Ela lembrou que o país possui 7 milhões de empresas, sendo a maioria – 76% – de pequenas empresas, responsáveis por 10 milhões de empregos. Na opinião da presidenta, com a mudança na legislação, um número maior de empresas poderá pagar menos impostos, sem burocracia.

“Para o Brasil crescer melhor é importante estimular as pequenas empresas, e uma das alavancas para isso é o Supersimples, e a outra, o Microempreendedor Individual. Os dois programas reduzem tributos e eliminam a burocracia.”

A presidenta frisou que as alíquotas caíram bastante para todas as faixas, especialmente para as faixas iniciais. Como exemplo, ela informou que no comércio, a menor faixa – entre R$ 120 mil e R$ 180 mil de faturamento/ano –, saiu de uma alíquota de 5,47% para 4% sobre o faturamento. “E ainda tem o benefício da simplificação. Numa palavra, Luciano [Seixas, locutor do programa]: uma alíquota, um único formulário e menor carga tributária”, disse.

Dilma Rousseff lembrou, ainda, que a partir da nova lei, o governo incentivará a exportação para as micro e pequenas empresas. Sobre o regime do Microempreendedor Individual, ela explicou que houve uma atualização do programa e ampliação do limite de renda para enquadramento, passando dos atuais R$ 36 mil/ano para o limite de R$ 60 mil/ano.

“Nessa área, as ações do governo têm um compromisso: fortalecer nossos empresários das pequenas e microempresas, aumentar as oportunidades de emprego e garantir o crescimento da renda para esses brasileiros e brasileiras que têm espírito empreendedor. Porque a maior força deste país está na sua própria gente, nos seus trabalhadores, nos seus micro e pequenos empreendedores, nas grandes empresas e, sobretudo, neste Brasil produtivo, empreendedor e trabalhador que é o Brasil de todos os brasileiros”, concluiu.

Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição:

De acordo com os resultados, nos 20 dias úteis do mês passado, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 32,267 bilhões, com média diária de US$ 1,613 bilhão. Neste resultado, houve crescimento de 21% em relação à média de fevereiro de 2010 (US$ 1,333 bilhão) e aumento de 12,9% na comparação com janeiro último (média de US$ 1,428 bilhão).

Enquanto isso, as exportações em fevereiro foram de US$ 16,733 bilhões, com média diária de US$ 836,7 milhões. Por este comparativo, o número é 23,5% superior à média de US$ 677,6 milhões do mês de fevereiro de 2010 e 15,5% maior que a de janeiro passado (US$ 724,5 milhões).

No acumulado mensal, as importações chegaram a US$ 15,534 bilhões, com um resultado médio diário de US$ 776,7 milhões. A média é 18,4% maior que a de fevereiro do ano passado (US$ 656 milhões) e está 10,3% acima do resultado médio de fevereiro de 2010 (US$ 704,3 milhões)

Nos 21 dias úteis do período, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 30,006 bilhões, com média de US$ 1,428 bilhão por dia útil. Neste resultado, segundo a Secex, houve crescimento de 25,4% em relação à média de janeiro do ano passado (US$ 1,139 bilhão) e retração de 9,9% na comparação com dezembro último (média de US$ 1,585 bilhão).

Sobre as exportações em janeiro, com média diária de US$ 724,5 milhões, por este comparativo, ficou 28,2% superior à média de US$ 565,3 milhões do mês de janeiro de 2010 e 20,3% menor que a de dezembro passado (US$ 909,5 milhões).

Enquanto isso, as importações tiveram resultado médio diário de US$ 704,3 milhões, ou seja, 22,7% maior que a de janeiro do ano passado (US$ 574,1 milhões) e 4,2% acima do resultado médio de dezembro de 2010 (US$ 676,1 milhões)

De acordo com o balanço do comércio externo, na quarta semana de janeiro, com cinco dias úteis (24 a 30), as exportações foram de US$ 3,632 bilhões (média diária de US$ 726,4 milhões) e as importações de US$ 3,654 bilhões (média de US$ 730,8 milhões). Houve, portanto, déficit de US$ 22 milhões e média diária negativa de US$ 4,4 milhões por dia útil. A corrente de comércio na quarta semana foi de US$ 7,286 bilhões, com média de US$ 1,457 bilhão.

A quinta semana do mês, com apenas um dia útil (31), teve déficit de US$ 244 milhões, com exportações de US$ 647 milhões, importações de US$ 891 milhões e corrente de comércio de US$ 1,538 bilhão.

