Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou ação da tropa da Força Nacional em 10 estados. Foto: Isaac Amorim/MJ/Arquivo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou a participação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal nas fronteiras de 10 estados brasileiros. A tropa vai ajudar na execução do Plano Nacional de Atuação em Áreas de Fronteiras no combate ao tráfico de drogas, de armas, entradas de produtos ilícitos, saída irregular de riquezas e crimes conexos segundo Portaria nº 258 publicada nesta quarta-feira (16/3) no Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria, a Força Nacional vai atuar nas regiões de fronteiras dos estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. “Os policiais da Força Nacional irão atuar, em apoio ao efetivo do Departamento de Polícia Federal, nas ações de preservação do patrimônio e da incolumidade das pessoas envolvidas na questão”, diz o primeiro artigo da referida portaria.
“O número de policiais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos órgãos envolvidos na operação”, informa o segundo artigo da portaria do ministro Cardozo.
A portaria diz também que “o prazo, no qual serão realizadas as atividades da Força Nacional, será de 90 (noventa) dias, prorrogáveis se necessário (art. 4º, parágrafo 3º, I, do Decreto 5.289/2004)” e que “o uso de armas letais destina-se à legítima defesa dos policiais e de terceiros”.
Os investimentos em segurança feitos pelo governo federal, em parceria com o Estado e a Prefeitura do Rio, no Complexo do Alemão e no Morro Dona Marta, são impressionantes e os resultados já começam a aparecer, afirmaram os senadores americanos John McCain e Jonh Barrasso, do Partido Republicano, que estiveram com a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (10/1) no Palácio do Planalto (DF), em Brasília. McCain e Barrasso visitaram as comunidades cariocas e conheceram equipamentos como a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) neste último fim de semana. McCain lembrou a Dilma que esteve no Rio de Janeiro em 1957 e que, por isso, tem um carinho especial pela cidade.
Os parlamentares americanos ficaram cerca de uma hora com a presidenta Dilma e além do tema da segurança pública, conversaram também sobre energia, meio ambiente e defesa, mais precisamente a questão da compra de novos aviões-caça por parte do Brasil. Os dois representantes do Senado americano destacaram ainda a liderança regional e mundial do Brasil hoje e afirmaram que o País poderá receber grandes investimentos de empresas dos Estados Unidos na exploração do petróleo da camada pré-sal. Aos dois foi explicado como o Brasil pretende investir parte dos recursos do Pré-sal em áreas como Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Na manhã desta segunda-feira (10/1), a presidenta Dilma recebeu telefonema do presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, que a cumprimentou pela eleição e manifestou intenção de estreitar a relação entre os dois países. Os dois presidentes conversaram ainda sobre o projeto conjunto do foguete lançador de satélites Cyclone 4, instalado na base militar de Alcântara, no Maranhão.
Yanukovich ainda manifestou interesse de visitar o Brasil em maio e convidou Dilma para uma visita, ainda este ano, ao país do leste europeu. Não foram definidas datas, mas a presidenta deverá visitar ainda este ano o país vizinho Bulgária, terra de seu pai, Pedro Rousseff.
O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro desta sexta-feira (7/1) – a primeira edição do ano – ser favorável à instalação da Comissão Nacional da Verdade para investigar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, e disse que não há divergência entre ele e Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos. “Não há nenhuma divergência com a ministra de Direitos Humanos, ela conhece bem o projeto e nós temos uma excelente relação”, disse Jobim, destacando ter ido à posse de Maria do Rosário no cargo.
Em maio de 2010 um projeto de lei que cria a Comissão foi enviada ao Congresso Nacional pelo então presidente Lula, mas ainda não foi votado. Segundo o ministro, a Comissão Nacional da Verdade tem que ser usada para o País conhecer os fatos, não para ser um instrumento de retaliação. “Vamos aguardar o debate no Congresso, para a elaboração e criação da Comissão Nacional da Verdade, para depois desenvolver a ela relativas”, afirmou.
Atualmente, disse Jobim, o Brasil tem apenas um grupo de trabalho do Araguaia, sendo feita pelo Ministério da Defesa, cumprindo determinação da Advocacia-Geral da União (AGU). O grupo já está trabalhando há dois anos na busca dos corpos dos desaparecidos na região durante a ditadura militar (1964-1985).
A entrevista com o ministro Jobim também abordou outros temas importantes, como a Estratégia Nacional de Defesa e sua contribuição para o desenvolvimento do País, a importância da proteção das fronteiras nacionais, principalmente na Amazônia e a aviação civil brasileira. Ele conversou com os jornalistas durante quase uma hora, falando sobre a necessidade de fortalecimento do programa Calha Norte, que está completando 25 anos, e a transferência do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) da Casa Civil para a Defesa. O ministro explicou ainda as medidas adotadas em sua gestão durante o governo Lula para a aviação civil, que segundo ele servirão de base para os novos projetos a partir de 2011. Outro assunto abordado foi a atuação da Força de Pacificação para a manutenção da segurança pública nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinaram em dezembro acordo que autorizou o início dos trabalhos e definiu as regras de implementação da Força de Pacificação (FPaz) no complexo Penha-Alemão. Constituída pelo Exército e pelas polícias Civil e Militar, a Força atua para garantir a lei e a ordem na área abrangida pelo complexo.
