Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (5/7), publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff responde à indagações sobre o salário do professor, a rede pública de saúde e o preço da saca de arroz. Da cidade de Magé (RJ), a professora Maria Dulcenir Pereira, abordou o salário para o profissional da área de educação. A presidenta iniciou contando que “nós estamos empenhados em garantir o piso salarial nacional do magistério, que é uma determinação constitucional”.
“Hoje, os professores da rede pública, de nível médio e que cumprem jornada de 40 horas semanais têm direito ao piso, que atualmente é de R$ 1.187,00. A responsabilidade é dos estados e municípios, mas muitos dizem não ter condições financeiras para pagar. Com o objetivo de apoiar os que comprovem insuficiência de recursos, o Ministério da Educação está reservando cerca de R$ 1 bilhão do orçamento. As exigências para que possam receber as complementações foram abrandadas, para que o piso salarial nacional seja efetivamente pago.”
E prosseguiu: “O salário de um professor com curso superior equivale a 60% do que recebe um profissional de outra área com o mesmo nível de formação. E nós não podemos perder talentos da educação para outras profissões. Por isso, estamos agindo em relação aos salários e em várias outras frentes. Por exemplo, o novo Plano Nacional de Educação, para o período de 2011 a 2020, que está em discussão no Congresso Nacional, tem como uma das prioridades a valorização dos professores, o que inclui estabelecer um plano de carreira que, assim como o piso, deve ter caráter nacional.”
O servidor público Raimundo Nonato de Oliveira Filho, morador em Brasília (DF), apresentou questionamento sobre o setor de saúde: “Para melhorar o setor de saúde no Brasil, o cidadão não deveria ser atendido em qualquer rede pública de saúde?”
“Sim, Raimundo. É assim que tem de funcionar e nós estamos trabalhando muito para isso acontecer de fato. Precisamos de parcerias, com os estados e os municípios para que o atendimento à saúde seja feito por uma rede de serviços capaz de atender cada pessoa em diferentes situações. Já dobramos o acesso a medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão com o programa Saúde Não Tem Preço. Começamos a estruturar a Rede Cegonha, que vai garantir atenção humanizada e de qualidade à gestante e ao bebê, e a Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama e do Câncer de Colo de Útero.”
A presidenta informou ainda que o governo federal está “fortalecendo as Unidades Básicas de Saúde, para aperfeiçoar a atenção básica, capaz de resolver 80% dos problemas de saúde”. “Queremos”, disse a presidenta, “estruturar uma rede que integre o SAMU 192, as UPAs 24h e os hospitais.” Dilma Rousseff informou que na última semana, “assinei o decreto que regulamentou a Lei Orgânica da Saúde, criando um contrato com metas de ampliação do atendimento à população e que define responsabilidades entre os governos federal, estaduais e municipais para cada microrregião”.
“Somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes a manter um sistema universal. É um grande desafio garantir a todo cidadão o direito de ser atendido na rede pública. Até quem pensa que não utiliza o SUS é beneficiado de uma forma ou de outra, como ao participar das campanhas de vacinação, ao usar o SAMU 192, ao receber remédios de alto custo, entre outros. Sabemos que ainda há muito para melhorar, e estamos adotando medidas concretas para isso.”
A empresária Paula Barboza Ramos, de Jacinto Machado (SC), trouxe a indagação sobre o preço do arroz. A presidenta reconheceu que os valores, neste ano, estão bem menores do que no ano passado. “Isso aconteceu, Paula, porque a produção – quase 100% concentrada no seu estado e no Rio Grande do Sul – foi muito superior ao potencial de consumo”, afirmou.
“Isso é bom para o consumidor, mas pode desestimular o produtor. Por isso o governo realizou leilões em fevereiro e março para a compra direta do grão, apoiando a comercialização de 2,15 milhões de toneladas. Na semana passada, o Ministério da Agricultura anunciou novos leilões. No total, o governo está investindo, desde fevereiro, R$ 1,1 bilhão para apoiar a comercialização de 3,65 milhões de toneladas. Como o Ministério concluiu que o problema não é apenas temporário, será formado um grupo de trabalho com representantes dos governos federal e estaduais e membros de entidades dos produtores. O grupo vai estudar medidas estruturais que possam dar mais segurança à cadeia produtiva, como outros aproveitamentos para a área utilizada, novas destinações para o arroz – por exemplo, a fabricação de etanol – e atividades alternativas para produtores. Estamos acompanhando a evolução do mercado do grão e a previsão é de que os preços vão reagir nos próximos 60 dias. Mas, se for necessário, outras ações serão implementadas.”