A visita oficial do presidente Lula ao continente africano, em julho deste ano, quando esteve em seis países -- Cabo Verde, Guiné Equatorial, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e África do Sul -- começa a surtir efeitos na balança comercial brasileira. No mês de setembro deste ano, o governo registrou um crescimento de 45% nas vendas para a África, sendo que os principais produtos foram açúcar, carnes, milho, veículos e máquinas e equipamentos. Lula vem incentivando a participação de empresários brasileiros como forma de alavancar as vendas ao mercado externo. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, atribui parte do desempenho da balança comercial às missões brasileiras.

“Essas missões dão resultado, com certeza”, disse Barral ao Blog do Planalto.

Além do presidente Lula, segundo a assessoria de imprensa do MDIC, o ministro Miguel Jorge e o secretário-executivo do Ministério, Ivan Ramalho, participaram de missões oficiais em 11 países daquele continente. No mês passado, segundo Barral, as vendas para a África totalizaram US$ 1 bilhão. Outro dado significativo apontado no desempenho comercial foi a venda para a China, com crescimento de 74,2% no mês pasado comparado com setembro de 2009.

No mês passado, as exportações alcançaram o volume de US$ 18,833 bilhões (média diária de US$ 896,8 milhões). Segundo o Ministério, tratou-se da melhor média diária desde setembro de 2008 e a segunda maior para os meses de setembro da série histórica. As vendas para o mercado externo cresceram 35,9% na base comparativa a igual período do ano passado e aumento de 2,6% em relação a agosto de 2010.

As importações somaram US$ 17,740 bilhões, com superávit de US$ 1,093 bilhão no mês. No ano (janeiro a setembro) a balança apresentou superávit de US$ 12,777 bilhões, com fluxo comercial em US$ 277,081 bilhões.

O secretário explicou que a questão do câmbio consiste num dos maiores entraves ao comércio exterior brasileiro. Com o dólar em queda, o produto nacional perde competitividade no mercado internacional. Na outra ponta, o volume de importações aumentam porque os produtos estrangeiros estão mais em conta. Barral informou que o governo está atento ao problema e vem buscando uma solução mais efetiva.

As exportações brasileiras em janeiro deste ano cresceram 21,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, atingindo a marca de US$ 11,305 bilhões. Já as importações ficaram em US$ 11,471 bilhões, aumento de 16,8% em relação a janeiro de 2009. Com esse resultado, a balança comercial apresentou um déficit (diferença entre exportações e importações) de US$ 166 milhões, resultado melhor em relação ao desempenho do primeiro mês do ano passado, quando o déficit ficou em US$ 529 milhões.

Os números da balança comercial foram divulgados nesta segunda-feira (1/2), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A Secex divulgou também informações sobre o comportamento da corrente de comércio entre os dias 25 e 31 de janeiro (quinta semana). Neste período, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 730 milhões, com média diária de US$ 146 milhões. Esse foi o resultado de exportações de US$ 3,254 bilhões (média diária de US$ 650,8 milhões) e importações de US$ 2,524 bilhões (média de US$ 504,8 milhões).

O detalhamento da balança comercial será divulgado pelo secretário Welber Barral, às 15h30, no MDIC.

Deste modo, as exportações no mês passado passaram de US$ 13,720 bilhões para US$ 14,463 bilhões. Ao mesmo tempo, segundo a Secex, foram excluídos outros US$ 15 milhões, referentes a ajustes nos demais produtos, de acordo com dados mais recentes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). O resultado final apontou para as exportações totais US$ 152,995 bilhões em 2009.

Na outra ponta, houve também ajuste no valor total das importações de 2009: passaram de US$ 127,637 bilhões para US$ 127,647 bilhões. Isso elevou o superávit comercial (diferença entre as exportações e importações) do ano passado de US$ 24,615 bilhões para US$ 25,348 bilhões.

Nessa sexta-feira (8/1), o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, divulgou informações sobre as exportações de produtos agropecuários: US$ 64,7 bilhões. Isso representou uma redução de 9,8% em relação ao resultado de 2008. “O Brasil procura se preparar em termos de competitividade e eficiência e o governo tem procurado ajudar na resolução das questões sanitárias e no fechamento de acordos com esses países”, disse Stephanes em matéria ao site do Ministério. Ele citou o trabalho que vem realizando para que, este ano, todo o País seja declarado livre da febre aftosa com vacinação, medida que poderá abrir novos mercados para a carne bovina.