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Presidenta Dilma Rousseff assina decreto que transfere servidores do estado de Rondônia para a União. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ao discursar nesta terça-feira (5/7) em Porto Velho (RO), na solenidade de assinatura do decreto que regulamentou a transferência de servidores civis e militares de Rondônia para a administração federal, a presidenta Dilma ressaltou que o dia de hoje resgata uma dívida histórica da União com o estado de Rondônia e com seus trabalhadores. “É uma dívida que vem de longe, há 30 anos” -- disse ela -- “e dívidas, a gente tem sempre que pagar, principalmente dívidas históricas”. Para a presidenta, este é um momento especial porque, com este passo, direitos serão reconhecidos.

Dilma também ressaltou, no seu discurso, o significado da assinatura do decreto para Rondônia, uma vez que o ato representou a desoneração de recursos para o estado e a possibilidade de abertura de novos caminhos, pela via da educação. A presidenta parabenizou a iniciativa do governador Confúcio Moura que disse em seu discurso que os recursos antes aplicados no pagamento desses servidores seriam usados, a partir de agora, na formação educacional e profissional dos rondonienses: “Não há melhor caminho, não há melhor instrumento contra a desigualdade do que a educação. Por isso, Governador, o senhor está de parabéns por destinar esses recursos para a formação dos rondonienses e das rondonienses”.

Na avaliação da presidenta, ao investir os recursos em educação e em formação profissional, “Rondônia está também apontando no sentido da vanguarda que é necessária que o país assuma”. E lembrou que ela e o governador têm um acordo: “o Governador faz a parte dele, e a União fará a parte dela, transformando Rondônia em um dos grandes estados da federação”.

A presidenta também fez questão de lembrar, durante a solenidade, a atuação dos parlamentares de Rondônia e do presidente Lula para que a questão da transferência dos servidores fosse resolvida. Entre as autoridades citadas pela presidenta Dilma estão o deputado Eduardo Valverde (falecido em um acidente de carro em março deste ano), a deputada Marinha Raupp, o ex-senador Expedito Junior, o deputado Lindomar Garçon e a senadora Fátima Cleide.

Ao falar do Brasil, a presidenta reiterou que o país só será do tamanho da suas possibilidades se os governantes apostarem nos 190 milhões de brasileiros que integram a nação. Para Dilma, o Brasil não é um país rico apenas por suas riquezas minerais, porque tem petróleo, porque tem uma agricultura sofisticada ou porque tem uma indústria capaz, mas também por sua gente, e também “pelo fato de o Brasil e os brasileiros terem erguido a cabeça e percebido que nós conseguimos, que nós somos determinados, trabalhadores e empreendedores.”

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A presidenta Dilma Rousseff recebe, nesta quarta-feira (15/6), num café da manhã, os governadores das regiões Norte e Nordeste, no Palácio da Alvorada. São convidados os governadores do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins – região Norte – e, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – região Nordeste.

Ainda pela manhã, conforme a agenda de trabalho, a presidenta Dilma tem reuniões, respectivamente, com os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Haddad (Educação). Os encontros devem acontecer no Palácio do Planalto

À tarde, Dilma Rousseff recebe para almoço com senadores do Partido Progressista (PP), Palácio da Alvorada.

Às 15h, ainda segundo agenda, a presidenta tem reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, em seguida encontra-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e conclui a série de reuniões recebendo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Palácio do Planalto.

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Os assassinatos de líderes camponeses na região Norte mobilizou o governo a montar um plano de emergência sobre o tema. Deste modo, o presidente da República em exercício, Michel Temer, coordena reunião, às 10h, no gabinete da Vice-Presidência, no anexo do Palácio do Planalto.

O encontro contará com as participações do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho; do ministro do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), general José Elito; do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto; do presidente da Funai, Márcio Meira, além de representantes da Polícia Federal e da Secretaria de Direitos Humanos.

Na semana passada ocorreram quatro homicídios, sendo três deles no Pará e um em Rondônia. Os crimes estão sob investigação policial.

