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Presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da construção do estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba (SP). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (13/9) investimentos federais de R$ 3,05 bilhões no estado de São Paulo, destinados à modernização e ampliação da hidrovia Tietê-Paraná e à construção do rodoanel de São Paulo. Entres os recursos, R$ 900 milhões são oriundos do PAC 2 e serão destinados às obras da hidrovia Tietê-Paraná, R$ 432,31 milhões à construção de barcaças e empurradores e R$ 1,71 bilhão de aporte federal para a construção do trecho norte do rodoanel de São Paulo.

Ao participar da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba (SP), onde assinou protocolo de intenções para investimentos nas obras da hidrovia Tietê-Paraná, a Presidenta definiu como estratégico e republicano o relacionamento com o governo de São Paulo. Ela lembrou que a construção da hidrovia completa a parceria entre os governos federal e estadual iniciada com a pactuação do Plano Brasil sem Miséria e o complemento do estado ao Bolsa Família.

“Nós completamos essa ação com uma nova parceria, que é a construção de uma hidrovia navegável por 2,4 mil quilômetros. Hoje nós mostramos ao país que, através dessa parceria em que a União entra com 900 milhões e o estado entra com 600 milhões, somos capazes de fazer um investimento que, nos próximos anos, vai resultar na expansão do trecho navegável, na melhoria de eclusas, na retificação de canais, enfim, na possibilidade de se utilizar o rio como forma de escoamento da nossa produção.”

Na opinião da Presidenta, a revitalização da hidrovia marca um momento revolucionário, em que o país aposta na interiorização da indústria naval, na nacionalização da produção de estaleiros e, consequentemente, no fortalecimento do emprego e da indústria nacional. Ela ressaltou a estratégia muito bem sucedida de ampliação e fortalecimento do mercado interno, principal responsável por elevar à classe média cerca de 40 milhões de brasileiros nos últimos dez anos e uma das principais ferramentas para retirar da pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de miséria e, ainda, de resistir aos efeitos da crise financeira internacional.

“Aqui, às margens do rio Tietê, nós também estamos dando um passo para tornar o nosso Brasil mais forte para enfrentar essa crise internacional, pela qual nós não somos responsáveis, a qual nós temos todas as condições de enfrentar. Porque fazemos enquanto eles discutem como fica a crise da dívida dos seus bancos (…), isso que nos torna fortes. Porque nós sabemos que uma forma de resistir à crise no Brasil é não ficar de braços cruzados, não nos atemorizar, mas continuar consumindo, produzindo, investindo em infraestrutura, plantando e colhendo e assegurando às nossas indústrias o seu componente nacional”, completou.

Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição:

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Presidenta Dilma Rousseff discursa durante encontro com governadores dos estados da região Sudeste, em São Paulo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O Brasil sem Miséria é o país inteiro fazendo de fato a verdadeira faxina que precisa fazer, a faxina contra a pobreza extrema. A afirmação é da presidenta Dilma Rousseff, que participou nesta quinta-feira (18/8), em São Paulo (SP), da cerimônia de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Sudeste.

Dilma Rousseff afirmou que poderia parecer uma contradição estar na região Sudeste, a mais rica do país mais rico da América Latina e um dos países mais promissores do mundo, dialogando sobre miséria. Entretanto, não é, lembrou a presidenta, ao fazer referência aos 16,2 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 70 por mês, sendo 2,7 milhões no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Naquela região, 79% da população mais pobre vive em áreas urbanas, motivo pelo qual o governo federal, em parceria com os estados e municípios, priorizou três frentes de atuação do Plano Brasil sem Miséria: localizar e cadastrar a população que ainda não recebe benefícios sociais; complementar o Bolsa Família e atuar na qualificação profissional e geração de emprego.

