Presidenta Dilma Rousseff, com o ministro Guido Mantega (Fazenda), recebeu em audiência o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, defendeu uma “divisão federativa” dos royalties do petróleo a ser explorado na chamada camada do pré-sal. A posição de Tarso foi manifestada nesta quarta-feira (22/6), em entrevista no Palácio do Planalto, após reunião com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governador gaúcho disse que se for convidado irá engrossar as fileiras do movimento liderado pelos governadores das regiões Norte e Nordeste.
“Os contratos em vigência, em relação aos royalties do petróleo, devem permanecer como estão, mas os novos precisam ter uma divisão federativa. Que permita desregionalizar a questão”, disse Tarso Genro.
O governador informou que tratou de dois temas com a presidenta Dilma. O primeiro deles diz respeito a linhas de financiamento com o Banco Mundial e com o BNDES. Embora não tenha detalhado os empréstimos, Tarso explicou que tratavam-se de recursos que dependem da interferência do governo federal para que sejam liberados com mais brevidade possível.
Outra questão na pauta diz respeito à questão do ICMS. Segundo Tarso, o assunto, que mereceu destaque no encontro da presidenta Dilma com governadores das regiões Norte e Nordeste, pode ser fechado numa próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O governador explicou que equipes técnicas estão promovendo estudos para estabelecer uma forma de compensação a eventuais perdas de arrecadação.
“Esperamos que isso seja resolvido ainda neste primeiro semestre”, afirmou.
A busca de um novo indexador para a dívida pública dos estados com a União também foi abordada por Tarso Genro na entrevista coletiva. Segundo avaliou, o tema “ainda está muito verde”, mas disse acreditar que o governo federal deve apresentar uma proposta dentro das próximas semanas.
Pressionado, o governador evitou comentar sobre temas referentes ao sigilo de documentos ultrassecretos e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o italiano Cesare Battisti.
Acompanhado da ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) discursa da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Elza Fiúza/ABr
O governo federal necessita do apoio de todos os municípios brasileiros para que o programa Brasil sem Miséria atinja o objetivo de erradicar, até 2014, a extrema pobreza. Ao fazer um balanço da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em entrevista ao Blog do Planalto e à NBRTV, nesta quarta-feira (11/5), o ministro-chefe de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, reafirmou a preocupação da presidenta Dilma Rousseff em estreitar a parceria com os municípios, especialmente no tocante às questões sociais.
O ministro afirmou que os aplausos dos prefeitos para a presidenta Dilma ontem, na abertura da Marcha, expressam “de uma forma perceptível e palpável” que os prefeitos já têm uma avaliação extremamente positiva da Marcha e, mais do que isso, que indicam que “o governo mais uma vez atendeu suas expectativas, convergindo para pontos que os unificam”.
“O governo federal tem nos municípios brasileiros uma parceria, principalmente para as ações sociais que são fundamentais. O governo da presidenta Dilma vai travar uma luta do Brasil sem Miséria, e nisso todo o planejamento e todas as ações terão os municípios brasileiros como parceiros” afirmou.
Luiz Sérgio reconheceu que o governo trabalha para atender o pleito dos prefeitos em questões como o pagamento de obras já iniciadas e de equipamentos já adquiridos, a desburocratização e simplificação dos ritos de contratos entre a União e as prefeituras e a transferências de recursos. “O debate e a determinação da presidenta vão ao encontro do desejo dos municípios e expressam uma preocupação do governo federal em atendê-los”, informou.
Mais cedo, em entrevista coletiva concedida na Marcha dos Prefeitos, Luiz Sérgio discursou sobre temas como a divisão dos royalties do pré-sal, a aprovação da Emenda 29 e os chamados “restos a pagar”, reivindicações centrais dos prefeitos.
