Blog do Planalto

Os prefeitos brasileiros comeram o pão que o diabo amassou mas agora que o País vive um momento único em sua história, começam a ver suas reivindicações atendidas. Algumas até que muitos consideravam impossível, como as obras que vem sendo realizadas -- e agora inauguradas -- no Triângulo Mineiro. Não à toa prefeitos de Uberlândia, Patos de Minas, Curvelo e Guaxupé, mal conseguiam esconder sua felicidade nesta segunda-feira (14/6) durante evento simultâneo de inauguração e autorização de início de obras rodoviárias.

O presidente Lula e os ministros Paulo Sérgio Passos (Transportes), diretamente de Patos de Minas, Alexandre Padilha (Relações Institucionais), diretamente de Guaxupé, Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Marcio Fortes (Cidades) participaram do evento, cujo conjunto de obras representa investimentos de R$ 2,7 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões referentes a projetos incluídos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até o prefeito de Catalão, em Goiás, arriscou tirar uma ‘casquinha’, o que foi recebido com bom humor pelo presidente:

Em Uberlândia, Lula fez questão de lembrar em seu discurso de que participou -- ele e sua equipe -- de todas as marchas de prefeitos realizadas em seu governo, recebendo suas reivindicações e atendendo-as na medida do possível -- ao contrário de governos anteriores que recebia os prefeitos com polícia e cachorros. Graças às parcerias feitas com as prefeituras, o governo federal pode atender várias demandas. “Está ficando cada vez mais visível que as coisas no Brasil estão mudando”, afirmou o presidente.

Durante seu discurso o presidente Lula apresentou um resumo das mudanças ocorridas no País nos últimos anos, como o aumento do crédito, dos investimentos para obras de infraestrutura e também para educação (universidades e escolas técnicas). Se antes não havia dinheiro para nada, agora não falta -- desde que os projetos sejam apresentados.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Foram inaugurados durante o evento simultâneo 316 quilômetros de obras de duplicação e pavimentação, além de liberados ao tráfego trechos já duplicados das BR 040 (13 quilômetros) e BR 262 (15 quilômetros). Também foram assinados 29 contratos para odem de início de obras de pavimentação, duplicação ou restauração de mais 2.179 quilômetros de rodovias em Minas Gerais, incluindo a duplicação da BR 050.

O estado de Minas Gerais soma 8,5 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas, o que equivale a 13,7% de toda a malha federal do país. Com as ações anunciadas agora pelo governo federal, no âmbito do PAC serão 3 mil quilômetros de estradas recuperadas, pavimentadas ou duplicadas.

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Há muitas informações desencontradas sobre a real situação dos aeroportos brasileiros circulando por aí e, devido ao papel estratégico que a viação aérea tem para o País, é preciso tratar o assunto com cuidado e pragmatismo, trabalhando sempre pelo interesse público. A avaliação foi feita pelo presidente Lula em entrevista por escrito ao jornal O Tempo, de Belo Horizonte, publicada nesta segunda-feira (14/6), respondendo a uma pergunta . “Tem gente que parece querer entregar o filé mignon para a iniciativa privada e deixar o osso para o Estado”, disse Lula, lembrando que tanto a Infraero quanto o investidor privado têm um papel a desempenhar”. Lula contestou informação de recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta estagnação em 10 dos principais aeroportos do País. “É evidente que o movimento cresceu muito, resultado do progresso social do nosso País”, afirmou.

Segundo o presidente, na maioria dos aeroportos decisivos do País, a Infraero continuará fazendo o seu trabalho.

Mas a situação está longe da que foi pintada pelo Ipea. Essa informação, de estagnação, já foi desmentida pelo ministro Jobim – os autores do estudo cometeram um engano e usaram dados errados de capacidade dos aeroportos. Por exemplo, eles disseram que Pampulha tinha capacidade de 5 pousos ou decolagens por hora, quando na verdade tem 12, e só 8 são usados pelas empresas. Em Confins, o Ipea disse que a capacidade era para 16 voos, mas na verdade é para 24, e só 20 estão sendo usados. Então, vamos ter tranqüilidade que o governo está fazendo a sua parte.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

O presidente Lula falou também, na entrevista, sobre a ampliação do metrô de Belo Horizonte, que contou investimentos de quase R$ 200 milhões em seu governo para obras nas linhas 1 e 2. “Mas estes projetos são para atender às necessidades da cidade de maneira geral e não da Copa (do Mundo de 2014)“, afirmou o presidente, lembrando que o governo federal e a prefeitura de Belo Horizonte já selecionaram quatro projetos de ônibus de trânsito rápido e outras obras de mobilidade urbana para serem tocadas na cidade como prioridades para a Copa de 2014 – investimentos de R$ 1,522 bilhão (com financiamento público federal de R$ 1,023 bilhão).

