A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional Medida Provisória nº 534 que inclui no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no país conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo. A MP publicada nesta segunda-feira (23/5), no Diário Oficial da União, dá nova redação ao artigo 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como “Lei do Bem”.
“VI – máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm2 (Tablet PC), classificadas na subposição 8471.41 da Tipi, produzidas no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo.”
A MP diz também que “nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo atacadista e pelo varejista relativas à venda dos produtos de que trata o inciso VI do caput, deverá constar a expressão “Produto fabricado conforme processo produtivo básico”, com a especificação do ato que aprova o processo produtivo básico respectivo.”
O ministro Paulo Bernardo, participou na tarde desta quinta-feira (20) da Campus Party 2011. Foto: Divulgação/MC
Uma das principais metas do governo da presidenta Dilma Rousseff é levar internet de alta velocidade por um preço mais acessível a todos os domicílios brasileiros, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em participação a Campus Party 2011, considerada o maior evento de inovação, ciência, criatividade e entretenimento digital de todo o mundo.
“No Brasil tem uma demanda crescente por serviços de internet em alta velocidade. Nós estamos trabalhando para que antes mesmo de 2014 o Plano Nacional de Banda Larga já tenha resultados visíveis”, afirmou o ministro.
No palco principal, o ministro das Comunicações falou sobre os desafios que o setor precisa vencer no Brasil e acrescentou que uma das medidas que podem ser adotadas pelo governo para ajudar na massificação da banda larga é a redução de alguns impostos que incidem sobre o serviço. Segundo ele, o governo federal já estuda essa possibilidade e vários governos estaduais se manifestaram favoráveis à desoneração de impostos para o setor.
O ministro Paulo Bernardo afirmou ainda que nos próximos meses o governo fará um grande arranjo institucional com todos os agentes envolvidos no Plano Nacional de Banda Larga. “Até o final de abril fecharemos os acordos para baratear o preço da internet proposto no plano. Uma das intenções é reduzir impostos”, disse.
A Campus Party, que é realizada pela quarta vez no Brasil, reúne na capital paulista 6,5 mil participantes vindos de países como Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, México, Portugal e Reino Unido, além do Brasil. O objetivo, segundo os organizadores, é a partilha de conhecimento, troca de experiências e a realização de todo o tipo de atividades relacionadas a computadores, às comunicações e às novas tecnologias.
Um País, a exemplo das pessoas, precisa de muita energia para crescer. É com ela que podemos ter o desenvolvimento da indústria, aumento na geração de empregos, promoção da inclusão social, melhoria de vida das pessoas mais pobres e crescimento de regiões que sempre foram colocadas em segundo plano, como o Nordeste. Uma coisa puxa a outra: com o crescimento do País, mais investimentos são direcionados à área de infraestrutura, o que implica necessariamente mais recursos para obras do setor energético – construção de hidrelétricas, termelétricas, gasodutos e desenvolvimento de novas tecnologias (biocombustíveis, por exemplo). E o melhor de tudo: com o menor impacto possível ao meio ambiente.
Nunca antes na histórica essa combinação energia/desenvolvimento/meio ambiente funcionou tão bem. O resultado são as altas taxas de crescimento do País, o ciclo virtuoso de desenvolvimento que todas as regiões brasileira experimentam nos últimos anos e uma proteção ambiental invejada e replicada pelos quatro cantos do planeta. O quarto post da nossa série especial “Nunca Antes…” explica detalhes de como isso foi planejado e executado.
A grande mudança no setor energético brasileiro foi resultado de uma revolução conceitual. Não se pensa mais em expansão da produco sem antes ampliar investimentos em qualificação de mão de obra. Não se investe em novas fontes sem antes incentivar o consumo consciente. Temos que produzir mais com menos energia. E a geração dessa energia tem que ser mais limpa. O caminho vem sendo trilhado. Em 2002, as fontes renováveis representavam 41,5% de nossa matriz energética – hoje atingem 45,8%. Isso reduz a emissão de gases do efeito estufa – que agrava o aquecimento global – e coloca o Brasil na vanguarda da defesa ambiental. Para se ter uma ideia, a média de fontes renováveis na matriz energética mundial era de 13% em 2008. Nos países desenvolvidos, apenas 7%. Ou seja: estamos caminhando rumo ao desenvolvimento com muito mais respeito ao meio ambiente do que os mais desenvolvidos jamais tiveram.