Uma pesquisa do Ministério da Saúde, divulgada nesta segunda-feira (18/4), em Brasília, mostra que o Brasil dá mais um passo na luta contra o tabagismo. Entre 2006 e 2010, a proporção de brasileiros fumantes caiu de 16,2% para 15,1%. O percentual representa uma redução expressiva em relação ao índice de 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 34,8% de fumantes na população.
De acordo com o ministério, o avanço mais expressivo ocorre especialmente entre os homens, que em geral fumam mais do que as mulheres. Na população masculina, o hábito de fumar caiu de 20,2% para 17,9%, entre 2006 e 2010. Entre as mulheres, o índice continua estável em 12,7% no período. Pessoas com menor escolaridade (0 a 8 anos de estudo) fumam mais (18,6%) em relação às pessoas mais escolarizadas (12 anos e mais), em que a taxa de fumantes é 10,2%.
Por outro lado, o levantamento aponta que aumentou o consumo excessivo de bebidas alcoólicas no país, passando de 16,2% para 18% da população, entre 2006 e 2010. Nas mulheres, a variação no período foi de 8,2% para 10,6%. Entre os homens, a proporção passou de 25,5% para 26,8%.
Tanto o hábito de fumar quanto o exagero na bebida são indicadores importantes no monitoramento dos fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis – como hipertensão arterial, diabetes e problemas cardíacos. Em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que os países-membros incluam essas doenças entre os temas que serão discutidos em sua Assembleia Geral, prevista para setembro de 2011, em Nova York.
A pesquisa também apontou que quase metade da população adulta (48,1%) está acima do peso e 15% são obesos. Há cinco anos, a proporção era de 42,7% para excesso de peso e 11,4% para obesidade. Se for considerada somente a população masculina, mais da metade dos homens está acima do peso (52,1%). Entre as mulheres, a proporção é de 44,3%, com aumento significativo nos dois sexos. Em 2006, a pesquisa apontava excesso de peso em 47,2% dos homens e em 38,5% das mulheres.
O Vigitel mostra que 14,2% dos adultos são sedentários, ou seja, pessoas que não fazem nenhuma atividade física no tempo livre, no deslocamento diário ou em atividades como a limpeza da casa e trabalho pesado. Outro indicador de sedentarismo é ver televisão por mais de três horas ao dia, hábito referido por 30,2% dos homens e 26,5% das mulheres.
Além disso, apenas 14,9% dos adultos são ativos no tempo livre, com maior proporção nos homens (18,6%) em relação às mulheres (11,7%). A OMS recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias por semana.
“Por isso, o Ministério da Saúde têm priorizado ações educativas para promoção da saúde e da atividade física”, afirma Deborah Malta, coordenadora de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Esta é a quinta edição da pesquisa, realizada anualmente, desde 2006, por meio de entrevistas telefônicas com adultos (acima de 18 anos). Em 2010, 54.339 pessoas tiveram alguns de seus hábitos pesquisados, sendo aproximadamente 2 mil em cada capital brasileira.
Os resultados orientam o planejamento e a implementação de políticas públicas, especialmente as que preveem ações integradas de vigilância, prevenção e promoção da saúde, voltadas para a redução de fatores de risco como consumo de tabaco e álcool. Outra frente são as ações com o cuidado integral dos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, como as cardiovasculares, a hipertensão, o diabetes e suas complicações.
PROMOÇÃO DA SAÚDE – As ações do governo brasileiro seguem o que preceitua a resolução da Assembleia Mundial da Saúde, de 2000, que recomenda prioridade dos governos à prevenção e controle de doenças não transmissíveis, numa estratégia baseada em três pilares: vigilância, prevenção primária e sistemas de saúde fortalecidos. No Brasil, foi instituída, em 2006, a Política Nacional de Promoção da Saúde, cuja rede nacional conta hoje com a participação de 1.506 municípios de todas as regiões.