Outra grande obra citada pelo presidente foi a da rodovia BR 381, que foi incluída no PAC e também no PAC 2. Segundo Lula, a duplicação do trecho Belo Horizonte-Governador Valadares será feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por não ser viável a concessão do trecho. Minas Gerais é o estado brasileiro que tem a maior malha rodoviária federal (13,7% do total) e por isso recebe o maior volume de investimentos federais em rodovias.

Hoje, por exemplo, além das licitações que estamos abrindo, vamos inaugurar as obras de duplicação e pavimentação de 309 km de rodovias e assinar 29 contratos autorizando o início de obras de pavimentação, duplicação ou restauração de mais 2.179 km. São obras integrantes do PAC, cujos investimentos chegam a R$ 2,7 bilhões.

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Os investimentos executados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já totalizam R$ 463,9 bilhões, equivalentes a 70,7% dos R$ 656,6 bilhões previstos para o período 2007-2010. O número foi apresentado nesta quarta-feira (2/6), em Brasília, durante divulgação do 10º balanço do PAC, pela secretária-executiva do programa, Miriam Belchior. Levando-se em conta apenas as ações já concluídas, os resultados equivalem a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do montante previsto. Por este critério, verificou-se um avanço de 5,8 pontos percentuais em comparação a dezembro de 2009. Se a comparação for feita com abril do ano passado, a execução de recursos mais que dobrou (21,7% para 46,1%).

Miriam Belchior fez questão de destacar dois pontos do balanço: a retomada do planejamento em infraestrutura no País e o fato do governo ter reaprendido a fazer obras de infraestrutura. Para ela, o desempenho do PAC até agora é ”bastante significativo”.

Para divulgar o 10º balanço do PAC, o governo federal levou ao Palácio Itamaraty diversos ministros e assessores envolvidos nos projetos de infraestrutura. A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, destacou avanços conseguidos nos últimos meses para levar adiante empreendimentos em setores como logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, apresentou as medidas institucionais tomadas pelo governo. Segundo ele, a execução orçamentária do PAC -- comparativo do valor de empenho -- cresceu 225% entre janeiro e maio de 2010 em comparação ao mesmo período de 2007.

Miriam explicou ainda que a expectativa dos integrantes do Comitê Gestor do PAC é de que todos os empreendimentos da primeira edição do programa sejam concluídos. Ela avaliou que trata-se de um desafio colocado em abril pelo presidente Lula aos novos ministros de sua gestão.

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A história do Ministério do Turismo ainda é breve -- foi criado em 2003 -- mas já está entre as mais produtivas do governo. Por abranger diversos segmentos da economia nacional, o setor turístico ganhou autonomia no governo Lula para poder planejar estrategicamente as ações e prioridades de investimentos, obtendo excelentes resultados até aqui. O futuro, afirma o ministro Luiz Barretto no programa 7 Anos em 7 Minutos dedicado à sua pasta, é promissor:

Os resultados que alcançamos até agora serão multiplicados pelas oportunidades que a Copa do Mundo e as Olimpíadas trazem ao País.

Segundo Barreto, ao ganhar status de Ministério, o setor turístico brasileiro ganhou reconhecimento de sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do País. O ministro lembra que as atividades ligadas ao turismo têm enorme capacidade de gerar empregos, renda e investimentos, nacionais e estrangeiros, contribuindo para reduzir a desigualdade regional e social.

Hoje trabalhamos com 65 destinos indutores, definidos com base em pesquisas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 2010 vamos destinar R$ 400 milhões para cobrir as contrapartidas dos estados e municípios que participam do Prodetur, que é o programa de Desenvolvimento do Turismo. Somando os recursos do nosso orçamento, do Prodetur e os US$ 600 milhões da linha de crédito da corporação andina de fomento, teremos quase US$ 2 bilhões somente para infraestrutura.

