O Brasil comemora nesta quinta-feira (19/8) o Dia Mundial da Ação Humanitária apresentando uma estrutura inédita e coordenada do processo de prestação de assistência humanitária, capaz de atender regiões brasileiras e outros países com eficiência e agilidade.
O atendimento às vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco são exemplos da agilidade dessa nova estrutura. Além de ações de Defesa Civil, o governo disponibilizou aos estados um crédito extraordinário de R$ 1,97 bilhão para a reconstrução das localidades atingidas. Durante visita às áreas alagadas no Nordeste, o presidente Lula reafirmou a diretriz de seu governo. “É um compromisso moral, é um compromisso político, é um compromisso humanitário a gente ajudar”, disse ele.
Somente nos primeiros oito meses de 2010, a ajuda humanitária brasileira a outros países atingiu a marca de R$ 33,3 milhões, com destaque para a atuação no Haiti após terremoto que destruiu o país caribenho em janeiro deste ano ano. Em um ato de mobilização nacional, o Brasil disponibilizou ao governo haitiano, de forma imediata, mais de uma tonelada de água potável, 361 toneladas de medicamentos e 2.598 toneladas de itens como comida, roupas e agasalhos, mobilizando 156 missões, 3,3 mil horas de voo, três navios de grande porte, além de recursos financeiros.
“Atento à necessidade de atender da melhor forma possível vítimas de catástrofes naturais e conflitos armados, o governo brasileiro vem aprimorando o processo de prestação de ação de assistência humanitária. Pela primeira vez, há uma coordenação estruturada e com recursos para esse fim”, explicou Milton Rondó, Coordenador-Geral de Ações Internacionais de Combate á Fome.
Em 2009, foi criado um armazém humanitário no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, que permite a celeridade no transporte das doações enviadas por via aérea.
É a primeira vez que o Brasil tem uma estrutura que permite empreender, em caráter permanente e contínuo, ações humanitárias com a finalidade de proteger, evitar, reduzir e auxiliar outros países ou regiões brasileiras em situações emergenciais. No dia 21 de junho de 2006, o presidente Lula criou o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Assistência Humanitária Internacional, coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores, que desde então atua de maneira ágil no auxílio a países em situações de ameaça à vida, à saúde e à proteção dos direitos humanos.
O Dia Mundial da Ação Humanitária foi instituído pela ONU em homenagem ao brasileiro Sergio Vieira de Mello, morto em ataque ao prédio da ONU no Iraque, em 19 de agosto de 2003.
Exaltando a “rica herança africana” que une brasileiros e caribenhos, o presidente Lula abriu a I Cúpula Brasil-Comunidade do Caribe (Caricom) nesta segunda-feira (26/4) em Brasília afirmando que o processo de integração está “reescrevendo a história da América Latina e Caribe” e poderá contribuir para forjar posições conjuntas “em favor de uma ordem internacional mais justa”.
No G-20, o Brasil busca expressar as demandas da América Latina e do Caribe. Temos proposto iniciativas para engajar as instituições multilaterais no financiamento de programas sociais e de infra-estrutura nos países em desenvolvimento. A redução dos gases de efeito estufa e o crescimento robusto do mundo em desenvolvimento requerem que todos os países assumam suas responsabilidades. O Brasil continuará dando o exemplo com iniciativas ambiciosas para reduzir substancialmente suas emissões. Insistiremos na conclusão da Rodada de Doha. Precisamos reverter distorções ao comércio agrícola mundial que mantêm milhões na insegurança alimentar ou na dependência da caridade.
O presidente brasileiro lembrou que o comércio do Brasil com os países caribenhos aumentou quase 10 vezes de 2002 para cá (de US$ 657 milhões para US$ 5,2 bilhões) e que está tudo pronto para a conclusão do acordo entre o Mercosul e Caricom. Lembrou ainda que 10% de toda a cooperação técnica brasileira hoje tem como destino os países da comunidade do Caribe. “Essa é uma parceria vitoriosa que vamos intensificar em setores prioritários”, afirmou Lula, citando as pesquisas compartilhadas da Embrapa com o Instituto Caribenho de Pesquisas e Desenvolvimento Agrário e a cooperação entre o Ministério da Sáude brasileiro com o Instituto Caribenho de Saúde Ambiental.
O primeiro-ministro indiano Manmohan Singh, o presidente Lula e o presidente sulafricano Jacob Zuma se reuniram em Brasília para a IV Cúpula do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Para problemas cada vez mais globais é preciso ter respostas igualmente universais, baseadas na solidariedade, cooperação e diálogo, defendeu o presidente Lula na abertura da plenária da 4ª Cúpula do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas), realizada na tarde desta quinta-feira (15/4), no Palácio Itamaraty, em Brasília. O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e o primeiro-ministro da Índia, Manmohah Singh, também participaram do encontro.
