Presidenta Dilma Rousseff, ladeada pelos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no encerramento do coquetel oferecido, no Palácio da Alvorada, aos deputados e senadores dos partidos da base aliada, além de ministros e auxiliares. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff recebeu na noite desta quarta-feira (13/7), em coquetel no Palácio da Alvorada, o vice-presidente da República, Michel Temer, os líderes dos partidos aliados na Câmara e no Senado, os líderes e vice-líderes do governo e diversos ministros. O encontro, que contou com a presença de mais de 50 convidados, teve por objetivo externar a satisfação da presidenta Dilma com o apoio dos partidos aliados às conquistas obtidas pelo governo.
Em um breve agradecimento que precedeu o brinde, a presidenta destacou como vitórias o controle da inflação e a preservação do equilíbrio fiscal, além de programas lançados nos últimos meses. Entre eles, citou o Rede Cegonha, de atendimento a gestantes, e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. “O Pronatec fará a diferença no país”, afirmou Dilma.
A presidenta agradeceu especialmente o apoio da base na votação da política de reajuste do salário mínimo, considerada por ela essencial para a manutenção do equilíbrio fiscal, e reforçou sua disposição de manter uma relação fraterna entre os partidos da base de sustentação do governo no Congresso Nacional.
A presidenta agradeceu nominalmente os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o vice-presidente Michel Temer (PMDB), especialmente por seu trabalho de coordenação do programa de proteção das fronteiras, que pela primeira vez reúne de forma sistêmica forças militares e policiais.
Nesta quarta-feira (13/7), de acordo com a agenda de trabalho, a presidenta Dilma Rousseff passa parte da manhã em reuniões internas com assessores do gabinete da Presidência da República.
Ainda pela manhã, concede audiência a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
À tarde, a presidenta Dilma prossegue com as audiências no Palácio do Planalto. Ela recebe a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em seguida, se encontra com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
À noite, segundo a agenda, a presidenta recebe líderes dos partidos da base aliada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para um coquetel no Palácio da Alvorada.
Presidenta Dilma Rousseff exibe a Lei do Suas que acabara de sancionar no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff disse que a sanção da lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas) representa “institucionalização em nosso país a política de assistência social”. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (6/7), no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Segundo a presidenta, a lei representa o coroamento do processo iniciado durante a Constituição de 1988 e destacou que sua elaboração resultou no atendimento de demandas dos mais diversos setores quando tramitou no Congresso Nacional.
“O Brasil conta agora com uma legislação à altura. Uma garantia oficial de proteção à pessoa pobre, à velhice, às pessoas com deficiência, a todos os brasileiros e brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco. Vamos aprimorar ainda mais. Fortalecer gestão compartilhada. Vamos fortalecer ainda mais a participação da sociedade civil.”
Dilma Rousseff lembrou que esta nova legislação acontece num momento em que o governo federal coloca em prática o Plano Brasil sem Miséria. Deste modo, a rede de assistência social e o plano de erradicar a pobreza extrema, no entendimento da presidenta Dilma, passam a ser “irmãos gêmeos”. A presidenta conclamou os gestores, prefeitos, governadores a engrossarem as fileiras neste processo, de modo a permitir o dinamismo do programa que, por consequência, terá reflexo no desenvolvimento do Brasil.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que discursou antes da presidenta Dilma, lembrou os avanços conquistados no Congresso Nacional durante a tramitação do projeto de lei originado no Poder Executivo. Campello explicou que o setor de assistência social “tem muito a comemorar” com a sanção da lei. O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Carlos Ferrari, também endossou o discurso da ministra Campello e destacou a importância da participação dos diversos segmentos na elaboração da legislação.
Ouça abaixo a íntegra do discurso ou leia aqui o texto degravado.
A legislação -- Aprovado pelo Congresso Nacional -- após intenso debate na Câmara e no Senado -- , o projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas) assegura que a gestão das ações na área de assistência social fica formalmente organizada, de maneira descentralizada e participativa, por meio do Suas.
Vídeo institucional do Suas
O Suas vigora na prática desde 15 de julho de 2005, por resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Durante esses seis anos, tem garantido proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por meio de uma rede descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros. Isso significa que prefeituras, estados e o Distrito Federal têm autonomia para gerir a assistência social de forma organizada e com o apoio do Governo Federal, por meio de repasses de recursos. A adesão do município é voluntária.
O projeto sancionado pela presidenta complementa a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), institui o Suas como meio de enfrentamento da pobreza e, principalmente, garante a continuidade do repasse de recursos aos beneficiários e para os serviços. Baseado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), o Suas organiza atendimento e serviços ofertados à população de maneira não contributiva, ou seja, não se paga para receber os benefícios e serviços garantidos por lei como direito das pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade.