Ouça a íntegra da entrevista aqui:
Jobim comentou também o convite que fez ao ex-deputado e ex-presidente nacional do PT, José Genoíno, para assessorá-lo no Ministério da Defesa. Segundo o ministro, José Genoíno teve uma atuação destacada no Congresso e ajudou muito no debate sobre a Defesa nacional. Jobim disse que Genoíno ainda na respondeu ao convite e que o martelo deve ser batido em fevereiro.
Sobre a compra de novos aviões caça para a Força Aérea Brasileira (FAB), Nelson Jobim disse que o assunto deverá estar resolvido no primeiro semestre deste ano, lembrando que os atuais aviões em atuação no Brasil (Mirage 2000) terão seus ciclos de vida expirando em 2016. Brasil abriu concorrência internacional para comprar 36 caças e estão na disputa os modelos Gripen (Suécia), F-18 (Estados Unidos) e Rafale (França).
Participam do programa, ao vivo, as rádios: CBN (Rio de Janeiro/RJ), Amazonas FM (Manaus/AM), Eldorado (São Paulo/SP), Guaíba (Porto Alegre/RS), Grande Rio AM (Petrolina/PE), Itatiaia (Juiz de Fora/MG), Jornal 820 AM (Goiânia/GO), Paiquerê (Londrina/PR), Excelsior (Salvador/BA), Campina FM (Campina Grande/PB), Universidade 106,9 FM (São Luís/MA), Alternativa FM (Várzea Grande/MT), Clube (Belém/PA), 96 FM (Palmas/TO), Difusora Acreana (Rio Branco/AC).
A Organização das Nações Unidas (ONU) poderá instalar no Brasil uma escola voltada para segurança e desenvolvimento social. O tema fez parte da conversa telefônica, no fim de tarde desta segunda-feira (3/1), entre a presidenta Dilma Rousseff e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Os detalhes do telefonema foram revelados pelo assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, professor Marco Aurélio Garcia.
De acordo com Garcia, durante cerca de 15 minutos a presidente Dilma e o secretário Ban Ki-moon conversaram sobre a importância de se debater questões sobre segurança e desenvolvimento no âmbito do Conselho de Segurança. Num primeiro momento, segundo Garcia, o secretário-geral da ONU parabenizou a presidenta Dilma pela posse e trocou impressões sobre o papel do Brasil no Haiti.
Marco Aurélio informou ainda aos jornalistas que conversou com autoridades haitianas que estiveram em Brasília para a cerimônia de posse da presidenta e disse que elas estão dispostas a aceitar a avaliação de representantes das Organizações dos Estados Americanos (OEA) sobre as eleições ocorridas recentemente no Haiti.
O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência falou também sobre as futuras viagens internacionais da presidenta Dilma, informando que ela recebeu convite para visitar cerca de 50 países. Os planos iniciais são de visitar Argentina, Uruguai, Estados Unidos e China. Em fevereiro, Dilma irá ao Peru, participar de uma reunião entre representantes de países sul-americanos e árabes. Além disso, entre julho e setembro, a presidenta conhecerá a Bulgária, terra natal de seu pai.
Os jornalistas questionaram Garcia sobre os temas Irã, estado palestino e a decisão do governo de não extraditar o italiano Cesare Battisti. Segundo assessor, foram mantidas conversas com representantes do Irã sobre o acordo do uso de energia nuclear para fins pacíficos. Foi enfatizado também, segundo o professor, sobre a necessidade de reconhecimento do estado palestino. Marco Aurélio Garcia lembrou decisão tomada pelo ex-presidente Lula que reconheceu o estado palestino e frisou que seu sucesso depende da união do povo palestino.
Nas conversas mantidas com interlocutores iranianos foram abordadas questões sobre os direitos humanos mas, conforme explicou, o tema ficou apenas no campo filosófico. A presidenta Dilma também recebeu convite para visitar o Irã, mas não há decisão sobre quando isso ocorrerá. Já com relação ao caso Battisti, o governo brasileiro informou que não há novidades.
A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (7/12) traz questões enviadas por leitores de Goiás, Piauí e Espírito Santo sobre investimentos no sistema carcerário brasileiro, as dificuldades de se encontrar um doador de medula óssea no Brasil e benefícios previdenciários para donas-de-casa de baixa renda.
A pergunta sobre o sistema carcerário foi feita pelo estudante Rodrigo Gomes da Paixão, de Goiânia (GO): “Quais são as medidas do seu governo para o sistema carcerário, que se mostra cada vez mais ineficaz? De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, hoje são gastos R$ 600 milhões por mês com os presos. Esse gasto não seria suficiente para lhes dar um tratamento minimamente digno?”
O presidente Lula informou que praticamente todos os presídios do País são de responsabilidade dos estados e que, mesmo assim, o governo federal financia e apoia a modernização dessas unidades por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Entre 2003 e 2009, o Depen repassou R$ 1,2 bilhão para serem aplicados em construção, reforma e ampliação de estabelecimentos penais nos estados, com objetivo de acabar com a superlotação das unidades.
