O presidente Lula respondeu nesta segunda-feira (19/7) às críticas de que o Brasil está atrasado nas preparações para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, durante assinatura de Medida Provisória para cidades-sede dos dois eventos realizada em Brasília. O presidente lembrou todo o procedimento de escolha das 12 cidades-sede, que levou mais de um ano, e disse essas pessoas que estão reclamando querem comer “o mingau antes dele estar pronto”.
As pessoas ficam querendo que a gente coma o mingau antes dele estar pronto. Quem não sabe comer mingau, precisa saber que quando a gente coloca o fubá no fogo e fica mexendo, tem gente muita ‘borbulha’, fica mexendo até o mingau ficar pronto. Essa medida que assinamos hoje significa que o mingau está pronto. Agora a gente vai poder comer o mingau.
Lula disse ainda durante a solenidade que gostaria de ajudar para que São Paulo não ficasse fora da Copa do Mundo. “Estou disposto a entrar nessa conversa”, afirmou, ao ver o presidente do São Paulo Futebol Clube, Juvenal Juvêncio, na plateia.
Além de estabelecer um caráter excepcional para limites de endividamente de alguns municípios, para que possam investir em obras, a MP também prevê a transferência de imóveis da União, como os da zona portuária do Rio que serão transferidos para a Companhia Docas do Rio de Janeiro, ajudando assim na revitalização da região.
Lula disse que quer evitar com isso que se repita o que aconteceu nos Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro, em 2007, em que não houve um pacto entre os governos federal, estadual e municipal, e com isso o governo federal teve que triplicar o total de recursos para a competição, “porque ia sobrar para o Brasil, o nome do Brasil ia ficar sujo na praça e nós então resolvemos colocar o dinheiro que faltou ser colocado pelas autoridades municipais e estaduais naquela ocasião”, lembrou o presidente.
Empresas de pelo menos sete países entraram no páreo para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando Rio de Janeiro a Campinas (SP), num trecho de 511 quilômetros. O edital com as regras da disputa do empreendimento foi lançado nesta terça-feira (13/7) pelo governo federal, em concorrida cerimônia realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Um dos principais dispositivos do edital é o valor máximo da tarifa fixado em R$ 0,49 por quilômetro na classe econômica. Além do edital, o presidente Lula assinou projeto de lei que institui a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV), estatal vinculada ao Ministério dos Transportes encarregada da gestão dessa modalidade de transporte ferroviário.
“Quero agradecer aos países que acreditaram neste projeto. De fazer com que o Brasil ofereça ao povo as boas qualidades de transporte que os países desenvolvidos já oferecem”, destacou o presidente Lula em seu discurso. Compareceram à cerimônia representantes dos governos do Canadá, Alemanha, China, Coreia do Sul, Espanha, França e Japão. As empresas estrangeiras poderão formar consórcios para disputar as obras do TAV brasileiro.
O projeto do TAV vem sendo alinhavado desde o ano de 2007, quando foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lula lembrou que foram muitas as reuniões para discutir o projeto. Nelas muitas vezes apareceu o temor de alguns integrantes do governo de que nenhuma empresa se interessaria pelo TAV, mas o lançamento do edital hoje comprova que aqueles que defenderam a realização do projeto estavam certos.
Após lançado o edital, os grupos interessados têm até o dia 29 de novembro de 2010 para retirarem o documento contendo as regras da disputa. Os pedidos de esclarecimentos complementares podem ser apresentados até o dia 1º de novembro de 2010, seja por meio eletrônico no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ou por correspondência protocolada na sede da ANTT. Além disso, a garantia da proposta do grupo na disputa está fixada em R$ 340 milhões e pode ser paga em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança-bancária.
O julgamento das propostas econômicas prevê a conjugação de atendimento à totalidade das exigências contidas no edital e a oferta do menor valor de tarifa-teto. Caso ocorra empate nestes quesitos, “será classificada em primeiro lugar a proponente que comprovar na fase de pré-qualificação técnica maior tempo de operação comercial no sistema de trem de alta velocidade”. O leilão ocorrerá em sessão pública, em 16 de dezembro, às 11h, na sede da BM&F – Bovespa, em São Paulo.
