Presidente Lula visita obras na BR-101 na região de Criciúma (SC). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Entre fazer um projeto e entregar a obra pronta, vai um longo caminho de dificuldades muitas vezes ignorado por quem está fora do governo. Por isso o presidente Lula fez questão de ir a Criciúma (SC) nesta segunda-feira (13/9) entregar quatro lotes de obras de duplicação da rodovia BR-101 (Rio Araçatuba-Itapirubá, Sangão-Criciúma, Criciúma-Araranguá e Sombrio-Divisa), além de assinar autorização do Projeto de Ampliação da Capacidade e Modernização da BR-101 Sul 1, por considerá-las grandes vitórias do Ministério dos Transporte e do povo catarinense. Os investimentos do governo federal em estradas no estado já somam mais de R$ 2 bilhões, frisou Lula, e cada obra entregue deve ser muito comemorada “porque não depende só do dinheiro e da vontade do governo, depende de outras coisas”, afirmou.
Há grande diferença entre a teoria e a prática, disse o presidente:
Fazer obra neste País é exatamente assim. Entre a gente fazer o projeto executivo de uma obra, a gente conseguir licença ambiental, a gente fazer o processo de licitação, a gente aguentar os processos judiciais da empresa que perde e abre contra a empresa que ganha, brigar na Justiça contra o TCU que muitas vezes levanta suspeita… e as suspeitas às vezes são verídicas e às vezes são infundadas, e ninguém arca com a responsabilidade de você paralisar uma obra por um ano.
Lula lembrou o caso da obra de um túnel da BR-101 no Rio Grande do Sul que ficou parada por cerca de seis meses por conta da possibilidade de existir na região uma perereca que estaria em extinção. “Depois descobriu-se que não estava em extinção, e a obra foi retomada”, disse o presidente, que pretende comparecer à inauguração do túnel mesmo que seja durante as festas de fim de ano.
O presidente criticou a “indústria de fiscalização” que existe hoje no País, em que muitas vezes se paralisa uma obra por conta de uma suspeita infundada, gerando prejuízos ao governo, às empresas e à população, sem que ninguém se responsabilize por isso. E reafirmou o compromisso do seu governo em combater as possíveis irregularidades:
Quando tem roubo, a gente pega. Vocês viram o que aconteceu agora no Amapá. Só tem um jeito de um bandido não ser preso neste País: é ele não ser bandido. Porque se for bandido, e a gente descobrir, a gente pega. Houve um tempo que não era assim. Houve um tempo em que era mais fácil levantar o tapete e jogar para baixo. Agora não!
O grande legado do atual governo é a redescoberta da capacidade brasileira de planejar e executar de projetos tão necessários a estados e municípios, como os apresentados pelo presidente Lula nesta quinta-feira (26/8) durante cerimônia em Salvador (BA): corredor para Veículos Leves sobre Pneus (VLP) na capital baiana, unidades do programa Minha Casa, Minha Vida e duplicação e recuperação da BR-101/BA.
A construção do corredor para VLP faz parte do programa de mobilidade urbana para a Copa 2014 e integra o Pró-Transporte. O início das obras está previsto para abril de 2011, com a construção da primeira etapa de 19,3 quilômetros. Estão previstas mais duas etapas: Lauro de Freitas/Aeroporto e Iguatemi/Lapa, que junto com a primeira etapa somam o total de 36 quilômetros. A obra tem investimento de R$ 570,3 milhões, com financiamento de R$ 541,8 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 28,5 milhões de contrapartida do governo da Bahia. O projeto será implementado na Avenida Paralela, maior via de escoamento de tráfego de Salvador, ligando o Aeroporto Internacional de Salvador ao acesso norte da cidade e com previsão de integrar-se com o metrô. Cerca de 500 mil famílias serão beneficiadas.
Em discurso durante a solenidade, o presidente Lula ressaltou que o PAC foi um instrumento criado ao final de seu primeiro mandato que permitiu se pensar de forma estratégica, garantindo a continuidade das ações e o desenvolvimento do País:
Se um programa não é de governo, quando muda o governo o programa não continua. Com o PAC isso acabou. Nós nos debruçamos em cima de um mapa do Brasil, olhamos quais são as melhores oportunidades de integração, discutimos as prioridades e, a partir daí, construímos o que culminou no maior momento de obras já vivido por nosso País.
O presidente lembrou que o último período em que o Brasil recebeu investimentos em infraestrutura foi em 1975, que culminou no endividamento do País por duas décadas – agora, vai ser diferente, garantiu porque o governo não está tomando dinheiro emprestado para fazer as obras, como no passado. Segundo Lula, o País está criando uma geração de pessoas que está aprendendo a fazer projetos e a gerenciar.
A geração anterior, a nossa, era a geração do ‘não’. Agora nós deixaremos um legado muito importante ao Brasil, pois aprendemos a definir prioridades e a executar.
No estado da Bahia serão construídos quatro residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no valor total de R$ 56,8 milhões, que beneficiarão 1.294 famílias com renda até três salários mínimos. Já a duplicação e recuperação da BR-101 na Bahia implica em obras num trecho de 165,4 quilômetros da rodovia, a um custo de R$ 729 milhões.
