A coluna semanal “Conversa com a Presidenta” publicada em jornais e revistas no Brasil e exterior nesta terça-feira (24/5) aborda temas como qualificação de mão de obra, os problemas de acesso ao porto de Santos e aposentadoria para donas de casa. Morador em Palmas (TO), o administrador Robinson de Almeira Schneider diz que percebe que “muitos empresários falam que o problema na hora de contratar é em relação à mão de obra, que não é qualificada”. Schneider indagou sobre o que a presidenta Dilma Rousseff pensa sobre o assunto.
“Esse é um problema que realmente existe e nós já estamos tomando várias iniciativas para resolver. Mas é um problema que só veio à tona por causa da geração recorde de postos de trabalho que vem desde o governo passado. Só este ano, até o final de abril, já criamos 880 mil novos empregos com carteira assinada. Cresceu tanto a procura por profissionais com boa formação, que mesmo com a criação, desde 2003, de 16 novas universidades, 126 campus universitários, 260 novas escolas técnicas e programas de bolsas de estudos, ainda falta mão de obra qualificada. Mas é só por enquanto, porque nós lançamos há menos de um mês o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).”
Ainda na resposta, a presidenta Dilma diz tratar-se “de um megaprograma de concessão de bolsas para o ensino profissionalizante e cursos de qualificação, que vai beneficiar 8 milhões de estudantes de nível médio e trabalhadores até 2014″. Decidimos, prosseguiu, também construir mais 200 escolas técnicas nos próximos quatro anos e financiar a expansão do ensino do Sistema “S”, formado pelo Senai, Senac, Sesi, Sesc, entre outros.
“Essas iniciativas se combinam com outra muito importante, que vai fornecer bolsas de estudo para 75 mil jovens. Os beneficiados vão se capacitar nas melhores universidades do mundo. Com essas medidas, acreditamos que os trabalhadores vão ter todas as condições de aproveitar as oportunidades geradas pelo crescimento sustentado da economia brasileira.”
O comerciante Ricardo Alexandre Alves, de Cubatão (SP), afirmou que “a Baixada Santista, no entorno do porto de Santos, sofre com o caos no sistema rodoviário e ferroviário de acesso ao porto”. Por este motivo, Ricardo Alves perguntou quais providências o governo federal pode tomar fazer para resolver o problema.
A presidenta Dilma informou que “o governo federal está trabalhando intensamente para melhorar o acesso ao Porto de Santos e desafogar o trânsito do entorno”. No PAC 1, disse ela, concluímos a primeira fase das obras da Av. Perimetral da Margem Direita. No PAC 2, faremos as obras da Av. Perimetral da Margem Esquerda e continuaremos a realizar melhorias na margem direita, o que inclui a construção do mergulhão na região do Valongo.
“O objetivo é eliminar os cruzamentos em nível dos sistemas rodoviário e ferroviário. Com essas e outras obras, estamos criando as condições para aumentar em muito a participação das ferrovias no transporte dos produtos e, com isso, reduzir a circulação pelas rodovias e ruas das cidades da Baixada Santista. Estamos também adotando medidas importantes de gestão, como o uso de planilhas eletrônicas para controlar o tráfego diário e evitar um afluxo de carga acima da capacidade de armazenagem do Porto.”
Já Celanir Aguiar de Oliveira, dona de casa de Maringá (PR), apresentou a questão sobre a aposentadoria para donas de casa com idade superior a 60 anos.
Na resposta, a presidenta informou que “é uma medida de justiça para com as mulheres que dedicaram suas vidas a dar assistência a suas famílias”. Segundo a presidenta, a Previdência Social permite que as donas de casa se filiem ao sistema previdenciário na categoria de segurado facultativo, que engloba pessoas com mais de 16 anos e sem renda própria.
