O grande legado do atual governo é a redescoberta da capacidade brasileira de planejar e executar de projetos tão necessários a estados e municípios, como os apresentados pelo presidente Lula nesta quinta-feira (26/8) durante cerimônia em Salvador (BA): corredor para Veículos Leves sobre Pneus (VLP) na capital baiana, unidades do programa Minha Casa, Minha Vida e duplicação e recuperação da BR-101/BA.
A construção do corredor para VLP faz parte do programa de mobilidade urbana para a Copa 2014 e integra o Pró-Transporte. O início das obras está previsto para abril de 2011, com a construção da primeira etapa de 19,3 quilômetros. Estão previstas mais duas etapas: Lauro de Freitas/Aeroporto e Iguatemi/Lapa, que junto com a primeira etapa somam o total de 36 quilômetros. A obra tem investimento de R$ 570,3 milhões, com financiamento de R$ 541,8 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 28,5 milhões de contrapartida do governo da Bahia. O projeto será implementado na Avenida Paralela, maior via de escoamento de tráfego de Salvador, ligando o Aeroporto Internacional de Salvador ao acesso norte da cidade e com previsão de integrar-se com o metrô. Cerca de 500 mil famílias serão beneficiadas.
Em discurso durante a solenidade, o presidente Lula ressaltou que o PAC foi um instrumento criado ao final de seu primeiro mandato que permitiu se pensar de forma estratégica, garantindo a continuidade das ações e o desenvolvimento do País:
Se um programa não é de governo, quando muda o governo o programa não continua. Com o PAC isso acabou. Nós nos debruçamos em cima de um mapa do Brasil, olhamos quais são as melhores oportunidades de integração, discutimos as prioridades e, a partir daí, construímos o que culminou no maior momento de obras já vivido por nosso País.
O presidente lembrou que o último período em que o Brasil recebeu investimentos em infraestrutura foi em 1975, que culminou no endividamento do País por duas décadas – agora, vai ser diferente, garantiu porque o governo não está tomando dinheiro emprestado para fazer as obras, como no passado. Segundo Lula, o País está criando uma geração de pessoas que está aprendendo a fazer projetos e a gerenciar.
A geração anterior, a nossa, era a geração do ‘não’. Agora nós deixaremos um legado muito importante ao Brasil, pois aprendemos a definir prioridades e a executar.
No estado da Bahia serão construídos quatro residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no valor total de R$ 56,8 milhões, que beneficiarão 1.294 famílias com renda até três salários mínimos. Já a duplicação e recuperação da BR-101 na Bahia implica em obras num trecho de 165,4 quilômetros da rodovia, a um custo de R$ 729 milhões.
As chuvas intensas na região do município de Feira de Santana (BA) provocaram o cancelamento da agenda do presidente Lula na cidade. O presidente seguiu para Salvador (BA) no início da tarde e chegou a tomar um helicóptero para Feira de Santana para inaugurar o Hospital Estadual da Criança (HEC). O presidente ainda fez um sobrevoo, mas devido ao mau tempo retornou para a capital baiana.
Ainda hoje, às 17h30, ele comparece à cerimônia de assinatura de contrato do Corredor para Veículos Leves sobre Pneus (Pró-Transporte-PAC Copa 2014), de contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida e de lançamento do edital para duplicação e recuperação da BR-101/BA, no Palácio Rio Branco.
O presidente Lula inicia a agenda de trabalho, nesta quinta-feira (26/8), recebendo em audiência o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, no Palácio do Planalto. Às 9h30, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra, tem reunião com Lula e, às 10h30, ocorre cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica Belo Monte, empreendimento que será construído no rio Xingu, no Pará.
Ao meio dia, o presidente embarca na Base Aérea de Brasília com destino ao município de Feira de Santana (BA). Nesta cidade, Lula inaugura o Hospital Estadual da Criança (HEC). Às 16h30, ele viaja para Salvador (BA) onde comparece à cerimônia de assinatura de contrato do Corredor para Veículos Leves sobre Pneus (Pró-Transporte-PAC Copa 2014), de contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida e de lançamento do edital para duplicação e recuperação da BR-101/BA, no Palácio Rio Branco.