O Departamento também financia equipamentos de segurança, ações relacionadas a penas e medidas alternativas e reintegração social. A União é responsável direta apenas pelas penitenciárias de segurança máxima, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). A finalidade dessas unidades é afastar dos presídios estaduais os principais líderes de facções que comandavam rebeliões dentro dos presídios e que continuavam articulando a prática de ações criminosas dentro e fora dos presídios. Essas transferências contribuem também para reduzir os problemas e para desafogar os presídios estaduais. A construção da quinta Penitenciária Federal, em Brasília, será iniciada no próximo ano.
A leitora Neuma Café, diretora do Hemopi em Teresina (PI), pergunta quando o seu estado terá um banco de sangue de cordão umbilical e placentário para facilitar a localização de doadores de medula óssea, ao que o presidente responde que para atender a toda a população, não é preciso implantar tais unidades em todas as cidades do País, “nem mesmo em todas as capitais”.
No Nordeste, já existem duas unidades em funcionamento, em Recife e Fortaleza, e mais duas planejadas, para São Luís e Salvador. As quatro unidades são suficientes para atender toda a Região, incluindo o Piauí. A escolha dessas cidades se deu por terem as populações mais miscigenadas, o que permite obter características genéticas mais variadas. Temos também incentivado o aumento de doadores de medula óssea. Resultado: em 2000, apenas 10% dos transplantes eram realizados com doadores nacionais, e hoje, esse índice subiu para 64%. No mesmo período, o número de inscritos como doadores de medula óssea saltou de 12 mil para 1,8 milhão. Em junho, com a inauguração de uma unidade em Belém (PA), todas as regiões do Brasil passaram a contar com esses bancos, que formam a Rede de Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical (Rede BrasilCord), criada em 2004.
Já a leitora Nilza Rocha, dona de casa de Viana (ES), diz que é casada há 41 anos, tem cinco filhos e nunca trabalhou fora de casa – e por conta disso, nunca pagou INSS. “Gostaria de saber se não existe a possibilidade de remuneração para pessoas na minha situação, até para a compra de remédios”, perguntou ela. Em sua resposta, Lula afirmou que a regulamentação da Emenda Constitucional nº 47, de 2006, “já proporciona os benefícios previdenciários a donas de casa de baixa renda, atráves de contribuiçòes de 11% do salário minimo”.
As donas de casa adquirem o direito a salário-maternidade depois de dez meses de contribuição, direito a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez depois de doze meses, e direito à aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, depois de 180 contribuições. Entretanto, mesmo quem nunca contribuiu pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Este benefício, que é de um salário mínimo mensal, é para quem tenha mais de 65 anos de idade e para pessoas com deficiência. Os idosos precisam comprovar que não recebem nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência, e que a renda mensal familiar por pessoa é inferior a ¼ do salário mínimo.
Nós venceremos a guerra contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro, afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira (29/11), no programa de rádio Café com o Presidente. O presidente Lula reiterou que visitará, ainda este ano, o Complexo do Alemão e parabenizou o governador Sérgio Cabral Filho, o secretário de Segurança e todo o povo do Rio pelo sucesso da operação policial que, com colaboração das Forças Armadas, expulsou os principais líderes do crime organizado de algumas das comunidades do Complexo.
Eu acho que a operação está sendo um sucesso. Obviamente que ela não terminou, ela apenas começou. Eu estava para ir visitar o Complexo do Alemão. Independentemente dessa operação eu iria visitar o Complexo do Alemão. Eu, agora, vou com muito mais prazer. Eu quero reiterar hoje o que eu disse na sexta-feira: o que o Rio de Janeiro precisar para que a gente acabe com o narcotráfico, o governo federal está disposto a colaborar.
Lula fez questão de deixar aos cariocas uma mensagem de otimismo e esperança e pediu ao povo tranquilidade, pois a guerra será vencida com a união entre os governos federal e estadual e os órgãos de inteligência das polícias. Na opinião do presidente, esse foi um exemplo bem sucedido da parceria entre os governos e ele espera que outros governadores tomem atitudes semelhantes de solicitar apoio do governo federal, que “humildemente” os atenderá.
Quando ficamos disputando, entre nós, quem é mais bonito, quem é melhor, o povo paga um prejuízo. Eu digo sempre o seguinte, quando os governos se unem, o povo ganha. Quando os governos divergem, o povo perde. Então eu acho que o Sérgio Cabral fez um trabalho excepcional, eu espero que outros governadores comecem a fazer a mesma coisa, porque só tem um jeito de a gente vencer o crime organizado – é combatê-lo.
Durante a entrevista, o presidente falou ainda sobre o Programa de Aquisição de Alimentos, que beneficia diretamente 15 milhões de pessoas, em 2,3 mil municípios, além de 160 mil pequenos agricultores que vendem parte de sua produção ao governo com um “preço justo e maior que o de mercado”. Para Lula, não há dúvida de que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, não só dará continuidade como irá aperfeiçoar o programa.