A coluna “Conversa com a Presidenta”, publicada em dezenas de jornais no Brasil e no exterior, nesta terça-feira (1º/3), aborda temas como o mercado de trabalho para quem tem mais de 40 anos de idade, medidas práticas parta melhorar o ensino básico e ações para diminuir os problemas da saúde pública. A primeira questão colocada à presidenta Dilma Rousseff é do porteiro Luiz Cezar, morador em Salvador (BA). Ele mostrou-se preocupado com as dificuldades de emprego para os cidadãos com idade superior a 40 anos. “Hoje em dia elas não conseguem se encaixar no mercado de trabalho devido à idade alta”, afirmou.
“Luiz, de uns tempos para cá esta situação vem mudando bastante. Veja você que em 2003, segundo o IBGE, os empregados com mais de 40 anos representavam 39,9% do total de pessoas ocupadas e, em 2010, esse índice chegou a 44,4%. Isto significa que as empresas estão aos poucos descobrindo o valor da vivência, da experiência.”
E prosseguiu: “Para facilitar mais a colocação, os que ainda estão à margem do mercado de trabalho devem procurar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), que encaminha aos cursos do Plano Nacional de Qualificação, implementados pelo Ministério do Trabalho. As chances aumentam muito, porque os cursos levam em conta as necessidades do mercado local. Outra opção é procurar as escolas técnicas. No seu estado, a Bahia, havia 9 escolas técnicas até 2002 e, no governo passado, nós criamos mais 12. Destaco também que a geração recorde de postos de trabalho, nos últimos oito anos, está beneficiando todas as faixas etárias. Em janeiro, a taxa de desemprego medido pelo IBGE ficou em 6,1%, que é o menor índice para este mês desde o início da série histórica do IBGE.”
A estudante universitária Gabriela F. Feldkircher, do Rio de Janeiro, indagou a presidenta Dilma sobre “quais as medidas práticas que a senhora pretende adotar para melhorar o ensino básico nos próximos meses?”
“Para melhorar a educação, não basta planejar medidas para o curto prazo. Nós temos investido muito na melhoria da Educação Básica desde o governo Lula, mas sabemos que ainda há uma longa estrada a ser percorrida. Temos várias iniciativas em andamento. Certamente o programa mais eficaz para a melhoria da qualidade do ensino é o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), criado em 2005.”
Ainda na resposta, a presienta Dilma informou que “o Sistema é integrado por universidades públicas que oferecem cursos de nível superior, por educação a distância, para a população em geral, com prioridade para professores. Pelo Sistema UAB, estamos qualificando docentes de todo o país, incluindo os das localidades mais isoladas”. Ainda na resposta, a presizenta acrescentou: “Em 2009, estavam cadastrados 190 mil alunos, dos quais 51 mil eram professores da Educação Básica. Outra iniciativa, o Programa Banda Larga nas Escolas, já chegou à grande maioria das escolas públicas urbanas – nossa meta é completar o atendimento de todas as escolas públicas do país até dezembro. Para facilitar o deslocamento dos alunos e reduzir a evasão escolar, viabilizamos no governo anterior a compra, pelos municípios, de 5 mil ônibus padronizados. E agora, estamos permitindo a compra de bicicletas escolares para zonas rurais e periferias. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) vem crescendo bastante nos últimos anos. Nossa meta é chegar ao mesmo índice dos países desenvolvidos em 2022.”
Moradora de Cuiabá, a autônoma Meire Alves indagou sobre os planos da presienta Dilma Rousseff “para diminuir os problemas da saúde pública no Brasil”. A presidenta informou que em seu discurso de posse, “eu disse, e reafirmo, que uma das prioridades do meu governo é consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS)”.
“Vamos investir fortemente na rede de urgência e emergência, que será reformada, reequipada e ampliada. A busca pelo atendimento humanizado e de qualidade será constante. Para isso, vamos prosseguir com investimentos na expansão da rede hospitalar, das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s 24h) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Outro compromisso meu é a instalação da Rede Cegonha, que vai tratar de forma integrada a saúde materna e infantil, reduzindo a mortalidade. Quero implantar o Cartão Nacional de Saúde, que facilita a marcação de exames e consultas e permite a obtenção gratuita de medicamentos. Temos no SUS um elenco enorme de serviços, que vão da atenção básica a procedimentos complexos. O cartão permitirá a consulta ao histórico clínico dos pacientes usuários desses serviços. Em menos de dois meses de governo, já podemos mostrar o cumprimento de compromissos assumidos com a sociedade. É o caso da ampliação da oferta de medicamentos gratuitos. Desde 14 de fevereiro, remédios para hipertensão e diabetes podem ser retirados gratuitamente das mais de 15 mil farmácias conveniadas que integram o programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 33 milhões de hipertensos e 9 milhões de diabéticos estão sendo beneficiados.”