Ao receber, em Salvador, a Grã-Cruz da Ordem Dois de Julho – Libertadores da Bahia, o presidente Lula prestou homenagem aos heróis brasileiros que ajudaram o País a conquistar sua independência, lembrando de nomes como Tiradentes, Joana Angélica, Gregório de Matos, Maria Quitéria, Zumbi dos Palmares e Carlos Marighella. Lula disse que os tempos mudaram e que hoje não é preciso mais combater a tirania com armas – agora, temos a democracia e o desenvolvimento:
A luta pela afirmação de nossa independência e pela consolidação de nossa soberania contudo permanece. Nossas armas agora são a democracia e o desenvolvimento. E a participação cada vez maior de todos os segmentos da população nos momentos decisivos que fazem parte da conquista da auto-determinação nacional.”
Lula disse que muitos heróis nacionais foram esquecidos e tidos como bandidos, e que é preciso resgatar suas histórias e lutas, reconhecendo o que fizeram pelo País e seu povo. Uma forma seria o ensino dos hinos de cada estado nas escolas, para que as pessoas passem a “acreditar e a viver um pouco da história daqueles que morreram e muitas vezes a gente nem foi educado para saber que eles existiram”. Elogiou o hino oficial da Bahia cantado durante a cerimônia e lembrou que as populações dos estados do Acre e do Rio Grande do Sul cantam com orgulho seus hinos.
Criticou ainda o tratamento que se dá a muitos heróis nacionais, considerando-os apenas como vítimas, quando deveriam ser tratados como heróis – um equívoco histórico, afirmou:
“Nós ficamos às vezes martelando muito mais no castigo a quem matou do que em enaltecer a imagem das pessoas que morreram acreditando numa coisa. Vamos pegar por exemplo o Gregório Bezerra que foi arrastado pelas ruas de Recife. Ao invés de nós ficarmos querendo saber quem arrastou Gregório Bezerra, nós precisamos valorizar o significado do sacrifício a que ele foi submetido. Poderíamos pegar Marighella que é aqui desta terra. Ao invés da gente ficar querendo condenar eternamente o Fleury, vamos valorizar as razões pelas quais Marighella fez o que fez. E assim a gente iria construindo mais heróis neste País. Iríamos construindo mais gente que pudesse servir de exemplo. E eu acho que isso é um equívoco histórico que foi incutido na nossa cabeça pela doutrina da elite dominante – e que nós aceitamos.”
Para o presidente Lula, mais do que reconhecer os méritos de seu governo, a honraria recebida em Salvador simboliza os avanços coletivos de toda uma nação, “que consolida a cada dia a independência de imensos segmentos de seu povo”.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Após a cerimônia, Lula concedeu rápida entrevista coletiva, na qual comentou o fato de ter se emocionado durante entrevista ao Jornal da Record – veja aqui. Para ele, não há como não se emocionar ao saber que 34 milhões de brasileiros chegaram à classe média, que 21 milhões de brasileiros deixaram a extrema pobreza e que mais de 13 milhões de brasileiros saíram das trevas, graças ao programa Luz para Todos.
“Eu estou chegando ao final do meu mandato e fico pensando nas coisas que aconteceram na minha vida e que aconteceram na vida do povo brasileiro. Eu acho que houve uma mudanca qualitativa no País e que somente o tempo vai se encarregar de fazer aqueles que quiseram ser cegos durante o governo e não enxergar, enxergar o que aconteceu. (…) Não tenho vergonha de chorar – muito menos de rir.”
Ao explicar o programa de recuperação do centro antigo de Salvador em evento realizado nesta quinta-feira (9/6) na Praça Thomé de Souza, em frente ao Elevador Lacerda, o presidente Lula disse com convicção: “o País da destruição acabou, o País do desleixo acabou, o País da irresponsabilidade acabou”. A reforma do centro histórico será feita, afirmou, sem que os moradores do local sejam retirados. Segundo o presidente, a restauração do Pelourinho -- um dos monumentos mais importantes de Salvador -- será realizada “respeitando os mais pobres” e não apenas para que o lugar sirva para abrigar “escritórios de pessoas ricas”.
