Com políticas públicas eficazes, Brasil dá continuidade à redução da taxa de desmatamento. Na imagem, trecho da Floresta Amazônica próximo a Rio Branco (AC). Foto: Jefferson Rudy/MMA

Nosso segundo post da série Nunca antes… é sobre um dos assuntos mais sensíveis e importantes da atualidade: o meio ambiente. São inúmeras as ações de sucesso do governo na área, garantindo meios efetivos para a preservação ambiental no País. Os bons resultados vem ganhando destaque mundialmente, como por exemplo a redução histórica no desmatamento da floresta amazônica – hoje, foi anunciado que o índice caiu para 14% (entre outubro deste ano e outubro de 2009), como nunca antes… Não à toa o Brasil tem sido destaque em fóruns internacionais como a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP), por apresentar metas ousadas de redução das emissões de gases do efeito estufa – e melhor, estar cumprindo todas elas – em seu Plano Nacional sobre Mudança no Clima, apresentado na COP 15, em Copenhague. Lá, o Brasil fez bonito e foi considerado um exemplo para demais países – até desenvolvidos.

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No caso da meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, por exemplo, ela não só vai ser cumprida como antecipada em pelo menos quatro anos, de acordo com os dados acumulados apresentados pelo governo. E reduzindo o desmatamento, o Brasil reduz também suas emissões de gases do efeito estufa, já que a derrubada da floresta é a principal fonte brasileira dessa emissão.

Historicamente, a forma de se combater o desmatamento na Amazônia – e em outros biomas – sempre foi baseada em duas ações: proibição e punição. Não funcionava. Agora, o governo acrescentou também ingrediente fundamental: a adoção de políticas públicas e incentivos para conquistar a adesão dos principais interessados: moradores locais, prefeitos, madeireiros e empresários. Esses são os principais aliados e interessados na preservação ambiental.

Programas como o Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceram importantes parcerias com governos estaduais e municipais, além de moradores das regiões afetadas, para a prevenção e controle do desmatamento, além atacar um problema antigo na Amazônia, a regularização de terras. Confira aqui mais detalhes do programa Arco Verde Terra Legal.

E entrou em vigor esta semana, após amplo debate e consulta pública na internet, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE), que marca a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, algo que sempre se pensou em fazer mas nunca antes…

Os resultados alcançados estão sendo possíveis graças às ações integradas, muito investimento e fortalecimento de órgãos de controle ambiental. Os programas e seus resultados serão apresentados na Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP 16) que começou no último dia 29 de novembro em Cancún, no México.

A exemplo do que ocorreu na edição anterior em Copenhague (Dinamarca), o Brasil está na vanguarda da proteção ambiental e tem muitos bons números para apresentar à comunidade internacional. Além da redução histórica no desmatamento na Amazônia e as políticas públicas, o Brasil tem a apresentar o Fundo Clima regulamentado e R$ 226 milhões de orçamento inicial para 2011; os primeiros cinco planos setoriais da Política do Clima para redução das emissões e adaptações elaborados, incluindo as políticas de incentivo à agricultura de baixo carbono e o fortalecimento de uma matriz energética limpa e renovável; a redução sistemática do desmatamento da Amazônia; a entrega da Segunda Comunicação Nacional do País à Convenção do Clima (ver aqui, aqui, aqui e aqui), que inclui o Segundo Inventário de Emissões do Brasil e oferece um quadro detalhado das emissões brasileiras para ajudar a tornar o monitoramento mais eficiente.

Resumindo: nunca antes da história deste País se fez tanto pelo meio ambiente – e com resultados!

Presidente Lula durante visita às obras da usina hidrelétrica de Estreito para início do enchimento do lago. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Brasil inaugurou maior ciclo de desenvolvimento e crescimento de sua história nas áreas de bioenergia, ferroviária, energética, agroecológica e comercial sem deixar de ter o foco na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, afirmou o presidente Lula nesta terça-feira (30/11) em discurso após visitar às obras da usina hidrelétrica de Estreito (MA) para início do enchimento do lago.

