Dia do Índio: governo anuncia conjunto de medidas para a comunidade indígena brasileira. Foto: Mário Vilela/Funai
Na semana em que se comemora o Dia do Índio, o governo federal lança uma série de programas voltados ao atendimento de saúde dos cerca de 220 povos indígenas do país, intitulado de Abril Saúde. Nesta terça-feira (19/4), o Ministério da Saúde anunciou o lançamento de três importantes programas federais voltados a essa parcela da população: Brasil Sorridente Indígena, Rede Cegonha Indígena e Programa de Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama Indígena.
O objetivo da ação é aumentar o acesso desses povos a uma saúde de qualidade, adaptando programas de excelência já existentes à realidade indígena, e atende a uma das pautas de reivindicação que os índios encaminharam ao governo há um ano, quando o então presidente Lula visitou a Reserva Raposa Serra do Sol (RR), nas comemorações ao Dia do Índio.
Os programas Brasil Sorridente Indígena, Programa de Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama Indígena e Rede Cegonha Indígena são voltados para garantia da saúde bucal, com consultas e exames
odontológicos; acesso à atendimento ginecológico e exames como papanicolau e mamografia e a uma rede de proteção à saúde que se inicia no pré-natal e se estende até a primeira infância, respectivamente.
O Abril Saúde Indígena – realizado entre 18 e 20 de abril – é uma iniciativa da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), criada há exatos seis meses também em cumprimento às reivindicações apresentadas ao governo. A nova Secretaria é a responsável por coordenar a política nacional de atenção à saúde indígena, promovendo o diálogo intercultural, ampliando o acesso e qualificando os serviços, observando as características e especificidades de cada etnia.
Decreto nº 7461, publicado no Diário Oficial da União,regulamenta a execução das ações de atenção à saúde aos povos indígenas e a organização do controle social, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Além disso, os Conselhos Distritais de Saúde Indígena terão um programa específico de Inclusão Digital, que incluem um Kit do Canal Saúde com ponto do canal, TV e antena parabólica.
Na ocasião, haverá ainda a regulamentação da autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que passarão a atuar como unidades gestoras, dando maior agilidade às ações de saúde indígena.
Crianças da aldeia indígena Mapuera (PA). Foto: Mário Vilela/Funai
Outras medidas também estão sendo adotadas pelo governo no sentido de atender a agenda de reivindicações apresentada pelos povos indígenas. Veja abaixo balanço da Fundação Nacional do Índio (Funai):
Terras indígenas - A Política Nacional de Gestão Territorial em Terras Indígenas (PNGATI) está sendo elaborada e pode ser assinada ainda esse ano. “Representa um passo fundamental para garantia dos direitos dos povos indígenas e também para consolidar, aprimorar e reconhecer sua contribuição na preservação da biodiversidade em todos os territórios dos biomas brasileiros”, diz a Funai. Confira aqui mapa com a situação fundiária indígena.
Programas sociais - As políticas de segurança alimentar e geração de renda junto às aldeias foram amplamente reformuladas, tendo como enfoque a sustentabilidade social, econômica e ambiental e norteada pelo conceito do etnodesenvolvimento e pelo princípio da autonomia indígena.
Saúde - A estruturação do Subsistema de Saúde Indígena gerou, ao longo dos últimos anos, a possibilidade de impactos positivos crescentes na saúde dos povos indígenas brasileiros: constituição de serviços contínuos e equipes profissionais nas terras indígenas, inserção crescente de indígenas nas equipes de saúde de atenção primária, a constituição de formas participativas protagonizadas pelos usuários e trabalhadores indígenas e a inclusão dos povos indígenas ao processo de universalização do SUS.
No dia 19/10/2010, o governo transferiu a gestão do Subsistema de Saúde Indígena, antes gerida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a uma secretaria específica subordinada ao Ministério da Saúde, a Sesai, assegurando a autonomia dos distritos sanitários especiais indígenas.
Direitos civis – Criação da ação de Proteção Social dos Povos Indígenas, que atua em articulação com diversas áreas do governo em relação à documentação, previdência, eletrificação rural, Bolsa Família e combate à desnutrição.