O ministro do Turismo aproveitou para destacar a força do mercado interno para o setor. Com a população empregada e ganhando melhor, graças às políticas públicas do governo, mais ela está viajando. Nos últimos dois anos houve um aumento de 83% no número de pessoas que viajaram entre destinos brasileiros. O turismo está mais acessível a todos, diz Barretto, e o seu desenvolvimento ganhou força com a aprovação da Lei Geral do Turismo. Os dados comprovam: o setor vem crescendo há sete anos e, em 2008, chegou à primeira posição no setor de serviços da balança comercial. Emprega mais de 2 milhões de trabalhadores e tem investido pesado na capacitação e reciclagem profissional, além de ações que viam incluir no mercado de trabalho os beneficiários do programa Bolsa Família.

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(Entrevistas com os ministros Orlando Silva, do Esporte, e Luiz Barreto, do Turismo, e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda)

O projeto de reforma do estádio Mineirão apresentado nesta quinta-feira (19/11) em Brasília pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e representantes do governo de Minas Gerais fortalecem a candidatura da cidade na disputa para ter o direito de abrir a Copa do Mundo de 2014, afirmou o ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Luiz Barreto (Turismo) e Márcio Fortes (Cidades) participaram hoje da reunião setorial promovida pela Casa Civil para avaliar o cronograma das obras de infraestrutura das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

“Em dezembro vamos assinar o compromisso para que tudo fique transparente, para que a sociedade possa cobrar”, explicou o ministro do Turismo, Luiz Eduardo Barreto. Segundo ele, as obras do Mineirão devem estar concluídas até junho de 2013 para que possa receber jogos da Copa das Confederações. “Por isso, o Mineirão deve estar pronto até junho de 2013.”

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O leitor Itamar Vaz da Silva escreveu ao Blog do Planalto perguntando quando o governo começaria a duplicação da rodovia BR-381 (Fernão Dias) no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em Minas Gerais. Segundo ele, é uma das piores estradas do País e isso atrapalha o desenvolvimento da região. Enviamos a mensagem de Itamar para o Ministério dos Transportes, que a respondeu aos questionamentos do leitor, confira:

Prezado Itamar,

O governo federal, por intermédio do Ministério dos Transportes, está tomando as iniciativas necessárias à duplicação da BR-381 no estado de Minas Gerais. É uma das rodovias mais importantes da região, cujos problemas apontados em sua mensagem têm merecido toda a atenção e prioridade.  O Ministério dos Transportes trabalha em duas direções para recuperar esta rodovia, especialmente no trecho citado na sua correspondência.

Atendendo a uma visão estratégica de manutenção e adequação de rodovias, o governo decidiu incluir a BR-381 entre as rodovias que farão parte da terceira etapa do programa de concessões, por intermédio do qual será transferida à iniciativa privada a responsabilidade pela gestão e manutenção de algumas rodovias. O modelo adotado pelo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva tem conciliado a garantia dos investimentos necessários à modicidade tarifária, oferecendo ao usuário conforto e segurança com pedágio mais barato. Neste momento, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aguarda posicionamento do Tribunal de Contas da União, sobre os estudos econômicos que sustentam a decisão de concedera BR-381.

É uma etapa incontornável do lançamento de projetos de infra-estrutura, especialmente no modelo de concessão. Conquistada a aprovação do tribunal, o governo federal fica autorizado a realizar o leilão e transferir os trechos. A expectativa do Ministério dos Transportes é que tal procedimento seja realizado em abril de 2010.

O governo está se preparando para a eventualidade de não ser possível realizar a nova etapa do programa de concessões: o DNIT já contratou e o projeto executivo dessa obra está em fase de elaboração, para oito dos dez trechos a serem executados. A expectativa é que esses estudos estejam concluídos no segundo semestre do próximo ano. Os outros dois lotes também serão trabalhados e terão seus projetos concluídos em até um ano. Aqui cabe te explicar que a produção dos estudos e projetos de engenharia associados à uma obra desta envergadura exigem um pouco mais de tempo para serem produzidos. Dentro da praxe, o cronograma para os estudos dos trechos da BR-381 estão dentro do previsto. Cabe comentar, que a adoção de qualquer das duas possibilidades depende do atendimento dos ritos e prazos legais e da formulação de projetos, o que exigirá algum tempo.