“Com isso, elas conquistam o direito à aposentadoria e às demais proteções da Previdência. Em relação às donas de casa de baixa renda, destaco que em 2006 foi criado, pela Lei Complementar nº 123, o Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária. As contribuições são de 11% do salário mínimo, ou seja, bem mais baixas do que para os trabalhadores em geral. Com a inclusão, elas adquirem o direito ao salário-maternidade, depois de dez meses de contribuição; a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, após 12 meses; e direito à aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, após 180 contribuições. As donas de casa que nunca contribuíram, e que têm renda familiar por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo, não foram esquecidas. Depois dos 65 anos, elas podem receber o Benefício Assistencial da Lei Orgânica de Assistência Social. O valor é também de um salário mínimo.”
Presidente Lula visita uma das salas de aula do novo campus Teresina Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Ao participar de evento ‘triplo’ em Teresina (PI) nesta quinta-feira (14/10), visitando escola técnica, assinando ordens de serviço para estradas e obras de linha de transmissão de energia, o presidente Lula afirmou que está concluindo seu mandato com a sensação de dever cumprido, ainda que saiba que há muito para ser feito ainda. “E é bom que a gente tenha essa sensação de que poderia ter feito mais, sempre poderia ter feito mais”, disse em seu discurso de pouco mais de 20 minutos. “Mas ao mesmo tempo saio com a sensação de que embora não tenha feito tudo o que era preciso fazer, nós fizemos muito mais do que qualquer outro governo já fez na história deste País.”
As novas instalações do IFPI permitirá um aumento de estudantes atendidos, de mil para quase 10 mil.
Mas o presidente Lula disse que pretende ainda voltar ao Piauí para inaugurar outras obras, como o trecho da ferrovia Transnordestina em Eliseu Martins. A ferrovia, afirmou, “será um passo importante para o crescimento econômico do Piauí, sobretudo porque vai baratear e vai incentivar novos investimentos na produção agrícola naquela região”. Também pretende voltar para inaugurar o hospital universitário, um dos mais modernos do País. A cerimônia só não aconteceu hoje porque o processo eleitoral impediu que fosse feito concurso para a contratação de funcionários, explicou o presidente.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
O presidente Lula aproveitou a solenidade para lembrar a frustração que sentia toda vez que perdia uma eleição devido às mentiras e boatos que espalharam a seu respeito entre os mais pobres – justamente aqueles a quem pretendia ajudar.
Eu tinha criado um partido para ajudar os mais pobres, eu era candidato pensando em ajudar os mais pobres. E era exatamente nesse segmento da sociedade que tinham medo de mim. Porque se contou muita mentira a meu respeito. Eu tinha barba e por isso eu era comunista. E os mentirosos que diziam isso não tinham coragem de dizer que Jesus Cristo também tinha barba comprida. Que Tiradentes também tinha barba comprida. E que outras personalidades da humanidade tinham barba comprida. Quantas vezes eu paguei o preço da bandeira do meu partido ser vermelha? Quantas vezes eu tive que explicar porque tinha estrela na bandeira do PT? Depois a quantidade de vezes que eu tinha que responder sobre aborto, sobre coisas que não eram da responsabilidade de um presidente da República. Mas as pessoas que são contra ficam jogando casca de banana para ver se a gente pisa e ver se a gente cai. Ah, diziam que eu ia fechar as igrejas evangélicas, diziam que eu ia fazer isso , fazer aquilo, não ia cuidar dos pobres…
No final de sua fala, o presidente reafirmou que a arte de governar não depende de diploma universitário, mas sim de compromisso e sentimento. “Você tem que ter lado, e dizer pra quem é que você vai governar”, disse Lula. “O rico não precisa do governo. Tem uma classe que não precisa do governo. Quem é que precisa do governo? É a parte mais pobre da população, é aquela que precisa trabalhar, precisa estudar, que não tem acesso à cultura.”