Segundo o presidente, uma obra da magnitude da hidrelétrica que está sendo construída no município maranhense deve trazer benefícios para um grande número de pessoas mas, ao mesmo tempo, levar em conta o desenvolvimento da região e da população local, que não pode ter a moradia e a atividade de subsistência afetadas pelas obras e pela implantação do projeto. Disse ainda que o início da obra só foi possível graças ao trabalho da presidente eleita Dilma Rousseff, que durante sua atuação como ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil trabalhou para mudar o marco regulatório do setor energético no Brasil.

É importante que a gente saia daqui convencido de que essa obra só foi possível ser feita por causa de uma mulher chamada Dilma Rousseff, que mudou o marco regulatório da questão energética do país. Tudo o que eu espero é que ela faça mais e melhor do que eu fiz, porque ela me ajudou a construir o que eu construir, ela sabe como fazer e ela conhece o País como pouca gente conhece.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Diante de um público entusiasmado, o presidente Lula ressaltou que chegou o momento de investir no crescimento das regiões Norte e Nordeste. É o que o governo vem fazendo, frisou, lembrando de projetos como as refinarias de petróleo que estão sendo feitas em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Ceará e as ferrovias Transnordestina, Norte-Sul e Oeste-Lese, que ligarão o Norte e Nordeste ao restante do País. Citou ainda os portos das regiões que estão sendo construídos e modernizados.

Nós queremos transferir para o Norte e para o Nordeste uma parte do desenvolvimento do Brasil. Nós não queremos tirar nada do Sudeste, nós queremos que São Paulo continue crescendo, que o Rio de Janeiro continue crescendo, que o Sul continue crescendo, mas nós achamos que o século XXI é a vez do Nordeste e do Norte deste país começar a crescer.

O município de Estreito tem hoje o terceiro maior empreendimento de geração de energia elétrica em construção no país, e a operação comercial da primeira unidade geradora está prevista para abril de 2011. A usina contará com potência instalada de 1.087 MW e 641,8 MW médios de energia assegurada distribuídas em oito unidades geradoras acionadas por turbinas tipo Kaplan, de 135,875 MW cada. A usina está com 92,5% das obras realizadas e o empreendimento, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), promoveu a criação de 22 mil empregos no pico das obras, com 5.500 empregos diretos e 16.500 indiretos.

Para marcar a data, conversamos com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e com o coordenador do projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia (AquaBio) no Pará, Crisomar Lobato, para mostrar um pouco do que o Brasil vem fazendo para proteger seu patrimônio hídrico.

Segundo a ministra Izabella Teixeira, é importante avançar no controle social da água e implementar políticas inovadoras. Ela cita o Plano Nacional de Consumo Sustentável que prevê, entre outros pontos, a redução do desperdício, tanto do ponto de vista da eficiência energética quanto do ponto de vista da eficiência do uso da água. “Nós estamos procurando aprimorar esse processo de convergência de políticas públicas para assegurar as reservas hídricas do País e incrementar o uso sustentável da água”, afirma.

Crisomar diz que o principal objetivo do projeto AquaBio é promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos da bacia amazônica, internalizando a questão de forma participativa, nas políticas e programas de desenvolvimento para a Amazônia. “Para isso, realizamos capacitações, arranjos institucionais e apoio a subprojetos locais, propiciando a implementação de um conjunto de ações voltadas aos recursos aquáticos nas sub-bacias dos rios Negro, Xingu e Tocantins”, diz Crisomar, que também é coordenador de ecossistemas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará.

Criado em 2008, o AquaBio já investiu mais de R$ 1 milhão em ações como capacitação das comunidades ribeirinhas e representantes da sociedade civil em corporativismo, gestão de conflitos, gestão ambiental, manejo participativo da pesca e recursos aquáticos, entre outros, Promoveu também seminários, palestras e monitoramento da água na bacia do Xingu, onde é realizado um acompanhamento mensal da qualidade e quantidade de água e medida a sua vazão.

O orçamento total do projeto é de US$ 17,1 milhões, dos quais US$ 7,1 milhões são referentes à doação feita pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), por intermédio do Banco Mundial. Os demais recursos são provenientes do governo federal e dos estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará.