É um programa que mexe com a sociedade, que mexe com o pequeno produtor, e garante que alimento de boa qualidade chegue na casa das pessoas. E garante mais ainda, que a gente dê ao pequeno produtor um preço justo, melhor do que aquele que o mercado oferece ao pequeno produtor.
Na coluna O Presidente Responde desta semana, o presidente Lula respondeu questões de leitores referentes aos temas criminalidade nas periferias, desenvolvimento do País e implantação do Teste da Orelhinha em todo o Brasil. As perguntas vieram de Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Teresina (PI). A íntegra da coluna pode ser lida aqui. Abaixo os principais trechos.
O fiscal de segurança Rondineli Gomes, de Cuiabá (MT), perguntou sobre as ações do governo para enfrentar o crime nas periferias das cidades. O presidente lembrou ao leitor que há uma atuação forte do governo nas regiões metropolitanas que apresentam altos índices de violência, citando por exemplo o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que combina repressão ao crime com a prevenção. Citou também parcerias da União com governos estaduais em programas como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro:
Nos locais em que a juventude se encontra em situação vulnerabilidade, o Pronasci implanta os Territórios de Paz, pacote com diversos projetos para reduzir a criminalidade. Destaco o Policiamento Comunitário, as Mulheres da Paz e o Protejo. Com o Policiamento Comunitário, os agentes fazem ronda ostensiva sempre na mesma região, estabelecendo com os moradores uma relação de proximidade e confiança. O Mulheres da Paz é integrado por lideranças comunitárias, que identificam os jovens mais vulneráveis ao crime e encaminham para os projetos sociais. Já aderiram ao Pronasci 25 estados e o Distrito Federal, 173 municípios e 4 consórcios (grupos de cidades). Ações promovidas por governos estaduais e municipais também podem receber recursos do Pronasci. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), iniciativa do governo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a União, estão dando excelentes resultados e devem ser implantadas em outras regiões do País.
Já o técnico Ricardo Galiza, técnico em mecânica de Manaus (AM), quis saber quando o Brasil deixará de ser um País em desenvolvimento. Lula afirmou que a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) está promovendo pesquisas e estudos sobre o futuro do País, fixando metas para 2022, ano do bicentenário da Independência brasileira – essas informações podem ser obtidas no site da secretaria. O governo também tem tomado medidas importantes para fortalecer a economia e o desenvolvimento de todas as regiões do País, como a criação do PAC para estimular a produção, consumo e emprego.
Para garantir a continuidade deste ciclo, nós montamos, em parceria com estados e municípios, o PAC 2, que terá, até 2014, investimentos de cerca de R$ 960 bilhões em energia, transportes e infraestrutura social e urbana. Ou seja, nós estamos deixando mais do que estudos, estamos deixando planejamento, projetos e recursos já garantidos para que quem me suceder possa implementá-los logo após a posse. Os resultados, hoje, já são extraordinários: reduzimos a pobreza a menos da metade, 37 milhões de brasileiros ingressaram na classe média e este ano nós superamos a Espanha e nos tornamos a oitava maior economia do mundo. Mantendo o ritmo atual de crescimento e distribuição de renda, ainda nesta década nós vamos erradicar totalmente a miséria e ocupar o posto de quinta maior economia do mundo.
O fonoaudiólogo Gilson Miranda de Oliveira, de Teresina (PI), perguntou sobre o Teste da Orelhinha, cuja lei foi sancionada pelo presidente Lula: “Quanto tempo levará para ser implantado esse serviço tão essencial para os recém-nascidos de todo Brasil?”
O Teste da Orelhinha é um método avançado e seguro de diagnóstico precoce de problemas de audição dos bebês. O exame é realizado em 5 a 10 minutos, não causa qualquer desconforto e sequer acorda a criança. Os problemas identificados podem ser tratados em até seis meses, facilitando a reabilitação da audição, um dos sentidos mais importantes para o desenvolvimento normal dos bebês. O Teste da Orelhinha já é um exame que consta da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, mesmo sem a lei, o governo federal já garantia financiamento aos estados e municípios interessados em oferecer o serviço. Veja que, somente no ano passado, a rede pública realizou quase 270 mil Testes da Orelhinha. Sancionei a lei 12.303 em agosto, quando ficou determinada a obrigatoriedade do Teste. O próximo passo é a regulamentação do texto pelo Ministério da Saúde. Ou seja, serão fixados os prazos para que os hospitais e as maternidades do SUS se adequem aos padrões e normas para a realização do Teste e ofereçam o serviço.
Na coluna O Presidente Responde desta semana, leitores do Espírito Santo e São Paulo perguntaram sobre a necessidade de reforma agrária no País, a possibilidade de se cursar MBA pelo ProUni e o apoio governamental a grupos de apoio a ex-dependentes químicos de drogas e álcool.
A questão sobre reforma agrária foi enviada pelo fotógrafo de São Mateus (ES), Ademilson Viana, que quer saber quando ela acontecerá “efetivamente no Brasil sem a necessidade de o Movimento Sem Terra ocupar terras”.
