A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff desta segunda-feira (13/6) tem início com audiência ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ainda pela manhã, a presidenta recebe o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
À tarde, Dilma Rousseff participa da cerimônia de posse da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e do ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Oliveira, no Salão Oeste.
No fim do dia, conforme agenda divulgada, a presidenta se reúne com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Imagem de Porto Príncipe, capital do Haiti, após o terremoto que assolou o país em janeiro de 2010. Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo/PR
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/4), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a abertura do “edital de convocação para projetos franco-brasileiros de cooperação descentralizada trilateral em benefício do Haiti e do Continente Africano”. O projeto viabilizará a participação de municípios brasileiros – preferencialmente com mais de 100 mil habitantes – e franceses com projetos de cooperação com o Haiti e a África, no valor máximo de US$ 200 mil, sendo metade de aporte do governo brasileiro e metade de incentivo do governo francês.
O objetivo é contribuir com os desafios de desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas do país mais pobre das Américas, o Haiti, assolado por um terremoto em 2010, e de países pobres do continente africano. A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República é responsável por coordenar a ação do lado brasileiro. Para mais informações, clique aqui.
O subchefe de Assuntos Federativos da SRI, Olavo Noleto, sinaliza que Brasil e França se uniram para levar cooperação técnica à países da África e do Haiti e que esse é um movimento necessário a partir do novo posicionamento do Brasil no mundo. Além disso, completa Noleto, os estados e municípios brasileiros que antes se relacionavam com outros países como beneficiários e programas internacionais, a partir desse incentivo, serão replicadores de boas práticas e projetos.
“O Brasil está assumindo um novo papel de liderança no mundo, que constrói arranjos institucionais que vão além dos interesses brasileiros, mas também da paz mundial, de um mundo mais multilateral, de um mundo mais justo. E essa nova presença do Brasil no mundo ajuda a promover melhores condições de vida às populações mais longínquas”, explicou.
Segundo o edital, os estados e municípios poderão apresentar os projetos de 15 de maio a 5 de setembro de 2011. As propostas serão avaliadas por um comitê técnico do Brasil e da França, sempre seguindo critérios que melhor atendam às necessidades do país beneficiário. As proposições poderão ser feitas a partir das experiências em governança local, agricultura, segurança alimentar, saneamento, recursos hídricos, educação, formação profissional, mobilidade urbana, saúde, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, infraestrutura e urbanização.
O subsecretário explica que os projetos escolhidos serão divulgados em outubro de 2011 após aprovação pelos governos da França e Brasil e que vários estados e cidades brasileiros já sinalizaram interesse em aderir ao edital. O foco, segundo ele, será na área de desenvolvimento urbano e não há limite de número nem para inscrição nem para a aprovação de propostas.
“Se o projeto for bom, se for consistente, nós podemos apoiar sim”, antecipa Olavo Noleto.
A iniciativa tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos, da Embaixada da França no Brasil, da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e a Delegation pour Action Extérieure des Collectivités Locales francesas.
Seminário - Segundo a SRI, a ideia de estimular a cooperação técnica do Brasil e da França com o Haiti e a África foi debatida no “Seminário de Cooperação Cruzada Brasil França para o Haiti e África”, realizado em junho de 2010, no Palácio do Itamaraty. O evento foi organizado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), pela France Coopération International (FCI), pela Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD) e pela Embaixada da França em Brasília, com o apoio da SAF e da Direção de Ação Exterior das Coletividades Territoriais.
O Brasil está colhendo o que plantou nos últimos oito anos, afirmou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em entrevista nesta terça-feira (28/9), após reunião de coordenação com o presidente Lula. Padilha informou que o governo continua bem avaliado e melhorando cada vez mais a sua atuação, segundo apontam recentes pesquisas, e que a situação de crescimento do país, o rumo da economia, a melhoria social, a geração de emprego, a redução da miséria e da desigualdade social só reforçam essa avaliação.
O ministro afirmou que os principais temas discutidos na reunião de coordenação foram o sucesso da capitalização da Petrobras, concluído na última sexta-feira (24/9) e que atingiu R$ 120 bilhões, e o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mostra uma situação geral de crescimento da economia e geração de empregos.
Nós acreditamos que vamos continuar com um bom ritmo de geração de emprego e crescimento da economia. Esses dados do Caged só confirmam isso e o conjunto das perspectivas que ele traz para a economia confirmam aquela expectativa que a gente tinha desde o começo do ano de que a gente teria a retomada do crescimento econômico com forte geração de empregos no país. Estamos agora colhendo aquilo que a gente plantou ao longo de sete, oito anos.
Em relação às denúncias envolvendo funcionários da Casa Civil, Padilha reforçou que o presidente Lula deu orientação clara para que as investigações continuem até que toda a verdade venha à tona. Disse ainda que o governo respeita a autonomia da Polícia Federal para fazer todo o processo de apuração. Segundo ele, não cabe ao governo sugerir ou interferir no processo de investigação que a Polícia Federal vem fazendo, já que a instituição tem sua estratégia de apuração e tem a ordem dos depoimentos em função dessa estratégia
Nós vamos continuar uma avaliação – Polícia Federal, CGU, Comissão Interna Conjunta da Casa Civil – e vamos apurar todas as denúncias. Quem denunciou tem que mostrar as provas e quem cometeu irregularidade vai ser punido, seja ele quem for. Essa orientação do presidente Lula continua. A população pode saber que a verdade virá a tona e que o governo é o principal interessado em saber se essas denúncias são verdadeiras, se existe provas em relação a elas e se as pessoas cometeram irregularidades. Nós somos os principais interessados na verdade.