Para minimizar os índices de acidentes na região, o DNIT está contratando, em caráter emergencial, a implantação de 22 radares eletrônicos e redutores de velocidade nos trechos mais perigosos da BR-381, além de outras quatro rodovias federais nas proximidades do perímetro urbano de Belo Horizonte. Na próxima semana, serão executados os primeiros testes para a implantação do sistema, a ser concluída ainda neste mês.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação
Gabinete do Ministro
Ministério dos Transportes

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As condições de tráfego das rodovias federais brasileiras estão melhorando nos últimos anos. A pesquisa rodoviária de 2009 da Confederação Nacional de Transportes (CNT), divulgada esta semana, mostra que 33,1% das rodovias pavimentadas da União foram avaliadas como ótimas ou boas. Comparado com os anos anteriores, os resultados de 2009 demonstram evolução da qualidade das rodovias. No mesmo estudo realizado em 2005, apenas 5,9% dos trechos pesquisados receberam classificação ótima ou boa, e em 2007, 25,8%.

A extensão de trechos classificados como ruim e péssimo também caiu de 22,1% em 2005 para 19,1% em 2009. Entre os anos de 2005 e 2007, a extensão considerada ruim e péssima aumentou para 27,3%, mas logo caiu de novo. Observe abaixo os gráficos da classificação geral das rodovias pavimentadas federais em 2005, 2007 e 2009.

2005

2007

2009

A melhoria das condições de tráfego nas rodovias foi reconhecida inclusive pelo presidente da CNT, Clésio Andrade, que falou do significativo aumento de investimentos do governo federal no setor:

Para ver a transcrição da íntegra da entrevista cedida pela CNT, clique aqui. E se quiser assistir a trecho da apresentação da pesquisa, clique aqui.

Os avanços têm razão de ser. Além de investir mais, há alguns anos o governo mudou regras dos contratos firmados entre a União e as empresas prestadoras de serviço contratadas para construir as rodovias. Até 2007 os contratos eram baseados no serviço, ou seja, pagava-se por um trecho a ser construido de acordo com regras pré-definidas. Hoje o contrato para construção funciona como uma concessão. A empresa responde pela qualidade do trecho por um período. Sendo assim, para quem executa a obra torna-se interessante investir mais na qualidade e garantir maior durabilidade. Depois gasta menos com a manutenção e evita serviço dobrado.

É verdade que ainda há muito o que melhorar. Até porque transformações em um setor como transporte, especialmente em um país de dimensões continentais como o Brasil, não acontecem do dia para a noite. Mas a luta vale a pena, já que com as melhoria das condições de tráfego todos ganham em segurança.

O estudo da CNT é qualitativo e avalia as rodovias brasileiras nas categorias ótimo, bom, regular, ruim e péssimo a partir da perspectiva dos usuários da via. A qualidade do pavimento, sinalização e geometria são analisadas segundo os níveis de conservação, segurança e conforto que os usuários percebem. De acordo com os relatórios da Confederação, cerca de 60 mil quilômetros de rodovias pavimentadas federais de todo o Brasil são conferidas, além de trechos estaduais e regionais. Para conferir os estudos dos últimos anos, clique aqui.

O Ministério dos Transportes (MT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) manifestaram-se diante dos resultados que consideram muito positivos para o governo federal. De acordo com o oitavo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente ao segundo quadrimestre deste ano, 52 quilômetros de rodovias tiveram suas obras concluídas e, no mesmo período, foram iniciadas obras em 483 quilômetros de estradas. O documento informa também que 1.465 quilômetros estão com obras de duplicação das vias em andamento. Outros 2.905 quilômetros de estrada estão sendo contruídos ou pavimentados e 2.940 quilômetros receberam sinalização. Em nota, o MT e o DNIT esclareceram que de acordo com a metodologia da CNT, o intervalo da classificação “regular” traduz uma nota que varia de 55 a 80 pontos, em uma escala de zero a 100. Leia a nota.

Desafios

Para o presidente da CNT, Clésio Andrade, entre os problemas do sistema rodoviário do Brasil estão as paralisações de obras pelo Tribunal de Contas de União (TCU), muitas vezes desnecessárias. Para ele o Tribunal deve evitar medidas cautelares que paralisam as obras antes da comprovação de irregularidades, causando grandes prejuízos.