A atenção dedicada pelo presidente Lula ao Nordeste na semana passada, com agendas em Fortaleza, Natal, Maceió, Aracaju e Salvador, foi tema do programa Café com o Presidente desta segunda-feira (14/6). Segundo o presidente, o desenvolvimento da região deve-se principalmente ao crédito oferecido aos mais pobres. “Qual é o significado do milagre? É que o povo mais pobre, o pequeno produto, está tendo acesso a um crédito que até então lhe era negado”, afirmou. Lula fez referência ao microcrédito rural Agroamigo, programa de ajuda ao pequeno produtor do Banco do Nordeste Brasileiro (BNB), que tem um dos menores índices de inadimplência do País – apenas 3%. Para o presidente Lula, isso é “uma demonstração de que vale aquela máxima que dizia que o pobre é bom pagador porque ele tem como patrimônio maior o seu nome e a sua cara”.
Com relação à Fortaleza, onde participou da aula inaugural do programa ProJovem Urbano, Lula destacou o fato de 60% dos 153 mil jovens integrantes este ano serem mulheres -- das quais 60% são mães.
Eu fiquei emocionado, porque eu nunca vi tanto brilho de esperança como eu vi nos olhos daquelas mulheres e daqueles jovens que estavam lá. Estavam os jovens de, praticamente, todo o estado do Ceará. É um programa muito exitoso e nós, certamente, haveremos de ver o Brasil colocando mais dinheiro, nos próximos anos, para que a gente possa recuperar esses jovens para o mercado de trabalho, para a escola e, ao mesmo tempo, transformar esses jovens em cidadãos brasileiros de primeira classe.
Em Alagoas e Sergipe, o presidente participou também da cerimônia de assinatura de ordens de serviço de duplicação da BR-101, que estará completa, este ano, na Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Essa estrada vai ser importante porque os turistas, sejam brasileiros, sejam estrangeiros, vão poder andar todo o Nordeste brasileiro por uma estrada duplicada – uma parte dela, que é a que estamos fazendo, de concreto – para ninguém botar defeito. É uma estrada de primeiríssima qualidade e eu acho que ela vai simbolizar muito o desenvolvimento do Nordeste, carregando os produtos produzidos no Nordeste, mas, sobretudo, carregando o turista para ver a alegria do povo brasileiro e ver as mais belas praias do mundo.
O governo Lula está promovendo uma grande revolução no setor de infraestrutura do Brasil, retomando o planejamento estratégico e os investimentos federais em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. A avaliação é do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que está no quarto programa da série 7 Anos em 7 Minutos do Blog do Planalto. Já participaram da série os ministros Tarso Genro (Justiça), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Nesses sete anos, a logística foi resgatada como prioridade na pauta de investimentos, atendendo a premissa de que sem ela não seria possível sustentar o ciclo de desenvolvimento iniciado e desejado para o Brasil.
Nascimento explicou o esforço de seu ministério desde 2003, quando atuou principalmente em três frentes: ações para enfrentar os gargalos emergenciais no Paús, elaboração de plano estratégico de investimentos para o desenvolvimento do País; e conjunto de projetos necessários para o ciclo de crescimento da economia.
O ministro dos Transportes afirmou que um dos pontos altos foi o fortalecimento do processo de recuperação das rodovias brasileiras por meio de contratação simultânea dos serviços de manutenção, garantindo assim a boa conservação das estradas.
Em 2006, lembrou Nascimento, foi apresentado pelo Ministério dos Transporte a primeira versão do Plano Nacional de Logística de Transportes, com o leque de projetos prioritários para o PAC.
“O lançamento do PAC abriu para nós um segundo momento, em que a prioridade é concluir a recuperação das nossas rodovias -- e ainda temos alguns pontos críticos -- e avançar na duplicação dos grandes eixos que cortam o País. Hoje posso afirmar sem medo de errar que mais de 80% das rodovias federais estão em boas condições de tráfego e amparadas por contratos que garatem a sua manutenção sistemática por períodos mais longos, de até 5 anos.”
Quem tem que passar todos os dias pela BR-116 na região metropolitana de Porto Alegre e Novo Hamburgo já vai preparado: leva cuia, bomba, mate e água quente para o ‘chimarrão do engarrafamento’, para tornar menos penoso o trajeto, um dos mais complicados da região em termos de tráfego de veículos. Tal tradição, no entanto, pode estar com os dias contados. O presidente Lula assina na manhã desta sexta-feira a ordem de início das obras de implantação e pavimentação da BR-448/RS, também conhecida como Rodovia do Parque, com o objetivo de melhorar o fluxo do trânsito local.
A implementação da nova via de 22,34 quilômetros de extensão tem prazo de conclusão de 30 meses e será realizada com R$ 932,6 milhões em recursos do PAC. A via será dividida em três trechos, que irão do entroncamento da BR-116 com a RS-118, em Sapucaia do Sul-RS, ao entroncamento da BR-116 com a BR-290/RS, em Porto Alegre. Estão incluídos na obra viadutos (como os que darão acesso aos municípios de Canoas e Esteio), pontes (como as que serão construídas sobre o rio Gravataí e sobre o arroio Sapucaia), e passagens inferiores rodoviárias e ferroviárias.
A preocupação com o meio-ambiente é um dos pontos altos da obra. Dos 4.500 metros de viadutos, passagens elevadas e pontes a serem construídos, 2.620 referem-se a restrições ambientais, como a redução do impacto da rodovia em sua travessia do Parque Estadual do Delta do Jacuí.
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