O presidente Lula afirmou que o grupo é uma resposta “a uma ordem internacional desigual e injusta, incapaz de resolver antigos problemas, como a pobreza extrema e a fome de milhões”, e também não oferece respostas adequadas a novas ameaças como a degradação ambiental e a insegurança alimentar e energética. Como alternativa aos desafios de um mundo interdependente, o Ibas propõe mais cooperação e mais solidariedade, afirmou o presidente Lula, além de ajudar a moldar um século 21 livre de conflitos, miséria e medo.
Somos três grandes democracias multiétnicas do mundo em desenvolvimento, unidas para propor e construir. Sem antagonismos. Com firmeza e continuidade de propósitos. Nossa vocação democrática nos ensinou a apostar na transparência e legitimidade das decisões multilaterais. Para problemas cada vez mais globais, precisamos de respostas igualmente universais.
Lula afirmou ainda que pretende realizar ainda este ano, no Brasil, um encontro de líderes empresariais dos três países.
E em seu discurso de encerramento, o presidente Lula afirmou:
Esta Cúpula é a culminação de uma longa caminhada e o começo de uma jornada ainda mais promissora. Índia, Brasil e África do Sul já têm uma história conjunta e certamente terão, cada vez mais. um futuro comum. Pessoalmente, me despeço do IBAS. E o faço com o sentimento do dever cumprido, com orgulho e felicidade de ver que nossa idéia prosperou. Com a alegria de ter compartilhado com indianos e sul-africanos esta extraordinária e promissora aventura. Desafiamos a geografia e a inércia – e vencemos.
Ouça a íntegra do discurso do presidente na abertura do encontro:
Ouça a íntegra do discurso do presidente no encerramento do evento:
O presidente brasileiro lembrou dos esforços de Brasil, Índia e África do Sul em concluir a Rodada de Doha de forma mais equilibrada, garantindo assim que o comércio internacional seja uma “alavanca para os países mais pobres”, permitindo a eles que desenvolvam o seu potencial agrícola. Citou ainda a atuação dos três países no Conselho de Direitos Humanos e nas negociações sobre mudanças no clima, defendendo o meio ambiente sem que isso interfira no direito ao desenvolvimento, e defendeu mais uma vez a reforma da ONU:
Estamos juntos nessas inúmeras frentes. Mas os países em desenvolvimento não consolidarão uma voz mais ativa sem a reforma da ONU e a ampliação do Conselho de Segurança. Temos credibilidade e estamos dispostos a assumir responsabilidades. Por isso defendo a participação de novos atores nas negociações sobre o Oriente Médio. Não temos histórico colonial nem interesses particulares na região. Podemos ajudar a desobstruir os impasses. Nosso único interesse naquela parte do mundo é o de contribuir para a paz.
Lula prestou homenagem aos primeiro-ministro Singh e ao presidente Zuma pelo compromisso assumido com a iniciativa da Estratégia de Desenvolvimento Social do IBas, que tem como seus principais pilares a cooperação, o diálogo e a solidariedade. Os primeiros frutos já começaram a aparecer: o lançamento de dois satélites do grupo, que trará benefícios nas áreas de navegação e agricultura, entre outras.
Já o Fundo IBAS permite que haja significativos avanços em pesquisa agrícola, formação técnico-profissional, saúde e desenvolvimento de fontes renováveis de energia nos três países.
Com o Fundo IBAS, estamos provando que não é preciso ser rico para ser solidário. Que é possível ajudar sem ingerência nos assuntos internos de outras nações. Estamos provando também que solidariedade não escolhe hora.
Em entrevista coletiva concedida na pista do aeroporto de Santiago (Chile), o presidente Lula reafirmou o apoio brasileiro ao país andino, que sofreu forte terremoto na madrugada de sábado. O aeroporto de Santiago está funcionando precariamente, sem estrutura para o embarque e desembarque de passageiros, mas Lula acredita que não haverá problemas para o retorno de brasileiros ao País. Se for preciso, serão usados aviões da FAB, afirmou. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula se encontrou com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, em Santiago, e reforçou a disposição brasileira de ajudar o país vizinho no que for necessário para a sua reconstrução. O país andino foi atingido por um forte terremoto na madrugada de sábado (27/2) que deixou centenas de mortos, milhartes de feridos e muitas cidades destruídas.
No aeroporto de Santiago, Lula e Bachelet conversaram com a imprensa. Lula afirmou que não há falta de aeronaves para o deslocamento de pessoas do Chile, mas sim falta de estrutura do aeroporto para receber os voos. De qualquer maneira, disse que a embaixada brasileira está atenta e se o aeroporto chileno não voltar a funcionar em breve, os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) poderão ser usados para o transporte de passageiros.
Temos que dar um tempo para ver se a gente volta à normalidade aqui no aeroporto de Santiago. A pista está ótima, não tem problemas, o problema é apenas a estrutura, e nós trabalhamos com a certeza de que logo, logo estará pronta, e voltaremos à normalidade. Sabemos que será difícil reconstruir tudo que foi destruído, mas o povo chileno está acostumado com isso e certamente terá força suficiente para reconstruir.
