Mais do que a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, é a realidade do País que obriga o governo a investir pesado em mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras, afirmou o presidente Lula na abertura da 10ª edição da Michelin Challenge Bibendum, realizada nesta segunda-feira (31/5) no Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento é um fórum da indústria automotiva que incentiva ações sustentáveis no setor.
O Brasil terá uma política de mobilidade urbana como poucas vezes ele já teve na história. Não só porque as necessidades das Olimpíadas nos impõe, não só porque a Copa nos impõe, mas porque a realidade nos impõe isso. Somos um país com quase 80% da população morando nos grandes centros urbanos. Por isso criamos o Ministério das Cidades, foi por isso que criamos a Secretaria de Transportes dentro do Ministério, para pensar nacionalmente a questão urbana em nosso País. E eu penso que nós vamos dar um salto importante, porque não podemos mais parar.
Lula disse ainda que há décadas o Brasil não investia em rodovias como se faz hoje e lembrou dos esforços do governo para tomar as medidas necessárias visando a renovação da frota de carros particulares, ônibus e caminhões do País. Com isso, afirmou o presidente, foi possível melhorar o nível de emprego e também diminuir a emissão de gases do efeito estufa, já que foram retiradas das ruas veículos com 15, 20 anos de uso. “E hoje quase 100% dos carros brasileiros são ‘flex fuel’ e os usuários têm preferência pelo etanol na hora de encher o tanque”, lembrou o presidente Lula durante seu discurso.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento realizado no Riocentro (RJ):
O presidente afirmou que a produção cada vez maior de carros elétricos no mundo é um “sinal extraordinário” de que as pessoas estão se preocupando mais com o que está acontecendo com o planeta, e aproveitou para criticar mais uma vez os que defendiam a primazia do mercado sobre o Estado, lembrando que durante a última crise econ%omica mundial, se não fosse o Estado ‘entrar na dança’ quando o mercado quebrou, o mundo estaria muito mais problemático hoje.
Aproveitou ainda para convidar os presentes ao evento para conhecerem algumas comunidades do Rio de Janeiro como o Complexo do Alemão, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho, Rocinha, e verem o resultado positivo da política de segurança pública tocada em conjunto pelas esferas municipal, estadual e federal. “É impossível tornar um lugar mais humanizado se eles (moradores) não sentirem que o Estado está fazendo algo por eles”, disse Lula, lembrando que a presença do Estado nas favelas não se faz apenas com a polícia, mas também com escola, biblioteca, saúde e, sobretudo, esperança.
Em entrevista exclusiva concedida ao jornal Diário do Pará, o presidente Lula disse hoje (6) que Belo Monte “não nasceu da noite para o dia” e destacou que “não há qualquer imposição do projeto à sociedade”. Fruto de estudos desenvolvidos há mais de 30 anos, com a participação da sociedade, o projeto original foi “profundamente” alterado, no sentido de minimizar as interferências ambientais. O presidente deu como exemplo a área alagada pelo reservatório, que seria de 1225 km² e foi reduzida para 516 km.
O presidente Lula explicou que, de 2007 a 2009, foram realizadas 12 consultas públicas e 10 oficinas com comunidades, além de 15 fóruns técnicos (quatro deles em Belém) e reunião com gestores públicos da região do Xingu. Em complementação ao trabalho de comunicação, agentes de interação fizeram visitas a 5.328 famílias, 61 reuniões com 2.100 pessoas presentes e realizaram 10 palestras em escolas do ensino fundamental e médio, para cerca de 530 alunos.
“Quero chamar a atenção, sobretudo dos críticos da usina, incluindo de outros países, para o fato de que, no Brasil, 74% da energia elétrica consumida provém da hidreletricidade, que é mais barata e muito menos poluente”. E citou o Japão, onde a hidreletricidade contribui com 8% e os Estados Unidos, com apenas 7% – o restante, (a quase totalidade), é obtida com a queima de gás, óleo, carvão, entre outros.