“A miséria continua sendo nosso principal problema e nosso maior desafio. Ter 16 milhões de brasileiros na miséria é uma característica do país inaceitável”, disse a presidenta, ao lembrar que o fato de o país ter elevado à classe média, nos últimos anos, “uma Argentina”, torna o desafio de acabar com a pobreza extrema urgente e obrigatório.

Dilma Rousseff fez referência à crise financeira internacional e frisou que o mundo vive hoje um momento de inquietudes e interrogações. No entanto – reiterou a presidenta – o Brasil já demonstrou que o caminho seguro para enfrentar a crise financeira é combatendo “a crise mais crônica e permanente da história da humanidade, a miséria”. Na opinião dela, a resposta brasileira ao mundo frente os efeitos da crise é justamente investir no Plano Brasil sem Miséria, no PAC, no Minha Casa, Minha Vida, no Pronatec, no Ciência sem Fronteiras e no Brasil Maior.

“Nós brasileiros não temos dúvidas para onde caminhar e o Brasil sem Miséria é mais um passo nesse vigoroso caminho (…). O Brasil sem Miséria Brasil já começa como sendo um plano vencedor, um grande pacto republicano e pluripartidário, capaz de transformar a realidade social em que vivemos”, defendeu.

Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição:

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A presidenta Dilma Rousseff inicia a segunda-feira (20/6) concedendo audiência a Paulo Marcelo Hoff, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, no Palácio do Planalto. Ainda pela manhã, de acordo com a agenda de trabalho, a presidenta recebe o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

À tarde, a presidenta Dilma reúne-se com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Às 17h, recebe o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Joseph Deiss, e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

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A ministra Maria do Rosário participou, na Avenida Paulista, de marcha contra a homofobia. Foto:César Ogata/SDH

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, começou por São Paulo o lançamento do selo “Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia”. A ação teve a finalidade de divulgar o Disque Direitos Humanos – módulo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). A ministra também se reuniu com movimentos de Direitos Humanos na Câmara Municipal da capital paulista.

Durante o ato de apresentação do selo e do Disque Direitos Humanos (Disque 100), Maria do Rosário enfatizou a necessidade do envolvimento de todos os setores da sociedade para o enfrentamento do preconceito.

“Estamos aqui lançando não só um selo, mas juntos assumindo um compromisso para que o Brasil seja um território livre da homofobia”, disse.

A ministra também explicou como se dará o sistema de atendimento pelo telefone, um serviço gratuito e ininterrupto (24 horas por dia, sete dias por semana).

“Trata-se de um serviço de acolhida, para que o denunciante seja, antes de tudo, respeitado. Não se trata só de um atendimento telefônico, mas de um canal de recebimento de denúncias para que possamos agir para enfrentar a violência homofóbica. O Estado brasileiro não tolera o preconceito”, enfatizou.

Sobre o ato realizado na Avenida Paulista, Maria do Rosário destacou o símbolo positivo. Segundo ela, o local que recebe a maior parada pelo respeito à diversidade sexual do país não pode ficar marcado pela violência.

Após o ato, a ministra colou um adesivo com o selo “Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia” na Avenida Paulista. A ideia é que o símbolo seja fixado em todos os locais onde homossexuais sofram violência, como forma de registro e protesto. Em seguida, as autoridades participaram de marcha contra a homofobia, no centro financeiro de São Paulo.

Representando a Prefeitura de São Paulo, o secretário dos Direitos Humanos, José Gregori, afirmou que o município está empenhado nessa luta. “Nós não aceitamos que qualquer criatura humana seja discriminada por sua orientação sexual,” disse.

Já o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, destacou o compromisso histórico da ministra Maria do Rosário com a causa e disse que o movimento social está integrado no esforço de incentivar as denúncias e superar os preconceitos.

Disque Direitos Humanos (Disque 100)

A SDH/PR lançou no final de 2010 os novos módulos de atendimento do Disque Direitos Humanos. A partir daí, o serviço passou a acolher denúncias que envolvam violações dos direitos de pessoas em situação de rua, idosos, população LGBT e pessoas com deficiência – o módulo crianças e adolescentes funciona desde 2003.

