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O presidente respondeNa coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (29/11) em diversos jornais do País, o presidente Lula respondeu questões relacionadas ao crescimento econômico brasileiro, combate à violência e às drogas e revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba.

A professora Élide Ferreira, professora da Colônia Agrícola Samambaia, em Brasília (DF), perguntou se o presidente acha que o Brasil manterá o ritmo de crescimento no próximo governo, ao que Lula respondeu afirmativamente, lembrando que o caminho foi pavimentado nos últimos oito anos:

Os empreendimentos do PAC, assim como os investimentos em Educação, promovem o crescimento e ao mesmo tempo alicerçam o crescimento. No plano macroeconômico, também criamos as bases para o progresso e para que o Brasil se tornasse um país atraente para os investimentos externos. Mantivemos a inflação sob controle, reduzimos a dívida líquida do setor público, bem como melhoramos o perfil dessa dívida. Com fundamentos sólidos, houve melhora nas contas externas, o País pagou sua dívida com o FMI (e até se tornou credor da instituição) e com outros organismos multilaterais, assim como se tornou credor externo líquido, acumulando reservas internacionais de US$ 300 bilhões. Se, de 2003 a 2010, o crescimento médio anual foi de 4,1%, nos próximos anos o Brasil deverá crescer em torno de 5% ao ano. Nosso país vai ser, segundo instituições internacionais, a 7ª economia do planeta em 2011, e tem todas as condições para se tornar a 5ª maior economia ainda nesta década.

Já o presidente da Missão Jovens Soldados do Senhor, José Ocarly Barcelos (de Vitória-ES), questiona a violência com que são tratadas as crianças e adolescentes que estão se drogando nas ruas das grandes cidades brasileiras, muitas vezes por policiais. Lula disse ao leitor que se um policial agride uma criança ou adolescente na rua, há um desvio de conduta, sujeito inclusive a punição. E lembrou que os profissionais de segurança do País recebem hoje cursos de capacitação para saberem como abordar adequadamente usuários de drogas. Citou ainda inúmeros programas do governo que visam o resgate da cidadania dos jovens viciados, como as Casas de Acolhimento Transitório e o projeto Mulheres pela Paz (do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci), além das condições criadas pelo governo para incorporar os jovens na sociedade de maneira digna, com alta do salário mínimo e criação recorde de empregos.

O vereador Amaro Lúcio Ramanho, de Feira Nova (PE), perguntou sobre o que estaria “inviabilizando a execução” de obras de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba, que vão gerar empregos, renda e desenvolvimento para a região. Lula negou que as obras estejam inviabilizadas, “muito pelo contrário”. Segundo o presidente, a maioria dos municípios que fica às margens dos rios citados está hoje com obras em andamento – o restante está em fase de ação preparatória, licitação ou contratação.

O governo alocou nos últimos quatro anos cerca de R$ 1,4 bilhão para ações de revitalização: esgotamento sanitário, plantação de matas ciliares para evitar as erosões, coleta e tratamento do lixo e dragagem para ampliar as possibilidades de navegação. Trata-se de ações de pequeno porte, que não dispunham de projetos para contratação imediata, o que atrasou em alguns casos o cronograma de execução. No entanto, esses projetos terão um conjunto expressivo de obras concluídas em 2011. Mesmo no atual período, tivemos um bom volume de execução das obras de saneamento, que contribuem decisivamente para a qualidade da água nas bacias e são obras intensivas em contratação de mão-de-obra. Dos 146 municípios com projetos de revitalização, 23 já tiveram suas obras concluídas, e outros 35 terão conclusão de obras até o final deste ano.


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A coluna do presidente Lula desta semana traz perguntas de leitores de São Paulo, Piauí e Espírito do Santo sobre combate à corrupção, revitalização da bacia do rio Parnaíba e possíveis melhorias nas condições dos empréstimos consignados a aposentados.

O auxiliar administrativo Joaquim Nunes Brandão de São Paulo (SP) quis saber, “como antigo eleitor e defensor de suas posições”, como responder a quem lhe pergunta sobre a atuação do governo Lula no combate à corrupção. O presidente disse que nunca se combateu tanto a corrupção no Brasil como hoje, lembrando que a Polícia Federal fez mais 115 operações desse tipo de 2007 até hoje, prendendo 1.592 pessoas, das quais 536 servidores públicos. Citou ainda a elaboração de um projeto de lei que amplia as punições para empresas corruptoras em compras públicas.

Para ler a coluna na íntegra, clique aqui.

Francisco Soares, ambientalista e presidente da Fundação Rio Parnaíba de Teresina (PI), perguntou sobre a proposta do presidente para a revitalização da bacia do rio. Lula lembrou que isso já vem sendo feito por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. A idéia, afirmou, é promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos dois rios “com o uso sustentável dos recursos naturais e a estruturação de atividades produtivas”.

Lula lembrou ao leitor que desde 2007 vem sendo feitas obras de esgotamento sanitário, contenção e tratamento de processos erosivos na região do rio Parnaíba e que a conclusão delas está prevista para este ano.

Já Nilton Martins Gomes, aposentado de Vitória (ES), quis saber como o governo pode melhorar as condições dos empréstimos consignados a aposentados. Lula afirmou que isso já vem sendo feito, com a criação de regras claras para combater as fraudes e evitar o endividamento excessivo dos aposentados.

As instituições financeiras estão impedidas de conceder empréstimos sem a apresentação dos documentos pessoais do segurado e sua autorização por escrito. O depósito só pode ser feito na conta corrente ou poupança do beneficiário. As financeiras são obrigadas a dar informações sobre os custos do financiamento, soma total do valor a pagar e data de início e fim do desconto. Os bancos que desrespeitarem essas normas podem ter seus convênios suspensos e até extintos. As instituições só podem praticar taxas de 0,85% a 2,34%. Antes, aposentados e pensionistas se submetiam a juros de 8% a 10% ao mês. Além disso, estamos aumentando a oferta de crédito, o que gera concorrência no setor e permite aos aposentados e pensionistas conseguirem taxas mais baixas.


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