Presidenta Dilma comandou a primeira reunião ministerial, nesta sexta-feira (14/1), no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Durante a primeira reunião ministerial, nesta sexta-feira (14/1), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff deu o tom daquilo que pretende pautar sua administração. Na abertura do encontro, ela destacou que quer “uma gestão com transparência, princípios éticos e republicanos”. O encontro serviu também para agrupar os 37 ministérios em quatro fóruns que atuarão de modo mais ordenado em temas como a Erradicação da Pobreza, liderado pelo Ministério do Desenvolvido Social e Combate à Fome (MDS); Desenvolvimento Econômico, sob liderança do Ministério da Fazenda; Infraestrutura e PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e, Direitos à Cidadania, pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Após a reunião, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Fernando Bezerra (Integração Nacional) concederam entrevista coletiva para informar sobre as diretrizes tomadas durante a reunião ministerial. O ministro Mantega contou que fez uma apresentação sobre o cenário da economia brasileira e alguns reflexos do mercado internacional a partir da crise financeira mundial. O ministro informou que a economia nacional teve um excelente resultado durante os dois mandatos do ex-presidente Lula.
“Em oito anos do governo Lula colocamos o país na rota do desenvolvimento. Neste período do governo Dilma queremos consolidar esse desenvolvimento”, disse.
Mantega informou que será editada uma Medida Provisória (MP) que estabelecerá a política de reajuste do salário mínimo para o período 2011/2015. Deste modo, conforme explicou, os trabalhadores terão a garantia de que o valor do mínimo sofrerá um ajuste tomando por base a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Por isso, segundo assinalou, no próximo ano o aumento do mínimo deve ficar na casa de 14%.
O ministro assegurou também que o novo mínimo será de R$ 545,00 e passa a valer no primeiro dia de fevereiro. Segundo Mantega, o governo permitirá um ajuste de R$ 5,00 sobre o valor que havia sido anunciado porque foi fechada a inflação de 2010. Como a aplicação do índice de reajuste levaria a um mínimo de R$ 543,00, o governo decidiu arredondar o valor de modo a facilitar inclusive o saque em caixas eletrônicos.
Outro ponto da reunião foi o contingenciamento do Orçamento da União para 2011. Mantega informou que os Ministérios farão levantamento daquilo que poderão reduzir nas respectivas despesas. Ele citou como exemplo os gastos com diárias de servidores e viagens, aluguéis de prédios ou de carros. A ministra Miriam Belchior assegurou que o ponto mais importante neste aspecto foi que os ministros concordaram que é importante diminuir os gastos da máquina pública.
“Não foi definido o montante do contingenciamento. Não houve definição a respeito diso. Não discutimos qualquer cenário. Deixamos apenas uma lição de casa. É para uma avaliaçào deles”, explicou Miriam Belchior.
A partir de agora, as definições serão feitas em encontros trilaterais, ou seja, com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do ministério envolvido. “O importante é que os ministros se dispuseram a olhar para dentro e ver onde é possível fazer os ajustes”, disse a ministra.
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) detalha ações do plano do governo para combater a dengue em todo o País. Foto: Valter Campanato/ABr
A chegada do verão é sempre motivo de alerta em relação à dengue e não será diferente este ano. Ou melhor, será: o governo federal vai promover uma ação coordenada e intensa em 70 municípios considerados de alto risco para neutralizar o avanço da doença. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) deu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (11/1) para explicar detalhes da mobilização, que incluirá 13 ministérios e outros órgãos dos governos federal, estaduais e municipais.
Hoje, pela manhã, a presidenta Dilma Rousseff coordenou uma reunião com ministros e representantes de nove ministérios para determinar atenção especial ao assunto.