Desde janeiro, foram registradas 343 denúncias contra homossexuais. O maior número de casos foi de violência psicológica (42%), seguida de discriminação (25%), violência física (17%) e violência sexual (10%).

O Disque Direitos Humanos é também um canal para divulgar informações e orientações sobre ações, programas e campanhas, bem como de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos disponíveis nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

As manifestações de violações de direitos humanos acolhidas pelo Disque Direitos Humanos são examinadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis para apuração e providências cabíveis.

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A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff inicia-se nesta segunda-feira (21/2) com partida da Base Aérea de Brasília para Aracaju (SE), onde participará, ainda pela manhã, da cerimônia de abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste. Em seguida, a presidenta, na companhia dos governadores, posa para foto oficial.

À tarde, a presidenta Dilma segue na XII Reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, na capital sergipana.

Ao término da reunião, a presidenta irá se deslocar para São Paulo, onde comparece à comemoração dos 90 anos de fundação da Folha de S. Paulo, na sala São Paulo, Praça Júlio Prestes.

De acordo com a agenda, a presidenta retorna ainda hoje para a capital federal.

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Presidenta Dilma Rousseff e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) visitaram o ex-vice presidente José Alencar no Sírio-Libanês, em São Paulo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante 20 minutos, a presidenta Dilma Rousseff permaneceu com o ex-vice-presidente José Alencar, nesta quinta-feira (10/2), no Hospital Sírio-Libanês, região central de São Paulo, onde Alencar está internado por causa de uma perfuração no intestino. A presidenta Dilma chegou ao hospital no fim da manhã de helicóptero.

No encontro, Dilma e Alencar conversaram sobre amenidades. A presidenta também conversou com os médicos que atendem o ex-vice-presidente. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, participou da visita.

Alencar foi internado na UTI do Sírio-Libanês, ontem (9/2), por volta das 14h, com peritonite – inflamação no peritônio, membrana que reveste as paredes do abdômen – causada por uma perfuração no intestino. Em entrevista os médicos que atendem o ex-vice-presidente descartam qualquer intervenção cirúrgica neste momento.

O ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para receber homenagem no aniversário de São Paulo, depois de 33 dias de internação. Foi o último encontro de Alencar com Dilma, que entregou a ele a medalha de “25 de Janeiro”, no prédio da prefeitura paulista. No dia seguinte à solenidade, ele recebeu uma autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa.

De São Paulo, a presidenta Dilma retorna para Brasília onde cumpre agenda de trabalho, nesta tarde, no Palácio do Planalto. À noite esta previsto o comparecimento da presidenta na cerimônia comemorativa aos 31 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), no Teatro dos Bancários, na Asa Sul de Brasília.

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A presidenta Dilma Rousseff divide sua agenda de trabalho, nesta quinta-feira (10/2), com compromissos em São Paulo e em Brasília. Agora pela manhã, a presidenta embarca para São Paulo com o retorno previsto para 13h, na Base Aérea de Brasília.

Na capital federal, a presidenta Dilma recebe em audiência o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, no Palácio do Planalto. Depois, na Sala de Reuniões, Dilma Rousseff participa da cerimônia de instalação do Fórum de Desenvolvimento Econômico.

Ainda estão previstas audiências com o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

À noite, a presidenta comparece à cerimônia do 31º aniversário do Partido dos Trabalhadores (PT), no Teatro dos Bancários, em Brasília.

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A presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda de trabalho, nesta terça-feira (25/1), em São Paulo. Às 10h, na Base Aérea de Brasília, a presidenta embarca para a capital paulista que nesta data completa 457 anos de fundação.

Às 12h20, Dilma Rousseff participa da cerimônia de entrega da Medalha 25 de Janeiro, na Prefeitura de São Paulo, onde um dos homenageados é o ex-vice-presidente da República José Alencar.