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O presidente reafirmou, nesta segunda-feira (16/8), no programa Café com o Presidente, que é possível gerar energia limpa, emprego e renda com a preservação do meio ambiente, a exemplo do que tem sido feito nas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

“Temos consciência de que é preciso produzir energia limpa, temos consciência de que é preciso preservar o meio ambiente e temos mais consciência ainda de que é necessário cuidar para que a comunidade – trabalhadores, pequenos proprietários, indígenas – possa viver dignamente, sem ser prejudicada pela hidrelétrica.”

Lula destacou a visita que realizou na última sexta-feira (13/8) às obras das hidrelétricas, que produzirão, juntas, cerca de 6.600 megawatts e que estão gerando 25 mil empregos, aproximadamente. “Se a gente é governo, contrata uma obra e não acompanha essa obra, a gente, muitas vezes, fica à mercê de coisas que independem da vontade do governo”, afirmou, lembrando que o tempo de construção de duas hidrelétricas desse porte é inédito no mundo:

Só para você ter uma ideia, em Santo Antônio, nós fomos visitar a montagem de duas turbinas e que talvez, já em 2011, comece a produzir energia. Em Jirau, possivelmente em março de 2012 já comece a produzir, o que é uma coisa extraordinária, no menor espaço de tempo possível. Como ser humano, como brasileiro, eu estou orgulhoso, porque nós estamos fazendo o aproveitamento do nosso potencial hídrico.

Ouça a íntegra do programa:

O presidente ressaltou ainda o avanço ocorrido na Previdência Social brasileira, com a implantação do sistema de controle da Previdência, que permite o acompanhamento on line de todas as agências da Previdência no território nacional e com o novo sistema de contratação dos bancos. “Antes, a gente pagava para os bancos pagarem os aposentados. Agora, a gente não só não paga como os bancos prestam serviços para os aposentados. Na verdade é a bancarização, a modernização, chegando às pessoas mais humildes desse país. Eu fiquei muito feliz, acho que o modelo implantado pela Previdência Social é um modelo extraordinário”, concluiu.

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O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (13/8), durante visita ao canteiro de obras da hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), que vai prestigiar a formatura de 510 alunos do programa Acreditar Junior, do consórcio de empresas que toca o projeto. “Ter uma profissão é uma coisa sagrada para mim”, disse o presidente em seu discurso, lembrando aos jovens do programa que o Brasil tem gerado muitos empregos e que as boas oportunidades surgirão para quem estiver bem preparado.

Quando essas turbinas começarem a produzir energia, vocês vão ver a quantidade de empresas que virão para cá. Então vocês tratem de se preparar. (…) Porto Velho e Rondônia vão sofrer uma transformação que vocês não têm noção. (…) O que vai garantir o futuro certo de vocês é a boa formação profissional que vocês tiverem.

A usina tem potência instalada de aproximadamente 3,2 mil megawatts e capacidade para abastecer 11 milhões de residências, o que beneficiará cerca de 40 milhões de pessoas.

Ouça a íntegra do discurso:

O programa Acreditar Junior é destinado a filhos dos que participam da obra da hidrelétrica, entre 14 e 17 anos, que estejam cursando no mínimo o 6º ano do ensino fundamental. Os participantes recebem meio salário mínimo, FGTS, férias remuneradas, 13º salário, vale transporte e seguro de vida. Ao final do programa, os alunos estão qualificados para o mercado de trabalho. O programa atende à lei do Jovem Aprendiz e o curso compreende os módulos Teórico e Prático, com duração de um ano.

O presidente reafirmou a importância de se manter a matriz energética brasileira limpa, investindo em hidrelétricas, lembrando que hoje o Brasil está mais preparado para construir usinas sem agredir ao meio ambiente, graças à tecnologia. Disse ainda que projetos como o da usina de Santo Antônio são importantes para a geração de empregos e o desenvolvimento do País.

As obras da usina já geram mais de 11 mil empregos e contam com investimento de R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões serão aplicados até 2010. A previsão é de que a usina entre em pleno funcionamento em novembro de 2015. O empreendimento é considerado referência em hidrelétricas sustentáveis por utilizar tecnologia com melhor eficiência energética e menor impacto ambiental.