Nossa matriz energética é mais verde do que a dos outros por ter forte presença da energia hidráulica. O Brasil é privilegiado pela quantidade de rios que tem e temvem mostrando competência para usar esse recurso natural em benefício de seu povo. Atualmente, as três maiores hidrelétricas em construção no mundo estão no Brasil – Jirau, Santo Antônio e Belo Monte -, o que deve aumentar em 16% a produção de energia no País. Juntas, representam ainda a abertura de quase 50 mil novos empregos diretos e investimentos de mais de R$ 40 bilhões.
Mas o País também tem desenvolvido pesquisas para produzir energia por meio de outras fontes renováveis, como o bagaço da cana e o etanol, o biodiesel e a geração eólica. A produção de etanol, por exemplo, cresceu 138% entre de 2002 e 2010. A geração eólica, que de 2002 a 2004 ficou em 61 GWh por ano, deve se aproximar de 2 mil GWh em 2010. Já a produção de biodiesel, que teve início em 2005, com o montante de 69 mil m³; deve chegar a 2,4 milhões m³ em 2010, já representando cerca de 5% da mistura com diesel de petróleo. Hoje, possuímos 55 usinas de biodiesel instaladas, com capacidade produtiva de 5,2 bilhões de litros/ano, e nos tornamos o terceiro maior produtor no mercado mundial de biodiesel, atrás somente da Alemanha e França. Com isso, o Brasil já deixou de importar mais de 5 bilhões de litros de diesel, o que equivale a um ganho na balança comercial da ordem de US$ 3 bilhões – sem falar na redução de emissões de gases do efeito estufa.
Outra fonte que vem ganhando destaque na matriz energética brasileira é o gás natural, que hoje conta com uma lei específica (ver aqui). Para garantir o seu melhor uso, o governo investiu pesado na infraestrutura necessária para o seu transporte pelo País. A expansão dos gasodutos brasileiros chegou a 62%, totalizando mais de 9 mil quilômetros até o final de 2010. Com isso, será possível substituir as usinas termelétricas a óleo pelas de gás natural, que são mais eficientes e menos poluidoras. Somente no mês passado, o presidente Lula inaugurou, simultaneamente, três usinas desse tipo em Manaus (AM) e já estão em construção as usinas termelétricas de Porto do Pecém (CE), do Atlântico (RJ) e de Candiota III (RS).
Com toda esta energia, o Brasil projeta-se para as próximas décadas como sendo o país que mais se expandiu num dos setores mais dinâmicos da economia mundial. Colocando na ponta do lápis, nossa energia atingiu patamares “nunca antes” vistos. Nos últimos oito anos, o Brasil teve uma expansão da oferta de energia elétrica da ordem de 293 mil megawatts instalados, representados por 12,5 gigawatts (GW) de usinas hidrelétricas, 13,57 GW de usinas termoelétricas, 2,4 GW de pequenas centrais hidrelétricas e 840 MW de usinas eólicas. O sistema de transporte de energia elétrica alcançou a extensão de 98.306 km. Entre 2003 e novembro de 2010, foram construídos no Brasil 22.679 km de linhas de transmissão, com incremento de aproximadamente 30% sobre o sistema já existente. Resultado: saltamos de uma produção anual de 385.826 Gwh, em 2002, para 501.930 Gwh, em 2010.
Como se vê, o Brasil tem energia de sobra para crescer e se desenvolver como precisa e quer.
A produção de combustível a partir do hidrocarboneto de óleo vegetal utilizando o carboneto de molibdênio suportado; conversor estático de baixo custo e alto rendimento para sistemas eólicos de pequeno porte; e filtro positivo separador de poluentes são os trabalhos vencedores da 24ª edição do Prêmio Jovem Cientista. Os vencedores receberam troféus e cheques em cerimônia realizada nesta quinta-feira (18/11), no Palácio do Planalto, em Brasília.
O Blog do Planalto mostra o vídeo institucional que apresenta os trabalhos vitoriosos nas categorias Graduado, Ensino Superior e Ensino Médio. Na categoria Mérito Institucional venceu a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os segundos e terceiros lugares em cada categoria também receberam troféus.