ALTERAÇÃO: no horário do retorno para Brasília

O retorno para Brasília está previsto para 16h, com chegada na Base Aérea da capital federal às 17h30.

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No município de Franco da Rocha, a 45 quilômetros de São Paulo, as ruas foram tomadas pelas enchentes. Foto: Wilson Dias/ABr

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quarta-feira (12/1), Medida Provisória (MP) que libera R$ 780 milhões para estados e municípios atingidos pelas fortes chuvas das últimas semanas. A situação mais grave ocorreu na região Serrana do estado do Rio onde pelo menos 139 pessoas morreram em função dos desastres naturais. Deste montante, R$ 700 milhões ficam com o Ministério da Integração Nacional e Secretaria Nacional de Defesa Civil, e os R$ 80 milhões vão para o Ministério dos Transportes. Os recursos serão liberados após cumprimento das exigências da legislação brasileira. Além disso, a Defesa Civil utilizará parte do dinheiro para aquisição de roupas, colchões e alimento não perecível.

Na tarde de hoje, a presidenta Dilma decidiu sobrevoar os municípios que mais tiveram problemas com as chuvas no estado do Rio. Ela segue amanhã (13/1) da Base Aérea de Brasília por volta de 10h com desembarque na Base Aérea do Galeão cerca de 1h20 depois da decolagem. Foi preparado um Escalão Avançado (Escav), com participação dos principais setores que coordenam viagem presidencial, para dar suporte às atividades naquele estado. Mais cedo, a presidenta havia conversado com os governadores Sérgio Cabral (Rio) e Geraldo Alckmin (São Paulo), quando manifestou disposição de ajudar com aquilo que fosse necessário. Na sexta-feira, Dilma Rousseff conversou por telefone com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Diante da situação de emergência, a presidente Dilma determinou ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o embarque para o Rio com finalidade de levantar as principais demandas do estado e dos municípios atingidos pelas chuvas torrenciais. Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, de acordo com informações preliminares, seriam os mais prejudicados. É possível que, após o sobrevoo, a presidenta Dilma conceda entrevista coletiva, mas isso somente vai ser decidido após verificar a dimensão da tragédia.

Histórico da liberação de recursos

De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no ano pasado, o governo federal já tinha liberado através da abertura de créditos extraordinários ao Orçamento cerca de R$ 4 bilhões para assistência às vítimas de desastres naturais em várias localidades no Brasil e no Haiti.

Além disso, no final de junho do ano passado, foi anunciada a liberação de mais R$ 500 milhões para Pernambuco e Alagoas, estados que sofreram com a ação das chuvas mais recentemente e tiveram cidades inteiras totalmente arrasadas pelas enchentes que causaram mortes e destruição. Também foi autorizada a liberação de R$ 48,7 milhões para o Ministério da Saúde, destinado a ações emergenciais de atenção à saúde e à recuperação de 94 Unidades Básicas de Saúde, sendo 51 em Pernambuco e 43 em Alagoas.

O balanço da destinação de recursos federais diz que em 26 de janeiro de 2010, o governo federal editou a Medida Provisória nº 480 com a destinação de R$ 1,374 bilhão para ajudar os municípios atingidos por chuvas nas regiões Sul e Sudeste, no final de ano de 2009, principalmente os estados de Santa Catarina e Paraná, e às vítimas da estiagem na Região Nordeste.

Do total de R$ 1,3 bilhão, R$ 394 milhões foram para o Ministério da Integração Nacional destinados ao atendimento dos prejuízos à infraestrutura local de transporte e moradia, além da compra de cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais para as pessoas atingidas. Por outro lado, para a Região Nordeste, que no início do ano sofria com a seca, o recurso era destinado à distribuição de água em carros pipa.

Naquela ocasião, o Ministério da Agricultura teve destinado R$ 70 milhões para a recuperação de estradas vicinais e rurais destruídas pelas chuvas e que impossibilitavam a chegada de insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais, bem como o escoamento da safra.