Não queremos apenas colorir os prédios para tirar fotografia. Queremos respeitar a dignidade do povo pobre que mora no Pelourinho, em Salvador.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
A recuperação do centro antigo da capital baiana vai receber R$ 627 milhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. Antes da cerimônia no Praça Thomé de Souza, onde foi montada infraestrutura para receber a população, o presidente Lula visitou o Palácio Rio Branco, ao lado do Elevador Lacerda, totalmente recuperado dentro deste programa de obras dos monumentos históricos. O presidente ficou bastante impressionado com o trabalho desenvolvido pelos técnicos que resultou na restauração integral no prédio.
No discurso, Lula voltou a lembrar dos jovens ao informar que 176 mil jovens puderam conquistar uma profissão por meio do programa Próximo Passo, destinado a beneficiários do Bolsa Família, e sugeriu aos empresários e prefeitos que contratem esses formandos em suas obras.
O presidente conversou com os barraqueiros que reivindicam montar seus negócios na orla marítima da cidade. Com paciência, o presidente informou que conversou por telefone com a secretária do Patrimônio da União e obteve informação da impossibilidade de qualquer construção física na orla. Segundo ele, este impedimento é estabelecido pela Constituição federal. Assegurou, porém, que se reunirá na próxima semana para tentar uma solução para a questão.
Depois, o presidente falou sobre a assinatura do decreto de criação de unidades de conservação e parques nacionais na Bahia, lembrando do compromisso assumido pelo Brasil na Conferência Mundial sobre Mudança do Clima (COP-15), realizada em Copenhague (Dinamarca) no final do ano passado, de reduzir em até 80% do desmatamento na Amazônia, bem como a redução de emissão de gás que causa o efeito estufa.
No meio do discurso, mais reivindicação. Desta vez, um hospital de São Caetano que foi repassado ao governador Jaques Wagner. Lula afirmou que o pedido será encaminhado e, desde já, tem o apoio dele. Antes de deixar o local, o presidente se comprometeu a voltar a Salvador.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, conversaram há pouco com o Blog do Planalto e explicaram a importância do programa de recuperação das cidades históricas lançado no ano passado, em Ouro Preto (MG).
Ferreira e Almeida receberam o presidente Lula no Palácio do Rio Branco, na capital baiana, que foi totalmente recuperado para abrigar um centro de cultura. Tendo como cenário de fundo a Baía de Todos os Santos, eles explicaram que o governo vai investir mais de R$ 690 milhões em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas no Estado da Bahia.
As cidades baianas são: Salvador, Cachoeira, Maragojipe, Santo Amaro, São Félix, Itaparica, Cairu, Santa Cruz Cabrália, Alagoinhas, Central, Cipó, Andaraí, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Rio de Contas. Em Cachoeira, por exemplo o PAC irá restaurar os azulejos da Igreja do Rosário e a Capela da Penha.
O governo está investindo R$ 627 milhões no projeto de recuperação do Centro Antigo de Salvador. E o ponto de partida deste processo começa na tarde desta quinta-feira (9/6), com cerimônia na Praça Thomé de Souza, ao lado do Elevador Lacerda, um dos pontos mais conhecidos da capital baiana, que marca a entrega oficial do Palácio do Rio Branco. O presidente Lula e o governador da Bahia, Jaques Wagner, recebem num palanque montado nas cercanias autoridades e moradores. O palácio vai abrigar o gabinete do governo estadual nas solenidades que envolvam chefes de Estado, governadores e personalidades importantes para a cultura baiana.
As 14 propostas que tratam da recuperação do Centro Antigo englobam uma área de oito quilômetros quadrados na região. A chefe do Escritório de Referência da Unidade Gerencial da Secretaria de Estado de Cultura, Patrícia Marchesini, conversou com o Blog do Planalto para explicar o projeto. Ela conta que o governo federal já destinou R$ 207 milhões para as obras de restauro e empresas privadas estão investindo cerca de R$ 300 milhões.
Hoje foi a vez do estado da Bahia discutir com o governo federal o financiamento de projetos para a Copa do Mundo de 2014 nas áreas de mobilidade urbana e reforma de estádio. Durante a reunião foi aprovado o empréstimo de RS 400 milhões do BNDES para o governo estadual demolir, reconstruir e operar o estádio da Fonte Nova, em Salvador. De acordo com o governador Jaques Wagner, o edital para a obra sai no dia 4 de dezembro.