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Com 85% de sua energia produzida de forma limpa, o Brasil é hoje referência mundial no quesito desenvolvimento econômico com sustentabilidade mundial, e vai mostrar a todos que é possível fazer uma hidrelétrica de grande porte, que produza 3.300 megawatts de energia, sem prejudicar o meio ambiente, afirmou o presidente Lula durante visita nesta sexta-feira (13/8) às obras da usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.

Em seu discurso, Lula lembrou o desafio de utilizar o potencial hídrico do País para produzir energia, além de gerar emprego e renda à parcela mais pobre da população. “Nós não podemos mais fazer hidrelétrica como se fazia nas décadas de 40 e 50, em que se prometia um monte de coisas e não se cumpria. É preciso ter energia para ter desenvolvimento”, afirmou.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

O presidente disse ainda que “o Brasil não vai abrir mão de ter autossuficiência em energia, e de preferência energia limpa, não poluente”. Para ele, é importante garantir aos trabalhadores a manutenção do emprego. “Tenho esperança de que, daqui para frente, quando acabar uma obra dessas, os milhares de trabalhadores que se aperfeiçoaram, se prepararam, não ficarão parados, porque há outras grandes hidrelétricas que pretendemos fazer e vamos aproveitar essa mão de obra qualificada”.

As obras da Hidrelétrica Jirau têm previsão de conclusão em abril de 2013. Para o leitor conhecer um pouco mais sobre a hidrelétrica, reproduzimos aqui reportagem da TV NBR. As obras da usina estão orçadas em R$ 10 bilhões e mobilizam 16 mil operários. Quando concluída, a hidrelétrica vai gerar 3,3 mil MW de energia que será transportada pelo sistema interligado até São Paulo.

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O presidente Lula destacou, em entrevista exclusiva ao jornal Diário da Amazônia, de Porto Velho (RO), uma nova fase econômica de Rondônia. Apenas os empreendimentos de energia elétrica – especialmente as Usinas Hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira – receberá cerca de R$ 12 bilhões. Além disso, o governo federal tem outras obras neste estado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Numa outra frente, segundo Lula, a União vem se articulando na região como forma de assegurar a vigilância da fronteira e, deste modo, combater o narcotráfico e outras ações criminosas.

Porém, o presidente explicou que a máquina fiscalizadora causa atraso de determinadas obras, como por exemplo, a ponte do Rio Madeira, na BR-319. “Há tanto tempo aguardada pela população rondoniense, começou a ser construída este ano mas, em julho, o TCU decidiu, de forma cautelar, suspender os pagamentos, acolhendo recomendações da fiscalização”. E continuou: “Técnicos do TCU consideraram excessivo o preço da mão-de-obra, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informa que adota os preços da tabela Sicro (Sistema de Custos Rodoviários), amplamente utilizados nas concorrências públicas e que observam as características e dificuldades operacionais de cada região. Os fiscais do TCU consideraram também desnecessária a inclusão de apoio náutico para a construção dos pilares, mas os engenheiros do Dnit discordam, entre outros motivos pela necessidade de garantir a segurança dos trabalhadores. O órgão já apresentou suas justificativas e aguarda a decisão do Tribunal.”

Já as “obras de abastecimento de água e às três obras de esgotamento sanitário em Porto Velho, cabe ao governo federal disponibilizar os recursos, mas é de responsabilidade do Estado a elaboração dos projetos de engenharia, a licitação e a fiscalização da execução. Em relação a algumas obras, houve a suspensão da liberação dos recursos por determinação do TCU e, em relação a outras, porque há questionamentos de órgãos do governo federal quanto à adequação dos projetos.”

No momento, órgãos federais e estaduais estão em entendimento buscando a superação dos obstáculos. Problemas como esses, que independem da vontade do governo federal, muitas vezes atrasam obras importantes para a população. Isso mostra a necessidade de o país discutir os mecanismos de fiscalização. A máquina de fiscalização é, muitas vezes, mais poderosa do que a de execução. É um problema, não só em Rondônia, mas que está presente em vários cantos do país. Os empreendimentos são iniciativas de grande interesse social, sanitário e econômico, capazes de melhorar em muito a qualidade de vida da população e preparar a cidade para o novo e extraordinário ciclo de desenvolvimento que começou a viver.

