Para aumentar a eficácia no combate ao uso do crack, o governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (20/9) investimentos de R$ 140 milhões para que hospitais da rede pública de saúde possam oferecer 6.120 leitos para usuários da droga. A cerimônia de lançamento dos editais para que os municípios possam contar com a estrutura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação do presidente Lula.
A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, apresentou as linhas de ação do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que conta com a participação de 15 ministérios e envolve também entidades não-governamentais:
O enfrentamento do uso indevido de drogas requer uma articulação forte e permanente entre os governos federal, estaduais e municipais e a sociedade civil para que juntos possamos enfrentar esse problema que é de todos e que atinge a todos.
Dos 6.120 leitos a serem oferecidos pela rede pública de saúde, 3.620 serão na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, Centros e Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e nas Casas de Acolhimento Transitório. Outros 2,5 mil leitos públicos estarão em Comunidades Terapêuticas em articulação com a rede dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).
Além disso, serão implementadas 40 Casas de Acolhimento Transitório (CAT), equipadas com 520 novos leitos psiquiátricos, com investimento de R$ 16,08 milhões. O objetivo é abrigar, em período integral, por até 40 dias, usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e risco ou excluídos do convívio familiar.
Já as ações direcionadas ao atendimento a usuários de crack estão a criação de 30 Centros Regionais de Referência de Formação Permanente e a instituição de 50 unidades do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, destinados à capacitação profissional dos diferentes profissionais que atuam nas redes de atenção à saúde e assistência social a usuários de crack e outras drogas. Esses profissionais terão acesso a curso específico – oferecido a distância – pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, nas áreas de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários.
Para aumentar a eficácia no combate ao uso do crack, o governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (20/9) investimentos de R$ 140 milhões para que hospitais da rede pública de saúde possam oferecer 6.120 leitos para usuários da droga. A cerimônia de lançamento dos editais para que os municípios possam contar com a estrutura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação do presidente Lula.
A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, apresentou as linhas de ação do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que conta com a participação de 15 ministérios e envolve também entidades não-governamentais:
O enfrentamento do uso indevido de drogas requer uma articulação forte e permanente entre os governos federal, estaduais e municipais e a sociedade civil para que juntos possamos enfrentar esse problema que é de todos e que atinge a todos.
Dos 6.120 leitos a serem oferecidos pela rede pública de saúde, 3.620 serão na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, Centros e Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e nas Casas de Acolhimento Transitório. Outros 2,5 mil leitos públicos estarão em Comunidades Terapêuticas em articulação com a rede dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).
Além disso, serão implementadas 40 Casas de Acolhimento Transitório (CAT), equipadas com 520 novos leitos psiquiátricos, com investimento de R$ 16,08 milhões. O objetivo é abrigar, em período integral, por até 40 dias, usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e risco ou excluídos do convívio familiar.
Já as ações direcionadas ao atendimento a usuários de crack estão a criação de 30 Centros Regionais de Referência de Formação Permanente e a instituição de 50 unidades do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, destinados à capacitação profissional dos diferentes profissionais que atuam nas redes de atenção à saúde e assistência social a usuários de crack e outras drogas. Esses profissionais terão acesso a curso específico – oferecido a distância – pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, nas áreas de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários.
Para aumentar a eficácia no combate ao uso do crack, o governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (20/9) investimentos de R$ 140 milhões para que hospitais da rede pública de saúde possam oferecer 6.120 leitos para usuários da droga. A cerimônia de lançamento dos editais para que os municípios possam contar com a estrutura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação do presidente Lula.
A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, apresentou as linhas de ação do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que conta com a participação de 15 ministérios e envolve também entidades não-governamentais:
O enfrentamento do uso indevido de drogas requer uma articulação forte e permanente entre os governos federal, estaduais e municipais e a sociedade civil para que juntos possamos enfrentar esse problema que é de todos e que atinge a todos.
Dos 6.120 leitos a serem oferecidos pela rede pública de saúde, 3.620 serão na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, Centros e Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e nas Casas de Acolhimento Transitório. Outros 2,5 mil leitos públicos estarão em Comunidades Terapêuticas em articulação com a rede dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).
Além disso, serão implementadas 40 Casas de Acolhimento Transitório (CAT), equipadas com 520 novos leitos psiquiátricos, com investimento de R$ 16,08 milhões. O objetivo é abrigar, em período integral, por até 40 dias, usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e risco ou excluídos do convívio familiar.
Já as ações direcionadas ao atendimento a usuários de crack estão a criação de 30 Centros Regionais de Referência de Formação Permanente e a instituição de 50 unidades do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, destinados à capacitação profissional dos diferentes profissionais que atuam nas redes de atenção à saúde e assistência social a usuários de crack e outras drogas. Esses profissionais terão acesso a curso específico – oferecido a distância – pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, nas áreas de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários.
Na coluna O Presidente Responde desta semana, leitores do Espírito Santo e São Paulo perguntaram sobre a necessidade de reforma agrária no País, a possibilidade de se cursar MBA pelo ProUni e o apoio governamental a grupos de apoio a ex-dependentes químicos de drogas e álcool.
