O ministro do Esporte, Orlando Silva, fala sobre as obras dos estádios e aeroportos para a Copa do Mundo de 2014 após reunião de coordenação com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/ABr
O governo federal se articula para que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), embutido na Medida Provisória (MP) 527/2011, seja aprovado nesta terça-feira (28/6), na Câmara dos Deputados. Para isso, a presidenta Dilma Rousseff comandou, hoje (27/6), no Palácio do Planalto, reunião de coordenação que teve foco neste tema. A informação foi transmitida pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, em entrevista coletiva que ocorreu após o encontro. Segundo Orlando Silva, a matéria está devidamente preparada para ser submetida ao crivo dos deputados e, em seguida, encaminhada ao Senado Federal.
“Há um ano o governo colocou o mesmo RDC numa MP que caducou. Agora, a nossa convicção é que o debate está maduro”, afirmou o ministro.
De acordo com Orlando Silva, a determinação da presidenta em trazer a questão para o grupo de coordenação mostra a prioridade que estabeleceu para o assunto. No encontro, conforme explicou, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o governo conta com apoio suficiente para aprovar o RDC. Ao mesmo tempo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), avaliou que tão logo seja aprovado na Câmara, o texto terá tramitação célere no Senado.
“Ficou claro que as consultas feitas pelas lideranças resultaram num ambiente favorável e que dará mais eficácia”, disse Orlando Silva.
O ministro assegurou que o tema mais polêmico do RDC foi amplamente esclarecido. Segundo contou, ao evitar que grupos econômicos conheçam antecipadamente os preços mínimos de determinadas obras, o governo estará assegurando a redução das despesas. Porém, o ministro enfatizou que tão logo sejam conhecidos os vencedores, os preços serão de domínio público. Além disso, em qualquer etapa da licitação, os valores serão mostrados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e demais organismos de controle externo.
Orlando Silva explicou também que o mecanismo não é invenção do governo brasileiro. Ele contou que na Europa o modelo é utilizado. Trata-se, como informou, de instrumento do governo para combater a prática de cartelização. “O mercado por vezes se organiza desta maneira”, emendou.
A partir da reunião no Palácio do Planalto, segundo o ministro, serão colocadas à disposição dos parlamentares as informações necessárias para que prestar os esclarecimentos sobre o assunto. Orlando Silva disse que está disposto em manter conversas com deputados e senadores. O ministro acredita que até o dia 14 de julho a proposta seja votada pelo Congresso Nacional.
Ex-ministro Márcio Fortes foi indicdo para presidir APO que executará projetos dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Foto: Edezio Junior/PR
O ex-ministro das Cidades do governo do ex-presidente Lula Márcio Fortes foi convidado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (21/6), para assumir o cargo de presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), organismo executor do projetos dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A indicação de Fortes será encaminhada para o Senado Federal. Lá, os senadores vão sabatinar o ex-ministro e depois submetê-lo à votação pelo plenário. Em entrevista concedida no Palácio do Planalto, Fortes destacou que o maior desafio será ganhar o maior número de medalhas nas Olimpíadas.
“Eu quero ganhar as medalhas. Será uma oportunidade de o Brasil se firmar no esporte e é sempre melhor participar vencendo”, disse.
Vídeo com entrevista do ex-ministro Márcio Fortes
Uma das questões colocadas na entrevista pelo ex-ministro foi o fato de que, durante o governo do ex-presidente Lula, no cargo de ministro das Cidades, ele vinha tratando de algumas obras de infraestrutura no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com impacto direto nos Jogos Olímpicos. Por isso, segundo explicou, não haverá nenhuma dificuldade para atuar como uma espécie de CEO da entidade que levará adiante os projetos no Rio de Janeiro.
Fortes disse também que tem uma boa relação com o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, indicado representante da União no Conselho Público Olímpico (CPO). O ex-ministro também esclareceu que a indicação para a APO segue os moldes das agências reguladoras, ou seja, com mandato fixo de quatro anos. Enquanto não ocorre o processo de sabatina no Senado, Fortes explicou que irá atuar como observador nas reuniões sobre as Olimpíadas.
“Amanhã (quarta-feira) estarei no Rio de Janeiro onde acontecem avaliações sobre as demandas para os jogos”, afirmou.
De olho em um bom desempenho do Brasil nas próximas competições esportivas, principalmente nas Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, o governo federal já está definindo novas medidas para reforçar o apoio aos atletas brasileiros. A ideia é que eles participem de treinamentos, intercâmbios internacionais, tenham acesso a materiais esportivos de alta performance e a centros de treinamento em diversas localidades do país e contem com apoio financeiro para melhorar o seu rendimento. As iniciativas públicas municipais bem-sucedidas também passarão a ser reconhecidas pelo governo federal.