O Brasil não pode parar em ano eleitoral, porque senão sobra pouco tempo para trabalhar e entregar as obras que o País precisa, afirmou o presidente Lula nesta quinta/feira (16/9) durante cerimônia em Belém (PA) de divulgação de editais para recuperação de rodovias no estado. “As coisas precisam acontecer”, disse Lula, lembrando que a cada dois anos há eleições e assim, num mandato de quatro anos, sobram apenas dois anos úteis para trabalhar. Por isso tomou a decisão de não permitir que o processo eleitoral parasse o trabalho do governo:
“Num ano eleitoral, normalmente no Brasil, representante do Poder Executivo fica um pouco amarrado, porque a partir de julho não pode fazer convênio com cidade, estado, fica um pouco paralisado de fazer qualquer coisa. Eu tomei a decisão de não permitir que o processo eleitoral parasse o trabalho do governo. Uma coisa é as pessoas que disputam as eleições e outra coisa é a atuação do prefeito, do governador, do presidente da República.
Lula lembrou ainda durante seu discurso as muitas dificuldades que existem para se tocar obras no País. Da apresentação do projeto à execução e conclusão da obra, vai um longo caminho, de muitas interrupções por variados motivos – a ferrovia Norte-Sul, a transposição do rio São Francisco e a usina hidrelétrica de Belo Monte são alguns dos exemplos de projetos que penaram durante anos até finalmente verem suas obras engrenarem.
A culpa, disse o presidente, não é de ninguém individualmente. Cada instituição envolvida no processo de uma obra, do governo federal ao TCU, passando pelas prefeituras, Ministério Público, etc, interpreta a lei de seu jeito, contribuindo para paralisar tudo. “A culpa é de todos nós.” Nos últimos 25 anos, no entanto, a culpa foi da atrofia em investimentos em infraestrutura que o País sofreu, mas isso faz parte do passado. Hoje, o País tem dinheiro para as obras necessárias, e elas estão sendo tocadas.
Quem vier depois de nós vai ter muito mais facilidade de governar este País, porque o caminho está ‘picado’.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente em Belém (PA):
Os três temas da coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (14/9) em jornais de todo o País foram o combate à violência contra a mulher, a eficácia do programa Minha Casa, Minha Vida e as condições das estradas brasileiras. As perguntas enviadas à coluna desta semana vieram de leitores de São Paulo e Paraná.
A aposentada e estudante de direito Blames de Moraes Antunes, de São Vicente (SP), quer saber se tudo o que foi prometido na lei Maria da Penha já foi cumprido, quantos Juizados Especiais da Violência contra a Mulher foram criados e se as Delegacias de Mulheres têm estrutura para atender os casos. Em sua resposta, o presidente Lula afirma que houve um grande avanço na questão desde que a lei Maria da Penha foi sancionada há quatro anos, lembrando por exemplo do lançamento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, em 2007, envolvendo os governos estaduais e municipais e os poderes judiciário e legislativo. Alguns governos estaduais têm ainda que melhorar as condições de atendimento das delegacias especializadas, mas no geral o combate à violência contra as mulheres está mais forte e eficiente, diz o presidente.
Na Central de Atendimento à Mulher (Ligue180), criada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, houve um aumento de 96% na procura pelo serviço depois da sanção da Lei e da implementação do Pacto Nacional. O número de serviços especializados cresceu 71,8%. Hoje, nós temos 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, 170 Centros de Referência, 70 Casas-Abrigo, 92 Juizados Especializados, 62 Defensorias Especializadas, 23 Promotorias Especializadas e 12 serviços de responsabilização e educação do agressor. Além disso, temos desenvolvido campanhas educativas para uma nova cultura na sociedade.
O aposentado Célio Borba, de Curitiba (PR), pergunta se o programa Minha Casa, Minha Vida poderá atingir as necessidades de moradia própria de quem realmente precisa e questiona as consultas ao SPC, Serasa e avalistas, entre outros, por prefeituras e Cohabs.