“Achamos que o TCU precisa reavaliar os seus critérios. Notadamente com relação às medidas cautelares. Nada impede que o TCU deixe prosseguir uma obra. Que ele entre com as ações necessárias na hora da fiscalização. Na hora das aprovações de conta, ele faça as ressalvas, ele faça os processos, entregue ao Ministério Público para o ressarcimento de danos de possível corrupção que possa (ter havido) haver. Mas que ele não atrapalhe o Brasil. Isso é importante. Está atrapalhando. (…) Nesse momento nós nos juntamos ao governo federal com relação a essa posição.”

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Com mais de 50% do investimento em obras previsto até o final de 2010 já realizado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vem cumprindo seus objetivos e teve papel importante na capacidade de recuperação do Brasil diante da crise econômica. Segundo dados apresentados hoje pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, durante o oitavo balanço do programa, de janeiro de 2007 a agosto de 2009 os investimentos chegaram a R$ 338,4 bilhões -- R$ 98,5 bilhões apenas este ano.

Clique aqui para mais detalhes sobre o balanço.

Clique aqui para ver os vídeos das obras do PAC.

“Nós estamos numa situação 500% melhor do que estávamos quando começamos o PAC”, afirmou a ministra Dilma, após a sua exposição em que mostrou a situação atual das obras em diversos setores, como rodovias, portos, habitação e saneamento. Dilma elogiou a qualidade dos projetos apresentados e executados pelo PAC atualmente, confira:

O ministro Guido Mantega reafirmou a importância do PAC para manter um patamar de crescimento mais elevado no País. Segundo Mantega, os resultados do programa apresentados hoje mostram que o Brasil manteve sua capacidade de investimento mesmo durante o período da crise, sem perder de vista o equilíbrio das contas públicas e os fundamentos da economia.

“Temos cumprido os objetivos, apesar da crise econômica mundial que acometeu todos os países”, afirmou Mantega, que apresentou dados indicando que a economia brasileira deverá crescer 1% este ano e até 5% em 2010.

Segundo os dados do oitavo balanço do PAC, 32,9% dos projetos já foram concluídos, com investimentos de R$ 208,9 bilhões. A maior parte desses recursos foram para projetos da área Social e Urbano (R$ 116,7 bilhões), com destaque para o financiamento habitacional para pessoa física e o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo -- SBPE (R$ 113,8 bilhões). Projetos ligados a recursos hídricos ficaram com R$ 272,3 milhões.

O programa Luz para Todos ficou com R$ 2,5 bilhões e concluiu assim metade das ligações elétricas previstas na nova meta do programa, de 510.197 novas ligações elétricas até o final de 2009. A meta anterior, de 2 milhões de ligações para 2009, já foi atingida.

A ministra Dilma fez questão de destacar que 82% das obras de habitação e 78% das de saneamento já foram iniciadas em regiões metropolitanas e cidades com mais de 150 mil habitantes.

No setor de Energia, já foram concluídas obras no valor de R$ 54,5 bilhões, com destaque para os investimentos feitos em campos de petróleo e gás natural (R$ 18 bilhões). A geração de energia (4.474 megawatts) ficou com R$ 9,5 bilhões.

Na área de Logística (rodovias, ferrovias, marinha mercante, portos, hidrovias e aeroportos) teve R$ 37,5 bilhões em projetos já concluídos, com destaque para rodovias (R$ 26,1 bilhões). Outros 4.370 quilômetros de rodovias estão em obras no momento.

Participaram também do evento, realizado no Palácio Itamaraty, os ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Jorge Hage (CGU), Márcio Fortes (Cidades), Juca Ferreira (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), além dos secretários-executivos dos ministérios de Minas e Energia e do Planejamento, Orçamento e Gestão, que representavam seus respectivos ministros, Edison Lobão e Paulo Bernardo, e a presidenta da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho.

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O governo faz hoje o oitavo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), detalhando os investimentos feitos até o final de agosto deste ano em obras por todo o Brasil. Segundo dados divulgados durante o evento, que está sendo realizado no Palácio Itamaraty, já foram investidos R$ 338,4 bilhões em projetos de habitação, saneamento, recursos hídricos, energia, aeroportos, portos e rodovias, além de programas como o Luz para Todos, o que representa mais de 50% do total previsto para ser executado até o final de 2010.