Outra ação de destaque, executada paralelamente ao AquaBio, é o projeto Implementação de Ações de Educação Ambiental para o Uso Racional da Água, vinculado ao programa Água Para Todos. O projeto consiste na capacitação da população que sobrevive de atividades vinculadas aos rios do estado do Pará, para a promoção do uso racional da água associado à manutenção das Áreas de Preservação Permanente.

Marineide Soares Pereira, coordenadora da União Brasileira de Mulheres, no núcleo de Ananindeua, é uma das líderes comunitárias capacitadas por meio do projeto. Para ela, a conscientização das comunidades que sobrevivem dos rios é passo fundamental tanto para difundir a concepção de uso consciente da água quanto para a melhoria da qualidade de vida dessa população, que ganham com melhoria na saúde, renda e qualidade de vida.

Na medida em que nós temos informações e repassamos essas informações na nossa comunidade, com as pessoas que nós estamos em contato, a gente percebe uma mudança de hábito, as pessoas passam a a ter mais consciência para utilizar mais os recursos hídricos, passam a racionalizar esses recursos. Passam a perceber a importância da água, pois sem ela não há vida.

Em um momento de quebra de protocolo, o público presente na cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, realizada nesta quinta-feira (14/10), em Belém (PA), emocionou-se com o depoimento do sr. Cristiano Rocha, que interrompeu o discurso do presidente Lula em um ato classificado por ele próprio como “audacioso”: “no mundo, só os audaciosos vencem”, disse ele.

Cristiano quis agradecer o presidente pela criação da pensão indenizatória aos que foram internados compulsoriamente por terem hanseníase, ficando isolados em hospitais-colônias por mais de quatro décadas.

A gente vai lá ao presidente e pede, mas a gente esquece de agradecer, e nós não podíamos deixar passar essa oportunidade. As pessoas que sofreram tiveram uma mudança na sua vida com o recebimento da pensão indenizatória. Mudou demais a vida dessas pessoas. Muitos reconstruíram suas casas, outros, por conta da deficiência, puderam comprar um carro financiado.

No dia 18 de setembro de 2007, o presidente Lula sancionou lei garantindo o pagamento de uma pensão vitalícia a todos aqueles que foram obrigados a se internar nos hospitais-colônias. O texto garantiu o pagamento de pensão a todos aqueles que foram isolados compulsoriamente até o dia 31 de dezembro de 1986. A pensão é acumulativa com outros benefícios.

Segundo a nota, o jornal “interpretou de forma equivocada” os objetivos do seminário, ao dizer que haveria intenção de rever o Plano Amazônia Sustentável (PAS).

“A avaliação consensual dos Ministérios encarregados da execução do PAS é que as diretrizes adotadas na época de sua aprovação (08/05/2008) se demonstraram acertadas”, diz a nota.

Leia abaixo a íntegra da nota:

O jornal Folha de São Paulo interpretou, de forma equivocada, os objetivos do seminário “Visão Estratégica da Amazônia” organizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ao contrário do que sugere o texto publicado na edição de hoje, não há intenção de rever o Plano Amazônia Sustentável (PAS). A avaliação consensual dos Ministérios encarregados da execução do PAS é que as diretrizes adotadas na época de sua aprovação (08/05/2008) se demonstraram acertadas.

O PAS tem obtido resultados significativos nas mais diversas áreas de atuação governamental, tais como: redução expressiva do desmatamento, regularização fundiária, prevenção e compensação adequadas para os efeitos ambientais de projetos na área de transportes e energia, com significativa redução dos impactos originalmente previstos.

O seminário se propõe a examinar, exclusivamente em nível técnico, as ações para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, refletindo também sobre outras políticas públicas complementares. Conta com a participação exclusiva de especialistas, acadêmicos e funcionários de diversos Ministérios e agências federais com ação importante na Amazônia.

Os debates focalizam os seguintes temas: Desenvolvimento Industrial na Amazônia; Cidades, Desenvolvimento Agropecuário e Recuperação de Áreas Degradadas; Conhecimento sobre a Amazônia; Infraestrutura da Amazônia (transportes, telecomunicações e energia).