Representantes de seis cidades brasileiras e o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, assinam nesta quinta-feira (1º/7), em Brasília, o Compromisso Nacional – Cidade Acessível é Direitos Humanos, com metas para melhorar a acessibilidade até o final de 2010. Participam do projeto as cidades de Campinas (SP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Joinville (SC), Rio de Janeiro (RJ) e Uberlândia (MG). Essas cidades já têm políticas de promoção dos direitos da pessoa com deficiência em andamento.
As principais políticas, ações e projetos implementados pelas cidades que pretendem melhorar a acessibilidade se dão nas seguintes áreas: marco legal, acesso à saúde, reabilitação, educação, transporte público, habitação, trabalho e emprego, turismo, esporte, cultura e lazer. Os municípios também se comprometerão a elaborar, em 90 dias, o Plano de Ação Municipal, além de criar, manter ou nomear uma instância que monitore o compromisso, garantida a participação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Quando formou parceria em 2006 com o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, o presidente Lula tinha certeza de que bons frutos seriam colhidos em pouco tempo. Bons frutos como a inauguração da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) realizada nesta sexta-feira (18/6) em Santa Cruz (zona oeste da capital carioca), um empreendimento da empresa alemã ThyssenKrupp e a brasileira Vale. Esse diálogo permitiu que o estado do Rio ganhasse investimentos em obras de infraestrutura.
Nos últimos 30 anos o Rio não recebeu metade dos investimentos que está recebendo agora. Um dos estados com maior investimento. O povo está percebendo que a bandidagem é minoria. Eu, Sergio Cabral e Eduardo Paes já subimos mais em favelas que outros. O Estado tem que estar lá para fazer obras. O Rio de Janeiro haverá um dia em que tiraremos do nosso dicionário a palavra favela. Mas, bairro. É o orgulho deste país. A gente devolve ao Rio aquilo que ele merece. Como fazemos com São Paulo, Minas Gerais… Não tem um estado sequer que esteja sem as obras. Muitos em parceria com os governos estaduais e prefeituras. Tenho orgulho, aqui neste estado, Sergio Cabral fez muita oposição no primeiro mandato. Disse a ele, em 2006, que se ganhássemos iriamos fazer uma enorme parceria. E quem ganha com isso é o povo do Rio.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
O presidente Lula reafirmou em seu discurso durante a solenidade que, para ser respeitado, é preciso dar o respeito. E o Brasil aprendeu isso, disse:
Eu ainda era dirigente sindical quando aprendi uma lição de vida. Que um pai, um chefe de família, só é respeitado dentro de casa se ele souber respeitar a sua família. Não confundir medo com respeito. E um dirigente político só será respeitado pelo povo se ele se fizer repeitar. E o Brasil, durante muito tempo, acha que tudo poderia dar um jeitinho brasileiro. Todo mundo achava que um pouco de malandragem, que todos nós conhecemos, faria bem para o mundo.
Dizendo-se muito grato ao grupo alemão, que apostou no Brasil e buscou a parceria da Vale para concluir a siderúrgica no bairro de Santa Cruz, no Rio, Lula explicou que o País é atualmente modelo e que deveria ser visitado por outros governos estrangeiros para que possam conhecer a experiência nacional e aplicá-las nos respectivos países.
Lula informou que viajará para Toronto (Canadá) na próxima semana para participar da reunião do G20 e lembrou que muitas decisões tomadas pelo grupo ainda não foram implementadas. O Brasil deverá cobrar nesse encontro, disse o presidente, que os países integrantes do G20 sejam mais atuantes e coloquem em prática medidas que permitirão ajudar as economias globais.
Com muitas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda para inaugurar, o presidente Lula terá uma semana intensa pela frente, com agenda em Fortaleza, Natal, Maceió, Aracaju e Salvador. Segundo ele mesmo informou no programa Café com o Presidente desta segunda-feira (7/6), “tenho consciência de que até o final do governo vai aumentar a exigência de viagens”.