Um balanço do Ministério da Saúde apontou que em 2010 foram registrados um milhão de casos de dengue, sendo 15,5 mil pacientes em estado grave da doença. Nas últimas semanas foram verificados dois casos da doença tipo 4, considerado mais grave, em Manaus e Belém. Por este motivo, segundo o ministro, o governo se antecipa numa campanha que tem por objetivo conscientizar a população quanto aos riscos de proliferação da doença. Na entrevista foram apontadas também as principais ações de cada ministério envolvido.
“O governo federal quer dar uma demonstração que quer ter uma abordagem multisetorial. Esse grupo que foi instalado hoje terá repreentantes de vários minsitérios. Vamos fazer acompanhamento permanente… Queremos reforçar para estados e municípios a abordagem multisetorial. Esta ação interministerial não será apenas de impacto imediato, mas reforçará as ações de médio e longo prazos.”
Neste caso específico, segundo explicou, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) coordenará as ações publicitárias com vista a uma ampla divulgação para a população sobre os cuidados para que o mosquito transmissor da dengue não se prolifere. Além disso, a Secom estará integrada com as assessorias de comunicação social dos ministérios envolvidos nessa força-tarefa. Após a reunião ocorrida na manhã de hoje no Palácio do Planalto, houve a inclusão de novos ministérios, fato que amplia o grupo diretamente ligado na mobilização, com a inclusão das da Previdência Social, Integração Nacional e Transportes.
O ministro Padilha disse também que é importante que os municípios ofereçam incentivos aos moradores que cooperem com a limpeza de lixo ou retirada de recipientes que servem de criadouros das larvas do aedes aegypti. Ele citou como exemplo desconto na taxa de IPTU ou demais tributos municipais. Na próxima semana, o ministro terá uma reunião com os secretários de Estado de Saúde para apresentar o plano de ação do governo.
Além disso, o governo federal manterá um acompanhamento semanal dos casos de dengue. As ações podem ser intensificadas dependendo do agravamento da situação. O governo destinou cerca de R$ 1 bilhão para as ações de combate à dengue no País.
O Brasil está colhendo o que plantou nos últimos oito anos, afirmou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em entrevista nesta terça-feira (28/9), após reunião de coordenação com o presidente Lula. Padilha informou que o governo continua bem avaliado e melhorando cada vez mais a sua atuação, segundo apontam recentes pesquisas, e que a situação de crescimento do país, o rumo da economia, a melhoria social, a geração de emprego, a redução da miséria e da desigualdade social só reforçam essa avaliação.
O ministro afirmou que os principais temas discutidos na reunião de coordenação foram o sucesso da capitalização da Petrobras, concluído na última sexta-feira (24/9) e que atingiu R$ 120 bilhões, e o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mostra uma situação geral de crescimento da economia e geração de empregos.
Nós acreditamos que vamos continuar com um bom ritmo de geração de emprego e crescimento da economia. Esses dados do Caged só confirmam isso e o conjunto das perspectivas que ele traz para a economia confirmam aquela expectativa que a gente tinha desde o começo do ano de que a gente teria a retomada do crescimento econômico com forte geração de empregos no país. Estamos agora colhendo aquilo que a gente plantou ao longo de sete, oito anos.
Em relação às denúncias envolvendo funcionários da Casa Civil, Padilha reforçou que o presidente Lula deu orientação clara para que as investigações continuem até que toda a verdade venha à tona. Disse ainda que o governo respeita a autonomia da Polícia Federal para fazer todo o processo de apuração. Segundo ele, não cabe ao governo sugerir ou interferir no processo de investigação que a Polícia Federal vem fazendo, já que a instituição tem sua estratégia de apuração e tem a ordem dos depoimentos em função dessa estratégia
Nós vamos continuar uma avaliação – Polícia Federal, CGU, Comissão Interna Conjunta da Casa Civil – e vamos apurar todas as denúncias. Quem denunciou tem que mostrar as provas e quem cometeu irregularidade vai ser punido, seja ele quem for. Essa orientação do presidente Lula continua. A população pode saber que a verdade virá a tona e que o governo é o principal interessado em saber se essas denúncias são verdadeiras, se existe provas em relação a elas e se as pessoas cometeram irregularidades. Nós somos os principais interessados na verdade.