O pontapé inicial do jogo de abertura da Copa de 2014 poderá ser dado por um cidadão brasileiro tetraplégico. O ‘milagre’, afirma o neurocientista Miguel Nicolelis, diretor do Instituto Internacional de Neurociências de Natal (IINN) no Rio Grande do Norte, será concretizado com a chegada ao Brasil do supercomputador Blue Gene, doado pelo governo da Suíça, que permitirá o desenvolvimento de uma roupa especial pelo consórcio Andar de Novo, formado por Brasil, Suíça, Estados Unidos e Alemanha. Nicolelis esteve com o presidente Lula nesta terça-feira (31/8) em São Paulo para anunciar a novidade e aproveitou para convidá-lo para ser patrono do projeto. “É um momento histórico para a ciência brasileira”, afirmou o cientista.
Segundo Nicolelis, existem hoje cerca de 200 computadores com a capacidade de cálculo do Blue Gene. O Brasil terá, assim, o computador mais veloz do Hemisfério Sul. O equipamento, adiantou, será utilizado não apenas para pacientes potiguares, mas de todo o País.
O computador pesa duas toneladas e chegará ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, seguindo então para Recife e, depois, Natal.
A indústria sucroalcooleira brasileira está de parabéns pelo desenvolvimento de uma agroenergia de qualidade e competitiva internacionalmente, mas precisa investir ainda mais para melhorar as condições de trabalho no campo, até mesmo como estratégia de negócio, já que adversários comerciais poderão usar essa brecha para barrar o avanço da indústria nacional. Em discurso feito na abertura da 18ª Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira (Fenasucro) e da 8ª Feira de Negócios e Tecnologia da Agricultura da Cana-de-Acúcar (Agrocana), em Sertãozinho (SP), o presidente Lula afirmou que é preciso mostrar ao mundo que os avanços conquistados pela indústria brasileira vão além do etanol, chegando também à qualidade de vida dos trabalhadores:
A liderança conquistada tecnologicamente pela nossa agroenergia deve agora vencer o desafio de associar ao etanol brasileiro o selo da sustentabilidade e o primado da justiça social.
Lula elogiou o amadurecimento do setor sucroalcooleiro brasileiro, que soube superar desconfianças que tinha do governo para estabelecer uma relação sadia, de lealdade, e disse que também tinha dúvidas sobre o comportamento dos empresários do setor. Mas hoje ambos os lados aprenderam a conviver harmoniosamente, para o bem do País – o governo estabelecendo o etanol como diretriz para a matriz energética brasileira e os empresários desenvolvendo e entregando o combustível do século 21, ajudando assim o País a cumprir metas de emissão de gases do efeito estufa.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
O presidente afirmou que o País avançou significativamente, em 2009, rumo à sustentabilidade e à justiça social na indústria sucroalcooleira, lembrando a instituição do zoneamento agro-ecológico da cana-de-açúcar, que vetou a instalação de novas usinas e plantações em áreas de vegetação nativa, sejam elas na Amazônia, no Pantanal, na Caatinga, no Cerrado ou em remanescentes da Mata Atlântica, sem que o setor perdesse mercado ou produtividade.
O setor sucroalcooleiro nada perdeu. E o todo o Brasil ganhou com isso. Preservamos nossas riquezas naturais. E o etanol continua a dispor de, pelo menos, 70 milhões de hectares ociosos no interior da fronteira agropecuária.
Outro passo importante, disse Lula, foi o lançamento pelo governo federal, em junho do ano passado, do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, em que representantes do setor sucroalcooleiro, dos trabalhadores e do governo, discutiram medidas para melhorar as relações de trabalho, reconhecidamente duras, predominantes nos canaviais brasileiros. Como resultado, o fórum eliminou a prática da terceirização da mão-de-obra, que prejudicava cerca de 500 mil trabalhadores brasileiros.
Rompeu-se assim um preconceito feito de descrédito e desconhecimento mútuos. Uma avenida de entendimento se abriu e através dela podemos –eu diria, devemos – ir além, buscando cada vez mais a superação de desequilíbrios seculares que, injustificadamente, contrapunham a atividade sucroalcooleira à justiça social.
O Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional foi tema central do programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (19/8). O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, explicou que apesar de o Brasil ter demorado para entrar no setor de inovação tecnológica, nos últimos anos houve um grande avanço, colocando o país em destaque no cenário internacional.