Bachelet agradeceu o apoio do presidente brasileiro, que demonstrou com sua ida a Santiago ser amigo do Chile, amigo dos chilenos e um grande líder latinoamericano.
Depois de saber que a situação do Chile era pior do que tinha notícias, o presidente Lula resolveu alterar sua agenda e visitar o país nesta segunda-feira (1/3) para prestar pessoalmente sua solidariedade ao povo chileno e à presidente Michelle Bachelet.
Já que estou há duas horas de Santiago (capital chilena), vou conversar pessoalmente com a presidenta, pois este é o momento da solidariedade. A primeira necessidade é descobrir se existem pessoas embaixo dos escombros e tentar encontrá-las e, depois, ajudar na reconstrução do país.
Lula conversou com jornalistas brasileiros e estrangeiros no aeroporto de Montevidéu (Uruguai), antes da partida para a capital chilena, onde se encontrará com a presidenta Michele Bachelet.
Para ouvir a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Lula em Montividéu, clique aqui:
Até ontem, o Chile não havia solicitado ajuda financeira ao Brasil, pois estava fazendo um levantamento dos danos, mas Lula reafirmou a decisão brasileira de contribuir com recursos, caso seja necessário. Lula revelou que está em contato permanente com a embaixada em Santiago e que não tem notícias de vítimas brasileiras.
Eu gostaria que não tivesse nenhum brasileiro, nenhum chileno, nenhum ser humano embaixo dos escombros, mas estamos discutindo a possibilidade de trazer os brasileiros que estão lá e vamos ver até quando a pista do aeroporto vai estar fechada, mas tudo depende de acordo com o governo daquele país, pois não queremos fazer nada precipitado.
Para Lula, sua viagem ao Chile demonstra o novo papel do Brasil nas relações com a América Latina, porque “somos a maior economia, a maior população, país mais rico e temos que ter esse gesto.”
A solidariedade brasileira chegará nas próximas semanas a 12 países da América Latina, África e Ásia, por meio de doações de alimentos. O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (10/2) medida provisória liberando a ajuda ao Haiti, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Zimbábue, Palestina, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe. A MP será publicada na edição desta quinta-feira (11/02) do Diário Oficial da União.
Serão doadas até 100 mil toneladas de feijão, até 100 mil toneladas de milho ou equivalente industrializado, até 50 mil toneladas de arroz em casca ou equivalente e até 10 mil toneladas de leite em pó. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ficará responsável pela disponibilização dos produtos para os navios que seguirão para seus destinos pelos portos do Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), Paranaguá (PR), Itajaí (SC) e Rio Grande (RS).
Presidente Lula discursa em evento comemorativo aos 10 anos do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Em vez de tomar diversas decisões, o 10º Fórum Social Mundial deveria tomar apenas uma em 2010: dedicar o ano ao povo do Haiti e à reconstrução do país que foi arrasado no início do mês por um terremoto. A sugestão foi feita nesta terça-feira (26/1) pelo presidente Lula em discurso no plenário do evento realizado no ginásio Gigantinho, em Porto Alegre (RS):
O presidente lembrou que o que acontecia no Haiti até hoje era puro descaso, falta de respeito com o direito sagrado da população haitiana de ter cidadania, e que o Brasil tem trabalhado para resgatar esse direito e consolidar a democracia no país caribenho.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento:
Lula afirmou que tem orgulho de estar promovendo no Brasil a mais consolidada política de inclusão social do mundo, mesmo sabendo que ainda falta muita coisa a ser feita. Talvez, afirmou o presidente, sejam precisos mais 10 anos, 15 anos, mas já é possível ver o significado das coisas que estão acontecendo no Brasil: de que é possível consolidar um novo Brasil, uma nova América Latina, uma nova África.
Da mesma forma, o Brasil tem estabelecido políticas voltadas para a África, cujo povo ajudou a construir o nosso País, a nossa cor, a nossa gente, afirmou Lula. E essa divida com a África não pode ser paga apenas com dinheiro, mas também em gesto e em solidariedade. Citou o trabalho desenvolvido pela Embrapa em alguns países africanos, como Gana, para ajudar a África a alimentar seu povo e a se tornar até mesmo em exportador de alimentos. A potencialidade da savana africana, afirmou Lula, é a mesma do centro oeste brasileiro. Mas para isso, a Europa precisa abrir suas fronteiras aos produtos agrícolas africanos e abrir mão de subsídios aos seus produtores, como vem fazendo.
Lula falou ainda de sua ida à reunião de Davos, na Suíça, sexta-feira (29/1), que reúne representantes de grandes corporações e países desenvolvidos -- a exemplo do que fez em 2003. Este ano Lula receberá em Davos o prêmio de “Estadista Global”.
O presidente afirmou que mostrará orgulhoso aos participantes da reunião de Davos que ele, um torneio mecânico, foi quem mais criou universidades e escolas técnicas profissionais no Brasil. Disse ainda que o sistema financeiro internacional, que estará representado no encontro na Suíça, não pode mais ditar as regras do jogo, porque tem responsabilidade direta pela crise econômica do ano passado.
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