Questionado sobre a indicação do novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, Alexandre Padilha informou que “no momento correto o governo vai fazer a indicação do novo ministro do Supremo”, mas que não é possível, ainda, precisar uma data.
Os 37 ministros do governo estiveram na reunião convocada pelo presidente Lula no salão oval do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Os 37 ministros do governo foram incentivados pelo presidente Lula a aprofundar as ações em curso para colher o máximo de bons frutos no final do ano, principalmente das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Estamos na época de colheita e ele (o presidente Lula) quer colher tudo que plantou”, afirmou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) após a reunião ministerial desta terça-feira (10/8), em Brasília.
Segundo Padilha, os ministérios da Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia também daram maior ênfase às macro-propostas setoriais de suas respectivas áreas de atuação e serão preparados o novo marco regulatório de mineração e o novo código de telecomunicação e radiodifusão. O ministro frisou em diversos momentos durante sua entrevista com jornalistas que o presidente está satisfeito com os resultados obtidos até aqui, mas preocupado em não afrouxar as rédeas, para não atrasar os projetos que estão em andamento – Lula quer empenho de seus ministros até o último minuto do dia 31 de dezembro:
“O presidente não quer que o time relaxe por estar vencendo a partida por um a zero. Que o time não fique na retranca. Ele quer terminar o governo bem. Ninguém deve ficar contente com a popularidade atual do governo.”
Lula deu prazo até setembro para que alguns órgãos do governo apresentem estudos para ajustar procedimentos de licenças ambientais, disse Padilha, acrescentando que o presidente acompanhará todas as orientações, com avaliações periódicas de todos os empreendimentos do governo.
Presidente Lula conversa com o vice-presidente José Alencar pouco antes de começar reunião ministerial. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula chegou bem-humorado para a reunião ministerial na manhã desta terça-feira (10/8) no salão oval do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que conta com a presença dos 37 ministros e assessores da Presidência. Lula veste uma camisa branca e o colete que ganhou de presente do colega Evo Morales, presidente da Bolívia. Conversou com o vice-presidente José Alencar, depois o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e em seguida o chanceler Celso Amorim. Lula reuniu seus ministros para reforçar a cobrança de resultados dos projetos de todas as pastas.
Com o ambiente pronto, Lula autorizou o repórter-fotográfico Ricardo Stuckert a liberar o local para a entrada dos fotógrafos e cinegrafistas que registraram o início da reunião. Em tom de brincadeira, o presidente testou o sistema de som do salão indagando aos ministros se todos estavam ouvindo. Na ponta de mesa, o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolim, foi surpreendido: “Tá ouvindo bem aí, pescador?” Risos. Os profissionais da imagem deixaram o salão e a terceira reunião ministerial de 2010 começou.
Presidente Lula conversa com o vice-presidente José Alencar pouco antes de começar reunião ministerial. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula chegou bem-humorado para a reunião ministerial na manhã desta terça-feira (10/8) no salão oval do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que conta com a presença dos 37 ministros e assessores da Presidência. Lula veste uma camisa branca e o colete que ganhou de presente do colega Evo Morales, presidente da Bolívia. Conversou com o vice-presidente José Alencar, depois o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e em seguida o chanceler Celso Amorim. Lula reuniu seus ministros para reforçar a cobrança de resultados dos projetos de todas as pastas.
Com o ambiente pronto, Lula autorizou o repórter-fotográfico Ricardo Stuckert a liberar o local para a entrada dos fotógrafos e cinegrafistas que registraram o início da reunião. Em tom de brincadeira, o presidente testou o sistema de som do salão indagando aos ministros se todos estavam ouvindo. Na ponta de mesa, o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolim, foi surpreendido: “Tá ouvindo bem aí, pescador?” Risos. Os profissionais da imagem deixaram o salão e a terceira reunião ministerial de 2010 começou.
