máximo R$ 35 (velocidade de 512 kbps, no mínimo) -- há a opção de um plano mais simples, a R$ 15, que oferecerá velocidade de 512 kbps e limitação de downloads.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também presente ao lançamento, comparou o PNBL ao programa Luz para Todos, que levou energia elétrica a mais de 10 milhões de pessoas em todo o Brasil. “Buscamos a cidadania e a competitividade da economia brasileira, que é feita com a inclusão digital”, disse.

O presidente Lula afirmou, nesta sexta-feira (19/2), que em seu governo não há discriminação partidária quando uma reivindicação é apresentada, seja o prefeito ou governador da base aliada ou não. A explicação do presidente foi dada a jornalistas em entrevista coletiva concedida logo após seu discurso na fábrica de papel e celulose Fibria/Votorantim, em Três Lagoas (MS).

“Você acha estranho que o Presidente da República esteja andando com um prefeito de um partido e um governador de outro? O Presidente da República, no exercício de suas funções, não tem partido. Não tem amigos ou inimigos. Trata da relação institucional com todo mundo. Da forma mais republicana possível. Acabou o tempo da mesquinharia política em que um governador, por ser de um partido político, ia numa cidade e não se encontrava com o prefeito por ser de outro partido político. Um Presidente da República ia num estado e não ia visitar o governador ou não conversava com o prefeito por serem de outros partidos políticos. Esse comportamento levou o Brasil a um atraso quase secular. Não é essa a minha postura. Quando os entes federados trabalham juntos, o resultado é extremamente positivo para o povo. Quando a gente permite a mesquinhez política, o prejudicado é o povo.

Ouça a íntegra da entrevista:

Lula comentou também a aliança política que vem montando com o PMDB. Segundo ele, trata-se de um entendimento político definitivo a nível nacional. Porém, ele reconheceu algumas dificuldades regionais e explicou que, se as questões não forem equacionadas, não subirá em mais de um palanque naquele estado onde existirem divergências partidárias. O presidente acredita que há tempo suficiente para que as direções regionais e nacionais possam resolver as pendências existentes.

O presidente afirmou que a Telebrás -- holding que comandou as companhias estatais de telefonia fixa e móvel no Brasil -- será recuperada. A empresa esteve em processo de liquidação após a privatização das companhias telefônicas em 1998, mas segundo Lula será fortalecida no processo do Plano Nacional de Banda Larga.

O presidente voltou a explicar que não emitirá opinião sobre a questão política do Distrito Federal. Segundo ele, como o assunto vem sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) “o Presidente da República não pode dar palpite”. Ele enfatizou que não comenta nada sobre hipóteses.

Sobre a construção de uma unidade de fertilizantes da Petrobras naquele município, Lula explicou que não tinha condições de comentar o assunto, pois deveria ser motivo de análise da estatal e, por tanto, uma manifestação iria causar reflexo inclusive no mercado acionário internacional. Lula voltou a afirmar que continuará percorrendo o País inaugurando obras até o último minuto do último dia do seu governo. “Se, em algum momento da história, o Presidente da República não viajava porque não tinha obra para inaugurar, era problema dele. Eu vou continuar andando”, disse.