A coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (24/8) em jornais de todo o País traz perguntas de leitores sobre taxas de juros, educação e o uso abusivo de agrotóxicos. A microempresária Maria Aparecida Machado, de Ribeirão Preto (SP), por exemplo, quis saber porque as taxas de juros não são reduzidas, para que as pessoas possam “comprar casa própria e pagar empréstimos que financiam negócios e trabalhos para a população.
Lula respondeu afirmando que os juros já foram reduzidos de forma significativa em seu governo – de 25% ao ano em 2003 para 8,75% em 2009 – “a menor da série história”, observou. Hoje, o índice está em 10,75% – mas descontada a inflação, a taxa cai para 5,8%.
Todos nós gostaríamos que os juros baixassem muito mais e eles vão baixar. Mas a redução tem que ser feita de forma responsável, para não descuidar da inflação.
O presidente lembrou ainda que boa parte do setor produtivo do País conta com juros menores, por meio de instituições como o BNDES, cujos empréstimos têm como base a TJLP, de 6% ao ano.
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A pedagoga Renata Mendes dos Santos, da capital paulista, pede interferência do governo federal nos estados e municípios para garantir que as verbas para a educação sejam corretamente aplicadas.
Lula diz que o repasse de verbas para a educação aos estados e municípios, por meio do Fundeb e outros programas do Ministério da Educação, já se dá de forma republicana, e sugere que irregularidades devam ser denunciadas ao Ministério Público pelo telefone (61) 3105-6070 ou pelo email 5camara@pgr.mpf.gov.br .
O governo vem fortalecendo o pacto federativo. Por isso, lançamos o plano de ações articuladas que busca identificar as necessidades educacionais de cada unidade da federação para poder auxiliá-las na superação de suas deficiências. Quanto à aplicação dos recursos federais, cabe à população estar atenta.
Já a preocupação do apicultor Vitório Antônio Albarello, de Carazinho (RS), é em relação ao uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras, o que vem causando a morte de abelhas. “O governo tem alguma ação que busca prevenir o uso excessivo de agrotóxicos?”
O presidente Lula respondeu que o governo está vigilante para controlar o uso de agrotóxicos, lembrando que eles só podem ser produzidos e utilizados no Brasil se forem previamente registrados, “de acordo com as diretrizes dos órgãos federais de saúde, do meio ambiente e da agricultura”.
A legislação estabelece restrições e recomendações de uso. São feitos estudos para avaliar os perigos para algas, microcrustáceos e peixes e para determinar a toxicidade para minhocas, aves e abelhas e para microrganismos de solo envolvidos nos processos de ciclagem de carbono e nitrogênio. Tudo isso é avaliado pelo Ibama para a autorização de registro. Para reduzir ainda mais os riscos, há recomendações como a de uso dos agrotóxicos em período fora da florada das culturas, o que diminui a possibilidade de visita das abelhas, como no caso dos citros e outras culturas permanentes.
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O presidente Lula, em entrevista exclusiva ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre (RS), publicada nesta sexta-feira (5/2), afirmou que o seu governo passou “a cuidar dos dois terços da população que nunca eram levados em conta na hora de se formular as políticas públicas”. Segundo o presidente, “governos anteriores estavam voltados apenas para um terço dos brasileiros, os da faixa superior de renda”. No entendimento de Lula, “é possível combinar crescimento econômico com distribuição de renda, ou seja, com a redução das desigualdades sociais”.
“Os êxitos que o Brasil vem colecionando nesse campo [cenário internacional] são a maior demonstração de que estabilidade macroeconômica, crescimento e combate à pobreza são mais do que compatíveis. Na verdade, elas se reforçam mutuamente. Em nosso governo, passamos a cuidar dos dois terços da população que nunca eram levados em conta na hora de se formular as políticas públicas. Governos anteriores estavam voltados apenas para um terço dos brasileiros, os da faixa superior de renda, e se lixavam para o restante. Ao ampliar a renda e, portanto, o poder aquisitivo dos segmentos mais pobres da sociedade, não estamos apenas fazendo justiça social e estendendo os direitos básicos de cidadania a todos os brasileiros. Estamos também simultaneamente ampliando o mercado consumidor para a produção nacional. A demanda resultante do maior poder aquisitivo da população movimentou o comércio de bens e serviços no País. Estamos trabalhando nos marcos do sistema dentro do qual fomos eleitos e comprovando, pela primeira vez, que é perfeitamente possível combinar crescimento econômico com distribuição de renda, ou seja, com a redução das desigualdades sociais.”