O presidente Lula afirmou ao leitor que a reforma agrária já está ocorrendo efetivamente no País. Nos últimos sete anos e meio, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou 580 mil famílias em uma área de 47 milhões de hectares – um número que dá quase 60% de todos os assentados e 55% do total de terras destinadas à reforma agrária em 40 anos de existência da instituição. E com aumento do seu orçamento, foi possível atender 742 mil famílias assentadas com estradas, energia elétrica e abastecimento de água, além da construção e reforma de 382 mil moradias. Tudo isso, lembrou o presidente, sempre com base em diálogo com os movimentos sociais.
Esse processo tem como base o diálogo com os movimentos sociais, o que se traduz em redução das ocupações e das mortes decorrentes de conflitos agrários, que vêm caindo em torno de 30% ao ano nos últimos três anos, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Nacional do Incra.
O segurança Genivaldo Batista Lima, de São Paulo (SP), pergunta se será possível um dia cursar MBA pelo ProUni, para facilitar o ingresso das pessoas no mercado de trabalho. O presidente Lula lembrou ao leitor que o programa foi criado em 2004 especificamente para conceder bolsas a jovens carentes para cursos de graduação em faculdades particulares. E explicou porque o ProUni não contempla esse curso MBA:
O MBA (sigla em inglês para Mestrado em Administração de Empresas) é curso de mestrado em outros países, mas no Brasil é apenas de especialização. O ProUni não contempla esse curso por duas razões: por não ser de graduação e também porque ele não é submetido à avaliação sistemática do MEC. Para cursos de pós-graduação, Genivaldo, você e outros interessados podem conseguir bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Capes oferece bolsas para cursos de mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior públicas inscritas nos programas de apoio à pós-graduação e de demanda social do Ministério da Educação.
O gerente de loja Valter Garcia Nogueira, de Santo André (SP), pede mais apoio dos governos federal, estaduais e municipais a ex-dependentes de drogas e álcool. Lula afirmou ao leitor que o governo federal “não só reconhece a importância dos grupos de apoio a ex-dependentes de álcool e drogas como apoia concretamente o trabalho que desenvolvem”, reiteirando que a articulação do governo com setores da sociedade “é fundamental quando se pensa em políticas públicas sobre drogas”.
O presidente citou diversos exemplos da atuação do governo, como a coordenação pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do projeto Fé na Prevenção, que oferece a líderes religiosos material teórico e cursos de capacitação para a prevenção no uso de drogas. Outro projeto citado pelo presidente Lula é o Curso de Formação em Terapia Comunitária, que prioriza a questão do uso de álcool e drogas, no qual as lideranças são preparadas para responder às questões apresentadas por dependentes e ex-dependentes.
Lançamos este ano o Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, visando à prevenção, tratamento e reinserção social, conjuntamente com estados, municípios e sociedade civil. Em parceria com municípios, oferecemos suporte financeiro para a oferta de vagas nas chamadas comunidades terapêuticas. É preciso saber também que algumas instituições, como é o caso dos Alcoólicos Anônimos, não aceitam, por uma questão de diretriz programática, qualquer ajuda financeira governamental.
Nos dias que antecedem o 178º aniversário da Independência do Brasil, o Blog do Planalto foi às ruas de Brasília (DF) para saber o que significa independência para os brasileiros. Para uns, independência é ter emprego e renda. Para outros, acesso à educação de qualidade. Saneamento básico, moradia e segurança pública também foram apontandos como determinantes para a nossa independência.
O presidente Lula costuma lembrar em seus discursos que comemorar o Dia da Independência é, antes de tudo, olhar para o futuro sem medo de crescer, nem de buscar os melhores caminhos:
“É tempo de ampliarmos a nossa esperança no Brasil. A independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história. A independência é uma construção do dia-a-dia, a reinvenção permanente de uma nação, a caminhada segura e soberana para o futuro.”
Com base nas respostas que levantamos nas ruas, fizemos um painel das principais ações do governo que interferem diretamente nos temas apontados. Confira o infográfico:
O próximo presidente da República encontrará um Brasil mais sólido, justo e democrático do que o País era no dia 1º de janeiro de 2003, afirmou Lula em entrevista aos jornais Brasil Econômico e O Dia, publicada nas edições desta sexta-feira (23/7). “O Brasil está muito mais preparado para continuar dando um salto de qualidade”, disse o presidente, acrescentando que o País ganhou mais respeitabilidade internacional e autoestima interna. Esse é o seu maior legado para o próximo governo.
O maior desafio do Brasil para o futuro, afirmou Lula, é recuperar o tempo perdido na educação e em investimentos em pesquisa e tecnologia, e para isso espera que o Congresso Nacional tenha bom senso na discussão do novo marco regulatório do Pré-sal. Disse ainda que o próximo presidente brasileiro vai encontrar um País mais exigente, “porque o povo aprendeu a reivindicar”:
“Essa, essa, para mim, é a coisa extraordinária da democracia e da conquista da sociedade: ela está sempre querendo mais, sempre querendo mais, sempre querendo mais.”
