A presidenta Dilma Rousseff recebe, nesta quarta-feira (15/6), num café da manhã, os governadores das regiões Norte e Nordeste, no Palácio da Alvorada. São convidados os governadores do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins – região Norte – e, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – região Nordeste.
Ainda pela manhã, conforme a agenda de trabalho, a presidenta Dilma tem reuniões, respectivamente, com os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Haddad (Educação). Os encontros devem acontecer no Palácio do Planalto
À tarde, Dilma Rousseff recebe para almoço com senadores do Partido Progressista (PP), Palácio da Alvorada.
Às 15h, ainda segundo agenda, a presidenta tem reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, em seguida encontra-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e conclui a série de reuniões recebendo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Palácio do Planalto.
Presidenta Dilma Rousseff recebe o governador de Sergipe, Marcelo Déda, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Após audiência com a presidenta Dilma Rousseff, na manhã desta quarta-feira (25/5), o governador de Sergipe, Marcelo Déda, afirmou que foram definidos os critérios e cronograma para a reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Aracaju. De acordo com o governador, a obra terá um orçamento de R$ 300 milhões, sendo R$ 220 milhões de responsabilidade da Infraero e, os R$ 80 milhões restantes, de contrapartida do estado.
“O acordo que nós fizemos é a Infraero assumir o investimento no aeroporto e o governo do estado assumir os investimentos no entorno do aeroporto, em especial no anel viário que vai ser implantado no entorno da estação”, informou.
Marcelo Déda disse que as obras do anel viário serão iniciadas em 2012 e, “paralelo a isso, também se iniciam as obras, pelo menos às pertinentes à ampliação da pista e do pátio de estacionamento de aeronaves”. Ele afirmou que, atualmente, há um “gargalo” que impossibilita a autorização de oito voos diários à capital sergipana em decorrência da falta de espaço para o estacionamento de aeronaves no Aeroporto de Aracaju.
O governador informou, ainda, que apresentou à presidenta um relação de projetos estruturantes para o estado de Sergipe, dentre os quais o canal de Xingó, que viabilizará a melhoria da oferta de água no semiárido sergipano, tanto para consumo humano, quanto para projetos agropecuários e industriais.
A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff inicia-se nesta segunda-feira (21/2) com partida da Base Aérea de Brasília para Aracaju (SE), onde participará, ainda pela manhã, da cerimônia de abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste. Em seguida, a presidenta, na companhia dos governadores, posa para foto oficial.
À tarde, a presidenta Dilma segue na XII Reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, na capital sergipana.
Ao término da reunião, a presidenta irá se deslocar para São Paulo, onde comparece à comemoração dos 90 anos de fundação da Folha de S. Paulo, na sala São Paulo, Praça Júlio Prestes.
De acordo com a agenda, a presidenta retorna ainda hoje para a capital federal.
A licença de instalação do terminal público do novo porto em Ilhéus, no sul da Bahia, transformou-se no principal entrave para o início das obras dos primeiros cinco lotes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o presidente Lula deixou claro, na última quarta-feira (29/9), que pretende resolver isso logo para dar início à obra do trecho ligando Ilhéus e o município de Barreiras, também na Bahia.
Em discurso durante cerimônia de entrega de três elevados da “Rótula do Abacaxi” (ver aqui), Lula solicitou que a secretária da Casa Civil do governo baiano, Eva Maria Cella Dal Chiavon, consiga resolver o problema da licença.