Na entrevista, Lula deu especial destaque às audiências públicas realizadas em Altamira, que contaram com a presença de seis mil participantes e foram realizadas antes da emissão da licença prévia pelo Ibama. E explicou a advertência feita pela Advocacia-Geral da União (AGU):
A Advocacia-Geral da União (AGU) apenas advertiu funcionários, inclusive do Ministério Público, que poderiam responder por atos que excedessem suas atribuições legais. Da mesma forma que o MP adiantou que iria à Justiça, a AGU também poderia questionar seus atos na Justiça. Estamos falando de ações dentro dos marcos da legalidade. Portanto, não há qualquer imposição do projeto à sociedade.
A usina de Belo Monte vai gerar 18,6 mil empregos diretos e recursos anuais de R$ 121 milhões de ISS (durante a construção da usina) e de R$ 203 milhões de ICMS após a implantação de todas as máquinas e durante todo o período de operação da usina. Os municípios com áreas afetadas pelo reservatório vão receber R$ 88 milhões por ano de compensação financeira e o Pará também receberá a mesma quantia anualmente. Além disso, o consórcio vencedor vai investir na área R$ 3,3 bilhões em obras de compensação ambiental e social e em ações de fomento ao desenvolvimento regional. Isso representa mais de 17% do valor total do empreendimento.
Sobre a implantação da base da segunda esquadra da Marinha no Norte ser no Maranhão ou no Pará, Lula disse que o que vai determinar a localização é a viabilidade técnica. Ele espera a conclusão dos estudos da Marinha para, então, discutir os resultados com o ministro da Defesa. “Então, vamos avaliar e tomar a decisão final.”
O presidente informou ainda que não visitará Serra Pelada amanhã (7) porque faltavam alguns detalhes que impediam a assinatura da Portaria de Lavra que que reabrirá garimpo 20 anos depois que ele foi fechado.
“Queremos ter certeza de que os garimpeiros serão os verdadeiros beneficiados com essa concessão. O processo de entendimento só foi concluído na terça-feira à noite, quando a minha agenda já havia sido alterada, com o cancelamento da viagem”, afirmou. O ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, representará o presidente no encontro de Curionópolis com os garimpeiros, quando será assinada a Portaria de Lavra, para exploração mecanizada, de uma área de 100 hectares. Também participará do encontro com os garimpeiros o senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia, identificado com a causa dos garimpeiros desde os anos 70.
Não adianta ficar apenas criticando e perseguindo quem desmata a floresta amazônica com madeireiras clandestinas, é preciso oferecer oportunidades de trabalho em outras áreas para a população local, e esse é um dos principais trunfos do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma lançado nesta quinta-feira em Tomé-Açu, no Pará, afirmou o presidente Lula, que participou da cerimônia. Lula fez questão de frisar que o projeto vai “oferecer oportunidade de trabalho para que o povo não aceite trabalhar em madeireiras clandestinas” e promover a recuperação de áreas já desmatadas da região. “Vocês vão perceber que vai ser proibido cortar uma árvore sequer para plantar a palma”, disse Lula. Segundo o presidente, a palma será plantada apenas em áreas já desmatadas e trará desenvolvimento para o Pará.
A grande procura pelo óleo de palma no mundo tem gerado preocupação em diversos países, porque em alguns deles a plantação da oleaginosa provocou desmatamentos de florestas. No caso brasileiro, o Zoneamento Agroecológico da palma só permite a plantação em áreas que já foram desmatadas antes de 2008, afirmou Lula em seu discurso. Mas o Brasil está preparado para conciliar o desenvolvimento proposto pelo programa de produção de óleo de palma com a proteção ambiental, disse o presidente.
Vamos evitar que sequer um hectare de mata nativa da Amazônia, ou de qualquer outro bioma, seja derrubado para dar lugar à palma. Da mesma forma, não terão licenciamento ambiental nem crédito oficial qualquer indústria que utilize óleo de palma produzido fora dos padrões definidos pelo governo. Além disso, como o cultivo da palma pode ser muito rentável, ele dá viabilidade econômica à recuperação, com vegetação nativa, das áreas de reserva legal. Ou seja, além de não derrubar a floresta, a palma será um instrumento para que áreas há muito tempo já transformadas em pasto voltem a ter suas características originais.