Os três temas abordados nesta terça-feira (21/9) na coluna O Presidente Responde, por meio de perguntas enviadas por leitores do Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo, questionam a atual situação da saúde pública brasileira, a necessidade de se promover cursos profissionalizantes para pessoas acima de 50 anos e a atuação do governo na prevenção de cáries bucais na população.
O problema da saúde pública foi apontado pelo aposentado Jorge Henriques, de Teresópolis (RJ), para quem a situação está “caótica” e tem “piorado nos últimos tempos”. O presidente lembra ao leitor que a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou este mês um informe mundial elogiando os avanços do sistema público de saúde do Brasil.
O informe diz que o Brasil avançou a caminho de atender toda a população, com destaque para a Estratégia de Saúde da Família, que hoje já conta com mais de 30 mil equipes e atende mais de 97 milhões de brasileiros. O documento destaca também, entre outros avanços, as campanhas de prevenção e programas como o Farmácia Popular e o Programa Nacional de Imunizações, com mais de 130 milhões de doses/ano aplicadas.
A única ressalva do documento, observa Lula, é para o subfinanciamento da saúde pública. O governo tentou fazer a sua parte, colocando R$ 24 bilhões a mais no Sistema Único de Saúde (SUS), mas o avanço “foi impedido por parlamentares da oposição no Senado, que se articularam e derrubaram a CPMF”. O presidente lembra ainda que sem os recursos da contribuição, não foi possível dar uma nova base de financiamento para a rede pública de saúde.
Leia aqui a íntegra da coluna.
Já o comerciário Fernando A. Vidal de Souza, de Olinda (PE), reclama da falta de cursos profissionalizantes para pessoas acima de 50 anos. “Por que não dar oportunidade a pais de famílias desempregados por causa da idade?”, pergunta.
O presidente Lula diz que com o aumento da expectativa de vida do brasileiro e o crescimento da oferta de emprego no País, os profissionais acima de 50 anos se sentem cada vez mais motivados a entrarem na disputa por uma vaga – eles estão certos e isso é bom para o Brasil, afirma. Mas é também um grande desafio:
Importante dizer que hoje não existe qualquer restrição à capacitação de profissionais acima de 50 anos, nem em Pernambuco nem em outros estados. Os programas de qualificação social e profissional voltados para os empreendimentos do Complexo Portuário de Suape, por exemplo, exigem apenas que os alunos deverão ter a idade mínima de 18 anos. Os programas do Ministério do Trabalho visam qualificar cerca de 366 mil trabalhadores de qualquer idade em diversos cursos, como construção civil, turismo e agentes de crédito. Na verdade, já é possível constatar que vem crescendo a admissão pelas empresas de trabalhadores mais velhos, mais experientes. Segundo o IBGE, em 2004, os empregados com mais de 50 anos eram 17,97% da população brasileira empregada e, em 2009, já tinham subido para 20,59%.
A leitora Tânia Isabel de Almeida Barufa, estudante de nutrição de Santos (SP), pergunta sobre as medidas que estão sendo tomadas para diminuir o problema da cárie dental, recebendo de Lula informações sobre a política pública lançada em 2004 para cuidar da saúde bucal dos brasileiros. O presidente lembra do programa Brasil Sorridente e do aumento da fluoretação das águas das centrais de abastecimento público.
Os resultados são animadores. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o acesso da população ao dentista cresceu três vezes entre 2003 e 2008.
Para aumentar a eficácia no combate ao uso do crack, o governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (20/9) investimentos de R$ 140 milhões para que hospitais da rede pública de saúde possam oferecer 6.120 leitos para usuários da droga. A cerimônia de lançamento dos editais para que os municípios possam contar com a estrutura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação do presidente Lula.
A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, apresentou as linhas de ação do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que conta com a participação de 15 ministérios e envolve também entidades não-governamentais:
O enfrentamento do uso indevido de drogas requer uma articulação forte e permanente entre os governos federal, estaduais e municipais e a sociedade civil para que juntos possamos enfrentar esse problema que é de todos e que atinge a todos.
Dos 6.120 leitos a serem oferecidos pela rede pública de saúde, 3.620 serão na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, Centros e Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e nas Casas de Acolhimento Transitório. Outros 2,5 mil leitos públicos estarão em Comunidades Terapêuticas em articulação com a rede dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).
