Em pronunciamento feito em rede de emissoras de rádio e televisão, na noite desta terça-feira (6/9), a presidenta Dilma Rousseff destacou que “o maior valor que podemos alcançar é o de garantir a qualidade de vida de 190 milhões de brasileiros”. Na véspera do feriado de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, a presidenta Dilma disse que “um país abençoado de riquezas como o Pré-Sal é capaz de transformar estas riquezas em bem estar para o seu povo”.
“Um país que tem rumo e sabe da grandeza do seu destino. Um país que, com o malfeito, não se acumplicia jamais. E que tem na defesa da moralidade, no combate à corrupção, uma ação permanente e inquebrantável. Um país que vem surpreendendo o mundo com seu progresso, mas que sabe que precisa avançar ainda mais. Sabe que precisa melhorar mais, não para mostrar ao mundo que temos valor, mas, para mostrar a nós mesmos que o maior valor que podemos alcançar é o de garantir a qualidade de vida de 190 milhões de brasileiros. Viva o Sete Setembro! Viva o Brasil! Viva o Povo Brasileiro!”
Dilma Rousseff iniciou o pronunciamento oficial lembrando da comemoração do 7 de setembro e enfatizando que “o significado desta data não precisa ser explicado a nenhum de nós”. E prosseguiu: “Mas necessita, a cada dia, ser renovado por todo brasileiro e por toda brasileira”.
“Hoje, também vivemos um momento de transformação. O mundo enfrenta os desafios de uma grave crise econômica e cobra respostas novas para seus problemas. Apesar de ter a mesma raiz, a crise atual é mais complexa que aquela de 2008, da qual nós nos saímos muito bem. Os países ricos se preparam para um longo período de estagnação ou até de recessão. Mas a crise não nos ameaça fortemente, porque o Brasil mudou para melhor”.
Ainda durante o pronunciamento, a presidenta disse: “Nosso Brasil, por ter sido, nos últimos anos, um país que se transformou, que soube fortalecer e ampliar as oportunidades de trabalho, seu mercado interno e o poder de consumo de sua gente, está plenamente preparado para enfrentar mais este desafio. Aqui, o emprego e a renda batem recordes históricos. Nossas reservas internacionais estão mais sólidas do que nunca. O crédito continua crescendo. E a inflação está sob controle. Os juros voltaram a baixar e a estabilidade da economia está garantida”.
A presidenta lembrou que a situação do Brasil diante do cenário internacional é mais privilegiada em relação aos demais países. Porém, segundo destacou, “ainda estamos aquém do que podemos e do que necessitamos”. E continuou: “O Brasil tem muito espaço para crescer -- e o povo brasileiro tem motivos de sobra para ter esperança em um futuro ainda melhor. Precisamos crescer não só em termos de economia e de mercado. Não só em consumo de bens, mas, igualmente, na melhoria da qualidade e do acesso aos serviços públicos”.
Em seguida, a presidenta Dilma Rousseff destacou pontos que o governo federal pretende atuar de modo a fazer frente às necessidades do país: “A saúde, a educação e a segurança têm que deixar de ser motivo de insônia dos brasileiros para ser motivo de um novo despertar desta Nação. O círculo virtuoso que precisamos implantar no nosso país é o da qualidade dos nossos serviços públicos, pois já implantamos o grande círculo virtuoso do crescimento com inclusão social e distribuição de renda”.
“Por isso, estamos ampliando o grande esforço que o Brasil fez no governo Lula, e, até 2014, vamos criar mais quatro novas universidades; mais 47 extensões universitárias; e mais 208 novas escolas de educação profissional e tecnológica. Vamos reforçar o ProUni -- que atingiu, no mês passado, a marca de 912 mil estudantes beneficiados -- e vamos também mandar 75 mil estudantes, com bolsas pagas pelo governo federal, para estudar em excelentes universidades no exterior.”
E informou: “Tão logo seja aprovado pelo Congresso Nacional, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -- o Pronatec -- vai começar a capacitar para o trabalho 8 milhões de brasileiros nos próximos quatro anos.Ele vai beneficiar estudantes do ensino médio, vai ajudar trabalhadores desempregados a recomeçarem a vida profissional e vai abrir as portas do mercado de trabalho para milhares de brasileiros que deixem o Bolsa Família.”
Durante o pronunciamento a presidenta Dilma disse também que o combate às drogas é um ponto vital que une a questão da saúde e da segurança. “Estamos ampliando o número de UPAs e de Unidades Básicas de Saúde. Um ponto vital une a questão da saúde e a da segurança -- o combate às drogas. Como já tive oportunidade de dizer, precisamos enfrentar as drogas, em especial o crack, com muita autoridade contra os traficantes e muito apoio para quem é vítima do vício”, contou.
Dilma Rousseff enfatizou também programas que estão em curso pelo governo, em duas frentes: o Brasil sem Miséria, que deve retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza, e o Brasil Maior, que vai incrementar a indústria nacional. “Fico feliz, como Presidenta e como brasileira, de poder anunciar e comentar com vocês assuntos desta importância, na véspera do Sete de Setembro”, disse.