Além da recuperação das áreas degradadas da região, o plantio da palma também contribuirá na redução de emissão de gases do efeito estufa -- cada hectare da cultura de palma, quando as árvores já estão adultas, seqüestra mais de 26 toneladas de carbono.
Além da sua sustentabilidade ambiental e poder de geração de emprego e renda, o programa de produção de óleo de palma lançado hoje no Pará também tem muita força comercial, porque o óleo de palma é hoje uma das ‘commodities’ mais valorizadas no mundo. Segundo o presidente Lula, seu consumo mundial passou de 21 para 45 milhões de toneladas na última década, representando hoje um terço do mercado mundial de óleos vegetais. O Brasil, no entanto, ainda tem uma produção incipiente no setor: apenas 67 mil hectares cultivados, respondendo a apenas 0,5% da produção mundial.
Isso faz com que hoje precisemos importar metade de tudo o que consumimos (450 mil toneladas em 2009), apesar de sermos um dos países com melhores solo e clima para a plantação do dendê. Não há justificativas para que continuemos produzindo tão pouco.
Outro ponto importante destacado pelo presidente em seu discurso foi os benefícios que o programa lançado trará aos agricultores familiares do Pará. Lula frisou que a palma produz o ano inteiro e pode gerar uma renda mensal de até R$ 2 mil para as famílias produtoras -- hoje, na Amazônia, a média de renda é de R$ 415 reais. Além disso, as plantações de palma geram, em média, 1 emprego a cada 10 hectares – uma média 3 vezes superior à encontrada geralmente no campo.
Entre as ações do programa que já estão em andamento, com investimentos garantidos, Lula destacou a parceria da Petrobras com o grupo português Galp Energia, em um projeto de mais de R$ 500 milhões que vai gerar cinco mil empregos diretos. Esse projeto envolverá agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel -- plantação de 50 mil hectares de palma, produção de 300 mil toneladas anuais de óleo de palma e sua exportação para Portugal, onde será transformado em biodiesel em usina que tem a Petrobras como sócia.
Os agricultores familiares interessados em ingressar na cadeia produtiva poderão se beneficiar do Pronaf Eco, que permite empréstimos de até R$ 65 mil reais, com juros anuais de 2 por cento, carência de 6 anos e prazo de pagamento de 14 anos. O diferencial desta linha é que, durante o prazo em que o agricultor familiar espera a palma produzir – o que pode durar até 5 anos – ele conta com a remuneração pela sua mão-de-obra. O crédito só será fornecido aos produtores que já tiverem firmado contrato com empresas processadoras de óleo de palma.
Estou certo de que este conjunto de ações que anunciamos hoje é um grande passo para continuarmos garantindo um futuro sustentável. E para cumprirmos o nosso compromisso maior, que é seguir protegendo a Amazônia e combatendo o desmatamento. Ao garantir renda, recuperar áreas degradadas e ordenar de forma cada vez mais racional a ocupação do solo, este programa contribui para transformar o que um dia foi chamado de Arco do Desmatamento em um verdadeiro Cinturão de Proteção da Amazônia. E este é um dos maiores legados que podemos deixar para nossos filhos e para os filhos de nossos filhos.
A produção de biodiesel no Pará a partir da palma (também conhecida como dendê) ganha força nesta quinta-feira (6/5) com a participação do presidente Lula nesta quinta-feira (6/5) de uma grande festa no município de Tomé-Açu, a 193 quilômetros de Belém (PA), para o lançamento do Programa Nacional de Estímulo à Produção de Óleo de Palma acontece no Parque de Exposição da Associação Agropecuária do Vale do Acará (AAVA).