Lula revelou que a sua maior frustração foi não ter conseguido fazer as reformas tributária e política no País. O presidente conversou também sobre seu futuro como ex-presidente, a nova politica externa adotada pelo Brasil, dando mais ênfase a países da América Latina e África, a paz no Oriente Médio, as contas públicas e segurança pública.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista. Para ler a íntegra da entrevista, clique aqui.
Legado para o próximo presidente
Eu tenho a convicção de que nós vamos entregar um Brasil, no dia 1º de janeiro, infinitamente mais sólido, infinitamente mais justo, mais democrático, do que o país que eu recebi no dia 1º de janeiro de 2003. Do ponto de vista econômico, a situação está infinitamente melhor, o Brasil está estável, a economia está crescendo, nós temos reservas suficientes para enfrentar qualquer crise, tipo crise russa, tipo crise da Malásia, tipo crise do México, e mesmo a crise do subprime nós tivemos solidez para suportar essa crise. Os salários dos trabalhadores estão crescendo, ou seja, nesses oito anos de governo, todos os acordos salariais de 90% das categorias tiveram ganhos reais de aumento de salário. As classes D e E deram um salto de qualidade, cresceu muito a classe C no Brasil. A educação tem melhorado substancialmente, sobretudo…
A pobreza tem diminuído muito no Brasil. E, sobretudo, o Brasil ganhou respeitabilidade internacional e ganhou muita autoestima interna. Então, o Brasil está muito mais preparado para continuar dando um salto de qualidade. A minha tese é que se o Brasil continuar no ritmo em que ele está nos próximos seis ou oito anos, o Brasil estará entre as cinco maiores economias do mundo, já em 2016, por conta das Olimpíadas.
Brasil mais exigente
Quem chegar aqui, depois de mim, vai pegar um país com mais tranquilidade. Agora, vai pegar um país mais exigente, porque o povo aprendeu a reivindicar. Ontem, eu fiz uma reunião, ontem, eu fiz uma reunião… Vocês sabem que neste país presidente da República, nem ministro da Educação, nunca se reuniram com os reitores, nunca. De medo, porque eles imaginavam que os reitores vinham aqui para reivindicar, para pedir a autonomia das universidades. Eu, faz oito anos que presido o Brasil, e todo ano eu me reúno com todos os reitores do Brasil. Ontem, eu fiz a última reunião do ano para dar a autonomia universitária, que era o último compromisso que eu tinha com eles. Dei a autonomia universitária. Quando eu pensei que não ia ter mais reivindicação para apresentar, eles me apresentaram uma nova pauta de reivindicações. Essa, essa, para mim, é a coisa extraordinária da democracia e da conquista da sociedade: ela está sempre querendo mais, sempre querendo mais, sempre querendo mais. E vocês percebem isso no jornal de vocês. Vocês dão aumento de salário, vocês acham que o cara que pegou o aumento está feliz? Ele está feliz no primeiro mês, no segundo mês; no terceiro mês, ele já acha que aquilo já acabou, ele quer mais.
Desafios para o futuro
Veja, nós temos muitos problemas porque nós temos um século de atraso, na questão da educação. Por isso é que no Pré-sal a minha primeira proposta foi criar um Fundo para que a gente invista na educação, para que a gente aproveite o Pré-sal e a gente recupere o atraso do Brasil na área educacional e, sobretudo, na área de investimento em pesquisa e tecnologia. Ou seja, ciência e tecnologia, para nós, é condição sine qua non para o Brasil dar o salto de qualidade que nós precisamos.
Vida de ex-presidente
O Felipe González conta uma história que eu acho fantástica… ele acha que quando você é presidente, você é que nem vaso chinês: você coloca sempre no lugar mais bonito, para todo mundo ver. Quando você vira ex-presidente, você não sabe o que fazer com um vaso chinês. Ninguém sabe o que fazer com um ex-presidente, ninguém sabe. Ele pode virar um incômodo, ele pode virar um chato, ele pode virar um cara que lamenta a vida, ele pode ficar magoado, rançoso, pode ficar… Eu trabalho com a minha cabeça que eu quero ser o melhor ex-presidente do mundo. Eu não quero dar palpite em quem estiver governando, eu acho que é responsabilidade de quem governar pelos seus erros e pelos seus acertos. E aí, quando eu estiver na minha reflexão, certamente eu vou descobrir muita coisa que eu deveria ter feito e não fiz. Muita coisa.
Frustrações
Por exemplo, eu não consegui fazer a reforma tributária, e mandei dois projetos para o Congresso Nacional. Eu mandei… tem um inimigo oculto da reforma tributária dentro do Congresso Nacional, porque a primeira reforma tributária que eu mandei, eu mandei junto com 27 governadores de estado, foi no mês de abril de 2003. Eu fui ao Congresso Nacional entregar, junto com os 27 governadores. A última, que o ministro Guido Mantega foi entregar, tinha a concordância dos empresários, a concordância das lideranças políticas, a concordância do movimento sindical, a concordância dos empresários. Eu pensei que ia chegar lá e que ia ser votada em três meses. Até hoje não foi votada, porque deve ter um milhão de modelos de política tributária na cabeça de cada pessoa. Então, eu tenho essa frustração de não ter votado a política tributária, e também de não ter conseguido votar a reforma política. Eu sei que não era uma coisa do Poder Executivo, mas eu tenho um compromisso com a minha consciência.