Além disso, serão implementadas 40 Casas de Acolhimento Transitório (CAT), equipadas com 520 novos leitos psiquiátricos, com investimento de R$ 16,08 milhões. O objetivo é abrigar, em período integral, por até 40 dias, usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e risco ou excluídos do convívio familiar.
Já as ações direcionadas ao atendimento a usuários de crack estão a criação de 30 Centros Regionais de Referência de Formação Permanente e a instituição de 50 unidades do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, destinados à capacitação profissional dos diferentes profissionais que atuam nas redes de atenção à saúde e assistência social a usuários de crack e outras drogas. Esses profissionais terão acesso a curso específico – oferecido a distância – pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, nas áreas de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários.
Para aumentar a eficácia no combate ao uso do crack, o governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (20/9) investimentos de R$ 140 milhões para que hospitais da rede pública de saúde possam oferecer 6.120 leitos para usuários da droga. A cerimônia de lançamento dos editais para que os municípios possam contar com a estrutura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação do presidente Lula.
A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, apresentou as linhas de ação do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que conta com a participação de 15 ministérios e envolve também entidades não-governamentais:
O enfrentamento do uso indevido de drogas requer uma articulação forte e permanente entre os governos federal, estaduais e municipais e a sociedade civil para que juntos possamos enfrentar esse problema que é de todos e que atinge a todos.
Dos 6.120 leitos a serem oferecidos pela rede pública de saúde, 3.620 serão na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, Centros e Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e nas Casas de Acolhimento Transitório. Outros 2,5 mil leitos públicos estarão em Comunidades Terapêuticas em articulação com a rede dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).
Além disso, serão implementadas 40 Casas de Acolhimento Transitório (CAT), equipadas com 520 novos leitos psiquiátricos, com investimento de R$ 16,08 milhões. O objetivo é abrigar, em período integral, por até 40 dias, usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e risco ou excluídos do convívio familiar.
Já as ações direcionadas ao atendimento a usuários de crack estão a criação de 30 Centros Regionais de Referência de Formação Permanente e a instituição de 50 unidades do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, destinados à capacitação profissional dos diferentes profissionais que atuam nas redes de atenção à saúde e assistência social a usuários de crack e outras drogas. Esses profissionais terão acesso a curso específico – oferecido a distância – pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, nas áreas de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários.
Para aumentar a eficácia no combate ao uso do crack, o governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (20/9) investimentos de R$ 140 milhões para que hospitais da rede pública de saúde possam oferecer 6.120 leitos para usuários da droga. A cerimônia de lançamento dos editais para que os municípios possam contar com a estrutura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação do presidente Lula.
A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, apresentou as linhas de ação do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que conta com a participação de 15 ministérios e envolve também entidades não-governamentais:
O enfrentamento do uso indevido de drogas requer uma articulação forte e permanente entre os governos federal, estaduais e municipais e a sociedade civil para que juntos possamos enfrentar esse problema que é de todos e que atinge a todos.
Dos 6.120 leitos a serem oferecidos pela rede pública de saúde, 3.620 serão na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, Centros e Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e nas Casas de Acolhimento Transitório. Outros 2,5 mil leitos públicos estarão em Comunidades Terapêuticas em articulação com a rede dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).
Além disso, serão implementadas 40 Casas de Acolhimento Transitório (CAT), equipadas com 520 novos leitos psiquiátricos, com investimento de R$ 16,08 milhões. O objetivo é abrigar, em período integral, por até 40 dias, usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e risco ou excluídos do convívio familiar.
Já as ações direcionadas ao atendimento a usuários de crack estão a criação de 30 Centros Regionais de Referência de Formação Permanente e a instituição de 50 unidades do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, destinados à capacitação profissional dos diferentes profissionais que atuam nas redes de atenção à saúde e assistência social a usuários de crack e outras drogas. Esses profissionais terão acesso a curso específico – oferecido a distância – pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, nas áreas de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários.
Em resposta a questões enviadas por leitores de São Paulo, Piauí e Rio de Janeiro, o presidente Lula tratou de temas como Fome Zero, tratamentos médicos de alta complexidade e enchentes no Nordeste em sua coluna O Presidente Responde desta terça-feira (3/8), publicada em diversos jornais do País. O leitor Luciano Carlos Pereira, professor de inglês em Campinas (SP), quis saber se a promessa de que cada brasileiro teria três refeições por dia ao final do governo foi cumprida ou será um dia. O presidente afirmou que a fome “não é mais um flagelo no País” e que a pobreza extrema poderá ser erradicada do Brasil em 2014, segundo o Ipea.