Tomé-Açu recebeu em 1945, durante o governo Getúlio Vargas, migrantes japoneses vindos do Sudeste brasileiro, é atualmente o maior pólo de cultura da palma.
Em meios aos preparativos para o evento, o secretário de Extrativismo Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, explicou ao Blog do Planalto que “o óleo de palma teve um crescimento vertiginoso nos últimos 12 anos, com sua produção triplicando no período. Krakhecke explica a vantagem do modelo brasileiro em relação ao desenvolvido na Malásia e Tailândia, por sua sustentabilidade em termos econômicos e ambientais.
Segundo o secretário de Projetos Estratégicos do Pará, Marcílio Monteiro, o projeto será realizado no Pará “porque o estado construiu uma base sólida para isso”. Segundo Monteiro, na cerimônia desta quinta-feira, a governadora Ana Júlia Carepa vai entregar mil certificados a pequenos produtores rurais da região. A estimativa do governo paraense é de efetivar 30 mil certificados num período de três meses.
Na mesma oportunidade, a Petrobras lança dois projetos de produção de biodiesel a partir do óleo de palma. Uma usina de biodiesel -- projeto Biodiesel Pará -- e a produção de biodiesel em Portugal, sendo em parceria com o grupo português Galp Energia -- o projeto Belém. O presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rosseto, explicou que o Biodiesel Pará prevê implantação de usina biodiesel com capacidade de produção de 120 milhões de litros de biodiesel por ano. Serão investidos R$ 330 milhões, sendo R$ 237 milhões na área agrícola e R$ 93 milhões na industrial.
“O projeto contempla ainda a instalação de dois complexos industriais de extração do óleo de palma, incluíndo, esmagadoras e unidade de cogeração de energia elétrica”, explicou Rosseto.
O Programa de Produção Sustentável Palma de Óleo no Brasil, a ser lançado pelo presidente Lula amanhã (6/5) em Tomé-Açu, no Pará, foi apresentado nesta quarta-feira (5/5) pelos ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Wagner Rossi (Agricultura) no programa Bom Dia, Ministro Especial, que contou com a participação de diversas emissoras de rádio de todo o País. A idéia do programa apresentado é reunir um conjunto de ações para regulamentar a expansão do cultivo de palma no Brasil, evitando assim problemas como o desmatamento.
O óleo de palma vem sendo muito usado em todo mundo nas indústrias alimentar, de limpeza e higiene (fabricação de sabonetes) e oleoquímicos (para produção de biocombustível). Como o produto vem se tornando cada vez mais uma importante ‘commodity’ para países tropicais, o governo considera fundamental garantir a sua sustentabilidade, principalmente na região amazônica.
As regiões prioritárias do programa são as áreas antropizadas (ocupadas pelo homem) da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima), do Nordeste (Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe) e Sudoeste (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
Munido de dados sobre a economia retirados do noticiário brasileiro das últimas semanas, o presidente Lula defendeu nesta segunda-feira (4/5), durante solenidade em comemoração aos 10 anos do jornal Valor Econômico, a política de seu governo de dar ênfase às relações Sul-Sul e ao comércio regional, que vem garantindo aumento nas exportações e fortalecendo o País contra crises econômicas como a que recentemente atingiu todo o mundo.
Lula destacou que as exportações em abril cresceram quase 20% em relação ao mesmo período do ano passado e que, mesmo com a política externa adotada, as vendas para os Estados Unidos cresceram mais do que a expansão alcançada por economias que têm acordos de livre comércio com os americanos. O Brasil, disse, desbravou uma nova geografia comercial e isso não pode ser ignorado.
Ao mesmo tempo, porém, o comércio com a África passou de U$ 6 bilhões para US$ 17 bilhões anuais. No Mercosul, saltamos de US$ 11 bilhões em 2002 para US$ 29 bilhões. O que esses dados mostram é que a ênfase Sul-Sul e o comércio regional não cabem mais no espaço pequeno do preconceito ideológico, nem podem ser tratados superficialmente numa gincana de retórica eleitoral. A participação dos países em desenvolvimento em nossas exportações cresceu de 42% para mais de 54% em números brutos. Esses números não são números frios. Estamos falando de receitas, empregos e incentivos. Qualquer analista razoavelmente isento admite que a crise consolidou uma nova geografia comercial, pioneiramente desbravada pelo Brasil desde 2003.