Questionado sobre a indicação do novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, Alexandre Padilha informou que “no momento correto o governo vai fazer a indicação do novo ministro do Supremo”, mas que não é possível, ainda, precisar uma data.
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República divulgou nota neste sábado (4/9) em resposta à matéria “Campanha nas Asas do Planalto, publicada na edição deste domingo (5/9) do jornal O Globo. Segundo a nota, apesar de insinuar irregularidades cometidas pelo ministro Alexandre Padilha e seus assessores, a matéria não aponta nenhum descumprimento da legislação ou das recomendações da Advocacia Geral da União.
Além disso, a participação da SRI nas agendas institucionais citadas em estados e municípios reafirma o caráter republicano e não-discriminatório deste governo, como evidencia o envolvimento de prefeituras e governos estaduais de partidos da oposição – aspecto omitido na reportagem.
A assessoria da Secretaria reafirma na nota que o exercício da missão institucional do ministro Padilha, de articulação com o Congresso Nacional e os entes federados e de promoção do diálogo social por meio do CDES, “não será interrompido em função do calendário eleitoral”.
A Secretaria enumera dados equivocados apresentados na matéria, apesar das informações corretas terem sido repassadas aos jornalistas. Leia abaixo a íntegra da nota:
Em vista da matéria “Campanha nas Asas do Planalto”, publicada na edição do jornal “O Globo” deste domingo (5 de setembro), a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República afirma que, a apesar de insinuar, a reportagem não aponta nenhuma irregularidade ou descumprimento da legislação ou das recomendações da Advocacia Geral da União por parte do ministro Alexandre Padilha ou de nenhum de seus assessores. Além disso, a participação da SRI nas agendas institucionais citadas em estados e municípios reafirma o caráter republicano e não-discriminatório deste governo, como evidencia o envolvimento de prefeituras e governos estaduais de partidos da oposição – aspecto omitido na reportagem. Tendo em vista dados equivocados apresentados na matéria, a despeito das informações corretas terem sido previamente repassadas à reportagem, a SRI esclarece que:
1. A comparação de valores de gastos com diárias entre 2009 e 2010 não considera o reajuste na tabela de diárias dos servidores federais concedido em julho de 2009.
2. A comparação entre os valores de diárias recebidas pelo ministro Alexandre Padilha no período de janeiro a julho de 2009 contra o mesmo período de 2010 não leva em conta o fato de que, nesses dois intervalos, o mesmo ocupava cargos diferentes. Em 2009, ele era Subchefe de Assuntos Federativos, logo tinha atribuições mais restritas que as atuais. Ao assumir, no fim de setembro de 2009, o posto de ministro-chefe da SRI, passou a acumular, além do relacionamento federativo, a responsabilidade pela relação com o Congresso Nacional e com os conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDES). Além disso, o valor individual da diária paga a um subchefe é inferior ao pago a um ministro de Estado.
3. A comparação entre os valores de diárias recebidas pelo Subchefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto, no período de janeiro a julho de 2009 contra o mesmo período de 2010 não leva em conta o fato de que, nesses dois intervalos, o mesmo ocupava cargos diferentes. Em 2009, Olavo Noleto era Subchefe-adjunto de Assuntos Federativos, com demandas de representação menos frequentes que as atuais. Além disso, o valor individual da diária paga a um subchefe-adjunto (DAS 5) é inferior ao pago a um subchefe (Cargo de Natureza Especial).
4. Em relação aos valores de diárias recebidos pelo Assessor-chefe da SRI, Mozart Sales, a comparação é feita com períodos de tempo distintos – apenas três meses em 2009, contra sete meses em 2010. Além disso, o servidor foi nomeado como assessor-chefe (DAS 6) em janeiro de 2010, tendo, portanto, valor individual de diárias superior ao de chefe-de-gabinete (DAS 5), cargo que ocupou desde seu ingresso na secretaria, em outubro de 2009.
5. O quadro-resumo de datas apresentado na capa do jornal induz o leitor a uma interpretação equivocada, que deve ser retificada nos seguintes pontos, conforme previamente informado à reportagem:
a) A agenda oficial – reuniões do CDES e visitas às obras do PAC no Rio de Janeiro – ocorreu nos dias 22 e 23. A presença do ministro no Rio de Janeiro no dia 24 não gerou pagamento de diárias e nenhuma outra espécie de gasto público. O texto da matéria a que a chamada faz referência contradiz a informação da capa.
b) A agenda oficial do ministro não durou de 19 a 24, pois nos dias 21 e 22 ele estava em São Paulo, sua residência permanente, sem compromissos oficiais e, consequentemente, sem receber diárias.
c) O ministro não cumpriu agenda oficial em Recife no dia 27. Naquele dia, seu único compromisso institucional foi realizado em Salvador, de onde deslocou-se para Recife, conforme esclarece a própria reportagem, sem uso de recursos públicos.
6. A comparação entre o número de servidores da SRI no começo do governo Lula e o momento atual é improcedente, pois o ministério inexistia em 2003. A SRI só foi criada em 2005, a partir da junção do então Ministério da Coordenação Política com o ministério responsável pelo CDES.
Por fim, a SRI não admite qualquer tipo de cerceamento ao direito constitucional de livre manifestação política de qualquer servidor público, na sua condição de cidadão, sem prejuízo a sua missão institucional e cumprindo rigorosamente a legislação.
Reitera ainda que o exercício de sua missão institucional, de articulação com o Congresso Nacional e os entes federados e de promoção do diálogo social por meio do CDES, não será interrompido em função do calendário eleitoral.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
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A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff desta segunda-feira (13/6) tem início com audiência ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