Ao ser questionado sobre eventuais modificações no decreto de restos a pagar de 2009, o ministro explicou que, sobre o referido ano, praticamente não se tem restos a pagar. “É que o prazo que foi dado para 2009 é um prazo que abre espaço para que novas obras possam ser contratadas. Não se trata de restos a pagar. Os restos a pagar, na sua quase totalidade, se referem a 2007 e 2008”, completou. Ele informou que os R$ 750 milhões liberados ontem pela presidenta Dilma permitirão que o cronograma de obras se equilibre com o cronograma de pagamentos, fazendo com que muitas obras que estavam se desacelerando nos municípios possam ser aceleradas.
Com relação à Emenda Constitucional 29, Luiz Sérgio frisou que a regulamentação exigia que o governo federal colocasse mais recursos para a Saúde. Nesse sentido, por determinação da presidenta, o Orçamento deste ano para a Saúde já está contemplando os R$ 10 bilhões que se fazem necessários como a parte do governo federal.
“Então o governo federal está fazendo a sua parte”, defendeu.
Já sobre a divisão dos royaties do pré-sal, o ministro lembrou que a discussão está na esfera do Legislativo, mas que o governo tem clareza de que enviou um novo projeto que entende ser o melhor. “É trabalhar uma solução em cima do novo projeto que está tramitando na Câmara. Eu até acredito que toda essa pressão que estamos assistindo seja focada para que se acelere a tramitação desse processo na Câmara dos Deputados”, concluiu.
Catálogo – Luiz Sérgio comentou, ainda, sobre a importância do Catálogo de Programas Federais para os Municípios, lançado ontem (10/5) na Marcha. Na versão digital, o novo catálogo tem diversas ferramentas para facilitar a busca entre os mais de 600 programas disponíveis, classificados pela temática principal e registrados em um banco de dados, que pode ser facilmente acessado pela internet. Há também um índice que pode ser ordenado por tema e ministério responsável, além da ferramenta de busca por palavra-chave.
“Com o catálogo de programas do governo federal aos municípios, nós estamos permitindo aos prefeitos o acesso de forma democrática, transparente e atualizada”, frisou.
Presidente Lula sanciona lei que cria o Regime de Partilha do pré-sal e Fundo Social do pré-sal, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Domingos Tadeu/PR
O que torna o pré-sal um verdadeiro marco no desenvolvimento do país não é somente o volume de petróleo que ele já adicionou e o muito que agregará ao patrimônio nacional; o verdadeiro salto transformador remete aos desdobramentos econômicos e sociais que essa exploração enseja. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (22/12), pelo presidente Lula, na cerimônia de sanção da lei que cria o Regime de Partilha e Fundo Social do pré-sal realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Para que tais desdobramentos se materializassem, disse Lula, seria preciso decidir quem exerceria o comando estratégico desse processo e, a partir de hoje, ressaltou, “o comando estratégico está as mãos dos 190 milhões de brasileiros”.
“O que estamos sancionando é o maior avanço industrializante já experimentado na história brasileira, com lastro suficiente para elevar, e muito, o patamar do parque produtivo nacional no século XXI.”
O presidente lembrou da maior capitalização do mundo – a da Petrobras –, realizada sob o comando do “Lulinha”, que trouxe US$ 70 bilhões ao caixa da empresa, “para garantir a soberania nacional em todo o ciclo de extração e refino e, assim, colocar essa descoberta a serviço da economia e de toda sociedade”.
Para ele, a sanção do marco regulatório coloca três variáveis sob controle nacional: o ritmo da extração e do refino; a capacidade da indústria brasileira de atender à demanda por navios e equipamentos e a destinação da renda gerada nesse processo a um Fundo Social, “a verdadeira ferramenta de redistribuição dessa riqueza que a todos pertence”.
“Estamos falando de uma escala de recursos capaz de promover uma verdadeira revolução de qualidade na escola pública, sobretudo no ensino básico e, além disso, financiar saltos equivalentes na ciência e na tecnologia, bem como na defesa do meio ambiente, na promoção da cultura e no combate à pobreza.”