O presidente Lula chegou bem-humorado para a reunião ministerial na manhã desta terça-feira (10/8) no salão oval do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que contou com a presença dos 37 ministros e assessores da Presidência. Lula vestia uma camisa branca e o colete que ganhou de presente do colega Evo Morales, presidente da Bolívia. Conversou com o vice-presidente José Alencar, depois o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e em seguida o chanceler Celso Amorim.
Com o ambiente pronto, Lula autorizou o repórter-fotográfico Ricardo Stuckert a liberar o local para a entrada dos fotógrafos e cinegrafistas que registraram o início da reunião. Em tom de brincadeira, o presidente testou o sistema de som do salão indagando aos ministros se todos estavam ouvindo. Na ponta de mesa, o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolim, foi surpreendido: “Tá ouvindo bem aí, pescador?” Risos. Os profissionais da imagem deixaram o salão e a terceira reunião ministerial de 2010 começou.
O presidente Lula iniciou a agenda de trabalho comandando reunião ministerial no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Após reunião com os ministros, Lula recebe em audiência o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin.
Às 12h30, o presidente segue para o município de Divinópolis (MG). Nesta cidade mineira, Lula visita os novos prédios do campus “Centro-Oeste Dona Lindu”, da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ). Em seguida, participa de cerimônia de inauguração simultânea dos novos prédios dos campi “Centro-Oeste Dona Lindu”, em Divinópolis, e “Alto Paraopeba”, em Ouro Branco (MG), ambos da UFSJ; além da entrega de unidades habitacionais e assinatura de contrato do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
No final da tarde, Lula viaja para Belo horizonte. Na capital mineira, ele tem compromisso privado. O desembarque do presidente está previsto para as 23h na Base Aérea de Brasília.
Reunião ministerial realizada pelo presidente Lula nesta segunda-feira na Granja do Torto, em Brasília, com a presença dos 10 novos ministros. Foto: Rciardo Stuckert/PR
Os novos auxiliares da equipe ministerial do governo Lula devem priorizar as ações do governo para garantir o índice positivo de aprovação atual da administração federal. Esse foi o recado passado nesta segunda-feira (5/4) pelo presidente Lula aos novos ministros em reunião realizada ao longo de toda manhã na Granja do Torto, em Brasília, segundo informação do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que conversou com a imprensa após o encontro.
A reunião foi iniciada com o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adms, afirmando as diretrizes a serem tomadas na campanha eleitoral. Segundo Padilha, a dúvida principal diz respeito a campanha publicitária institucional. A AGU e a Secom vão manter um canal permanente com os ministros para esclarecer dúvidas.
O ministro informou que o presidente Lula vai participar das campanhas nos estados nos fins de semana e fora do horário de expediente como presidente da República. “A orientação é seguir rigorosamente a lei. O presidente disse que no horário livre vai participar da campanha”. Ao mesmo tempo, neste período em que as candidaturas não forem oficializadas, há entendimento que os pré-candidatos podem participar de cerimônias de inauguração de obras.
Outro tema abordado na reunião foi o cenário econômico. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, avaliaram que o quadro econômico nacional segue com bons resultados. Um exemplo foi as reservas cambiais do país que estão na casa dos US$ 240 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também tomou boa parte da reunião. De acordo com Mantega, no primeiro bimestre de 2010 a execussão orçamentária do PAC foi 136% superior aos dois primeiros meses do ano passado. Isso levou o presidente Lula a pedir que o ritmo seja mantido por parte das equipes que estão cuidando dos projetos do PAC.
Padilha também enfocou matérias que estão em trâmite no Congresso Nacional. Segundo ele, o governo trabalha para aprovar, ainda no primeiro semestre de 2010, o marco regulatório do Pré-sal. Numa outra frente, o governo vai atuar para impedir aprovação de matérias que tenham impacto orçamentário e financeiro e comprometam a lei de responsabilidade fiscal.
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