Lula explica ao leitor que o programa já atende milhares de famílias em todo o País, com mais de 630 mil casas e apartamentos contratados para famílias que ganham até 10 salários mínimos por mês, e 292 mil para aquelas com renda até 3 salários mínimos por mês. O presidente lembra que para essa última faixa de renda não é preciso verificar cadastros (SPC, Serasa e outros):
As prefeituras são orientadas apenas a verificar se a família não tem casa e não tem dívida atrasada com o governo. E aí, se ela precisa mesmo, pode ser contemplada. A Caixa não vai pedir novos documentos, nem analisar e aprovar o cadastro, que já estará aprovado. Lá na Caixa, só será preciso assinar o contrato para garantir a propriedade do imóvel. Quanto à faixa de 3 a 10 salários mínimos, é necessário respeitar todas as exigências, uma vez que trata-se de operação de crédito comum. Lembro que na segunda fase do Minha Casa Minha Vida, serão financiados mais 2 milhões de moradias, das quais, 1,2 milhão para famílias com renda de até 3 salários mínimos.
Já a preocupação da dona de casa Dulce Pereira Alves, de São Paulo (SP), é em relação à segurança nas estradas, classificando-as de “verdadeiras armadilhas”. Ela quer saber: “Quando o povo brasileiro terá o direito de trafegar por estradas em melhores condições de segurança?”
Lula afirma que a situação nas rodovias federais já melhorou, com R$ 12,8 bilhões em investimentos em diversas obras de recuperação e duplicação em 2010. Só a manutenção rodoviária contará com R$ 5 bilhões este ano, diz o presidente.
Além disso, concluímos ou estamos executando obras rodoviárias em todas as regiões do País, com destaque para a duplicação da BR-101, em trechos do Nordeste e do Sul, a construção do trecho Sul do Rodoanel, em São Paulo, a duplicação da BR-060, entre Brasília e Goiânia, a duplicação da BR-050, em todo trecho mineiro, a construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, as melhorias na BR-116, na Grande Porto Alegre, a construção da BR-364, em Mato Grosso, a duplicação da BR-280, em Santa Catarina, e a construção da BR-364, cruzando todo o Acre.
Leia aqui a íntegra das perguntas e respostas da coluna.
Os prefeitos brasileiros comeram o pão que o diabo amassou mas agora que o País vive um momento único em sua história, começam a ver suas reivindicações atendidas. Algumas até que muitos consideravam impossível, como as obras que vem sendo realizadas -- e agora inauguradas -- no Triângulo Mineiro. Não à toa prefeitos de Uberlândia, Patos de Minas, Curvelo e Guaxupé, mal conseguiam esconder sua felicidade nesta segunda-feira (14/6) durante evento simultâneo de inauguração e autorização de início de obras rodoviárias.
O presidente Lula e os ministros Paulo Sérgio Passos (Transportes), diretamente de Patos de Minas, Alexandre Padilha (Relações Institucionais), diretamente de Guaxupé, Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Marcio Fortes (Cidades) participaram do evento, cujo conjunto de obras representa investimentos de R$ 2,7 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões referentes a projetos incluídos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até o prefeito de Catalão, em Goiás, arriscou tirar uma ‘casquinha’, o que foi recebido com bom humor pelo presidente:
Em Uberlândia, Lula fez questão de lembrar em seu discurso de que participou -- ele e sua equipe -- de todas as marchas de prefeitos realizadas em seu governo, recebendo suas reivindicações e atendendo-as na medida do possível -- ao contrário de governos anteriores que recebia os prefeitos com polícia e cachorros. Graças às parcerias feitas com as prefeituras, o governo federal pode atender várias demandas. “Está ficando cada vez mais visível que as coisas no Brasil estão mudando”, afirmou o presidente.