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Lula também respondeu à questões sobre o tamanho da dívida pública brasileira, a política econômica adotada pelo governo, a inserção de milhões de cidadãos aos mercados de trabalho e de consumo, bem como a aquisição de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB):
“Eu penso que o resultado do enfrentamento da crise mostra que tomamos as decisões corretas. No ano mais agudo da crise, 2009, tivemos a criação de quase 1 milhão de novos empregos com carteira assinada, enquanto vários outros países perderam postos de trabalho. Aliás, quando a crise chegou, nós já estávamos mais bem preparados, com um sistema bancário sólido, um excelente volume de reservas e um mercado interno forte, proporcionado pelas nossas políticas sociais. Mesmo nessa situação confortável, tomamos várias medidas adicionais, centradas em três linhas. Em primeiro lugar, trabalhamos para reduzir o impacto da retração do crédito, com várias medidas: aumentamos em R$ 100 bilhões o volume de recursos do BNDES para empréstimos, diminuímos os compulsórios dos bancos, reduzimos os juros dos bancos públicos, promovemos a redução da alíquota do Imposto de Renda e do IPI de vários setores da economia. Em segundo lugar, em vez de reduzir os investimentos nas obras do PAC, nós ampliamos o volume de recursos de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões até 2010. Além do volume inédito de recursos que estamos injetando na economia, ainda estamos eliminando os gargalos de infraestrutura que atravancavam o desenvolvimento. Em terceiro lugar, procuramos aprimorar as políticas sociais, mantendo e ampliando o Bolsa Família que hoje beneficia 12,4 milhões de famílias brasileiras, além de continuar com a política de valorização do salário mínimo, que já cresceu mais de 60% acima da inflação, desde 2003. E, por sabermos que num cenário de crise, o fator psicológico tem um grande peso, nós trabalhamos para evitar o pânico, injetando confiança nos atores econômicos e estimulando a população a continuar consumindo. E o povo brasileiro reagiu de forma espetacular. Não se deixou levar pelos alarmistas e manteve a roda da economia girando. Como os resultados foram mais do que satisfatórios, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, temos aí um roteiro pronto do que fazer diante de uma crise.”
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A coluna publicada nesta terça-feira em jornais de todo o País traz perguntas de leitores do Pará, São Paulo e Rio de Janeiro, sobre a violência urbana, recuperação de fábricas falidas e os juros cobrados pelos bancos.
A engenheira mecânica Dalliana Morais, de Belém (PA), quis saber o que vem sendo feito contra o “estado de guerra civil em que muitas cidades vivem hoje”, ao que o presidente Lula respondeu:
Nós temos trabalhado como nunca para mudar esse quadro. Os investimentos para apoiar os estados em segurança passaram de R$ 951 milhões, em 2003, para R$ 2,7 bilhões, em 2009. A iniciativa mais promissora é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, com 90 ações repressivas e preventivas, que implanta os Territórios de Paz nas regiões mais carentes e com mais índice de homicídios.
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Camila Delmondes Dias, estudante de Campinas (SP), perguntou sobre a possibilidade de estatização de fábricas que decretam falência. Lula lembrou à leitora que há mais de uma centena de casos no País em que trabalhadores assumiram o controle da empresa após a sua falência, em cooperativas por exemplo:
O governo vem sugerindo aos empregados que o melhor caminho é esquecer a parte falida da empresa e aproveitar a parte ainda saudável para criar uma nova, pertencente aos trabalhadores. Isso significa, além da manutenção de milhares de empregos, a transformação dos trabalhadores em associados de um empreendimento coletivo. Assim, com a nossa oferta de assistência técnica e de crédito, o caminho estará aberto para a completa recuperação da empresa.
O leitor João Alves da Fonseca, administrador de empresas de Nova Friburgo (RJ), questionou a possibilidade de se forçar os bancos a reduzirem suas taxas de juros. O presidente lembrou a ele que numa economia de mercado não se pode intervir diretamente nesse setor, mas que medidas foram tomadas para que a redução aconteça:
Expandimos o crédito e reduzimos os juros dos bancos públicos – que têm mais operações de pequeno valor com maiores custos administrativos -, e, pela primeira vez em oito anos, o spread dessas instituições ficou menor do que os dos bancos privados. Para estimular a concorrência, apoiamos os bancos pequenos e médios por meio de garantias adicionais para investidores e liberação de recursos depositados no Banco Central.
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