Blog do Planalto

A coluna O Presidente Responde desta semana, publicada em jornais de todo o País, traz perguntas de leitores do Mato Grosso, Pernambuco e Pará sobre a situação econômica que ficará para o próximo presidente, a unificação das polícias civil e militar do País e a criação de um órgão para cuidar dos negócios da América do Sul.

O enfermeiro Fábio Negreiros, de Cuiabá (MT), quis saber do presidente qual o cenário econômico que ele deixará para seu sucessor. Lula afirmou que a situação é “muito confortável” e lembrou que pela primeira vez nos últimos 50 anos o Brasil está combinando crescimento econômico com inclusão social e democracia. “Sinceramente, Fábio, eu gostaria muito de ter tomado posse, em 2003, com a economia brasileira nestas condições”, disse.

De 2003 a 2009, o Brasil teve crescimento médio anual de 3,6%, muito acima do que aconteceu nas décadas passadas, e este ano vamos crescer mais de 5%. Aliás, muitos economistas estão prevendo 6% ou mais. Desde o início do nosso governo, já criamos 12,4 milhões de novos empregos com carteira assinada e vamos ultrapassar 14 milhões até o final do ano. Graças, entre outras iniciativas, aos programas sociais e aos aumentos reais do salário mínimo, 24,1 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza. Nada menos que 31 milhões ingressaram na classe média. Devido ao fortalecimento do mercado interno e ao nível das nossas reservas internacionais, que estão hoje em US$ 245 bilhões, conseguimos enfrentar e superar a pior crise mundial dos últimos 80 anos sem maiores prejuízos. Mesmo com a crise, não pedimos um tostão emprestado a instituições financeiras internacionais e ainda emprestamos US$ 14 bilhões ao FMI.

Para ler a coluna na íntegra, clique aqui.

O escritor e poeta José Calvino de Andrade Lima, de Recife (PE), sugeriu ao governo a proposta de uma Emenda Constitucional para unificar as polícias brasileiras, afirmando que assim seria possível acabar com a disparidade salarial e a submissão dos policiais militares à hierarquia militar. O presidente Lula lembrou ao leitor que na maior parte das democracias do mundo há mais de um tipo de polícia – um com perfil militar e outra responsável pelas investigações.

Os papéis de uma e outra são complementares. Entre as atribuições da Polícia Civil, a principal é apurar e elucidar crimes. Cabe à PM, sobretudo, o policiamento ostensivo com o objetivo de fazer a prevenção, ou seja, de inibir a ocorrência de delitos, além de dar pronta resposta a ilegalidades flagrantes. Para aprimorar as nossas polícias, estamos desenvolvendo um dos maiores programas de educação policial do mundo, envolvendo 80 cursos de pós-graduação em segurança pública, assim como uma grande rede de educação a distância que, a cada quatro meses, reúne quase 200 mil policiais.

Cerilo Lalico, assistente social de Belém (PA), defendeu a criação de um órgão para tratar dos negócios sul-americanos, a exemplo do que fazem o Nafta (acordo de livre comércio da América do Norte) e a União Européia. O presidente Lula afirmou que uma entidade com esse perfil já existe: a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), fundada em fevereiro deste ano, durante a 2ª Cúpula da América Latina e do Caribe, realizada no México.

Umas das prioridades da política externa brasileira é exatamente o fortalecimento do processo de integração regional. Somos sócios-fundadores do Mercosul e promovemos a formação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O empenho brasileiro em aprofundar vínculos com países da região pode ser comprovado também pela realização, em Brasília, nos dias 26 e 27 últimos, da 1ª Cúpula Brasil – Comunidade do Caribe. Não faltam, portanto, iniciativas com o objetivo de nos unir política e economicamente, de forma a nos tornar mais fortes, pois temos de interagir com poderosos agrupamentos regionais. No que se refere especificamente a negociações comerciais, os países do Mercosul já negociam em conjunto com outras partes, inclusive com a União Européia. Estamos caminhando firmemente no rumo da consolidação do processo de integração em diversas frentes.

Comente!

Na coluna desta semana, o presidente Lula respondeu questões de São Paulo e Paraíba relativas a investimentos em setores críticos do País com dinheiro das reservas internacionais, reforma sindical e como fazer para se aposentar como artista.

Michel de Lima, economista de Valinhos (SP), sugere o uso dos cerca de US$ 200 bilhões das reservas internacionais do País para investimento em setores críticos. O presidente lembra ao leitor que as reservas funcionam como um ‘colchão de segurança’, mantendo a econômica estável e garantindo recursos para programas sociais como o Bolsa Família e obras do PAC.

Entre vários indicadores que resultam desse clima altamente favorável, cito o saldo positivo, em pleno ano da crise, de 1 milhão de empregos com carteira assinada e o PIB do terceiro trimestre, que deve registrar crescimento a um ritmo chinês, de cerca de 9%.

Para ler a coluna na íntegra, clique aqui:

Herbert Passos Filho, presidente do Sindicato dos Químicos da Baixada Santista, Santos (SP), perguntou quando o governo dará sinal verde para reforma sindical. Lula explicou que a reforma depende mais do entendimento entre trabalhadores e empregadores do que do governo.

Nós criamos, em 2003, o Fórum Nacional do Trabalho, que reúne representantes dos empregados, dos empresários e do governo. Isso porque, quando se fala em reforma, é preciso saber o que o outro lado pensa. E não se faz uma reforma negando tudo o que já existe, mas também não se pode manter tudo como está. O Fórum tem aprovado algumas mudanças, como o reconhecimento das centrais sindicais, que resultou em projeto de lei em tramitação no Congresso, ou a regulamentação do trabalho aos domingos, que resultou em Medida Provisória, já convertida em lei, beneficiando 8 milhões de trabalhadores. Do Fórum, surgiu a Proposta de Emenda Constitucional 369/05, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A principal mudança sugerida é que os sindicatos por categoria sejam substituídos pelos sindicatos por ramos de atividade. A PEC não conta com unanimidade, mas é assim mesmo. Em caso de falta de consenso, envia-se para o Congresso e os parlamentares decidem.

Já a leitora Maria Anahy de Oliveira Claro, cantora de João Pessoa (PB), diz que chegou aos 50 anos sem carteira de trabalho assinada e pergunta como faz para se aposentar como artista. O presidente afirmou que, mesmo sem carteira assinada, o trabalhador pode contribuir mensalmente para a Previdência e assim garantir uma aposentadoria e o acesso aos demais benefícios previdenciários. Lula disse ainda que há planos de previdência complemetar e até específicos para os trabalhadores da cultura, feitos por meio de sindicatos e associações de trabalhadores da cultura.

O Ministério da Previdência Social e o da Cultura lançaram há quase um ano, e continua no ar, a campanha Cultura Previdenciária, com a participação de vários artistas, incentivando a adesão aos planos de previdência complementar e aos planos associativos.

Para receber a coluna O Presidente Responde, os jornais interessados devem preencher cadastro e encaminhá-lo para a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Clique aqui e saiba como.

Comente!