Sérgio Rezende lembrou que pela primeira vez na história do país o governo federal tem um plano de ação – o PAC Ciência e Tecnologia – com foco na expansão do sistema de ciência e tecnologia no Brasil; inovação tecnológica nas empresas; pesquisa em áreas estratégicas e desenvolvimento social.
Quando criamos o PAC da Ciência e Tecnologia em 2007, a proposta era investir R$ 41 bilhões. Ao final de 2010, alcançaremos a meta, o que tem feito empresas a investirem mais, os estados a investirem mais e os municípios a investirem mais.
Para o ministro, o grande desafio é fazer com que a atividade de pesquisa e desenvolvimento possa fazer parte do processo produtivo das empresas:
Para isso, o PAC da Ciência, juntamente com a política de desenvolvimento produtivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do BNDES, traz um conjunto de iniciativas para apoiar as empresas privadas a investirem em inovação. Essa é a chave para as empresas brasileiras se tornarem mais competitivas e ganharem mercado internacional.
Ouça aqui a íntegra do programa:
Sérgio Rezende também lembrou que uma das áreas estratégicas do MCT para pesquisa e desenvolvimento é a Amazônia, que tem sido foco de estudo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), vinculado ao Ministério.
“O Inpa tem um programa permanente de monitoramento do desmatamento da Amazônia. Nos últimos anos, a taxa de desmatamento vem caindo. No ano passado, a área desmatada apurada total foi de 7,4 mil km², em uma redução, se comparado com o ano anterior, de 12,4 mil km². Neste ano, o Inpa está finalizando os seus levantamentos, nós estamos esperando ter uma redução maior ainda para chegar a 5 mil km². Naturalmente, nossa meta é desmatamento zero na Amazônia, mas estamos avançando rapidamente no controle do desmatamento predatório”, afirmou.
O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (13/8), durante visita ao canteiro de obras da hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), que vai prestigiar a formatura de 510 alunos do programa Acreditar Junior, do consórcio de empresas que toca o projeto. “Ter uma profissão é uma coisa sagrada para mim”, disse o presidente em seu discurso, lembrando aos jovens do programa que o Brasil tem gerado muitos empregos e que as boas oportunidades surgirão para quem estiver bem preparado.
Quando essas turbinas começarem a produzir energia, vocês vão ver a quantidade de empresas que virão para cá. Então vocês tratem de se preparar. (…) Porto Velho e Rondônia vão sofrer uma transformação que vocês não têm noção. (…) O que vai garantir o futuro certo de vocês é a boa formação profissional que vocês tiverem.
A usina tem potência instalada de aproximadamente 3,2 mil megawatts e capacidade para abastecer 11 milhões de residências, o que beneficiará cerca de 40 milhões de pessoas.
Ouça a íntegra do discurso:
O programa Acreditar Junior é destinado a filhos dos que participam da obra da hidrelétrica, entre 14 e 17 anos, que estejam cursando no mínimo o 6º ano do ensino fundamental. Os participantes recebem meio salário mínimo, FGTS, férias remuneradas, 13º salário, vale transporte e seguro de vida. Ao final do programa, os alunos estão qualificados para o mercado de trabalho. O programa atende à lei do Jovem Aprendiz e o curso compreende os módulos Teórico e Prático, com duração de um ano.
O presidente reafirmou a importância de se manter a matriz energética brasileira limpa, investindo em hidrelétricas, lembrando que hoje o Brasil está mais preparado para construir usinas sem agredir ao meio ambiente, graças à tecnologia. Disse ainda que projetos como o da usina de Santo Antônio são importantes para a geração de empregos e o desenvolvimento do País.
As obras da usina já geram mais de 11 mil empregos e contam com investimento de R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões serão aplicados até 2010. A previsão é de que a usina entre em pleno funcionamento em novembro de 2015. O empreendimento é considerado referência em hidrelétricas sustentáveis por utilizar tecnologia com melhor eficiência energética e menor impacto ambiental.
O presidente Lula pediu nesta segunda-feira (2/8), no programa de rádio Café com o Presidente, que os brasileiros recebam bem os pesquisadores do IBGE que começaram a fazer esta semana pelo País levantamento para o Censo 2010. “Se puder, ofereça até um cafezinho para o companheiro”, disse o presidente, que recebeu os ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Paulo Bernardo (Planejamento) para a entrevista. Outro tema do programa foram os investimentos de R$ 41 bilhões em inovação tecnológica.