O presidente citou ainda outras conquistas de seu governo, como a queda no desemprego nas regiões metropolitanas brasileiras, que é o menor dos últimos 12 anos, e a taxa recorde de expansão da indústria paulista no primeiro trimestre do ano – 18,2%. “Repito, não se trata de propaganda eleitoral: todas essas informações foram coletadas do noticiário econômico das últimas semanas”, disse.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Segundo Lula, as notícias sobre o Brasil mudaram porque o País se tornou hoje um dos que mais crescem no mundo. A sustentabilidade e durabilidade de um ciclo de crescimento não se deve a um “automatismo de mercado” nem a uma “fórmula aritmética”, afirmou, mas sim ao “papel efetivo da democracia” que tem a capacidade de aperfeiçar e corrigir os rumos da sociedade.
Os veteranos do jornalismo econômico talvez tenham a lembrança de algum outro momento de convergência tão favorável de indicadores e perspectivas. Mas dificilmente terão na memória um outro ciclo de desenvolvimento mais equilibrado do que o atual
Lula lembrou ainda que o Brasil terá colheita recorde em 2010, com 145 milhões de toneladas, tornando o País a terceira agricultura mais produtiva do planeta e o terceiro maior exportador de alimentos do mundo. Com o crescimento do País, será preciso investir em energia limpa, barata e segura, afirmou o presidente, e por isso o governo decidiu fazer a hidrelétrica de Belo Monte, “com todas as cautelas ambientais desejáveis”.
Você sabia que em menos de uma hora há energia suficiente para suprir toda a demanda que a população mundial utiliza em um ano? Que a energia solar é uma forma gratuita, não poluente e limpa? Em sintonia com essas boas práticas, o governo federal vai construir mais 2 milhões de moradias no Brasil com aquecimento por energia solar para famílias de baixa renda, segundo o previsto na segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida.
(Inês Magalhães, secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, enfatiza importância da energia solar nas novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minhas Vida)
O investimento será de R$ 278,2 milhões na implantação obrigatória dos equipamentos de energia solar nas residências construídas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste. Nordeste e Norte não integram a política, pois o grande consumidor de energia é justamente o chuveiro elétrico, que é pouco utilizado nessas regiões -- e o sistema de aquecimento deve ser instalado onde o banho quente é uma necessidade.
Os equipamentos serão compatíveis com a medição individual de cada casa, que é uma providência para que o morador tenha consciência do quanto está gastando. As placas de aquecimento solar que serão instaladas no telhados das casas têm entre 2 e 3 metros quadrados. O sistema como um todo prevê um coletor solar e um reservatório térmico – onde a água fica aquecida. A manutenção dos equipamentos será feita pelo próprio condomínio.
O aquecimento por energia solar significa uma economia entre 30% e 40% na conta de luz. Atualmente, cada equipamento custa entre R$ 1.800 e R$ 2.000, mas a tendência é que esse custo seja reduzido nos próximos anos. Quanto à produção dos equipamentos, o Brasil consolidará mais um nicho de mercado, com os vários fornecedores que já estão trabalhando no setor.
“Do ponto de vista da sustentabilidade da família, esse equipamento é vantajoso, se paga, e pode significar uma economia para a família que vai contribuir para a sua permanência no imóvel”, enfatiza a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.
Segundo a secretária, “além da preocupação ambiental, o sistema é uma das pernas da sustentabilidade socioeconômica, porque as famílias devem ser capazes de permanecer e conservar o bem a que têm acesso”.