Cultura – Programa de Documentação de Línguas Indígenas (Prodoclin) dedicado a registrar e preservar cerca de vinte línguas e culturas indígenas brasileiras ameaçadas de desaparecimento. Já se beneficiaram do programa 54 aldeias e mais de 12 mil indígenas.
Criança da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR). Foto: Patrícia Linden/Arquivo
Política indigenista - Reestruturação da Funai e criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A Funai teve ampliação de seu quadro de servidores e passou a ter atuação regionalizada, respeitando-se as territorialidades indígenas e os contextos regionais com gestão participativa, por meio de comitês de gestão paritária, nas 36 coordenações regionais instituídas. Segundo a Funais “nacionalmente a CNPI constitui-se no mais relevante espaço de articulação das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, envolvendo diversos órgãos do governo federal e representantes indígenas de todas as regiões do país”.
Índios isolados - A Funai mantém 12 Frentes de Proteção Etnoambiental, que trabalham exclusivamente com índios isolados – povos indígenas que conseguiram se manter afastados do contato com as sociedades.
Atualmente o governo identificou no Brasil 77 referências de grupos de índios isolados, sendo que dessas referências, 30 são confirmadas. Ao identificar esses grupos, a Funai monitora o território para garantir-lhes o direito de se manterem no isolamento, respeitando suas estratégias de sobrevivência física e cultural, segundo seus usos e costumes.
A política vale para os povos de recente contato, aqueles que já estabeleceram alguma relação com segmentos da sociedade nacional, mas que têm conhecimento reduzido dos códigos e valores das sociedades majoritárias.
Índios da reserva Raposa Serra do Sol recebem treinamento de combate a incêndio. Foto: Ibama/Divulgação
A reserva Raposa Serra do Sol, localizada no extremo norte em Roraima, ganhou uma brigada de incêndio. Com o objetivo de melhor combater o fogo em área de floresta, o Ibama treinou 35 indígenas da etnia macuxi. E o grupamento foi batizado de Turuka que, de imediato, recebeu as instruções na comunidade de Maturuca.
As aulas, teóricas e práticas, foram dadas por especialistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). O nome da brigada é uma homenagem a uma montanha vizinha criada pelo deus Macunáima, segundo o lendário local.
Todos os integrantes da brigada são egressos de cursos do Programa Agente Ambiental Voluntário, também ministrados pelo Ibama. E a consciência ambiental é evidente nos jovens participantes.
“Fui escolhido pela minha comunidade (Pedra Branca) para participar do curso por causa da minha preocupação com os incêndios. Agora terei condições de ajudar a controlar o uso do fogo na minha comunidade”, disse Eronilson Ambrósio, no encerramento do curso.
De acordo com a assessoria do Ministério do Meio Ambiente, o pedido de treinamento partiu do Conselho Indígena de Roraima (CIR), em resposta à demanda dos próprios índios. A região das serras no norte de Roraima tem vegetação do tipo savana estépica. As chuvas ocorrem entre maio e setembro. No resto do ano, o clima é muito seco, o que facilita a propagação do fogo.
Junto com a Funai, o CIR apoiou o Ibama na logística, coordenação dos trabalhos e como agentes de ligação com as lideranças locais. A comunidade do Maturuca, liderada pela segunda tuxaua, Eneisa Maria Melchior de Lima (que também frequentou do curso), ofereceu acomodações para instrutores, pessoal de apoio e alunos de outras comunidades.
Para o coordenador do Prevfogo em Roraima, Joaquim Parimé, uma região com tais características necessita de ações de preservação ambiental e a formação de uma brigada indígena voluntária.
“É uma inserção educativa ambiental inédita num local de uso do fogo em práticas tradicionais de cultivo, pecuária e caça. Estamos introduzindo novos conhecimentos e técnicas de controle e uso racional do fogo numa região de difícil acesso para o combate aos incêndios florestais ocupada por populações tradicionais”, explicou.
A parceria Ibama/Funai/CIR deve treinar mais uma brigada indígena em novembro, nas terras baixas da TI Raposa Serra do Sol. Também estão em fase planejamento cursos sobre sistemas agroflorestais e educação ambiental para enriquecer a formação dos agentes ambientais/brigadistas indígenas.