O presidente concluiu seu discurso afirmando que não haveria outra forma de fazer essa revolução de maneira consistente e duradoura, que não fosse estabelecendo um marco regulatório que trouxesse proteção à sociedade, que resultará “na consolidação de um longo ciclo de desenvolvimento, indissociável da justiça social”.
A lei 5.940/09 foi sancionada pelo presidente Lula com veto ao artigo 69, que alterava a distribuição dos royalties da camada do pré-sal. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês, retira dos municípios e estados produtores parte das compensações recebidas pela extração do petróleo. O presidente enviará um novo projeto de lei ao Congresso restabelecendo o modelo de distribuição dos royalties do petróleo conforme acordo com governadores e prefeitos.
Afirmando estar tranquilo em relação a dois temas importantes que chegarão à sua mesa muito em breve -- reajuste para os aposentados e divisão de royalties do Pré-sal -, o presidente Lula deixou claro em entrevista coletiva concedida após inauguração do gasoduto em Queluzito (MG), nesta segunda-feira (14/6), que não se deixará seduzir “por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral”. Ele garantiu que não pretende estragar sua relação com trabalhadores e aposentados do País, mas que fará o que tem que ser feito, “aquilo que for melhor para o Brasil e aquilo que for melhor para todo mundo”.
“Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer, por conta do processo eleitoral. Minha cabeça não funciona assim. A eleição é uma coisa passageira e o Brasil não jogará fora no século 21 as oportunidades que ele jogou fora no século 20. Enquanto eu for presidente, não jogará fora.”
Lula disse ainda que pretende conversar com seus ministros da Fazenda, Previdência e Planejamento antes de sancionar ou vetar os projetos, mas que no caso específico do Pré-sal já tem posição formada desde que o projeto foi enviado pelo governo para o Congresso Nacional. O presidente lembrou que o assunto foi bastante discutido pelo governo e que havia alertado para os parlamentares deixarem a questão dos royalties para depois das eleições.
“Quando chega no Congresso para votar todo mundo quer as vezes vender facilidades… não é assim que funciona as coisas. Estou muito tranquilo. Eu tenho a minha posição formada sobre Pré-sal desde que mandamos o projeto para o Congresso Nacional, portanto, eu estou só esperando o momento que vai votar na Câmara e para chegar sancionar, e fazer o que tem que ser feito. O Congresso cumpriu um papel importante, e agora é hora do ‘finalmente’.”
O presidente Lula também falou sobre a eleição presidencial deste ano, sobre ‘especialistas em jogos rasteiros’ e a composição entre o PT e o PMDB em Minas Gerais. Confira:
O presidente Lula concedeu entrevista aos jornalistas, no Hotel Four Seasons, antes de embarcar para o Brasil. Na oportunidade, Lula fez uma avaliação da primeira viagem oficial de um presidente da República do Brasil ao Oriente Médio. Segundo Lula, mais do que a equação dos conflitos naquela região, o Brasil “está discutindo a paz no mundo”. E complementou: “Não queremos que se repita o Iraque. O Brasil tem história e disposição para fazer o jogo. E vamos fazer porque todos querem que o Brasil participe.”
Lula iniciou a avaliação da viagem dizendo que a visita ao Oriente Médio “para mim era uma coisa que precisava ter sido feita há mais tempo, mas as coisas acontecem quando tem a construção que envolve as datas de cada país a ser visitado”. O presidente brasileiro voltou a afirmar que a ONU deveria liderar este processo e não o faz por conta do enfraquecimento político do organismo internacional. Então, a organização passa a ser substituída por países que têm relações com os Estados em conflito.
“Na medida em que a ONU não cumpre, o papel fica por conta dos países que têm relações com Israel e com a Palestina”, explicou Lula para assinalar que é importante discutir a situação ouvindo todas as partes interessadas e, deste modo, “fazer o mapeamento de quem pode fazer o quê ou quem pode ajudar quem”.