Durante seu discurso o presidente Lula apresentou um resumo das mudanças ocorridas no País nos últimos anos, como o aumento do crédito, dos investimentos para obras de infraestrutura e também para educação (universidades e escolas técnicas). Se antes não havia dinheiro para nada, agora não falta -- desde que os projetos sejam apresentados.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Foram inaugurados durante o evento simultâneo 316 quilômetros de obras de duplicação e pavimentação, além de liberados ao tráfego trechos já duplicados das BR 040 (13 quilômetros) e BR 262 (15 quilômetros). Também foram assinados 29 contratos para odem de início de obras de pavimentação, duplicação ou restauração de mais 2.179 quilômetros de rodovias em Minas Gerais, incluindo a duplicação da BR 050.
O estado de Minas Gerais soma 8,5 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas, o que equivale a 13,7% de toda a malha federal do país. Com as ações anunciadas agora pelo governo federal, no âmbito do PAC serão 3 mil quilômetros de estradas recuperadas, pavimentadas ou duplicadas.
Há muitas informações desencontradas sobre a real situação dos aeroportos brasileiros circulando por aí e, devido ao papel estratégico que a viação aérea tem para o País, é preciso tratar o assunto com cuidado e pragmatismo, trabalhando sempre pelo interesse público. A avaliação foi feita pelo presidente Lula em entrevista por escrito ao jornal O Tempo, de Belo Horizonte, publicada nesta segunda-feira (14/6), respondendo a uma pergunta . “Tem gente que parece querer entregar o filé mignon para a iniciativa privada e deixar o osso para o Estado”, disse Lula, lembrando que tanto a Infraero quanto o investidor privado têm um papel a desempenhar”. Lula contestou informação de recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta estagnação em 10 dos principais aeroportos do País. “É evidente que o movimento cresceu muito, resultado do progresso social do nosso País”, afirmou.
Segundo o presidente, na maioria dos aeroportos decisivos do País, a Infraero continuará fazendo o seu trabalho.
Mas a situação está longe da que foi pintada pelo Ipea. Essa informação, de estagnação, já foi desmentida pelo ministro Jobim – os autores do estudo cometeram um engano e usaram dados errados de capacidade dos aeroportos. Por exemplo, eles disseram que Pampulha tinha capacidade de 5 pousos ou decolagens por hora, quando na verdade tem 12, e só 8 são usados pelas empresas. Em Confins, o Ipea disse que a capacidade era para 16 voos, mas na verdade é para 24, e só 20 estão sendo usados. Então, vamos ter tranqüilidade que o governo está fazendo a sua parte.
O presidente Lula falou também, na entrevista, sobre a ampliação do metrô de Belo Horizonte, que contou investimentos de quase R$ 200 milhões em seu governo para obras nas linhas 1 e 2. “Mas estes projetos são para atender às necessidades da cidade de maneira geral e não da Copa (do Mundo de 2014)“, afirmou o presidente, lembrando que o governo federal e a prefeitura de Belo Horizonte já selecionaram quatro projetos de ônibus de trânsito rápido e outras obras de mobilidade urbana para serem tocadas na cidade como prioridades para a Copa de 2014 – investimentos de R$ 1,522 bilhão (com financiamento público federal de R$ 1,023 bilhão).
Outra grande obra citada pelo presidente foi a da rodovia BR 381, que foi incluída no PAC e também no PAC 2. Segundo Lula, a duplicação do trecho Belo Horizonte-Governador Valadares será feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por não ser viável a concessão do trecho. Minas Gerais é o estado brasileiro que tem a maior malha rodoviária federal (13,7% do total) e por isso recebe o maior volume de investimentos federais em rodovias.
Hoje, por exemplo, além das licitações que estamos abrindo, vamos inaugurar as obras de duplicação e pavimentação de 309 km de rodovias e assinar 29 contratos autorizando o início de obras de pavimentação, duplicação ou restauração de mais 2.179 km. São obras integrantes do PAC, cujos investimentos chegam a R$ 2,7 bilhões.