As medidas sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff fazem parte da Lei nº 12.395 publicada hoje (17/3) no Diário Oficial da União. Uma delas é a alteração da Lei da Bolsa Atleta 10.891(9/7/04), definindo as categorias e seus respectivos benefícios financeiros. Os atletas das categorias de Base e Estudantil, por exemplo, contarão com uma bolsa de R$ 370; já os que estiverem na categoria Nacional terão uma ajuda de R$ 925; os da categoria Internacional receberão R$ 1.850, e os enquadrados como Atleta Pódio contarão com uma bolsa de até 15 mil. A Bolsa Atleta será concedida pelo prazo de um ano, paga em 12 parcelas mensais.
Outra medida é a criação do Programa Atleta Pódio que terá o objetivo de aprimorar o resultado esportivo dos atletas de alto rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas individuais, de forma que eles cheguem ao seu máximo desempenho esportivo para representar o Brasil em competições esportivas internacionais.
Com o programa, os atletas serão treinados e acompanhados por uma equipe multidisciplinar, e terão a oportunidade de fazer treinamentos e intercâmbios internacionais, além de contar com equipamentos e materiais esportivos de alta performance. Essas iniciativas serão viabilizadas por meio de convênios entre o Ministério do Esporte e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) ou entidades nacionais de administração do desporto.
Para participar, o atleta deve estar vinculado a uma entidade de prática esportiva, ranqueado entre os 20 primeiros colocados do mundo em sua modalidade ou prova específica, e ser indicado pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto em conjunto com o COB ou CPB e o Ministério do Esporte. O atleta também precisa encaminhar ao ministério um plano esportivo para aprovação, e declarar se recebe algum tipo de patrocínio. Não serão beneficiados os atletas pertencentes à categoria máster ou similar.
Os atletas que ingressarem no Atleta Pódio serão beneficiados para um ciclo olímpico completo, mas a sua permanência no programa será reavaliada anualmente. O ciclo olímpico e paraolímpico completo é o período de quatro anos compreendido entre a realização de dois Jogos Olímpicos ou dois Jogos Paraolímpicos, de verão ou de inverno, ou o que restar até a realização dos próximos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos.
As formas e os prazos para a inscrição dos interessados, bem como para a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos e dos resultados esportivos propostos e alcançados pelos atletas beneficiados ainda serão fixados em regulamento.
Já a Rede Nacional de Treinamento, instituída por meio da nova Lei, será usada para capacitar talentos e jovens atletas nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde a base até a elite esportiva. Composta por centros de treinamento de alto rendimento, nacionais, regionais ou locais, a Rede será coordenada pelo Ministério do Esporte, em parceria com o COB, o CPB e centros regionais e locais.
Além dos atletas, os municípios também contarão com o incentivo do governo federal para desenvolver o esporte olímpico e paraolímpico. Isso será feito por meio do Programa Cidade Esportiva, também criado pela Lei nº 12.395, para reconhecer as iniciativas públicas locais e regionais que contribuem para o desenvolvimento dessas duas modalidades. Para ser apoiado pelo Cidade Esportiva, o município deverá preencher requisitos que ainda vão ser definidos pelo Poder Executivo. De acordo com a lei, o programa também poderá ser estendido aos estados e ao Distrito Federal.
Presidenta Dilma concede audiência ao governador do Rio, Sérgio Cabral (direita), e ao prefeito Eduardo Paes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff recebeu no início da tarde desta quinta-feira (17/2) no Palácio do Planalto o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que durante pouco mais de uma hora conversaram sobre o projeto dos Jogos Olímpicos de 2016. A informação foi dada por Cabral em entrevista coletiva após o encontro, quando afirmou que os três entes federados – União, estado e município – trabalham de forma integrada e “com confiança mútua” em prol do projeto.
“Essa confiança [entre os entes federados], esse ambiente harmônico, é que vai certamente dar o resultado para nós fazermos os melhores Jogos da história (…). Posso garantir ao Brasil, ao mundo, especialmente ao povo do Rio de Janeiro, que faremos Jogos Olímpicos extraordinários porque temos uma presidenta da República comprometida com os Jogos”, frisou.
Cabral afirmou que, no encontro, a presidenta Dilma e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, apresentaram o conceito da Autoridade Pública Olímpica (APO), entidade que em sua opinião “terá um papel muito importante” e que define com clareza a participação do governo federal no projeto olímpico brasileiro.