Articulação – Com modelo de gestão participativa, o Suas articula esforços e repassa recursos aos três níveis de governo, para execução e financiamento da Política Nacional de Assistência Social. Os recursos para a gestão dos serviços da proteção básica e especial e dos convênios são repassados automaticamente do Fundo Nacional de Assistência Social para os fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal. Já os recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão diretamente aos beneficiários por meio de cartão magnético.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Suas é composto pelo poder público e a sociedade civil, que participa diretamente da gestão compartilhada, por meio dos conselhos municipais de assistência social e das entidades e organizações sociais públicas e privadas que prestam serviços nessa área.
O Suas também sistematiza a exigência de controle social, monitoramento e avaliação das políticas da assistência social. A gestão das ações e a aplicação dos recursos são negociadas e pactuadas nas Comissões Intergestores Bipartite (representantes de estados e municípios) e na Comissão Intergestores Tripartite (representantes do Governo Federal, de estados e municípios). Esses procedimentos são acompanhados e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
Na entrevista concedida no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (26/5), a presidenta Dilma Rousseff respondeu também sobre a votação do projeto do novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (24/5). A presidenta reiterou que não é a favor da anistia aos desmatadores, que foi contra a aprovação da Emenda sobre o tema, e que continuará defendendo a mudança do projeto no Senado Federal.
Questionada sobre a possibilidade de vetar o texto caso não seja alterado até chegar à sanção presidencial, Dilma Rousseff frisou que tentará construir uma solução que “não leve à situação de impasse que aconteceu na Câmara”, mas que não abrirá mão do compromisso que assumiu com o Brasil. “O governo tem uma compreensão e espero que a base siga a compreensão do governo”, completou.
Na opinião da presidenta, o Brasil tem toda condição de “combinar a situação de grande potência agrícola que ele é com a grande potência ambiental que ele também é”. Disse, ainda, que acredita que o Brasil será nos próximos anos o maior produtor de alimentos do mundo, ao mesmo tempo que respeita o meio ambiente, e que é a favor do caminho da compreensão e do entendimento neste tema.
“O desmatamento não pode ser anistiado, não por nenhuma vingança, mas porque as pessoas têm que perceber que o meio ambiente é algo muito valioso que nós temos que preservar. E que é extremamente possível preservar o meio ambiente produzindo os nosso alimentos, sendo (…) uma das maiores produtores de alimento do mundo”, frisou.
Luiz Fux foi indicado para ministro do STF, na vaga de Eros Grau. Foto: José Cruz/ABr/Arquivo
A presidenta Dilma Rousseff escolheu o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux assume vaga de Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, e deste modo a Corte Suprema passa a contar com 11 ministros. A indicação foi publicada na primeira página da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2/2) e submetida ao Senado Federal. Luiz Fux será sabatinado pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois sua indicação será colocada em votação no plenário do Senado.
“MENSAGEM Nº 17, 1º de fevereiro de 2011. Encaminhamento ao Senado Federal para apreciação, do nome do Senhor Luiz Fux, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”.
O texto acima está na capa do DOU. Além do nome do ministro Fux para o STF, a presidenta Dilma Rousseff enviou outras duas mensagens ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados indicando o senador Romero Jucá para exercer a função de líder do governo no Senado e do deputado federal Cândido Vaccarezza para a função de líder do governo na Câmara.
Carioca do bairro do Andaraí, Luiz Fux tem 57 anos, é casado com Eliane Fux e pai Marianna e Rodrigo. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), chegou ao STJ em novembro de 2001 vindo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Titular da Corte Especial daquele tribunal, o ministro ainda compõe a Primeira Seção e Primeira Turma. Faz parte também da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
No ano passado, Fux se destacou pelo trabalho como presidente da comissão de juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC). Na ocasião, o ministro apresentou detalhes da minuta aos parlamentares que integravam a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em sua exposição, o ministro explicou que o anteprojeto trará importantes alterações ao atual código, em vigor no país desde 1973.
Os investimentos em segurança feitos pelo governo federal, em parceria com o Estado e a Prefeitura do Rio, no Complexo do Alemão e no Morro Dona Marta, são impressionantes e os resultados já começam a aparecer, afirmaram os senadores americanos John McCain e Jonh Barrasso, do Partido Republicano, que estiveram com a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (10/1) no Palácio do Planalto (DF), em Brasília. McCain e Barrasso visitaram as comunidades cariocas e conheceram equipamentos como a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) neste último fim de semana. McCain lembrou a Dilma que esteve no Rio de Janeiro em 1957 e que, por isso, tem um carinho especial pela cidade.
Os parlamentares americanos ficaram cerca de uma hora com a presidenta Dilma e além do tema da segurança pública, conversaram também sobre energia, meio ambiente e defesa, mais precisamente a questão da compra de novos aviões-caça por parte do Brasil. Os dois representantes do Senado americano destacaram ainda a liderança regional e mundial do Brasil hoje e afirmaram que o País poderá receber grandes investimentos de empresas dos Estados Unidos na exploração do petróleo da camada pré-sal. Aos dois foi explicado como o Brasil pretende investir parte dos recursos do Pré-sal em áreas como Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Na manhã desta segunda-feira (10/1), a presidenta Dilma recebeu telefonema do presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, que a cumprimentou pela eleição e manifestou intenção de estreitar a relação entre os dois países. Os dois presidentes conversaram ainda sobre o projeto conjunto do foguete lançador de satélites Cyclone 4, instalado na base militar de Alcântara, no Maranhão.