O trabalho social, sanitário-ambiental e comunitário, além da geração de renda, são quesitos obrigatórios na segunda fase do Minha Casa Minha Vida, diz Inês Magalhães. “Nós acompanhamos a família por um período, depois que ela vai para a casa nova, para dar suporte”, diz ela, lembrando outro ponto importante na sustentabilidade dessas novas moradias, que é o reuso de água. “Devemos desenvolver projetos nesse sentido”, afirmou.
Presidente Lula em encontro com a presidenta da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Brasil tem confiança inabalável na África e na extraordinária perspectiva de crescimento do continente, e a Libéria é hoje símbolo das conquistas como construção da paz e consolidação da democracia, afirmou o presidente Lula nesta quarta-feira (7/4) em almoço com a presidenta do país africano, Ellen Johnson Sirleaf (primeira mulher a exercer o cargo de chefe de Estado de um país na África), realizado no Palácio Itamaraty em Brasília.
Como a presidenta gosta de dizer, “a Libéria não tem problemas, a Libéria tem desafios”. O Brasil quer ser parceiro na solução desses desafios. O Acordo de Cooperação Técnica que assinamos em 2009 mostra o caminho a seguir. O intercâmbio de equipes técnicas nas áreas de fortalecimento institucional e de saúde aponta o quanto podemos realizar juntos.
O presidente brasileiro lembrou que Brasil e Libéria têm estratégias comuns de combate à fome e à pobreza, com os programas Estratégia Liberiana de Redução da Pobreza e o Fome Zero, e elas devem ser compartilhadas.
Queremos levar para toda a África nosso compromisso de fazer do bem-estar o ponto de partida do desenvolvimento solidário.
Lula citou a construção de fábrica de anti-retrovirais em Moçambique e a ajuda da Embrapa ao pequeno agricultor liberiano como exemplos de cooperação desejada. Defendeu ainda a produção de biocombustíveis na Libéria, que pode ajudar o país africano a multiplicar a geração de renda e empregos.
Essas são as armas dos países em desenvolvimento para vencer uma crise financeira global que golpeou sobretudo os mais vulneráveis. Fazer a economia mundial voltar a crescer, mas de forma sustentável, significa recolocar o tema do desenvolvimento no foco da agenda global. Gerar empregos e derrotar a fome são tarefas inadiáveis num mundo cada vez mais interdependente.
Lula reafirmou sua convicção na necessidade de reforma de organismos internacionais como Banco Mundial e FMI, para que “os países em desenvolvimento possam ter voz ativa na definição de seu futuro”. É esse o compromisso que os países do Bric renovarão em seu encontro em Brasília, semana que vem, e que o Brasil levará às próximas reuniões do G20, lembrou Lula.
A coluna do presidente Lula desta semana traz perguntas de leitores de São Paulo, Piauí e Espírito do Santo sobre combate à corrupção, revitalização da bacia do rio Parnaíba e possíveis melhorias nas condições dos empréstimos consignados a aposentados.
O auxiliar administrativo Joaquim Nunes Brandão de São Paulo (SP) quis saber, “como antigo eleitor e defensor de suas posições”, como responder a quem lhe pergunta sobre a atuação do governo Lula no combate à corrupção. O presidente disse que nunca se combateu tanto a corrupção no Brasil como hoje, lembrando que a Polícia Federal fez mais 115 operações desse tipo de 2007 até hoje, prendendo 1.592 pessoas, das quais 536 servidores públicos. Citou ainda a elaboração de um projeto de lei que amplia as punições para empresas corruptoras em compras públicas.
Francisco Soares, ambientalista e presidente da Fundação Rio Parnaíba de Teresina (PI), perguntou sobre a proposta do presidente para a revitalização da bacia do rio. Lula lembrou que isso já vem sendo feito por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. A idéia, afirmou, é promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos dois rios “com o uso sustentável dos recursos naturais e a estruturação de atividades produtivas”.
Lula lembrou ao leitor que desde 2007 vem sendo feitas obras de esgotamento sanitário, contenção e tratamento de processos erosivos na região do rio Parnaíba e que a conclusão delas está prevista para este ano.