“A presidenta nos mostrou quais serão os objetivos, a finalidade do papel do governo federal. A chamada Autoridade Olímpica terá um papel muito importante nas responsabilidades do governo federal”, disse Cabral.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que durante a reunião com a presidenta não foram mencionados nomes para a APO e que, por ser prerrogativa do governo federal, o município não opinará sobre possíveis indicações.
“A APO é na verdade a estrutura e a força do governo federal, particular aos órgão federais, na realização das Olimpíadas e na interlocução do governo federal com a prefeitura e com o governo do estado”, esclareceu.
Eduardo Paes afirmou ainda que, a partir de um consenso, será redigido um novo acordo sobre as Olimpíadas diferente do que está colocado na Câmara dos Deputados, que, entre outros temas, destacará uma integração maior entre os três níveis de governo e redefinirá o papel da União no projeto.
A Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos Rio 2016 foram temas centrais da reunião de coordenação do governo, sob comando do presidente Lula, realizada hoje (26/7), no gabinete provisório da Presidência da República, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o encontro serviu para tratar das medidas provisórias (MP) que criam a Autoridade Pública Olímpica e a empresa para executar as obras de preparação para os jogos.
Ainda segundo Padilha, outro tema da pauta foi o obstáculo no Senado para votação de matérias naquela casa legislativa. A medida provisória que institui a Secretaria de Saúde Indígena tranca a votação no Senado. Por isso, a aprovação desta MP vai ser ponto prioritário para que o processo siga o curso normal.
A reunião teve também a participação dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão).
A Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos Rio 2016 foram temas centrais da reunião de coordenação do governo, sob comando do presidente Lula, realizada hoje (26/7), no gabinete provisório da Presidência da República, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o encontro serviu para tratar das medidas provisórias (MP) que criam a Autoridade Pública Olímpica e a empresa para executar as obras de preparação para os jogos.
Ainda segundo Padilha, outro tema da pauta foi o obstáculo no Senado para votação de matérias naquela casa legislativa. A medida provisória que institui a Secretaria de Saúde Indígena tranca a votação no Senado. Por isso, a aprovação desta MP vai ser ponto prioritário para que o processo siga o curso normal.
A reunião teve também a participação dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão).
O governo federal lançou uma campanha para parabenizar os brasileiros por terem confiado no Brasil nos momentos difícieis que se passaram permitindo ao País avançar. Foram as medidas tomadas pelo governo somadas à confiança da população que fizeram o Brasil superar a crise econômica mundial e garantir a sede da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, entre muitos outros avanços.
Vale a pena assistir o vídeo abaixo, que diz o que é ser brasileiro:
No site Confiança no Brasil você encontra um diagnóstico do Brasil hoje, com retrato econômico e social do País. Também pode pesquisar quais os programas do governo estão em andamento por temas.
Durante entrevista exclusiva concedida à rádio O Dia FM esta manhã no Rio de Janeiro, o presidente Lula declarou que a primeira medalha que o Brasil vai ganhar nas olimpíadas sediadas aqui será pelo sucesso do País na garantia da paz durante os jogos. Ele acredita que até a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 o Brasil estará “infinitamente melhor do ponto de vista econômico, estará infinitamente melhor do ponto de vista educacional e nos vamos ter o Brasil infinitamente melhor do ponto de vista da segurança publica”. E não duvida que será possível ter segurança total nos eventos, desde que todos se envolvam nessa causa.
Lula defendeu que as autoridades políticas precisam trabalhar duro para despertar a paixão pelo esporte entre as crianças e os jovens brasileiros. Além de preparar o País para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, evita que muitos se envolvam com a criminalidade. “Nos temos a obrigação política agora de mobilizar o Brasil para ficar quatro anos no mesmo estado de emoção que estávamos quando conquistamos as olimpíadas.”, afirmou, dizendo que assim como educação, esporte para ele não é um gasto mas sim um investimento.
O presidente também falou dos investimentos do governo federal na melhoria das condições de vida de comunidades pobres da cidade maravilhosa, que estão levando o Estado para áreas onde ele não estava e melhorando a vida do povo, além de trazer melhores perspectivas de vida especialmente para os mais jovens. Com relação à segurança pública, lembrou da experiência dos jogos pan-americanos realizados no Rio, que para ele foram jogos “de causar inveja” nesse quesito. E afirmou que os investimentos em segurança já começaram, como os R$ 6 bilhões investidos por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para capacitação de soldados da polícia militar de todo o Brasil.