A questão sobre reforma agrária foi enviada pelo fotógrafo de São Mateus (ES), Ademilson Viana, que quer saber quando ela acontecerá “efetivamente no Brasil sem a necessidade de o Movimento Sem Terra ocupar terras”.
O presidente Lula afirmou ao leitor que a reforma agrária já está ocorrendo efetivamente no País. Nos últimos sete anos e meio, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou 580 mil famílias em uma área de 47 milhões de hectares – um número que dá quase 60% de todos os assentados e 55% do total de terras destinadas à reforma agrária em 40 anos de existência da instituição. E com aumento do seu orçamento, foi possível atender 742 mil famílias assentadas com estradas, energia elétrica e abastecimento de água, além da construção e reforma de 382 mil moradias. Tudo isso, lembrou o presidente, sempre com base em diálogo com os movimentos sociais.
Esse processo tem como base o diálogo com os movimentos sociais, o que se traduz em redução das ocupações e das mortes decorrentes de conflitos agrários, que vêm caindo em torno de 30% ao ano nos últimos três anos, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Nacional do Incra.
O segurança Genivaldo Batista Lima, de São Paulo (SP), pergunta se será possível um dia cursar MBA pelo ProUni, para facilitar o ingresso das pessoas no mercado de trabalho. O presidente Lula lembrou ao leitor que o programa foi criado em 2004 especificamente para conceder bolsas a jovens carentes para cursos de graduação em faculdades particulares. E explicou porque o ProUni não contempla esse curso MBA:
O MBA (sigla em inglês para Mestrado em Administração de Empresas) é curso de mestrado em outros países, mas no Brasil é apenas de especialização. O ProUni não contempla esse curso por duas razões: por não ser de graduação e também porque ele não é submetido à avaliação sistemática do MEC. Para cursos de pós-graduação, Genivaldo, você e outros interessados podem conseguir bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Capes oferece bolsas para cursos de mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior públicas inscritas nos programas de apoio à pós-graduação e de demanda social do Ministério da Educação.
O gerente de loja Valter Garcia Nogueira, de Santo André (SP), pede mais apoio dos governos federal, estaduais e municipais a ex-dependentes de drogas e álcool. Lula afirmou ao leitor que o governo federal “não só reconhece a importância dos grupos de apoio a ex-dependentes de álcool e drogas como apoia concretamente o trabalho que desenvolvem”, reiteirando que a articulação do governo com setores da sociedade “é fundamental quando se pensa em políticas públicas sobre drogas”.
O presidente citou diversos exemplos da atuação do governo, como a coordenação pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do projeto Fé na Prevenção, que oferece a líderes religiosos material teórico e cursos de capacitação para a prevenção no uso de drogas. Outro projeto citado pelo presidente Lula é o Curso de Formação em Terapia Comunitária, que prioriza a questão do uso de álcool e drogas, no qual as lideranças são preparadas para responder às questões apresentadas por dependentes e ex-dependentes.
Lançamos este ano o Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, visando à prevenção, tratamento e reinserção social, conjuntamente com estados, municípios e sociedade civil. Em parceria com municípios, oferecemos suporte financeiro para a oferta de vagas nas chamadas comunidades terapêuticas. É preciso saber também que algumas instituições, como é o caso dos Alcoólicos Anônimos, não aceitam, por uma questão de diretriz programática, qualquer ajuda financeira governamental.
O Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, lançado nesta quinta-feira (20/5) em Brasília pelo presidente Lula, vai dobrar a quantidade de leitos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos usuários da droga. Segundo informações divulgadas hoje pelo Ministério da Saúde, a quantidade de leitos vai passar de 2,5 mil para 5 mil em todo o País. A área de saúde vai contar com R$ 190 milhões do total de R$ 410 milhões destinados ao combate ao crack no Brasil (ver aqui), como forma de incentivo para a internação em leitos especializados.
Outras ações e programas estão disponíveis para auxiliar no combate o uso da droga, como os Consultórios de Rua, as Casas de Acolhimento, os Centros de Atenção Psicossocial e as equipes de Saúde da Família, que fazem um trabalho articulado de promoção, prevenção e acolhimento do usuário.
O principal foco do programa é atuar de maneira integrada, unindo governos, entidades de classe e sociedade civil no combate ao uso de drogas. Saúde, educação e policiamento das fronteiras trabalharão juntos no combate às drogas. Segundo Paulina Duarte, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), o programa é estratégico porque intensifica e coordena os projetos já existentes no governo Lula, promovendo a interação dos ministérios. “O programa não é novo, são ações que já vêm sendo feitas sistematicamente pelos ministérios. O que houve foi a decisão do presidente Lula de integrar efetiva e sistematicamente todas as ações para que o impacto em relação às respostas seja maior”, explicou.
Dentro da lógica de trabalhar em rede, o programa prevê ainda a reinserção social dos dependentes químicos. Uma medida será a construção de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) até o final do ano. Os centros auxiliam o usuário a deixar o vício e voltarem ao convívio social. E está prevista ainda a destinação de R$ 13 milhões para a construção de Casas de Passagem, abrigos para usuários de drogas.