Secretaria de Assuntos Estratégicos

A cadeia produtiva da palma de óleo está nascendo no Brasil de olho na harmonia entre empresários e trabalhadores, já que um depende do outro, para garantir a sustentabilidade do negócio e evitar a reprodução de antigos modelos excludentes como o da cana-de-açúcar, em que o usineiro era extremamente rico e o cortador de cana extremamente miserável. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (14/10) pelo presidente Lula durante a 2ª Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo, em Belém (PA). Construindo essa harmonia, afirmou Lula, o Brasil poderá mostrar ao mundo que é civilizado e capaz de construir uma cadeia produtiva sadia.

Nós queremos que o empresário da palma seja rico, mas também que o trabalhador da palma viva dignamente, sustente sua família e coloque seus filhos na universidade. (…) O que vocês estão construindo é a sobrevivência coletiva de um setor que está nascendo neste País, e ele pode nascer totalmente diferente das coisas velhas que nós conhecemos no Brasil.

O presidente afirmou ainda estar seguro de que valeu à pena acreditar na política de biocombustíveis e também na necessidade de investir no zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e do dendê pelo País. Outra decisão acertada, disse Lula, foi dar condições para que a Embrapa fizesse suas pesquisas e torná-la uma multinacional da pesquisa agrícola, trabalhando em países africanos, sulamericanos e centroamericanos. “A nossa ideia é que a Embrapa se transforme numa empresa do tamanho do que ela fez de bem para a agricultura brasileira”, afirmou.

Ouça a íntegra do discurso:

A grande novidade que o Brasil tem a oferecer ao mundo hoje é a elaboração de um programa como o da produção de óleo de palma respeitando o meio ambiente, gerando emprego, distribuindo renda e recuperando áreas degradadas na Amazônia. “Muita gente ainda não tem essa dimensão”, avaliou.

Quando a gente fala em desenvolvimento sustentável, alguns pensam que sustentabilidade é proibir a existência de atividade econômica, mas não é. Sustentabilidade é pensar em como utilizar o potencial que a natureza oferece para a gente tirar parte do sustento das pessoas, para fazer crescer a população.

O presidente reafirmou que, mais do que apenas correr atrás de quem explora madeira ilegalmente na região, é preciso dar oportunidades para que as comunidades locais tenham outras fontes de renda:

É terminantemente proibido fazer corte ilegal de madeira onde é proibido fazer corte ilegal de madeira. Mas o governo tem que trabalhar para que a gente possa financiar alternativas produtivas aos estados e para que a gente possa dar condições dignas para as pessoas que moram nessas regiões. Temos a obrigação de proibir, mas também de oferecer oportunidades para as pessoas sobreviverem dignamente, para que as pessoas possam viver de forma legal. Essa é a única chance de a gente conseguir ter sucesso na preservação da nossa querida Amazônia.

Lula lembrou aos presentes que o desmatamento em agosto foi o menor em décadas e que, com isso, o governo cumpre o que foi prometido na reunião sobre clima em Copenhague (a COP 15) em termos de redução na destruição da floresta. “Nós podemos dizer que entregamos o resultado prometido antes do prazo, porque nós fizemos o dever de casa”, disse ele.

Ouça a íntegra do discurso do presidente:

O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região, com a união das políticas públicas dos três níveis de governo, incentivando as atividades econômicas com ordenamento territorial e fundiário e investimentos em infraestrutura. Algumas ações estruturantes já foram definidas para o cumprimento do PDRS: ordenamento territorial (Zoneamento Ecológico-Econômico do Oeste do Pará – já concluído), regularização fundiária (Programa Terra Legal), gestão ambiental (consolidação das unidades de conservação criadas entre 2006 e 2008 e licenciamento ambiental para assentamento do Incra na Transamazônica), melhorias na infraestrutura energética (Usina Hidrelétrica de Belo Monte e Linha de Transmissão Tucuruí – Belo Monte – Macapá – Manaus), melhorias na infraestrutura de transportes (pavimentação da rodovia BR-230), melhorias na infraestrutura social (água e esgoto para a população de Altamira e Vitória de Xingu e ampliação de atendimento aos outros oito municípios), direitos dos povos indígenas (regularização de terras) e incentivo às atividades produtivas sustentáveis.

