O sucesso brasileiro no setor de ciência e tecnologia se deve mais ao trabalho conjunto do governo, comunidade científica e empresários no planejamento, monitoramento e execução de projetos do que à disponibilização de recursos. Segundo afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira (27/12) durante última reunião do ano do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília (DF), o dinheiro sempre houve, o problema era a falta de decisão política em liberá-lo e a falta de projetos. “O problema não era a falta de recursos, mas a falta de preparao para aplicar os recursos que eram disponibilizados”, disse.
A receita do milagre foi organizar, coordenar e monitorar o sistema, e estabelecer metas, como bem lembrou Eduardo Moacyr Krieger, presidente do Incor, que discursou um pouco antes do presidente Lula. “Isso revela a visão de3 estadista de nosso presidente, de querer realmente resultados”, afirmou. Já Eugênio Gustavo Staub, representante dos empresários no Conselho, disse que toda desconfiança que os empresários tinham em relação ao governo Lula se desfizeram rapidamente, graças às ações e providências tomadas nos últimos oito anos. “Hoje ele [o governo Lula] termina consagrado em todos os setores. Há reconhecimento generalizado no meio empresarial da competência do governo.”
O presidente Lula aproveitou o evento, que serviu também para marcar a inauguração da nova sede do CNPq em Brasília (DF), para prestar uma homenagem aos ministros de Ciência e Tecnologia que teve ao longo de seus dois mandatos – Roberto Amaral, Eduardo Campos e Sérgio Rezende – que tiveram a competência necessária para tocar o setor. Elogiou ainda a integração governo-comunidade científica, que gerou bons frutos ao País.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
Agora é preciso convencer aos imediatistas, disse Lula, que investir em pesquisa nem sempre gera resultados no dia seguinte. E é preciso entender que muitas vezes se faz muito investimento apenas para descobrir “que não vai dar em nada, que não deu certo”. O papel do governo nesse caso é apenas criar as condições para que as políticas públicas “possam fluir com sensatez”.
“Se a gente olhar para frente, a gente vai ver que tem um caminho enorme a ser percorrido e é isso que nos motiva a viver. É conquistar novos caminhos. E se a gente olhar para trás, a gente percebe que caminhamos bastante. Nós aprendemos a fazer, nós queremos fazer e o Brasil precisa fazer.”
Presidido pelo presidente Lula, o Conselho de Ciência e Tecnologia propõe a política nacional no setor como fonte e parte integrante da política de desenvolvimento do País. Propõe também planos, metas e prioridades de governo para o setor e faz avaliações sobre a execução da política nacional de ciência e tecnologia. Cabe também ao Conselho opinar sobre propostas ou programas que possam causar impactos à política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, bem como sobre atos normativos que visem regulamentá-la.
O Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional foi tema central do programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (19/8). O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, explicou que apesar de o Brasil ter demorado para entrar no setor de inovação tecnológica, nos últimos anos houve um grande avanço, colocando o país em destaque no cenário internacional.
Sérgio Rezende lembrou que pela primeira vez na história do país o governo federal tem um plano de ação – o PAC Ciência e Tecnologia – com foco na expansão do sistema de ciência e tecnologia no Brasil; inovação tecnológica nas empresas; pesquisa em áreas estratégicas e desenvolvimento social.
Quando criamos o PAC da Ciência e Tecnologia em 2007, a proposta era investir R$ 41 bilhões. Ao final de 2010, alcançaremos a meta, o que tem feito empresas a investirem mais, os estados a investirem mais e os municípios a investirem mais.
Para o ministro, o grande desafio é fazer com que a atividade de pesquisa e desenvolvimento possa fazer parte do processo produtivo das empresas:
Para isso, o PAC da Ciência, juntamente com a política de desenvolvimento produtivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do BNDES, traz um conjunto de iniciativas para apoiar as empresas privadas a investirem em inovação. Essa é a chave para as empresas brasileiras se tornarem mais competitivas e ganharem mercado internacional.
Ouça aqui a íntegra do programa:
Sérgio Rezende também lembrou que uma das áreas estratégicas do MCT para pesquisa e desenvolvimento é a Amazônia, que tem sido foco de estudo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), vinculado ao Ministério.
“O Inpa tem um programa permanente de monitoramento do desmatamento da Amazônia. Nos últimos anos, a taxa de desmatamento vem caindo. No ano passado, a área desmatada apurada total foi de 7,4 mil km², em uma redução, se comparado com o ano anterior, de 12,4 mil km². Neste ano, o Inpa está finalizando os seus levantamentos, nós estamos esperando ter uma redução maior ainda para chegar a 5 mil km². Naturalmente, nossa meta é desmatamento zero na Amazônia, mas estamos avançando rapidamente no controle do desmatamento predatório”, afirmou.
O presidente Lula pediu nesta segunda-feira (2/8), no programa de rádio Café com o Presidente, que os brasileiros recebam bem os pesquisadores do IBGE que começaram a fazer esta semana pelo País levantamento para o Censo 2010. “Se puder, ofereça até um cafezinho para o companheiro”, disse o presidente, que recebeu os ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Paulo Bernardo (Planejamento) para a entrevista. Outro tema do programa foram os investimentos de R$ 41 bilhões em inovação tecnológica.
Lula afirmou que responderá ao Censo na tarde de hoje com a primeira-dama Marisa Letícia no Palácio da Alvorada, e reforçou a importância de se responder às questões com sinceridade:
Cada palavra sua é que vai dar o retrato fiel do que será o país daqui a uns dois anos, quando estiver tudo elaborado, tudo pronto e for divulgado.