Elogiando a apresentação do 10º balanço do PAC, realizad quarta-feira passada (2/6) em Brasília, Lula afirmou que vai acelerar o ritmo para entregar o máximo de obras possível:
Eu vou ter muita coisa para fazer, e eu quero fazer, não vou parar de fazer… Daqui a pouco nós estaremos viajando sábado e domingo também, porque eu quero entregar o máximo possível de obras que eu puder entregar até o dia 31 de dezembro.
Lula lembrou da inauguração, semana passada, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na Cidade de Deus (Rio de Janeiro) e disse que o Estado está cada vez mais próximo do cidadão, “em uma relação entre os três entes federados -- governo do estado, federal e município -- fazendo políticas nos bairros mais pobres”.
Quando nós entramos com políticas públicas, a gente prova que é possível fazer as coisas. Então, nós estamos fazendo isso em quase todos os bairros periféricos do Brasil, sobretudo na região metropolitana. Você combina uma ação – levar saúde, levar educação, levar cultura, levar biblioteca, levar possibilidade de emprego, formação profissional –, aí as pessoas sentem que o Estado está lá dentro e as pessoas começam a acreditar que a esperança finalmente chegou a uma concretização na sua vida. Por isso a minha enorme alegria de ter ido à Cidade de Deus inaugurar essa UPA.
O presidente falou ainda sobre o programa Próximo Passo, que atende beneficiários do Bolsa Família. Lula esteve na formatura de uma turma em construção civil, em São Paulo, e se disse muito orgulhoso dos resultados obtidos até aqui.
Nós estamos criando uma porta de saída, na verdade, formando as pessoas do Bolsa Família e arrumando emprego para elas, porque qual é a ideia? A ideia é que as obras do PAC, os programas Minha Casa, Minha Vida permitam que as empresas que participam desse programa, junto com o governo, participem da formação profissional dessa gente, e depois a gente mesmo contrate.
Presidente Lula discursa na III Conferência Nacional do Esporte, realizada em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A realização de mais uma conferência nacional, dessa vez do esporte, é uma demonstração humilde de um governo que “pensa que ouvindo a sociedade a gente tem a chance de errar menos”, afirmou o presidente Lula durante a III Conferência Nacional do Esporte, realizada nesta sexta-feira (4/6) em Brasília. Lula lembrou que esta é a 68ª conferência realizada em seu governo e que elas são importantes por externar a diversidade do País em relação aos temas propostos por esses encontros. “Vocês vieram aqui para falar e a gente veio aqui para ouvir”, afirmou o presidente, lembrando que muitas das propostas dessas conferências acabam ajudando ao governo a montar políticas públicas.
Lula reafirmou que as Olimpíadas servirão como uma prova de fogo para o País:
As Olimpíadas estão servindo para nós como se fosse uma prova de fogo, porque quando chegar nas Olimpíadas, não tem como esconder, a nossa cara vai aparecer do jeito que nós somos. Se trabalharmos corretamente, vamos sair na foto com a cara bonita. Se ficarmos esperando que a natureza dê conta das coisas, vamos sair com a cara feia.
Uma das prioridades, frisou, é convencer os quase seis mil prefeitos do País de que o esporte é importante para a juventude brasileira e que fica mais barato investir em melhores escolas, que ofereçam oportunidades esportivas aos jovens, e também na contratação de professores de educação física, do que construir cadeias. “É um trabalho sério que vamos ter que fazer daqui pra frente com os quase seis mil prefeitos deste País”, afirmou Lula.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Lula citou os importantes investimentos que o País vem fazendo no esporte brasileiro, não só por conta dos Jogos Olímpicos que o Rio de Janeiro sediará em 2016, mas também porque é uma determinação da Constituição – conforme está no artigo 217, lembrou o presidente, que define o esporte como direito social e determina que cabe ao Estado oferecê-lo como política pública.
“Portanto não estamos fazendo nenhum favor, apenas cumprindo um preceito constitucional.”