“Vim aqui. Ouvi muito. Aprendi muito e tem mais gente para ouvir. É preciso que tenhamos disposição de dialogar, mas sem decisões precipitadas”, enfatizou o presidente.
A entrevista do presidente Lula tem pouco 18 minutos duração. O Blog do Planalto publica o vídeo em duas partes. Outro tema abordado foi a decisão da Câmara dos Deputados sobre o modelo de partilha dos royalties de petroleo aos estados e municípios. Segundo Lula, essa questão deve ser tratada pelo Congresso Nacional. Após a entrevista, a comitiva seguiu para o Aeroporto Queen Alia. A chegada na Base Aérea de Brasilia está prevista para 22h40.
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O sonho de consumo mudou. Do século passado, quando a população mirava no Fuscão preto 1.600 como o objeto de desejo, aos dias atuais, onde um computador adquirido em suaves prestações que se encaixam no orçamento das famílias brasileiras. Assim lembrou o presidente Lula ao visitar a fábrica de placa-mãe e linha de montagem de computadores do grupo Positivo, em Curitiba (PR). Segundo Lula, o computador tornou-se tão importante numa residência que às vezes, antes de dar bom dia ao marido, a mulher cuida do equipamento. O discurso provocou risos e aplausos dos operários da Positivo com média de 25 anos de idade.
E o presidente contou a história da empresa brasileira que há 20 anos tinha uma fábrica para atender exclusivamente os alunos dos cursinhos. Com o tempo, o negócio se expandiu e, segundo Lula, a Positivo “tornou-se o orgulho brasileiro” na área de TI. A indústria, que produzia 21 mil unidades em 2004, deu um salto na fabricação de equipamentos porque o governo decidiu abrir espaço para que a população pudesse adquirir as máquinas a preços mais acessíveis. Porém, até fechar o modelo demandou 18 meses de estudo pela equipe do governo federal.
“Em 2003, quando chegamos à Presidência da República e começamos a discutir a possibilidade do computador chegar a casa das pessoas mais humildes do país. Foi uma locura. Entre a gente ter idéia de criar um computador para todos, levamos mais de um ano e meio discutindo. É inacreditável o tempo que a gente perde discutindo o óbvio. Tornar o preço do computador acessível para as pessoas disse Lula ao assegurar que foi preciso o BNDES abrir uma linha de crédito específica para que a proposta saísse do papel.
Lula incentivou os operários para que mantenham os estudos porque seria o melhor caminho para que cresçam no mercado de trabalho. “Queria fazer apelo de um homem que tem cinco filhos: não parem de estudar. O mundo moderno nesse século 21 vai precisar de muito mais inteligência. O que vai fazer a Nação ficar rica é a capacidade do seu povo. Por isso que, quando mandamos a nova lei do pré-sal para o Congresso Nacional, colocamos um fundo para investir em educação e ciência e tecnologia. O Brasil precisa ser um exportador de conhecimento e inteligência. Somos invencíveis. Quase imbatíveis. Vocês estão numa fábrica onde essa meninada precisa ter oportunidade. Para que essas meninas e meninos não deixem de estudar. O futuro de vocês não esta apenas no fato de terem esse emprego aqui. O emprego é o alicerce para subirem mais um degrau na vida”,afirmou.
Ainda na visita ao grupo Positivo, Lula foi enfático ao tratar do Plano Nacional de Banda Larga. Para o presidente, se as empresas privadas não levarem a infraestrutura, o governo vai agir. Depois a cerimônia, Lula concedeu entrevista. Assista no vídeo abaixo:
Pela manhã, ao desembarcar no Aeroporto Camilo Pena, em São José dos Pinhais (PR), Lula concedeu entrevista à emissora de rádio Banda B/AM 550.
Ouça abaixo a íntegra da entrevista:
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