Quer mais informações sobre o Censo 2010? Clique aqui e veja nosso infográfico.
O ministro Paulo Bernardo lembrou que o Censo é a única pesquisa realizada em todos os 5.565 municípios brasileiros, servindo para que os governos federal, estaduais e municipais façam o planejamento de suas políticas políticas.
O presidente Lula falou ainda sobre a medida provisória que reduz impostos para empresas que investirem em inovação tecnológica. Segundo ele, o Brasil é hoje o segundo país do mundo na promoção de incentivos fiscais ao setor, perdendo apenas para os Estados Unidos.
A medida provisória permite que, mesmo que o produto desenvolvido no País custe um pouco mais caro, possa ganhar uma licitação, pois será desonerado de impostos. “Com isso, nós temos hoje no Brasil um leque de apoio do governo para que as empresas sejam estimuladas, contudo, é muito importante que os empresários se arrisquem mais e façam da inovação parte do seu processo produtivo”, afirmou o ministro Rezende.
O sucesso do PAC da Ciência e Tecnologia implementado no Brasil em 2007 se deve ao fato dele ter sido elaborado e estar sendo executado em parceria com cientistas e pesquisadores de todo o País -- ninguém melhor do que eles para montar os projetos prioritários e dar a destinação correta aos R$ 41 bilhões disponibilizados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, afirmou o presidente Lula durante seu discurso na abertura da 4a. Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada nesta quarta-feira (26/5) em Brasília.
O presidente agradeceu as palavras elogiosas do secretário-geral da Conferência, Luiz Davidovich; do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antônio Raupp; e presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis; e afirmou que é preciso provocar a sociedade brasileira a acreditar nela mesma. Quando isso acontece, os resultados são sempre positivos.
Para o ministro Sérgio Rezende, muito elogiado pelo presidente, o País está criando agora as bases para a próxima década. “Hoje há muito mais pessoas interessadas na ciência, na tecnologia, em campos que são importantes para o nosso desenvolvimento”, afirmou.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula no evento:
Lula afirmou que pediu ao ministro Rezende que avisasse aos cientistas e pesquisadores brasileiros que o orçamento de 2011 será apresentado pelo governo até agosto deste ano e que nele será colocado um “pouquinho mais de dinheiro” para a ciência e tecnologia no País.
Ainda falta fazer muito, nós estamos apenas começando. Um começo excepcional, mas ainda falta muito. Deus queira que a gente tenha como consciência a seguinte idéia: quanto mais a gente fizer, mais vocês têm que reivindicar. Porque o dia que vocês pararem de reivindicar, não haverá motivação para que a gente trabalhe o tanto que estamos trabalhando. É assim que vejo a sociedade, é exatamente assim que vejo a relação entre Estado e sociedade, entre o governo e a sociedade.
(…) Ou seja, as pessoas conquistam uma coisa hoje, querem outra amanhã, e assim nós vamos fazendo com que haja uma evolução neste País. O dado concreto é que nós hoje temos um novo paradigma no País. Quem entrar tem que saber que não é o paradigma do zero, é o paradigma do cinco, do seis, do quatro, do oito, do nove e do 10.
CPI DA LUNETA
Em dado momento em seu discurso, o presidente Lula brincou com o ministro Sérgio Rezende, que o presenteou com uma da lunetas que foram compradas em 2009 -- ano internacional da astronomia -- para serem distribuídas em escolas públicas. Segundo Lula, a luneta não funciona -- e talvez justamente por isso tenha sido dada a ele de presente, porque caso contrário poderia gerar problemas:
O Brasil segue a passos largos para um novo padrão de desenvolvimento científico e tecnológico graças a uma forte articulação do governo federal com estados, municípios, iniciativa privada, comunidade científica e sociedade civil, estabelecida principalmente a partir de 2007, com a criação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Ciência, o PAC da Ciência, que conta com recursos de R$ 41 bilhões. “O governo investe pesadamente na formação de recursos humanos e infraestrutura para pesquisa”, afirma Sergio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia, nosso convidado nesta edição do 7 anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta sexta-feira (2/4).
A ciência no Brasil é muito nova, sua consolidação ainda depende muito de recursos públicos. Por isso o governo federal e o MCT investem pesadamente na formação de recursos humanos e infraestrutura para pesquisa.
Rezende enumerou, no programa, alguns dos avanços obtidos nos últimos anos no setor de ciência: crescimento do número de bolsistas do CNPQ e da Capes de 80 mil (mestrado e doutorado) em 2000 para 143 mil em 2009; aumento do número de mestres doutores de 5 mil em 1987 para 50 mil em 2008; criação de 123 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia; e maior volume da produção científica no País, com mais de 30 mil artigos científicos publicados em 2008, ultrapassando assim a média mundial.
O ministro lembrou ainda que universidades públicas e instituições de nível superior receberam um novo impulso com a ampliação do programa de infraestrutura para pesquisa -- o Proinfra. O programa recebeu R$ 360 milhões em 2009, seis vezes o total investido em 2002.
Entre as principais ações desenvolvidas estão investimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia para a Amazônia Legal, que contou com quase R$ 1,4 bilhão para projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, e o financiamento de pesquisas na área de biocombustíveis e microeletrônica.
Rezende faz questão ainda de destacar o sucesso da Olimpíada Brasileira de Matemática nas escolas públicas, criada há 5 anos e que hoje já é o maior evento do gênero do mundo -- este ano, teve a participação de 19 milhões de alunos de 44 mil escolas públicas de todo o País.
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