Na coluna O Presidente Responde desta semana, o presidente Lula respondeu questões de leitores referentes aos temas criminalidade nas periferias, desenvolvimento do País e implantação do Teste da Orelhinha em todo o Brasil. As perguntas vieram de Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Teresina (PI). A íntegra da coluna pode ser lida aqui. Abaixo os principais trechos.
O fiscal de segurança Rondineli Gomes, de Cuiabá (MT), perguntou sobre as ações do governo para enfrentar o crime nas periferias das cidades. O presidente lembrou ao leitor que há uma atuação forte do governo nas regiões metropolitanas que apresentam altos índices de violência, citando por exemplo o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que combina repressão ao crime com a prevenção. Citou também parcerias da União com governos estaduais em programas como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro:
Nos locais em que a juventude se encontra em situação vulnerabilidade, o Pronasci implanta os Territórios de Paz, pacote com diversos projetos para reduzir a criminalidade. Destaco o Policiamento Comunitário, as Mulheres da Paz e o Protejo. Com o Policiamento Comunitário, os agentes fazem ronda ostensiva sempre na mesma região, estabelecendo com os moradores uma relação de proximidade e confiança. O Mulheres da Paz é integrado por lideranças comunitárias, que identificam os jovens mais vulneráveis ao crime e encaminham para os projetos sociais. Já aderiram ao Pronasci 25 estados e o Distrito Federal, 173 municípios e 4 consórcios (grupos de cidades). Ações promovidas por governos estaduais e municipais também podem receber recursos do Pronasci. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), iniciativa do governo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a União, estão dando excelentes resultados e devem ser implantadas em outras regiões do País.
Já o técnico Ricardo Galiza, técnico em mecânica de Manaus (AM), quis saber quando o Brasil deixará de ser um País em desenvolvimento. Lula afirmou que a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) está promovendo pesquisas e estudos sobre o futuro do País, fixando metas para 2022, ano do bicentenário da Independência brasileira – essas informações podem ser obtidas no site da secretaria. O governo também tem tomado medidas importantes para fortalecer a economia e o desenvolvimento de todas as regiões do País, como a criação do PAC para estimular a produção, consumo e emprego.
Para garantir a continuidade deste ciclo, nós montamos, em parceria com estados e municípios, o PAC 2, que terá, até 2014, investimentos de cerca de R$ 960 bilhões em energia, transportes e infraestrutura social e urbana. Ou seja, nós estamos deixando mais do que estudos, estamos deixando planejamento, projetos e recursos já garantidos para que quem me suceder possa implementá-los logo após a posse. Os resultados, hoje, já são extraordinários: reduzimos a pobreza a menos da metade, 37 milhões de brasileiros ingressaram na classe média e este ano nós superamos a Espanha e nos tornamos a oitava maior economia do mundo. Mantendo o ritmo atual de crescimento e distribuição de renda, ainda nesta década nós vamos erradicar totalmente a miséria e ocupar o posto de quinta maior economia do mundo.
O fonoaudiólogo Gilson Miranda de Oliveira, de Teresina (PI), perguntou sobre o Teste da Orelhinha, cuja lei foi sancionada pelo presidente Lula: “Quanto tempo levará para ser implantado esse serviço tão essencial para os recém-nascidos de todo Brasil?”
O Teste da Orelhinha é um método avançado e seguro de diagnóstico precoce de problemas de audição dos bebês. O exame é realizado em 5 a 10 minutos, não causa qualquer desconforto e sequer acorda a criança. Os problemas identificados podem ser tratados em até seis meses, facilitando a reabilitação da audição, um dos sentidos mais importantes para o desenvolvimento normal dos bebês. O Teste da Orelhinha já é um exame que consta da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, mesmo sem a lei, o governo federal já garantia financiamento aos estados e municípios interessados em oferecer o serviço. Veja que, somente no ano passado, a rede pública realizou quase 270 mil Testes da Orelhinha. Sancionei a lei 12.303 em agosto, quando ficou determinada a obrigatoriedade do Teste. O próximo passo é a regulamentação do texto pelo Ministério da Saúde. Ou seja, serão fixados os prazos para que os hospitais e as maternidades do SUS se adequem aos padrões e normas para a realização do Teste e ofereçam o serviço.