Yanukovich ainda manifestou interesse de visitar o Brasil em maio e convidou Dilma para uma visita, ainda este ano, ao país do leste europeu. Não foram definidas datas, mas a presidenta deverá visitar ainda este ano o país vizinho Bulgária, terra de seu pai, Pedro Rousseff.
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, nesta segunda-feira (3/1) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com representantes do Congresso Nacional – Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e José Sarney, presidente do Senado – e com Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Confira as imagens:
Presidenta Dilma Rousseff recebe Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Presidenta Dilma Rousseff recebe José Sarney, presidente do Senado, em seu gabinete no Palaçio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, também esteve hoje com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Seu último compromisso do dia é a Reunião de Coordenação do governo, que já está em andamento.
Presidente Lula e a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) em reunião com governadores do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Governadores que vieram para o lançamento do PAC 2, em Brasília, se reuniram com o presidente Lula hoje (29/03) para se despedir, porque pretendem se desincompatibilizar para se candidatarem, na maioria dos casos, ao Senado. Estiveram com Lula no gabinete provisório do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) os governadores Eduardo Braga (Amazonas), Vilma Faria (Rio Grande do Norte), Wellington Dias (Piaui), Ivo Cassol (Rondônia) Valdez Góes (Amapá) e Blairo Maggi (Mato Groso).
Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, “o presidente quer reunir esses governadores, fora do horário de trabalho e após a desincompatibilização, para discutir política e a participação deles no processo da sucessão não só nos estados, mas também no apoio nacional à ministra Dilma”.
O governo espera que o Senado tenha mais maturidade do que a Câmara dos Deputados na discussão do novo marco regulatório do Pré-sal, evitando centrar o debate no tema dos royalties, que é uma disputa regional. Essa foi a tônica da reunião que o presidente Lula teve na noite desta segunda-feira (22/3) com líderes da base aliada no Senado, segundo relatou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), também presente ao encontro realizado no gabinete provisório da Presidência no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Alexandre Padilha afirmou que o presidente Lula discutiu com os líderes da base aliada as alternativas existentes – construção de um acordo para a aprovação dos projetos ou mesmo o desmembramento dos projetos, separando os royalties dos demais temas:
Se os senadores acham que é muito difícil debater royalties agora em período eleitoral, a gente pode recuperar o espírito original do projeto do governo, que não tratava do sistema de royalties.
O que não pode acontecer, na opinião de Padilha, é o ano eleitoral prejudicar uma votação tão importante quanto o marco regulatório do Pré-sal:
Eu sempre digo que a gente não pode começar a disputar o pirão antes de pescar o peixe. O que está em questão agora é se a gente consegue ter um novo marco regulatório para pescar o peixe, para que ele garanta que a partir de julho a exploração do Pré-sal já esteja condicionada a uma nova lei, que garanta inclusive que a União e também os estados não-produtores recebam os recursos através do Fundo Social.
O ano eleitoral não pode impedir uma votação tão importante para o Brasil como o novo marco regulatório, o modelo de partilha e o fundo social, esse é o esforço do governo no diálogo com seus líderes.
Acredito que o Senado possa ter mais maturidade para fazer esse debate.
Segundo Padilha, a urgência constitucional dos projetos relativos ao novo marco regulatório do Pré-sal enviados pelo governo ao Congresso será mantida, mesmo com ameaça de obstrução por parte dos partidos de oposição. “Se for necessário, nós vamos enfrentar a obstrução como enfrentamos na Câmara. A gente já está escolado em relação a isso”, disse o ministro. “Não vamos negociar a urgência constitucional.”
Revelando-se bem disposto e com a saúde em dia, o vice-presidente da República, José Alencar, aparece nesta segunda-feira (9/11) no jornal Folha de S. Paulo em entrevista concedida semana passada, no hospital Sírio e Libanês, em São Paulo, na qual comenta a entrada da Venezuela no Mercosul, as eleições de 2010 e sua intenção de concorrer ao Senado no ano que vem, entre outros assuntos.
José Alencar, que receberá ainda hoje o título de Presidente Emérito da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), defende a entrada da Venezuela no Mercosul porque o país tem sua importância na América do Sul. Além disso, afirmou, a entrada da Venezuela no bloco econômico abre espaço para outras nações, como Colômbia e Equador:
É natural que o Brasil defenda a ampliação do Mercosul, isso aumenta a nossa influência regional. A Venezuela é um país, apesar de seu presidente, tem que ser vista como tal. Presidentes passam.
Durante a conversa, Alencar afirmou estar disposto a se candidatar a uma vaga no Senado em 2010 e falou sobre sua parceria com o presidente Lula.
A entrevista foi publicada na página do jornal na internet, mas está restrita a assinantes – ver aqui.
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