Ficou definido também o empréstimo de R$ 541 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF), com recursos do FGTS, para a construção de um corredor expresso de ônibus (BRT) que vai integrar o município de Lauro de Freitas ao aeroporto internacional, além da avenida Paralela e a estação de metrô da Pituba, bairro de Salvador. “Estamos considerando uma intervenção que vai beneficiar a região metropolitana, e não somente a cidade de Salvador.”, disse o governador.
Participaram da reunião no Centro Cultural do Banco do Brasil os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Orlando Silva (Esporte) e Márcio Fortes (Cidades), o governador da Bahia, Jaques Wagner, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, além de representantes da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais, do BNDES e da CEF.
Não basta o racismo ser crime inafiançável, é preciso que a população tenha mais consciência para acabar com a prática no Brasil, afirmou o presidente Lula em discurso na Praça Castro Alves, em Salvador, em evento comemorativo ao Dia Nacional da Consciência Negra. Lula disse que não foi vítima de racismo, mas que sofreu muito com preconceito por ser pobre e nordestino.
Lula, que entregou 30 títulos de posse de terra para integrantes de comunidades quilombolas, informou que o Incra tem 1,4 mil comunidades na fila para serem beneficiadas. Por isso, ele espera poder comemorar a data em 2010 -- que será feriado nacional -- numa praia na Bahia em que marcará a entrega de 200 ou 400 títulos de propriedades aos quilombolas.
O presidente Lula enfatizou que às vezes o cidadão “pratica o racismo de forma muito sutil, muito subjetiva, “que às vezes parece não ser racismo, mas é racismo”, disse.
O presidente lembrou que são minorias os chefes de seção de fábricas negros ou gerentes de bancos negros, por exemplo. “Já sofri muito preconceito por ser pobre e nordestino. E acho que ainda tem preconceito. Mas hoje não dou mais bola porque venci os preconceituosos e virei presidente da República desse País. A gente não vai vencer o preconceito lamentando, mas enfrentando, discutindo, debatendo, seja no local de trabalho, na igreja, no clube. Um homem ou uma mulher não pode ser medido pela cor, mas pelo caráter”, afirmou.
O presidente condenou a violência contra o negro e explicou que tem atuado para assegurar as cotas aos estudantes negros. Disse também que o ProUni, muito criticado pela mídia, permite que universitários negros tenham condições de pagarem os estudos e, como resultado, o País terá mais profissionais negros como médicos, dentistas, etc e tal. Ao concluir, Lula citou a participação do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, um simbolo de resistência pela paz no Oriente Médio.
Os presidentes Mahmoud Abbas e Lula em encontro no Palácio de Ondina, em Salvador. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Hoje é dia de festa em Salvador. A cidade será palco da maior comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, data de morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, e contará com a presença do presidente Lula, que chegou ontem à capital baiana. A data faz parte da luta pela valorização da cultura afro-brasileira e respeito às diferenças. Clique aqui para ver a programação de atividades em 757 cidades brasileiras.
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Na noite de ontem (19/11), Lula se reuniu com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, no Palácio de Ondina, residência oficial do governo da Bahia, para um jantar. Na manhã desta sexta-feira (20/11), Lula e Abbas terão reunião de trabalho no Museu da Misericórdia, para conversar sobre a paz entre palestinos e israelenses e a criação de um Estado Palestino. O Brasil quer participar do diálogo de busca da paz, conforme manifestou Lula durante encontro com Shimon Peres na semana passada, em Brasília. Após a reunião privada, os presidentes Lula e Abbas vão assinar atos e conversar com a imprensa.
À tarde (17h30) o presidente vai ao ato público de comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, na Praça Castro Alves. A escolha do local não foi uma coincidência. O poeta Castro Alves ficou conhecido como “poeta dos escravos” por denunciar e condenar as injustiças que os negros sofriam no Brasil.
Além de ver shows de artistas locais, o presidente Lula vai assinar 30 decretos para a titulação de comunidades de quilombos de 14 estados. A relação das comunidades está disponível aqui. Também será lançado o Selo Quilombola, marca para os produtos artesanais criados por comunidades de remanescentes de quilombos como forma de agregar identidade cultural e valor econômico ao que produzem.
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