Nós temos que ver a licença do Porto de Ilhéus, o porto privado está pronto, o porto público de Ilhéus é que está com problema. Nós precisamos resolver o problema da licença, dona Eva, o problema da licença ambiental. Aqui, o Ibama estadual com o Ibama federal tem que se colocar de acordo, porque a gente só vai começar a ferrovia quando a gente tiver a licença dela inteira, e quando tiver a licença do porto, porque eu não vou começar a fazer uma ferrovia para os adversários dizerem: Essa ferrovia vai para onde? Vai ligar o que a o quê?” E eu quero dizer: Essa ferrovia vai pegar todos os produtos que a Bahia produz, vai trazer lá do Tocantins, vai trazer lá de Barreiras, vai trazer para o Porto de Ilhéus, e vai levar coisas do Porto de Ilhéus para outros estados. Nós vamos interligar essa ferrovia com a Norte-Sul, até Estrela D’Oeste, em São Paulo, e até Belém, no Pará. Nós vamos fazer, nós vamos fazer mais de 6 mil quilômetros de ferrovia neste país, que estava desativada.
De acordo com técnicos, as obras dos terminais portuários -- situados a 15 quilômetros do centro de Ilhéus, no sentido Itacaré -, contemplam porto privado e público. A unidade privada será explorada pela Bahia Mineração Ltda (BAMIN) que possui todos os documentos para tocar o projeto. O obstáculo é exatamente o terminal estadual que depende de licença do Ibama.
A Valec -- autarquia que licitou os trecho da FIOL -- informou ao Blog do Planalto que os vencedores dos primeiros lotes da ferrovia já foram proclamados, seguindo todos os preceitos do edital de licitação por menor preço. Enquanto isso, técnicos tentam agilizar as desapropriações de terras no trajeto da ferrovia. Porém, isso não dificulta o começo das obras.
Segundo informou a secretária da Casa Civil do governo da Bahia, Eva Dal Chiavon, o estado vem promovendo ações junto ao Ibama para conseguir o aval e, deste modo, eliminar os obstáculos para as obras. Dona Eva disse que tem mantido contatos com a direção da autarquia em Brasília, bem como a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. “Estamos fazendo o possível e o impossível para obtermos as licenças. Tenho informado diretamente ao governador. Agora, se o presidente Lula se referiu no discurso ao terminal público, acho que será difícil a liberação até o final de outubro”, explicou.
Segundo informações da Valec, a ferrovia tem por finalidade dinamizar o escoamento da produção do estado da Bahia e, ao mesmo tempo, servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Oeste-Leste terá 1.490km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$ 6 bilhões até 2012.
A ferrovia ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto de Ponta da Tulha e ainda abrirá nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás.
Entre as vantagens previstas com a construção da ferrovia para o estado da Bahia estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional.
Por outro lado, a ferrovia promoverá a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, além de geração de cerca de 30 mil empregos diretos. A ferrovia deve fomentar ainda mais o desenvolvimento agrícola da região oeste do estado, cuja previsão é de uma produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015. Os principais produtos a ser transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.
Mais do que apenas cuidar de um imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico ou de monumentos, o PAC das Cidades Históricas pretende incluir no rol de suas preocupações alguns importantes aspectos urbanos, como saneamento e fiação elétrica das ruas, sem os quais todo o esforço de recuperação pode ser inútil. Os ministros Juca Ferreira (Cultura) e Luiz Barretto (Turismo) afirmaram nesta terça-feira (3/8) no programa Bom Dia, Ministro, que 173 cidades históricas brasileiras terão seus monumentos e prédios públicos históricos recuperados até 2012, além das obras de revitalização urbana, “para que se tornem mais agradáveis para os que ali moram e para os que visitam, aumentando o atrativo turístico”, disse Ferreira.
O PAC Cidades Históricas inclui as 27 capitais brasileiras, 12 delas sedes da Copa do Mundo de 2014, além de 40 municípios que são destinos indutores do desenvolvimento turístico regional do País. Com investimentos de R$ 890 milhões até 2012, já foram aprovados mais de R$ 230 milhões de recursos este ano. “O PAC das Cidades Históricas não tem ligação direta com a Copa, mas obviamente as cidades se beneficiarão porque os visitantes que virão para o Brasil ver os jogos precisam de lazer. Além do que, esta é uma possibilidade enorme de desenvolvimento dessas localidades”, ressaltou Juca.