Índios integrantes da brigada Turka fazem palestra para jovens índios da Raposa Serra do Sol. Foto: Ibama/Divulgação
Com o imenso potencial hídrico que possui, seria “insano” o Brasil desperdiçá-lo, o que levaria o País a usar termelétricas a óleo diesel para gerar energia, prejudicando todo o esforço brasileiro em defesa do clima. Por isso é necessário que se construam hidrelétricas, mas sempre respeitando o meio ambiente e a população brasileira, e Belo Monte tem tudo para ser um modelo para o País, afirma o presidente Lula em seu programa de rádio Café com o Presidente desta segunda-feira (26/4).
Nós estamos cuidando da preservação de mais áreas indígenas. Arara da Volta Grande, Xingu e Paquiçamba, que antes seriam atingidas, não vão ser mais atingidas. Há previsão de realocação de 16 mil pessoas. Portanto, nós estamos pensando em fazer uma hidrelétrica que seja modelo, que seja exemplo de que o Brasil vai continuar fazendo a hidrelétrica, mas, sobretudo, o Brasil vai continuar dando importância ao povo brasileiro: cuidar dos nossos índios, cuidar dos nossos produtores rurais, cuidar dos nossos ribeirinhos. As pessoas não terão prejuízo, pelo contrário, o que nós queremos é que a hidrelétrica signifique um ganho para essas pessoas, uma melhoria na qualidade de vida dessas pessoas.
Lula lembra que o projeto inicial de Belo Monte já mudou muito desde que a usina começou a ser discutida há 30 anos -- a área ocupada pelo reservatório da usina, por exemplo, já foi reduzido em 60%. Após décadas de discussões sobre a obra -- só a licença prévia ambiental levou cinco anos de estudos para ser concedida -- chegou o momento de se tocar o projeto, já que o País está crescendo e vai precisar de muita energia nos próximos anos. Belo Monte, afirma Lula, teve um tratamento “qualificado, envolvendo todo o segmento da sociedade num debate”. E sua energia é uma das mais baratas do mercado:
É importante a gente fazer uma comparação para o povo saber o que nós estamos falando: a usina Belo Monte, ela vai. custar R$ 78,00 o megawatt/hora; uma usina eólica custa R$ 150,00 o megawatt/hora; e uma usina a gás, mais ou menos R$ 200,00 o megawatt/hora. Portanto, a energia hídrica ainda é a mais barata. O que nós precisamos é trabalhar com muito cuidado para fazer as hidrelétricas da forma mais cuidadosa possível, causar o menor impacto ambiental possível, e é por isso que eu estou muito feliz, porque depois de 30 anos finalmente Belo Monte vai sair.
O presidente Lula falou também sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, lembrando que desde 2003 já foram homologadas 81 terras indígenas no País.
Hoje são 663 terras indígenas homologadas, declaradas, delimitadas, em estudo, somando 107 milhões e 618 mil hectares, ou seja 12,5% do território nacional já está praticamente preservado e cuidado para os índios. Nós demos um passo definitivo para reconhecer os índios como cidadãos brasileiros, donos da sua cultura, homens livres que podem exercitar da forma que quiserem toda a sua cultura, e cabe agora ao governo garantir mais. Nós temos que garantir possibilidade de produção de qualidade, de educação de qualidade, de saúde de qualidade, para que os índios sintam-se verdadeiramente brasileiros e que a gente tenha orgulho deles serem brasileiros, e eles tenham orgulho do nosso País.
Quando assumiu o comando da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Alexandra Reschke iniciou um processo de redemocratização do uso do bem público, regularizando áreas que eram motivo de conflito -- prédios, casas e terrenos públicos. Foi a SPU que liderou o processo de demarcação contínua das terras indígenas na reserva Raposa Serra do Sol (RR) e assegurou também recompensa aos pequenos produtores rurais da região que tiveram suas terras entregues às comunidades indígenas da região.
Esta semana, Reschke entregou títulos a 26 famílias em Xapuri (AC), que viviam do extrativismo de borracha até o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes em 1988 e recebeu do presidente Lula a missão de resolver o conflito por terra dos índios da etnia guarani no Mato Grosso do Sul.