Outra medida adotada é o reforço do controle das fronteiras. Segundo o ministro da Justiça, Luís Paulo Barreto, a maior parte do crack consumido no Brasil é produzido nos países vizinhos. “Não existem grandes traficantes da droga no país, por isso as baixas apreensões. Por isso, faremos um controle mais efetivo das nossas fronteiras”, disse. Serão construídos 11 postos de fronteira que contarão com o trabalho de 900 policiais especializados em detectar contrabando de munição e armas e, especialmente, o tráfico de drogas.
Se todo o trabalho do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tivesse que ser resumido em uma palavra apenas, a escolhida seria ‘prevenção’. Todas as atividades desenvolvidas pela instituição tem esse objetivo, da segurança do presidente da República, vice-presidente, seus familiares e ministros, ao trabalho de inteligência e segurança da informação de comunicações, afirma Jorge Félix, titular do GSI, no programa 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta quarta-feira (5/5).
No trabalho de garantir a segurança do presidente, Félix afirma que foi preciso uma adaptação de ambos os lados:
Tanto o presidente se adapta às regras e normas e às exigências da segurança, como também a segurança tem que se adaptar ao jeito de ser do presidente. Isso vem acontecendo e esse trabalho vem sendo aprimorado ao longo desses sete anos de governo. (…) Hoje nós somos um modelo de segurança presidencial. Temos sido procurados por muitos governos de países amigos, para tratar de segurança de chefes de Estado, de chefes de Governo, de proporcionar cursos, estágios. Hoje nós podemos dizer que somos um modelo de segurança presidencial respeitado em todo o mundo.
Jorge Félix destaca as “radicais modificações” que sofreu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada ao GSI. Segundo ele, as modificações ocorreram tanto na carreira do servidor como em toda a área de inteligência, que deve culminar na Política Nacional de Inteligência. Entre as principais atribuições da Abin hoje estão a proteção do conhecimento e da tecnologia desenvolvida no País, além de assessorar o presidente para facilitar suas decisões.
O GSI também protege as redes governamentais de comunicação e as infraestruturas críticas do Brasil -- energia, comunicações, transportes e finanças. O Gabinete também atua na proteção do País contra acidentes nucleares.
Um dos destaques do GSI no governo Lula, afirma Félix, foi a atuação de seu gabinete de crises, que participou de ações importantes nos últimos anos como o levantamento dos efeitos e conseqüências da Guerra do Iraque (2003) para o Brasil, tanto do ponto de vista político como econômico e comercial, apoio a cidadãos em tragédias naturais, no Brasil e no exterior, como as enchentes no Nordeste, incêndio em Roraima, tsunami na Ásia e terremoto no Haiti, além de atuar na evacuação de brasileiros no Líbano.
O GSI também tem contribuído para fazer o levantamento de dois milhões de quilômetros quadrados na Amazônia e elaboração de política de inteligência contra a biopirataria na região. Também faz parte do Gabinete a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), “um dos grandes desafios de nosso tempo”, afirma Félix.
É um trabalho permanente, tem começo, tem meio, mas jamais terá fim. Nós trabalhamos fazendo levantamento para conhecer a situação e capacitar as pessoas que lidam diretamente com o jovem ou com as comunidades -- educadores, lideranças comunitárias, indígenas e religiosas, pessoal da área de saúde, do trabalho, das empresas. Procuramos preparar essas pessoas para reconhecerem o problema, saber como abordar, como orientar a família, como orientar aqueles que usam ou abusam das drogas -- sejam legais ou ilegais -, e temos sido muito bem sucedidos, a ponto de os nossos cursos estão sendo traduzidos para o espanhol, para o inglês e estamos também adaptando esses cursos para toda a comunidade dos países de língua portuguesa.
O rápido avanço do tráfico de crack no Brasil está mobilizando o governo federal a elaborar uma ação integrada que inclui os ministérios da Justiça, Saúde e Educação, além de secretarias nacionais e governos estaduais. O presidente Lula se reuniu nesta sexta-feira (9/4) com os ministros Luiz Paulo Barreto (Justiça), Fernando Haddad (Educação) e José Gomes Temporão (Saúde), e pediu urgência na questão.
O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, general Paulo Uchôa, informou que “a convocação do presidente Lula mostra a importância que ele dá à questão do crack.” Uchôa explicou que não trata-se apenas de um problema de saúde, mas também de saúde, de educação e que deve envolver toda a sociedade.
Em 2008, a Polícia Federal apreendeu 500 quilos de crack em todo o País; em 2009, esse total subiu para 4,5 mil quilos. ”De acordo com as apreensões ocorridas no primeiro trimestre (de 2010), há indicativo de que a PF deve chegar ao mesmo volume de drogas do ano passado”, afirmou Barreto.
Segundo Uchôa, há 110 mil voluntários atuando no Brasil em auxílio aos familiares que têm parentes viciados em crack e demais drogas. Segundo ele, o momento é de união dos diversos segmentos para uma ação conjunta. Na mesma linha, segundo informou, está sendo elaborada pesquisa com o objetivo de obter mais informações sobr o tráfico e o consumo das pedras de crack, um subproduto da pasta da cocaína.
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