O assunto da entrevista, em tom de bate-papo, foi principalmente futebol. Lula, que adora o assunto, deu muitos palpites e contou suas preferências em São Paulo e no Rio. Até sobre música o presidente falou, dizendo que gosta de um bom pagode. Ao fim da conversa, agradeceu por participar de uma entrevista em que o assunto principal não era política. Disse que desde 1980 isso não acontecia. “Às vezes as pessoas acham que político só entende de política”, reclamou de brincadeira.
O presidente Lula falou com o coração. E colocou o sentimento de vitória a toda a população que acompanhou pela televisão a entrega do prêmio Brasil Olímpico 2009, transmitido direto do ginásio do Maracanãzinho, no Rio. Num discurso de improviso, Lula chamou a atenção das empresas privadas, dos clubes, das prefeituras e dos governos estaduais para que invistam mais no esporte amador. De acordo com o presidente, somente desta forma o Brasil irá realizar “a mais extraordinária olimpíada do mundo” em 2016, no Rio.
Ouça a íntegra do discurso do presidente Lula.
Lula recebeu troféu pelo empenho dedicado à campanha do Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos. Bastante a vontade, o presidente contou os momentos que antecederam o anúncio, em Copenhague (Dinamarca), da vitória carioca. Ele explicou que foi para a capital dinamarquesa com um pouco de receio, pois até aquele momento o Brasil tinha se candidatado em duas outras oportunidades, mas não conseguiu a vitória junto ao Comitê Olímpico Internacional (COI). Nos meses que antecederam a cerimônia de anúncio da sede, ainda de acordo com Lula, foram feitas diversas reuniões com chefes de Estado ou de governo, sempre em favor da candidatura do Rio.
“Quando cheguei lá, estava visivelmente emocionado. Tínhamos que convencer um grupo de cem pessoas que o Brasil e o Rio tinham condições. Foi uma sensação muito estranha. Mas, estava confiante, pois havíamos feito a melhor apresentação”, contou.
E o presidente entremeou o pronunciamento com a revelação de alguns casos. Fatos de bastidores, como o estado emocional do governador Sérgio Cabral. Lula contou que pediu ao médico que o acompanhava na comitiva que cuidasse do governador do Rio, Sergio Cabral, pois tinha receio “dele ter um piripaque”. Causopu risos na platéia quando dise que não se incomodava com os discursos em língua estrangeira ou com os atletas e demais integrantes da comissão brasileira discursando em inglês e se bobeasse falavam até em mandarim.
Agora, segundo Lula, após a vitória, é preciso mais investimentos na formação de futuros atletas. À platéia, o presidente afirmou estar disposto a buscar recursos para a formação de atletas. Ele lembrou que concluirá o mandato em 31 de dezembro de 2010, mas engrossará fileiras com os governantes locais para ajudar o Rio a fazer bonito.
“Nunca antes na história das olimpíadas um país venceu com mais de 40 votos de diferença. Nós ganhamos e agora precisamos começar a prestar contas dos compromissos que assumimos. O Brasil só vai se transformar numa potência olímpica se trabalhar com o mesmo desepenho que fez para conquistar a indicação para sediar os jogos”, enfatizou.
Após a cerimônia de premiação, Lula participou de jantar oferecido pela Apex-Brasil a empresários do setor de comércio exterior em Copacabana, Zona Sul do Rio.
Lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, inauguração do estação do metrô General Osório, entrega do Prêmio Brasil Olímpico e jantar com empresários do ramo de comércio exterior são alguns dos compromissos da agenda de trabalho do presidente Lula, nesta segunda-feira (21/12). Agora pela manhã, Lula participa de café com os jornalistas que cobrem o dia a dia da Presidência da República no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Às 11h, no Palácio do Itamaraty, o presidente participa da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 e da entrega do Prêmio Direitos Humanos 2009.
No início da tarde, Lula embarca com destino ao Rio de Janeiro. O primeiro compromisso na capital fluminense é a inauguração da estação do metrô General Osório, em Ipanema. Da Zona Sul carioca, a comitiva segue de trem até a estação Maracanã. No estádio acontece cerimônia de descerramento da estátua do jornalista João Saldanha. De lá, a comitiva segue para o Maracanãzinho para cerimônia do Prêmio Brasil Olímpico, promovido pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Na oportunidade, Lula será homenageado pelo empenho em assegurar ao Rio como sede dos Jogos Olímpicos 2016.
O último compromisso oficial é o jantar oferecido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) aos empresários e investidores do setor de comércio exterior. O evento acontecerá no Copacabana Palace Hotel.
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