Ouça aqui a íntegra do programa:
Segundo os dois ministros, o Rio de Janeiro é o segundo Estado em transferências de recursos, contando com investimentos de mais de R$ 4,5 milhões até o final deste ano. Juca Ferreira acrescentou ainda este ano deverá ser anunciado um plano de parceria com o governo do Rio para apoiar a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
Ferreira e Barretto também comentaram sobre o Comitê do Patrimônio Mundial, que desde a semana passada reúne cerca de 800 representantes de todo o mundo para discutir a possibilidade de inclusão de 41 novas localidades na lista do Patrimônio Mundial da Unesco, entre bens naturais, culturais e mistos, apresentados por 35 países. Hoje, no total, 148 países têm 890 bens na lista, dos quais 17 são no Brasil, nenhum deles em risco. A mais recente inclusão brasileira à lista foi a praça de São Francisco, em São Cristóvão (Sergipe).
No início de seu discurso durante inauguração de conjuntos habitacionais hoje em Aracaju (SE), o presidente conversou com alguns manifestantes presentes no local. Primeiro se dirigiu a uma senhora que segurava um cartaz no meio da multidão pedindo ajuda para seu filho, viciado em crack. Ela chegou a pedir ajuda também ao presidente, que pediu a assessores que verificassem qual era o problema. Ele observou que ela começou a chorar quando o governador de Sergipe, Marcelo Deda, se referiu à droga em seu discurso. “Eu acho que estamos diante de um problema da maior importância -- e um problema que não existem ainda especialistas para cuidar, não se sabe ainda qual é o melhor tratamento para o crack”, observou Lula.
O presidente também conversou com representantes de 180 famílias que moram num manguezal próximo, que estão “numa situaçao de degradação”, como observou Lula, e lhes garantiu que será encontrada uma solução para o caso deles -- para isso pediu que o governador de Sergipe e o prefeito de Aracaju apresentem um projeto para viabilizar a construção de casas para as 180 famílias.
Por último, Lula elogiou a determinação de uma menina que exibia uma camisa de São Cristóvão, cidade histórica de Sergipe, pedindo que o governo federal defenda a cidade na Unesco para que ela se transforme em Patrimônio da Humanidade.
Há mais obras e crédito para seu financiamento em todas as regiões do País, milhares de jovens carentes têm tido a oportunidade de fazer uma faculdade (graças ao ProUni), a população está consumindo mais, o governo federal tem feito importantes parcerias com governos estaduais e municipais – independementemente de partidos políticos – mas ainda assim a imprensa e parte da elite brasileira ainda se recusa a admitir que o Brasil mudou. A observação foi feita nesta quinta-feira (10/6) pelo presidente Lula durante inauguração de unidades habitacionais em Aracaju (SE).
Se as coisas não estivessem dando certo, não ia ser porque é pobre que ia gostar de mim. As pessoas gostam porque percebem que as coisas estão acontecendo. É esse país que não aparece na imprensa, nem na televisão. É esse país que muita gente tenta esconder. É esse país que está dando essa popularidade toda ao governo! Não é o chamado País do ‘formador de opinião pública’. Porque houve um tempo que invetaram o formador de opinião pública, era um cidadão que colocavam uma gravata e ia na televisão (…) e essa moça da Central dos Movimentos Populares que veio aqui, bonita e elegante, não é formadora de opinião pública.
As pessoas não percebem que o povo está ficando mais sabido, mais inteligente. O povo não quer mais intermediário. O povo quer falar pela sua boca, pensar pela sua cabeça, enxergar pelo seus olhos e tomar decisão por conta própria.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento em Sergipe:
Um dos grandes legados que está deixando aos brasileiros, afirmou Lula, é fazer a população mais pobre do País acreditar em si mesmo. Falta muito para recuperar o que foi perdido no século 20, admitiu o presidente, mas com a auto-estima reforçada e a economia crescendo de forma contínua e sustentavelmente, o Brasil tem todas as condições de dar um salto de qualidade nos próximos anos.
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