A partir de 1º de janeiro eu não serei mais presidente da República, serei um militante do meu partido, e eu vou trabalhar muito neste país, junto aos partidos, para que a gente possa fazer uma reforma política necessária para fortalecer os partidos políticos, para acabar com a corrupção eleitoral, para evitar caixa-dois, para evitar, sabe…? Que as coisas sejam transparentes, que o Estado… que o financiamento da campanha seja público, transparente, que se decida quanto vale cada voto: é um real, são dois reais, são três reais, e cada partido vai receber proporcionalmente ao que teve e vai ter controle para fiscalizar isso. Então, eu tenho essa frustração de não ter conseguido, apesar de ter mandado também duas propostas para o Congresso Nacional, que não foram apreciadas, que não foram votadas. Então, essas são duas frustrações que eu tenho. Eu posso ter muitas outras e que eu vou… com o tempo é que a gente vai descobrindo as frustrações, das coisas que a gente não fez.
Nova política externa
Nós não podemos virar as costas para esses países e ficar olhando para a Europa, sem enxergar a África; ficar olhando para os Estados Unidos, sem enxergar o Oriente Médio, ou sem enxergar a América Central. Vamos estabelecer uma outra política. E aí, eu tenho orgulho de que eu fui o primeiro presidente a visitar quase todos os países árabes; o primeiro presidente, depois de dom Pedro, a visitar vários países, como o Líbano. Eu já visitei… é a oitava viagem minha à África. Nós saímos de 5 bilhões de balança comercial para 26 bilhões de balança comercial com a África. Isso porque o Brasil ainda tem uma política tacanha. O Brasil pode ser mais ousado com a África e, não o sendo, a China será, e não o sendo, a China será. E o Brasil tem facilidade, o Brasil tem mais carinho, tem mais apego, tem mais semelhança, tem… falamos a mesma língua em muitos países africanos.
Portanto, o Brasil tem que aproveitar esse potencial extraordinário de um continente que tem 800 milhões, e que estão aprendendo a viver na democracia, e que tem países crescendo a 7%, a 19%, a 8%. Ou seja, em vez de ficarmos preocupados com aquele que ainda está em guerra, vamos nos preocupar em consolidar aqueles que já estão construindo a democracia. Depois eu visitei… acho que eu sou o único presidente brasileiro que visitou todos os países da América Central, todos, sem distinção.
Oriente Médio
Quem é que disse que o Oriente Médio é um problema para os americanos cuidarem? Onde é que está escrito? Está na Bíblia? Está na Declaração Universal dos Direitos Humanos? Tem algum documento da ONU que diz que são os americanos que têm que cuidar do Oriente Médio? Não. É preciso construir um grupo de países que tenham a confiança de todos os que estão envolvidos na guerra, porque o problema não é o presidente Abbas e o Primeiro-Ministro de Israel, esses são duas personalidades. Mas quem vai cuidar do Hamas? Quem vai cuidar do Rezbollah? Quem vai conversar com a Síria? Quem vai conversar com o Ahmadinejad? Quem vai conversar com o Emir do Catar que, de um lado, é parceiro americano – tem até base americana lá – e, de outro lado, é aliado do Hamas? Quem é que vai colocar toda essa gente à mesa para tentar, a partir daí, encontrar a solução? Não é uma relação de um clube de amigos, em que o Presidente americano se reúne com o Primeiro-Ministro de Israel, e se reúne com o Primeiro-Ministro da Autoridade Palestina, e está resolvido o problema. Não está, porque para ser resolvido o problema é preciso saber se o Hamas concorda com um acordo de paz.
Liberdade democrática no Brasil
Quem é que pode se queixar que no Brasil não tem liberdade democrática? Quem é que pode? Vocês conhecem o mundo, vocês… Eu duvido que tenha lugar do mundo que a imprensa é mais livre do que no Brasil, duvido. Entretanto, nós fizemos uma conferência de comunicação, e grande parte da imprensa não compareceu porque achou que era uma coisa autoritária que o governo queria se meter. Quando um dirigente faz crítica a um jornal, é censura, não é crítica. É como se fosse o cidadão da imprensa o único que não pudesse receber nenhuma crítica no mundo porque são perfeitos. Tem até uma coisa engraçada. Nesses dias, um cidadão de uma instituição estrangeira aí (SIP) me fez uma crítica, ele tinha acabado de mandar uma carta para mim, para me homenagear, como o “democrata das Américas”. Ele deve ter esquecido que mandou a carta.