Para o Ministério das Cidades foram destinados R$ 150 milhões. O crédito era para permitir a reconstrução e a produção de unidades residenciais para a população de baixa renda que tudo perderam nas enchentes do início do ano.

Na mesma MP, dentro desse valor, foram destinados também R$ 567 milhões para ajuda humanitária do governo brasileiro ao Haiti em vista do tremor de alta magnitude ocorrido em 12 de janeiro de 2010.

Posteriormente, novas ações emergenciais de atenção foram necessárias e o governo editou a MP 486, no valor de R$ 1,429 bilhão para a continuidade das ações de ajuda humanitária ao Haiti e para reforçar os recursos do Ministério da Integração Nacional para o atendimento às vítimas de desastres naturais.

Além disso, a MP contempla recursos para a recuperação de bens do patrimônio histórico da cidade paulista de São Luiz de Paraitinga, também castigada pelas chuvas que destruiu parte importante do acervo da cidade.

Em 6 de junho de 2010, nova MP foi editada, a MP 490, no valor global de R$ 1,287 bilhão, destinados ao atendimento de novas emergências.

A Secretaria de Portos recebeu R$ 74,5 milhões para obras de dragagem na bacia de manobras do Porto de Santo Antônio, em Fernando de Noronha, cuja estrutura ficou seriamente danificada com a ressaca marítima ocorrida na região.

O Ministério da Educação foi contemplado com R$ 200 milhões destinados a prestar ajuda financeira a estados e municípios com o objetivo de reconstruir e reformar as escolas públicas de vários bairros das cidades que sofreram mais fortemente com a ação das chuvas.

O Ministério da Integração Nacional recebeu um reforço de R$ 1 bilhão para o atendimento às vítimas dos desastres naturais, principalmente Pernambuco e Alagoas.

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No início da tarde desta quarta-feira (12/1), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, seguiu para o Rio. O objetivo é avaliar os estragos causados pelas chuvas dos últimos dias e permitir ao governo federal ajuda aos moradores dos municípios vítimas da tragédia. Embora os portais na internet divulguem balanço sobre cerca de 80 mortos no estado, a Defesa Civil nacional informou oficialmente que seriam cinco óbitos, 139 desabrigados e 13,4 mil pessoas desalojadas em três municípios.

A expectativa é de que as reuniões no Rio com as autoridades locais o ministro Fernando Bezerra possa ter uma dimensão da tragédia que se abateu sobre aquele estado. O governador fluminense, Sérgio Cabral, segundo sua assessoria, informou ter recebido da presidenta Dilma que o governo federal colocará à disposição do Estado e dos municípios toda tipo ajuda que for necessária.

Já o secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Humberto Vianna, percorreu nesta quarta-feira, em São Paulo, as áreas mais atingidas pelas chuvas que há vários dias castigam o estado, principalmente a capital. De acordo com a assessoria de imprensa, logo que chegou à cidade o secretário se reuniu com dirigentes da Coordenação Estadual de Defesa Civil e se informou sobre os últimos números da tragédia que já matou 21 pessoas e deixou 579 desabrigados e 2.650 desalojados em 42 municípios.

Uma das localidades visitadas por Humberto Vianna, de acordo com assessores, foi o município de Mauá, na Grande São Paulo, que já registrou três mortes em decorrência das chuvas. São José dos Campos, Embu e a própria capital também estão entre as cidades mais prejudicadas pelas chuvas das últimas semanas.

O secretário elogiou o trabalho de atendimento às vítimas feito pela Defesa Civil do Estado e colocou a estrutura da Defesa Civil Nacional à disposição para todo tipo de ajuda que o governo estadual julgar necessário.

“A lógica da Defesa Civil precisa ser invertida. Nós vamos priorizar a prevenção”, declarou o secretário.

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