O presidente cobrou ainda que as federações esportivas do País apresentem às autoridades olímpicas um plano de metas, até 2014, porque são essas metas que vão orientar as verbas do governo a serem repassadas às federações. “Todo o dinheiro que a gente tiver que colocar tem que ter base em um programa a ser perseguido por eles e fiscalizados por todos nós, senão não vamos atingir nossos objetivos”, disse.
(Entrevista com MV Bill, presidente da Central Única das Favelas (CUFA), sobre a inauguração da UPA na Cidade de Deus. Vídeo: Bela Figueiredo.)
A inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na Cidade de Deus, ocorrida nesta segunda-feira (31/5) no Rio de Janeiro, é mais um passo para transformar a favela num bairro como qualquer outro da cidade. Segundo o presidente Lula, que esteve na inauguração juntamente com o ministro José Gomes Temporão (Saúde), o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o governador Sérgio Cabral Filho, todo mundo tem o direito de ter acesso às coisas boas e a UPA inaugurada vai oferecer o melhor serviço possível à população local.
Nós queremos que, independentemente da origem social, independentemente da religião, do time que torce ou da cor, o que nós queremos é que todos os brasileiros sejam tratados com respeito e dignidade. A Cidade de Deus merece muito mais do que isso, porque nós temos que acabar com a imagem de que a favela é violência, que favela só tem bandido. Nós não gostaríamos mais de falar em favela, mas em bairro.
A grande inovação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) inaugurada na Cidade de Deus vai além de seus equipamentos de última geração, do laboratório de qualidade. Segundo o presidente Lula, a unidade tem como grande diferencial o respeito com que trata as pessoas mais pobres. “Todo mundo tem que ter oportunidade”, afirmou.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
Lula desafiou qualquer um a ir à unidade recém inaugurada e compará-la depois com o serviço prestado pela saúde privada no Rio. “Habitualmente se fala que tudo que é público não presta, que o que vale é o particular”, disse o presidente, acrescentando porém que isso não é verdade. Muitos dos cidadãos que se vangloriam de pagar plano de saúde, porque é melhor, na verdade não pagam nada, porque depois descontam no Imposto de Renda. “Quem paga é o Estado”, frisou.
O presidente Lula só pediu ao governador Sérgio Cabral Filho uma maior atenção aos equipamentos públicos instalados na comunidade para que não se degradem, o que em geral dá início à favelização. E tudo isso depende da participação da comunidade. “Se ela achar que aquilo é dela, vai ajudar para não deixar estragar e fiscalizar o funcionamento”, destacou.
Mais do que a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, é a realidade do País que obriga o governo a investir pesado em mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras, afirmou o presidente Lula na abertura da 10ª edição da Michelin Challenge Bibendum, realizada nesta segunda-feira (31/5) no Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento é um fórum da indústria automotiva que incentiva ações sustentáveis no setor.
O Brasil terá uma política de mobilidade urbana como poucas vezes ele já teve na história. Não só porque as necessidades das Olimpíadas nos impõe, não só porque a Copa nos impõe, mas porque a realidade nos impõe isso. Somos um país com quase 80% da população morando nos grandes centros urbanos. Por isso criamos o Ministério das Cidades, foi por isso que criamos a Secretaria de Transportes dentro do Ministério, para pensar nacionalmente a questão urbana em nosso País. E eu penso que nós vamos dar um salto importante, porque não podemos mais parar.
Lula disse ainda que há décadas o Brasil não investia em rodovias como se faz hoje e lembrou dos esforços do governo para tomar as medidas necessárias visando a renovação da frota de carros particulares, ônibus e caminhões do País. Com isso, afirmou o presidente, foi possível melhorar o nível de emprego e também diminuir a emissão de gases do efeito estufa, já que foram retiradas das ruas veículos com 15, 20 anos de uso. “E hoje quase 100% dos carros brasileiros são ‘flex fuel’ e os usuários têm preferência pelo etanol na hora de encher o tanque”, lembrou o presidente Lula durante seu discurso.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento realizado no Riocentro (RJ):
O presidente afirmou que a produção cada vez maior de carros elétricos no mundo é um “sinal extraordinário” de que as pessoas estão se preocupando mais com o que está acontecendo com o planeta, e aproveitou para criticar mais uma vez os que defendiam a primazia do mercado sobre o Estado, lembrando que durante a última crise econ%omica mundial, se não fosse o Estado ‘entrar na dança’ quando o mercado quebrou, o mundo estaria muito mais problemático hoje.