Participam do evento, que está sendo transmitido ao vivo pela TV NBR (aqui), os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Márcio Fortes (Cidades), Guido Mantega (Fazenda), Jorge Hage (CGU), Juca Ferreira (Cultura), Alfredo Nascimento (Transportes) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).

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A coluna semanal do presidente Lula desta terça-feira, publicada em 149 jornais de todo o país, traz perguntas de leitores de São Paulo, Ceará e Amazonas, abordando temas como a importância do conhecimento, o FGTS e as obras em rodovias da região Norte.

O professor João Teles de Aguiar, de Fortaleza (CE), questionou sobre um suposto desprezo do presidente pelo conhecimento e saber, ao que Lula respondeu lembrando que está sempre bem municiado de informações, recebendo diariamente um panorama de tudo o que foi tratado ou não pela imprensa, por meio de seus ministros e também lideranças políticas, empresariais e trabalhistas.

Na democracia, quem tem desprezo pelo conhecimento jamais chega a presidente da República. (…) Aliás, eu concedo entrevistas praticamente todos os dias e não poderia dar informações se não tivesse informações.

Lula também ressaltou as políticas de seu governo na área de educação:

Quanto ao saber, logo eu, que não pude ter uma educação formal, tenho feito muito mais pela educação do que governantes que tinham verdadeiras coleções de diplomas. Em meu governo, estamos criando 14 novas universidades, 104 extensões universitárias, concedemos 540 mil bolsas de estudos a jovens de baixa renda para curso superior, duplicamos o ingresso de estudantes nas universidades federais e estamos construindo 214 escolas técnicas. Agora, com o Pré-sal, vamos criar um fundo de recursos para investimentos na educação e na inovação tecnológica.

O metalúrgico de Mauá (SP), Luciano do Nascimento Alves, perguntou se o FGTS não poderia sofrer uma correção e ter juros maiores. Lula explicou que o recurso do Fundo é destinado ao financiamento da casa própria para trabalhadores de baixa renda e que os juros e a atualização monetária das contas do FGTS são bancadas justamente pelos rendimento desses empréstimos.

Para aumentar os juros das contas, nós seríamos obrigados a aumentar os juros dos financiamentos das moradias. Ou seja, nós estaríamos despindo um santo para cobrir outro.

O presidente afirmou que a alternativa para isso foi a criação, em julho de 2008, do Fundo de Investimento do FGTS:

Com esse fundo, parte dos recursos do FGTS passou a ser aplicada também nos setores de energia, rodovias, portos, hidrovias e ferrovias. O rendimento, neste caso, pode chegar a 9% anuais, crescendo o bolo do FGTS e, portanto, a conta de cada um dos trabalhadores.

Já o microempresário amazonense Getúlio Fernandes de Azevedo mostrou preocupação com as estradas do Norte, como a BR-319. De acordo com o presidente Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê, para toda a região Norte, a construção e a pavimentação de 3.554 quilômetros de rodovia. Ele lembra que, até agora, 461 km foram concluídos e 1.057 km estão em obras. Especificamente sobre a BR-319, Lula afirmou:

A BR-319 (Manaus/Porto Velho), de 880 km, é tão importante que incluímos no PAC suas obras de restauração e pavimentação. O investimento é de R$ 600 milhões. Tirando os trechos já concluídos e os que estão em obras, há 405 km em processo de adequação às exigências ambientais. Essa rodovia é a única via de ligação terrestre do estado do Amazonas com o resto do País e não pode se transformar na porta de entrada para a ocupação desordenada da Amazônia. Criamos um Comitê Gestor com diversos órgãos federais e estaduais para a implementação de ações que reduzam os eventuais impactos ambientais. A demora no licenciamento é porque temos que ser muito cuidadosos. Queremos que a BR-319 se transforme na primeira estrada-parque do país e atenda às necessidades tanto do desenvolvimento quanto da preservação ambiental.

Para ler a íntegra da coluna, clique aqui.

A coluna semanal abriu nova inscrição para o cadastramento dos jornais impressos interessados no material. Para saber mais sobre o assunto, clique aqui.

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