“São provas de um país que luta, sem parar, para superar os seus problemas, para ser cada vez mais independente. Um país, por exemplo, que tem, de um lado, um plano da dimensão do Brasil Sem Miséria, que está retirando 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema. E de outro, o Brasil Maior, um programa de defesa e incentivo à indústria nacional.”
Posto policial comunitário localizado em cidade satélite do Distrito Federal. Foto: Isaac Amorim/ACS/MJ
A partir desta quinta-feira (10/2), o governo federal dará início ao processo de escolha dos critérios e locais que serão contemplados com os 2.883 postos de segurança comunitários previstos na segunda etapa do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Sob coordenação do Ministério da Justiça (MJ), foi instituída a comissão responsável pela gestão do programa de segurança, integrante do projeto interministerial ‘Comunidade Cidadã’. O PAC 2 reserva R$ 1,6 bilhão para essa ação.
A comissão ficará encarregada de apresentar propostas para a implantação e o monitoramento do programa, promover a adesão dos estados e municípios e fomentar a capacitação deles para atuação em policiamento comunitário. A coordenação será feita pelo Gabinete do Ministro da Justiça, com apoio de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Executiva do órgão. A Portaria que cria a comissão foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A primeira reunião da comissão ministerial está prevista para a próxima semana.
Segundo o MJ, a ideia é ampliar os serviços de segurança descentralizada para melhorar a prevenção ao crime, mapear organizações criminosas, identificar indivíduos procurados e reduzir o tempo de resposta às ocorrências.
O projeto Comunidade Cidadã do PAC 2 contará com investimentos de R$ 23 bilhões até 2014. Criado para garantir e ampliar a presença do Estado nos bairros populares, vai oferecer serviços de saúde – Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, praças do PAC (espaço de cultura, esporte e lazer, assistência social, inclusão digital e outros) e postos de polícia comunitária.
Se no passado a Amazônia pareceu uma barreira que separava Brasil e Colômbia, hoje é símbolo de comunicação e intercâmbio. Segundo afirmou o presidente Lula nesta quarta-feira (1/9), durante almoço com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, é preciso pensar a Amazônia em conjunto, compreender a riqueza e a complexidade dos ecossistemas florestais da região para saber como explorá-los de forma saudável. O caminho para isso, disse o presidente brasileiro, passa pelo fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, tornando-a instrumento efetivo de ação.
Lula ressaltou ainda a importância da cooperação no campo da energia renovável. Para ele, no futuro o mundo se dividirá entre países e sociedades capazes de gerar energia própria, com tecnologias adaptadas ao meio ambiente e os relegados a consumir combustível em condições de dependência extrema. O presidente afirmou, ainda, que é possível trabalhar com a Colômbia na área da defesa, em pesquisas e desenvolvimento na indústria aeronáutica, naval e terrestre.
Ouça aqui a íntegra da declaração do presidente Lula:
Sobre a questão de segurança nas fronteiras e o enfrentamento ao crime organizado, Lula afirmou que é preciso promover uma forte integração das ações, privilegiando a geração de trabalho e renda, e investimentos em saúde e educação. Lula e Juan Manuel Santos assinaram durante o encontro um acordo entre a Polícia Nacional da Colômbia e a Polícia Federal brasileira, que contempla esforços de ocupação cidadã nas divisas, em contraposição ao tráfico de drogas e armas.
Em entrevista coletiva após o almoço, Lula defendeu a Receita Federal, considerando-a uma instituição de muita credibilidade. O presidente disse ainda que, antes de fazer acusações precipitadas e pré-julgamentos, é preciso apurar todos os fatos sobre vazamento de informações sigilosas da Receita.
Não vamos dizer que a Receita perdeu credibilidade antes de a gente saber o que aconteceu. É importante a gente não crucificar uma instituição que tem sido pautada pela seriedade, pelo sigilo, sendo quase uma guardiã de todos nós. Eu confio muito na seriedade da Receita e na Polícia Federal, e se tiver alguém que causou um dano, podem estar certos que virá a público.
O Conselho de Defesa Nacional apresentou, nesta terça-feira, em reunião no gabinete provisório da Presidência da República, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a proposta da Política Nacional de Inteligência. Com a proposta, o sistema de inteligência passará a responder ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), e não mais à Abin. A proposta foi elaborada pelo Comitê Ministerial instituído pelo presidente Lula em 18 de fevereiro deste ano e coordenado pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Felix.
O documento será encaminhado ao Congresso Nacional para exame e sugestões pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, conforme previsto na Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999.
A Política Nacional de Inteligência tem foco nas ameaças à sociedade e ao Estado tais como espionagem, sabotagem, ataques cibernéticos, terrorismo, criminalidade organizada, entre outras. Define, ainda, limites de atuação de cada setor de Inteligência: de Estado, Defesa Nacional, Segurança Pública e Econômico-financeira.
O Conselho de Defesa é integrado pelo vice-presidente da República, presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, ministros da Justiça, da Defesa, das Relações Exteriores e do Planejamento e pelos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, além de ser secretariado pleo Gabilnete de Segurança Institucional.
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