Aproveitou ainda para convidar os presentes ao evento para conhecerem algumas comunidades do Rio de Janeiro como o Complexo do Alemão, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho, Rocinha, e verem o resultado positivo da política de segurança pública tocada em conjunto pelas esferas municipal, estadual e federal. “É impossível tornar um lugar mais humanizado se eles (moradores) não sentirem que o Estado está fazendo algo por eles”, disse Lula, lembrando que a presença do Estado nas favelas não se faz apenas com a polícia, mas também com escola, biblioteca, saúde e, sobretudo, esperança.
O presidente Lula estará no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (31/5), para a cerimônia de abertura da 10ª edição da Michelin Challenge Bibendum no Brasil, que será realizada no Riocentro, na Barra da Tijuca, a partir das 10 horas. O evento é um fórum da indústria automotiva que incentiva a redução do consumo de energia por veículo, da emissão de gases poluentes e da quantidade de acidentes, e também discute melhorias do fluxo do tráfego. É a primeira vez que o Challenge Bibendum é realizado em um país do Hemisfério Sul.
Às 13 horas Lula seguirá para a Cidade de Deus para inaugurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, que deverá atender 450 pacientes por dia. A UPA da Cidade de Deus recebeu R$ 2,6 milhões do governo federal para as obras e aquisição de equipamentos. Nos últimos dois anos, foram instaladas 44 UPAs em 22 municípios do Rio de Janeiro.
Após cumprir a agenda no Rio de Janeiro, o presidente Lula viaja para São Paulo (15h15), a partir do aeroporto Santos Dumont, devendo chegar à Base Aérea de Congonhas às 16 horas.
O acordo nuclear do Irã dominou a maior parte da entrevista coletiva que marcou o encerramento do III Fórum Mundial da Aliança de Civilizações, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, afirmou que os termos obtidos na reunião ocorrida em Teerã (Irã), com a participação do presidente Lula, o primeiro-ministro da Turquia, Tayyip Erdogan, e o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, estão dentro das diretrizes iniciadas com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Segundo Amorim, o entendimento é parte de uma “aliança de civilizações” entre Brasil e Turquia.
Amorim disse que não vê nenhum problema no relacionamento com os Estados Unidos. Segundo ele, as duas maiores economias do continente americano devem manter o fluxo de forma normal. No entanto, o ministro brasileiro foi enfático ao responder sobre se a atitude do governo brasileiro poderia atrapalhar os planos do Brasil de vir a integrar o Conselho Permanente de Segurança das Nações Unidas.
Olha, se for para ser membro do Conselho Permanente eu tiver uma posição subserviente, é preferível não ser.
O ministro das Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu, explicou que não ocorreu nenhuma transgressão no acordo obtido junto ao governo iraniano. Ele lembrou o fato de os dos países serem autônomos e que atuaram conforme suas respectivas convicções.
O ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, Miguel Angel Moratinos Cuyaube, destacou em sua participação a importância que o Fórum Mundial da Aliança de Civilizações vem conquistando nos últimos cinco anos. A novidade -- segundo destacou -- foi a entrada dos Estados Unidos neste fórum. De acordo com Cuyaube, temas abordados na reunião do Rio de Janeiro serão ampliados, no próximo ano, no IV Fórum Mundial que acontecerá em Doha, no Catar.
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A realização de mais uma conferência nacional, dessa vez do esporte, é uma demonstração humilde de um governo que “pensa que ouvindo a sociedade a gente tem a chance de errar menos”, afirmou o presidente Lula durante a 