De 2003 a 2008, 24 milhões de brasileiros superaram a pobreza. O Fome Zero contribuiu extraordinariamente para esse resultado, com suas 45 ações e 13 programas que visam garantir o direito à alimentação e erradicar a extrema pobreza. Além da criação do Bolsa Família, o Fome Zero fortaleceu e articulou programas para integrar a produção de alimentos da agricultura familiar com a alimentação escolar, os restaurantes populares e as ações de assistência social.
Vários índices que medem a desnutrição infantil mostram que ela caiu para quase um terço do que era em 2003. Você sabe que um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definidos por 191 países no âmbito da ONU, é reduzir à metade, até 2015, o índice de pessoas vivendo na extrema pobreza. Em 1990, ano base do desafio, um em cada quatro brasileiros estava vivendo nessa condição. Quando assumimos o governo, o índice estava em 12% e baixou para 4,8% em 2008. De lá para cá nós avançamos mais, com nossas políticas sociais, com aumento real de mais de 70% no salário mínimo e a criação de mais de 13 milhões de empregos com carteira assinada em sete anos e meio.
Lúcia Castelo Branco R. Campelo, presidente do Lar de Maria, de Teresina (PI), perguntou sobre a Portaria 39/2006, que segundo ela impõe barreiras burocráticas a pacientes que queiram fazer procedimentos médicos de alta complexidade fora de seu estado de origem.
Lula lembrou à leitora que a portaria foi revogada em 2009 por outra (de número 258), que otimiza as atividades da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação da Alta Complexidade (CERACs), em relação aos procedimentos não-urgentes, fora do domicílio. Com a mudança, disse o presidente, os pacientes ganharam em agilidade.
A idéia foi aprimorar a prestação do atendimento, independentemente do estado em que o paciente resida. A CNRAC usa um sistema informatizado para identificar as unidades hospitalares, nos 26 estados e no Distrito Federal, aptas a realizar o procedimento indicado. A finalidade é garantir um atendimento mais rápido e eficiente aos pacientes que necessitem de procedimentos não-urgentes nas especialidades de Oncologia, Cardiologia, Traumato-ortopedia, Neurologia e Gastroenterologia.
O empresário Leandro Correa, do Rio de Janeiro (RJ), se mostrou preocupado com as vítimas das enchentes no Nordeste, perguntando se o governo as ajudou na mesma proporção com que ajudou as vítimas do terremoto no Haiti. O presidente Lula afirmou que o governo agiu com agilidade no socorro às populações das cidades atingidas em Alagoas e Pernambuco, mobilizando 11 ministérios e vários órgãos governamentais. Foram liberados R$ 550 milhões para o socorro emergencial e tomadas diversas medidas para amenizar o sofrimento das pessoas.
O Ministério da Saúde enviou 16 toneladas de medicamentos e insumos, além de 700 mil doses de vacinas. Autorizamos o saque do FGTS e antecipamos os pagamentos dos benefícios da Previdência e do Bolsa Família. O Ministério das Cidades colocou à disposição R$ 150 milhões para a reconstrução das casas, tendo como plataforma o Minha Casa Minha Vida. Essas e diversas outras medidas foram tomadas com a rapidez necessária para o atendimento emergencial e para a reconstrução das cidades e da vida das pessoas atingidas. No caso do Haiti, o Brasil tinha o dever de socorrer aquelas vítimas, não apenas por solidariedade, mas também por ser o país que coordena a missão de paz da ONU. O terremoto afetou 3 milhões de pessoas e causou entre 100 mil e 200 mil mortes. No caso do Brasil, é obrigação do governo dar assistência.
A coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (15/6) em diversos jornais do País abordou questões relativas a usuários de drogas, as obras de transposição do rio São Francisco e a valorização dos servidores públicos federais. As perguntas vieram de leitores de jornais de São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo.
O professor aposentado Cláudio Lopes dos Santos, de Guariba (SP), pede ao presidente Lula que decrete uma lei para que usuários de drogas não sejam tratados como bandidos e sim como doentes. Lula lembrou ao leitor que essa lei já existe, tendo sido aprovada em 2006 pelo Congresso Nacional. A Lei 11.343, afirma o presidente, não descriminaliza o tráfico, mas acaba com a pena de prisão para usuários.