A Região de Integração do Xingu compreende dez municípios do estado do Pará (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu) e possui uma extensão territorial de 250,8 km². A população do Xingu é de 336.222 habitantes e sua economia é baseada nas produções agrícola (cacau, milho, arroz, mandioca e banana), pecuária (bovina, de corte e leiteira), pesqueira e extrativista vegetal (castanha e açaí).

Os movimentos sociais e a sociedade civil, corresponsáveis pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que será lançado nesta quinta-feira (14/10), querem participar da gestão e implantação das ações na região, afirmou o representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri) do Xingu, Pedro dos Santos.

Segundo ele, o sucesso do Plano está condicionado à participação da população, que em audiências públicas elencou suas necessidades e prioridades para a região do Xingu. Afirmou, ainda, que “os movimentos sociais irão cobrar e participar diretamente da implementação e gestão das ações de desenvolvimento locais, de forma a melhorar a qualidade de vida da população”.

Em relação à construção da usina Belo Monte, Pedro explicou que o temor inicial às obras vem dando lugar a um plano de ações e metas elaborado pelos movimentos sociais que, a partir do novo cenário estabelecido com o projeto da usina, “querem cobrar melhorias e o desenvolvimento da região que ficou esquecida por muitos anos e que está tendo a oportunidade, com Belo Monte e com a Transdordestina, de trazer o crescimento econômico e social para a população”.

“O Plano é um instrumento inovador, um instrumento de planejamento do desenvolvimento da região, é um instrumento que incorpora a sociedade, a população local, fazendo com que ela assuma de fato a condução do seu desenvolvimento. Além disso, é um plano que respeita o meio ambiente, uma vez que todas as atividades produtivas sustentáveis que estão previstas no plano buscam o equilíbrio entre o meio ambiente e a ação do homem”, explica André Farias, Secretário de estado de Integração Regional do Pará.

O Plano leva em consideração os impactos causados pela construção da usina Belo Monte e tem como premissa a possibilidade de conciliar o crescimento econômico da Amazônia com a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Segundo o presidente do Consórcio Belo Monte e prefeito de Anapu (PA), Chiquinho do PT, “a população local é favorável, quer a construção de Belo Monte, desde que haja respeito ao meio ambiente, que se leve em consideração os danos ambientais e a reparação deles”.

O valor de R$ 500 milhões estava previsto no edital do leilão para a construção de Belo Monte, vencido pelo Consórcio Norte Energia. O montante faz parte dos mais de R$ 1,5 bilhão que o Consórcio vai desembolsar como compensação estipulada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir os impactos ambientais e sociais da obra. As compensações foram condicionantes para a licença ambiental concedida pelo Ibama. Há ainda a previsão de investimento de mais de R$ 500 milhões do governo federal para a realização de 20 mil ligações na região, por meio do programa Luz para Todos.

A refinaria é uma das primeiras da Petrobras e tem capacidade para procesar até 323 mil barris de petróleo por dia. É a segunda maior unidade em capacidade instalada e complexidade do País. Segundo Pimentel, nas instalações da Landulpho Alves funciona a maior unidade de craqueamento catalítico (fracionamento do petróleo com o uso de catalisadores) de resíduos da América Latina, a U-39.

Cláudio Pimentel informou ainda que todos os dias a unidade coloca no mercado dezenas de derivados do petróleo, incluindo gasolina, diesel, GLP (gás de cozinha), nafta, óleos lubrificantes, parafinas, solventes e querosene de aviação. Os produtos são destinados aos mercados da Bahia e Sergipe, além de estados das regiões Sul e Sudeste. Os combustíveis são comercializados também para a Argentina e os Estados Unidos.

A refinaria começou a ser construída no final dos anos 1940, antes mesmo da criação da Petrobras. Naquela ocasião, o debate sobre o melhor modelo para exploração, produção e refino do petróleo no Brasil mobilizava a atenção da opinião pública. Dados históricos dizem que a partir do crescimento da produção de óleo no município de Candeias (BA), o Conselho Nacional de Petróleo (CNP) decidiu por investimentos nesta região. A entrada em operação da refinaria marcou novo ciclo de desenvolvimento para a Bahia e para o Brasil.