Os investimentos executados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já totalizam R$ 463,9 bilhões, equivalentes a 70,7% dos R$ 656,6 bilhões previstos para o período 2007-2010. O número foi apresentado nesta quarta-feira (2/6), em Brasília, durante divulgação do 10º balanço do PAC, pela secretária-executiva do programa, Miriam Belchior. Levando-se em conta apenas as ações já concluídas, os resultados equivalem a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do montante previsto. Por este critério, verificou-se um avanço de 5,8 pontos percentuais em comparação a dezembro de 2009. Se a comparação for feita com abril do ano passado, a execução de recursos mais que dobrou (21,7% para 46,1%).
Miriam Belchior fez questão de destacar dois pontos do balanço: a retomada do planejamento em infraestrutura no País e o fato do governo ter reaprendido a fazer obras de infraestrutura. Para ela, o desempenho do PAC até agora é ”bastante significativo”.
Para divulgar o 10º balanço do PAC, o governo federal levou ao Palácio Itamaraty diversos ministros e assessores envolvidos nos projetos de infraestrutura. A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, destacou avanços conseguidos nos últimos meses para levar adiante empreendimentos em setores como logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, apresentou as medidas institucionais tomadas pelo governo. Segundo ele, a execução orçamentária do PAC -- comparativo do valor de empenho -- cresceu 225% entre janeiro e maio de 2010 em comparação ao mesmo período de 2007.
Miriam explicou ainda que a expectativa dos integrantes do Comitê Gestor do PAC é de que todos os empreendimentos da primeira edição do programa sejam concluídos. Ela avaliou que trata-se de um desafio colocado em abril pelo presidente Lula aos novos ministros de sua gestão.
A história do Ministério do Turismo ainda é breve -- foi criado em 2003 -- mas já está entre as mais produtivas do governo. Por abranger diversos segmentos da economia nacional, o setor turístico ganhou autonomia no governo Lula para poder planejar estrategicamente as ações e prioridades de investimentos, obtendo excelentes resultados até aqui. O futuro, afirma o ministro Luiz Barretto no programa 7 Anos em 7 Minutos dedicado à sua pasta, é promissor:
Os resultados que alcançamos até agora serão multiplicados pelas oportunidades que a Copa do Mundo e as Olimpíadas trazem ao País.
Segundo Barreto, ao ganhar status de Ministério, o setor turístico brasileiro ganhou reconhecimento de sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do País. O ministro lembra que as atividades ligadas ao turismo têm enorme capacidade de gerar empregos, renda e investimentos, nacionais e estrangeiros, contribuindo para reduzir a desigualdade regional e social.
Hoje trabalhamos com 65 destinos indutores, definidos com base em pesquisas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 2010 vamos destinar R$ 400 milhões para cobrir as contrapartidas dos estados e municípios que participam do Prodetur, que é o programa de Desenvolvimento do Turismo. Somando os recursos do nosso orçamento, do Prodetur e os US$ 600 milhões da linha de crédito da corporação andina de fomento, teremos quase US$ 2 bilhões somente para infraestrutura.
O ministro do Turismo aproveitou para destacar a força do mercado interno para o setor. Com a população empregada e ganhando melhor, graças às políticas públicas do governo, mais ela está viajando. Nos últimos dois anos houve um aumento de 83% no número de pessoas que viajaram entre destinos brasileiros. O turismo está mais acessível a todos, diz Barretto, e o seu desenvolvimento ganhou força com a aprovação da Lei Geral do Turismo. Os dados comprovam: o setor vem crescendo há sete anos e, em 2008, chegou à primeira posição no setor de serviços da balança comercial. Emprega mais de 2 milhões de trabalhadores e tem investido pesado na capacitação e reciclagem profissional, além de ações que viam incluir no mercado de trabalho os beneficiários do programa Bolsa Família.