Já Nilton Martins Gomes, aposentado de Vitória (ES), quis saber como o governo pode melhorar as condições dos empréstimos consignados a aposentados. Lula afirmou que isso já vem sendo feito, com a criação de regras claras para combater as fraudes e evitar o endividamento excessivo dos aposentados.
As instituições financeiras estão impedidas de conceder empréstimos sem a apresentação dos documentos pessoais do segurado e sua autorização por escrito. O depósito só pode ser feito na conta corrente ou poupança do beneficiário. As financeiras são obrigadas a dar informações sobre os custos do financiamento, soma total do valor a pagar e data de início e fim do desconto. Os bancos que desrespeitarem essas normas podem ter seus convênios suspensos e até extintos. As instituições só podem praticar taxas de 0,85% a 2,34%. Antes, aposentados e pensionistas se submetiam a juros de 8% a 10% ao mês. Além disso, estamos aumentando a oferta de crédito, o que gera concorrência no setor e permite aos aposentados e pensionistas conseguirem taxas mais baixas.
Auditório lotado para ouvir a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) falar sobre a posição brasileira na COP 15. Foto: Jorge Cordeiro/PR
A Conferência da ONU sobre Clima (COP 15) de Copenhague (Dinamarca) é uma grande oportunidade para o mundo avançar e aprofundar ações para reduzir emissões de gases do efeito estufa e o Brasil deu um passo a frente estimulando esse avanço ao apresentar um conjunto de medidas com números e procedimentos, afirmou a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), chefe da delegação brasileira na COP 15, em evento realizado em auditório lotado no Centro de Convenções Bella Center, local do encontro da ONU. Dilma reafirmou a importância dos países desenvolvidos se mobilizarem para valer, tanto na redução de suas emissões como no estabelecimento de financiamentos e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento que garanta um crescimento sustentável para essas nações.
“Os países em desenvolvimento estão mostrando a sua disposição de fazerem a sua parte definindo sua ações voluntárias”, afirmou Dilma, que teve companhia na mesa do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), do governador Eduardo Braga (Amazonas), do Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe da delegação brasileira na COP 15, e dos chefes das delegações da China, Índia e México, que corroboraram a posição brasileira de exigir mais empenho dos países desenvolvidos.
Dilma voltou a lembrar que, apesar de serem comuns, as responsabilidades de países desenvolvidos e em desenvolvimento são diferenciadas por conta da contribuição para o aquecimento global das nações mais ricas ao longo da história. É injusto, afirmou a ministra brasileira, cobrar sacrifícios iguais de quem participou desigualmente do processo de desenvolvimento industrial, acúmulo de riqueza e progresso social. A contribuição dos países em desenvolvimento, disse ela, será efetiva, mas não ao custo da desaceleração do crescimento do país e enfrentamento da pobreza. Algo que é reconhecido pela própria Convenção do Clima da ONU, lembrou Dilma, quando esta define “crescimento econômico sustentado” e “eliminação da pobreza” como prioridades legítimas dos países em desenvolvimento.
A ministra Dilma Roussef afirmou ainda que a contribuição para fundos que financiem o desenvolvimento sustentável dos mais pobres, garantindo recurso e transferência de tecnologia, têm que vir prioritariamente das nações mais ricas, podendo ser complementados com contribuições do setor privado. Mas as contribuições públicas dos países desenvolvidos têm que ser a base desse financiamento.
A contribuição dos países em desenvolvimento devem vir essencialmente da busca pelo crescimento de baixo carbono, com adoção voluntária de ações nacionais de mitigação de acordo com suas condições internas -- e essas devem ser facilitadas e apoiadas por financiamento externo dos mais ricos. Para a ministra Dilma, qualquer tentativa de misturar as responsabilidades dos países desenvolvidos com as dos em desenvolvimento pode afrouxar a responsabilidade dos mais ricos e endurecer as exigências sobre os mais pobres, o que é uma inversão de valores inaceitável.
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