Lula afirmou que responderá ao Censo na tarde de hoje com a primeira-dama Marisa Letícia no Palácio da Alvorada, e reforçou a importância de se responder às questões com sinceridade:
Cada palavra sua é que vai dar o retrato fiel do que será o país daqui a uns dois anos, quando estiver tudo elaborado, tudo pronto e for divulgado.
Quer mais informações sobre o Censo 2010? Clique aqui e veja nosso infográfico.
O ministro Paulo Bernardo lembrou que o Censo é a única pesquisa realizada em todos os 5.565 municípios brasileiros, servindo para que os governos federal, estaduais e municipais façam o planejamento de suas políticas políticas.
O presidente Lula falou ainda sobre a medida provisória que reduz impostos para empresas que investirem em inovação tecnológica. Segundo ele, o Brasil é hoje o segundo país do mundo na promoção de incentivos fiscais ao setor, perdendo apenas para os Estados Unidos.
A medida provisória permite que, mesmo que o produto desenvolvido no País custe um pouco mais caro, possa ganhar uma licitação, pois será desonerado de impostos. “Com isso, nós temos hoje no Brasil um leque de apoio do governo para que as empresas sejam estimuladas, contudo, é muito importante que os empresários se arrisquem mais e façam da inovação parte do seu processo produtivo”, afirmou o ministro Rezende.
Cerimônia oficial realizada na chegada do presidente Lula a Pretória, na África do Sul. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Na visita de Estado à África do Sul, que encerra uma jornada que começou por Cabo Verde e passou por seis países africanos no total, o presidente Lula declarou nesta sexta-feira (09/07) que o continente “é mostrado ao mundo com uma carga de preconceito incomensurável”, mas que está quebrando esse mesmo preconceito. Falando à imprensa ao lado do presidente sul-africano, Jacob Zuma, Lula fez questão de dizer que o Brasil tem hoje uma política externa que reconhece a importância do continente, e que não foi por outra razão que ele já visitou 27 nações da região, durante seu mandato, mais do que todos os outros presidentes brasileiros juntos.
A atual política externa brasileira, que estimula a relação no hemisfério sul, afirmou o presidente, não vira as costas para a África e não quer dependência dos países ricos. Um sinal da importância do diálogo Sul-Sul para o Brasil foi assinatura, na visita oficial de Lula ao Union Buildings, a sede do Poder Executivo sul-africano, de uma declaração na qual os dois países estabelecem uma “parceria estratégica”. O documento foi assinado pelos ministros das relações exteriores dos dois países.
Presidente Jacob Zuma recebe o presidente Lula em Pretória, na África do Sul. Foto: Ricardo Stuckert/PR
“Com essa declaração, nós dizemos que não podemos mais perder tempo. Brasil e África do Sul podem ser economias complementares, podem trocar experiências”, disse Lula. Para Zuma, as relações entre os dois países estão se reforçando e, com a parceria, “há grande potencial para continuar crescendo”.
Ouça a íntegra da declaração à imprensa feita pelo presidente Lula:
O acordo contém um plano de ações envolvendo áreas como ciência e tecnologia, direitos humanos, saúde, educação, cultura e diplomacia, entre outros. Lula citou dois exemplos de negócios que podem ser decorrentes da nova relação com a África do Sul. Na agricultura, há possibilidade de contribuição da Embrapa, que já possui um escritório no continente. E na área de defesa e tecnologia, o presidente mostrou interesse em aviões não tripulados produzidos na África do Sul, que poderiam ser usados para defender o Pré-sal na costa brasileira.
Lula afirmou ainda que gostaria que a África do Sul adotasse o padrão brasileiro de TV digital – neste momento, o governo local está debatendo o assunto internamente para decidir qual tecnologia adotará. O presidente propôs que neste ano ou no próximo haja uma reunião de empresários brasileiros e sul-africanos em cada país, para descobrir mais possibilidades de negócios entre os dois lados Atlântico Sul.
Presidente Lula coloca flores no memorial a personalidades africanas que lutaram pela liberdade. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Depois da reunião no Union Building, Lula, acompanhado de Zuma, fez uma rápida visita a um memorial a personalidades africanas que lutaram pela liberdade, chamado Freedom Park.
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