(Entrevistas com os ministros Orlando Silva, do Esporte, e Luiz Barreto, do Turismo, e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda)
O projeto de reforma do estádio Mineirão apresentado nesta quinta-feira (19/11) em Brasília pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e representantes do governo de Minas Gerais fortalecem a candidatura da cidade na disputa para ter o direito de abrir a Copa do Mundo de 2014, afirmou o ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Luiz Barreto (Turismo) e Márcio Fortes (Cidades) participaram hoje da reunião setorial promovida pela Casa Civil para avaliar o cronograma das obras de infraestrutura das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
“Em dezembro vamos assinar o compromisso para que tudo fique transparente, para que a sociedade possa cobrar”, explicou o ministro do Turismo, Luiz Eduardo Barreto. Segundo ele, as obras do Mineirão devem estar concluídas até junho de 2013 para que possa receber jogos da Copa das Confederações. “Por isso, o Mineirão deve estar pronto até junho de 2013.”
O leitor Itamar Vaz da Silva escreveu ao Blog do Planalto perguntando quando o governo começaria a duplicação da rodovia BR-381 (Fernão Dias) no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em Minas Gerais. Segundo ele, é uma das piores estradas do País e isso atrapalha o desenvolvimento da região. Enviamos a mensagem de Itamar para o Ministério dos Transportes, que a respondeu aos questionamentos do leitor, confira:
Prezado Itamar,
O governo federal, por intermédio do Ministério dos Transportes, está tomando as iniciativas necessárias à duplicação da BR-381 no estado de Minas Gerais. É uma das rodovias mais importantes da região, cujos problemas apontados em sua mensagem têm merecido toda a atenção e prioridade. O Ministério dos Transportes trabalha em duas direções para recuperar esta rodovia, especialmente no trecho citado na sua correspondência.
Atendendo a uma visão estratégica de manutenção e adequação de rodovias, o governo decidiu incluir a BR-381 entre as rodovias que farão parte da terceira etapa do programa de concessões, por intermédio do qual será transferida à iniciativa privada a responsabilidade pela gestão e manutenção de algumas rodovias. O modelo adotado pelo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva tem conciliado a garantia dos investimentos necessários à modicidade tarifária, oferecendo ao usuário conforto e segurança com pedágio mais barato. Neste momento, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aguarda posicionamento do Tribunal de Contas da União, sobre os estudos econômicos que sustentam a decisão de concedera BR-381.
É uma etapa incontornável do lançamento de projetos de infra-estrutura, especialmente no modelo de concessão. Conquistada a aprovação do tribunal, o governo federal fica autorizado a realizar o leilão e transferir os trechos. A expectativa do Ministério dos Transportes é que tal procedimento seja realizado em abril de 2010.
O governo está se preparando para a eventualidade de não ser possível realizar a nova etapa do programa de concessões: o DNIT já contratou e o projeto executivo dessa obra está em fase de elaboração, para oito dos dez trechos a serem executados. A expectativa é que esses estudos estejam concluídos no segundo semestre do próximo ano. Os outros dois lotes também serão trabalhados e terão seus projetos concluídos em até um ano. Aqui cabe te explicar que a produção dos estudos e projetos de engenharia associados à uma obra desta envergadura exigem um pouco mais de tempo para serem produzidos. Dentro da praxe, o cronograma para os estudos dos trechos da BR-381 estão dentro do previsto. Cabe comentar, que a adoção de qualquer das duas possibilidades depende do atendimento dos ritos e prazos legais e da formulação de projetos, o que exigirá algum tempo.
Para minimizar os índices de acidentes na região, o DNIT está contratando, em caráter emergencial, a implantação de 22 radares eletrônicos e redutores de velocidade nos trechos mais perigosos da BR-381, além de outras quatro rodovias federais nas proximidades do perímetro urbano de Belo Horizonte. Na próxima semana, serão executados os primeiros testes para a implantação do sistema, a ser concluída ainda neste mês.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Gabinete do Ministro
Ministério dos Transportes
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