Leia aqui a íntegra da entrevista ao jornal Diário da Amazônia.

O presidente deu detalhes sobre as obras definidas para incrementar Rondônia e demais estados do Norte brasileiro. Segundo reforçou, estes estados apresentam enorme potencial de desenvolvimento. “Isto tudo ocorre paralelamente à necessidade de implementação do manejo sustentável dos recursos naturais, de conservação da floresta amazônica e de convívio harmônico com as comunidades indígenas. No PAC 1, estão previstos investimentos diretos de R$ 1 bilhão em rodovias no estado de Rondônia, sendo R$ 772 milhões até 2010. E para o PAC 2 já há mais R$ 881 milhões previstos. Os demais investimentos, nas BRs 364, 319 e 317 e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), que beneficiam direta e indiretamente o estado, fortalecendo a infraestrutura logística da região, alcançam R$ 2,2 bilhões no PAC 1, até 2010, e cerca de R$ 4,1 bilhões no PAC 2.”

As intervenções nas rodovias prevêem construção, pavimentação ou duplicação inclusive nas travessias urbanas, o que vai garantir e melhorar a ligação com outros estados brasileiros e com a Bolívia e o Peru. Além disso, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, com 1.602 km, vai ligar Vilhena (RO) a Uruaçu (GO). Nesta cidade de Goiás, haverá a conexão com a Ferrovia Norte-Sul, o que, mais tarde, permitirá a ligação com os portos de Itaqui (MA) e Santos (SP) e, através da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, com o porto de Ilhéus (BA). No total, o PAC 1 destina a Rondônia R$ 18 bilhões entre 2007 e 2010. Só para a infraestrutura energética, sobretudo para as mega usinas de Jirau e Santo Antônio, que já estão transformando o Estado, e sobretudo a capital, são nada menos que R$ 12 bilhões.

Lula também disse que o governo está comemorando os bons resultados provenientes de dois programas: Terra Legal e o Mutirão Arco Verde Terra Legal. Eles contribuíram, conforme destacou, para a redução da área desmatada da Amazônia. Na entrevista, a transferência de servidores do antigo território para os quadros da União também foi abordada. De acordo com o presidente, a inclusão destes servidores “é determinada pelo art. 60 das Disposições Transitórias da Constituição Federal. Eu tenho a obrigação de obedecer a esta determinação constitucional e a todas as outras. Daí, os vetos ao sancionar a Lei 12.249/2010, que é a conversão da Medida Provisória 472″.

O última tema da entrevista foi o patrulhamento da fronteira brasileira. A vigilância emprega, além da atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal, Policiamento Especializado em Fronteira (Pefron). Lula disse que a ideia é capacitar os policiais dos onze estados brasileiros que fazem fronteira com outros países e investir em equipamentos para impedir a entrada de armas e drogas que causam a violência nos grandes centros urbanos. “Dez estados, incluindo Rondônia, já fazem parte desse grupo. Para alcançar áreas restritas, aeronaves e 204 embarcações serão doadas aos estados”, contou.

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O presidente Lula cumpre agenda de trabalho, nesta sexta-feira (13/8), em Rondônia. Agora pela manhã, o presidente terá compromisso privado em Porto Velho, para onde se deslocou ontem à noite. No início da tarde, ele visita a Vila Residencial Nova Mutum-Paraná, em Jaci-Paraná (RO).

Às 13h05 (14h05 pela hora de Brasília), o presidente sobrevoa as obras da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau e, em seguida, acompanha a concretagem do vertedouro da usina, ocasião que acontece cerimonia comemorativa à visita de Lula ao empreendimento.

Depois, o presidente sobrevoará as obras da Usina Hidrelétrica Santo Antonio. Em solo, Lula conhecerá a casa de força da hidrelérica e acompanhará as obras da montagem da primeira e da segunda turbinas da usina. As duas hidrelétricas estão sendo erguidas no rio Madeira. Concluída a visita, Lula retorna para Brasília.

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