Eles passaram a ser julgados pelos juizados especiais criminais, que preveem penas alternativas e medidas socioeducativas. Com isso, procura-se garantir a ressocialização do usuário ou dependente que, ao responder ao processo, será orientado por um juiz e uma equipe especializada e terá a oportunidade de ser encaminhado para tratamento. Recentemente, lançamos o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que cria as condições para atender o que determina essa lei. Entre várias outras medidas, o Plano prevê o apoio do governo federal aos municípios para a capacitação de profissionais voltados para o tratamento e a reinserção social. O apoio será também para aumentar o número de leitos nos hospitais gerais para o atendimento aos usuários.
O representante comercial Adelson Teixeira, de Arcoverde (PE), pede garantias ao governo de que as obras no rio São Francisco continuarão. Lula afirmou que a continuidade está garantida “porque já foram feitas as contratações de 12 dos 14 lotes da obra, que incluem canais, estações de bombeamento, túneis e aquedutos”.
São 9 mil trabalhadores atuando em várias frentes no sentido de concretizar este sonho dos nordestinos, que nasceu no longínquo ano de 1847, e só agora começa a se tornar realidade. Nada menos que 12 milhões de habitantes de cidades pequenas, médias e grandes da região semiárida do Nordeste serão beneficiados. Trata-se de um empreendimento que não tem volta.
O servidor público Pedro Carrancho, de Vitória (ES), pede mais valorização de sua categoria por parte do governo. Segundo o leitor, os servidores públicos federais do Poder Executivo foram menosprezados, “a ponto de um médico, após 35 anos de serviços prestados, se aposentar com apenas R$ 2.500″. O presidente Lula contestou a crítica, afirmando que o serviço público vem sendo valorizado. Ele lembrou que havia um déficit de pessoal e sucateamento das instituições que prestam assistência, “resultado da visão de que o Estado não tinha papel na sociedade”.
Com várias iniciativas, estamos qualificando o quadro de servidores e recuperando o nível dos salários. Para se ter uma idéia, na área da saúde, que você citou, não havia concurso público desde 1981. A partir de 2005, o Ministério da Saúde, por meio de vários concursos, abriu 15.573 novas vagas. Os reajustes salariais de todos os níveis e de todos os setores nunca ficaram abaixo da inflação e alguns ficaram muito acima. Os profissionais de nível superior, de maior experiência, da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (PST), incluindo os médicos, recebiam R$ 1.961 em dezembro de 2002. A partir do dia 1º de julho, vão receber R$ 5.649, o que representa um aumento de 77,5% acima da inflação. No mesmo período, os de nível intermediário terão aumentos reais de 54% e os auxiliares, de 94,2%. Ainda há muita coisa a melhorar, mas já fizemos uma boa caminhada.
Presidente Lula mostra foto do resgate dos sobreviventes do acidente com avião da FAB, na Amazônia, em que aparece ambulância do SAMU. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Do alto da exepriência de quem conhece os dois lados do sistema de saúde brasileiro, o presidente Lula demonstrou em seu discurso hoje à noite no Congresso Brasileiro de Saúde Pública, em Olinda (PE) a importância de valorizar as politicas públicas para a saúde. Para uma plateia bastante entusiasmada, Lula iniciou conversa com um pedido de um minuto de silêncio pelas duas vítimas fatais do acidente com o avião Caravan, da FAB, na selva amazônica.
Para ouvir a íntegra do discurso, clique aqui:
Em seguida, Lula mostrou para o público uma foto que estampou a edição de fim de semana do jornal O Estado de S. Paulo, em que aparece uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), prestando assim homenagem tanto ao programa como ao seu criador, o médico e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa, presente à cerimônia. Lula anunciou ainda que pretende fazer em breve uma licitação para a compra de mais 1,6 mil ambulâncias para o SAMU. Além disso, serão adquiridos mais 160 carros utilitários para o programa Brasil Sorridente.
O presidente fez questão também de enaltecer a política pública brasileira de saúde, chegando a sugerir ao presidente Barack Obama, dos Estados Unidos, que criasse um SUS em seu país: “Na próxima conversa que tiver com o Obama vou sugerir que faça um SUS. Obama, faça o SUS: custa mais barato, é de qualidade e é universal.”
Veja um balanço atual dos programas de saúde no Brasil:
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