Conferências nacionais
O Brasil está tranquilo com relação à democracia. Já está provado, por atos e coisas, que este Estado é altamente democrático, e isso é um bem para o Brasil. Eu acho que esse é outro legado importante. Veja, eu fiz 70 conferências nacionais, eu fiz 70 conferências nacionais. Eu fiz conferência de segurança pública, eu fiz conferência de imprensa, eu fiz conferência de portadores de deficiência, eu fiz conferência de catadores de papel, eu fiz conferência de moradores de rua, eu fiz conferência de criança e adolescente, eu fiz conferência de aposentado, eu fiz conferência de índio, eu fiz conferência de negro, eu fiz conferência de mulher, eu fiz conferência do GLTB. Não tem um segmento da sociedade que eu não fiz conferência, para que a gente pudesse expressar o ponto de vista e dar subsídio para a construção das políticas públicas do nosso governo.
Microeconomia
Nós falamos muito de macroeconomia, não é? Quando a gente discute, quando o Guido Mantega vai a Nova Iorque, ou quando o Guido Mantega… o Meirelles vai a Basiléia, ou quando… Todos nós falamos da macroeconomia, da macroeconomia, mas no Brasil nós criamos uma coisa que caminha paralela à macroeconomia, chamada microeconomia, que é o que toca uma parte das coisas no Brasil, que muitas vezes, não aparecem nos meios de comunicação. Por exemplo, quando nós chegamos ao governo, nós tínhamos R$ 380 bilhões de crédito para o Brasil inteiro – isso em 2003 – R$ 380 bilhões de crédito. Hoje nós temos R$ 1,5 trilhão de crédito. Nós criamos o crédito consignado que ninguém acreditava. Eu nunca tinha visto um economista falar em crédito consignado. Nós criamos o crédito consignado dando como garantia para o banco a folha de pagamento do trabalhador.
Contas públicas
Tem duas coisas que eu queria que vocês soubessem que eu levo muito a sério, muito a sério: primeiro, as contas públicas. Eu sou casado há 36 anos e eu nunca fiz uma dívida na minha vida que eu não pudesse pagar. Eu, muitas vezes, eu fui acho que um dos últimos brasileiros modernos a ter uma televisão em cores, porque eu só comprei quando eu pude comprar e pagar. Eu só pude ter o meu carro quando eu tinha consciência de que eu não ia me apertar para pagar. E isso, assim, eu faço com o Brasil, Ricardo. Eu digo sempre para os meus amigos: eu não quero governar o Brasil, eu quero cuidar do Brasil. Cuidar, cuidar como eu cuido da minha família, cuidar como eu cuido do meu filho, não deixar a coisa desandar. Se, de vez em quando, você precisar apertar em um lugar, você aperta; mas se for preciso você desapertar em outro, você desaperta.
O Guido Mantega tem feito um trabalho extraordinário, o Meirelles tem feito um trabalho extraordinário. Eu tenho dito para eles: Não tem mágica na economia, e não tem política na economia. Não adianta, porque tem eleição: “Ah, não vai aumentar juros porque tem eleição, ou não vai fazer tal coisa porque tem eleição”. A eleição, para mim, é uma coisa muito passageira. Este país é eterno. E eu sei o que custa um país arrumado, porque eu estava dentro de uma fábrica quando este país estava desarrumado e eu tinha a inflação a 80% ao mês. Então, eu sei o que isso pesava no meu salário.
Segurança pública
Se tudo fosse resolvido criando um ministério, nós não teríamos problemas no Brasil. Os tucanos têm experiência de governar vários estados importantes e pouca experiência de cuidar de segurança, pouca experiência. Então, acho muito pobre que um candidato diga “eu vou criar um ministério”. Segundo, é importante – e eu não tenho os números aqui – mas o Franklin pode arrumar para vocês… a Maya pode arrumar para vocês, o que nós fizemos no Ministério da Justiça, o que significam as políticas que nós adotamos nos últimos três anos para ajudar os estados a reduzir o problema da crise com a segurança pública. Posso te dizer, sem ver… a Maya pode te dar. Não tem momento na história em que o governo federal colocou a quantidade de dinheiro que colocou nos estados para ajudar a segurança pública.
Pronasci e UPPs
Quando nós criamos o Pronasci, a gente fez uma revolução no conceito de segurança pública; quando a gente instituiu as Mães da Paz a gente criou uma outra revolução, que é fazer com que nas comunidades… Eu vou dar um exemplo: no bairro de Santo Amaro, em Pernambuco, que era o bairro mais violento, a violência diminuiu 70%. Porque o que é o Pronasci? O Pronasci, você chega lá, com as Mães da Paz, que são mulheres da própria comunidade, que vão tentar trabalhar os meninos que estão em área de risco. Você tem praça de esportes, você tem biblioteca, você tem, às vezes tem até 19 ações do governo federal em um único bairro. Você tem a polícia comunitária, que tem ajudado muito, mas muito a resolver o problema da segurança; e temos feito convênios com todos os estados. E esses dados, depois a Maya ou Franklin pode dar para vocês.
A segunda coisa que eu acho é que as UPP’s do Sérgio Cabral têm dado certo e é um modelo importante, é um modelo importante. Da mesma forma que é importante a chamada… Eu não sei como é o nome, mas, por exemplo, no Ceará também tinha uma ajuda do governo federal, aquela polícia comunitária que toma conta de um bairro.
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