Conversamos com Alexandra Reschke que comanda nesta segunda-feira (25/4) uma reunião dos superintendentes da SPU de todo o País para tratar da gestão estratégica cujo tema é “Legado que faça a diferença”. A ideia é fazer um balanço das atividades desenvolvidas nos dois mandatos do presidente Lula.
A maior parte das críticas que a usina Belo Monte recebe hoje estão baseadas no antigo projeto, ignorando-se os muitos avanços feitos para minimizar os impactos da sua construção no rio Xingu, no Pará. A avaliação é do presidente Lula, que explicou isso inclusive para as lideranças indígenas com as quais se reuniu na última segunda-feira (19/4) na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Lula disse ainda que levaria o assunto para a reunião da Comissão Nacional de Política Indígena (CNPI) que será realizada em maio em Brasília.
(vídeo institucional sobre a usina Belo Monte)
O grande problema, diz o presidente, é que muitos criticam Belo Monte baseando-se no projeto antigo, sem saber que há melhorias significativas, como a redução de 60% na área ocupada pelo reservatório da usina (o lago previsto hoje é de 516 quilômetros quadrados). Além da área a ser inundada ser bem menor, o novo projeto também prevê a preservação das terras indígenas Arara da Volta Grande, Xingu e Paquiçamba, que antes seriam atingidas pela formação do lado da hidrelétrica. Há também a previsão de realocação de mais de 16 mil pessoas (4.362 famílias), que hoje vivem em palafitas nos igarapés de Altamira (PA). Outras 2.822 pessoas (824 famílias) serão reassentadas em área rural.
Após o leilão de terça-feira (20/4) da licença para a construção da usina Belo Monte, o ministro Marcio Zimmermann (Minas e Energia) concedeu entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde tirou algumas dúvidas sobre o assunto:
Índia da etnia wapixana, Pierlangela Nascimento da Cunha conversa com o Blog do Planalto sobre a luta das comunidades indígenas para assegurar a demarcação contínua das terras da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A batalha iniciada em 1977 levou à mobilização internacional e, sempre que possível, Pierlangela -- que é uma da coordenadoras do Conselho Indígena de Roraima (CIR) -- estava ao lado dos companheiros sempre com o discurso em defesa da demarcação da reserva.
Segundo ela, a próxima batalha será ajudar outras tribos a conquistar a mesma vitória pelo País.
O índio Valcelir da Silva Mota, de 22 anos, percebeu há dois meses que a agropecuária poderia se tornar um grande negócio para as comunidades indígenas da reserva Raposa Serra do Sol. Após alguns contatos com universitários, se lançou num programa piloto implantado na aldeia Muturuca, cultivando arroz, feijão, milho, macaxeira, melancia e abacaxi, além de criar bois, cabras e cabritos.
Plantas que podem ser utilizadas como defensivos contra pragas também estão sendo cultivadas. A idéia, afirmou Valcelir, é produzir inseticidas menos tóxicos e mais baratos do que os defensivos químicos que vem sendo oferecidos aos agricultores locais.
Valcelir diz que o objetivo é mostrar a capacidade do índio de cultivar a terra, como todo bom agricultor. No local, 12 jovens estão aprendendo as técnicas que podem se expandir para as demais aldeias da região. Se tudo correr dentro do planejado, em uma década os índios da Raposa Serra do Sol terão produção suficiente para o consumo e para ser comercializada nos municípios de Pacaraima e Uiramutã, que ficam próximos à reserva.
Lula e caciques indígenas durante festa que celebrou a homologação das terras da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O clima nesta segunda-feira (19/4) na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, era de festa, mas nem por isso as lideranças indígenas deixaram de fazer suas reivindicações ao presidente Lula, que participou da celebração do Dia do Índio na aldeia Maturuca juntamente com diversas autoridades do governo federal e da Funai.
Antes de discursar, Lula se reuniu com as lideranças indígenas do Brasil, e recebeu os agradecimentos pela demarcação contínua das terras da reserva, mas também uma série de reivindicações. A felicidade dos índios não escondeu a sua sinceridade, afirmou o presidente. Eles sabem que além de terra precisam de escola, saúde, água potável, saneamento, energia elétrica. “Com uma mão eles me entregaram um documento agradecendo e com a outra entregaram outros 20 documentos reivindicando”, afirmou Lula em seu discurso, sendo bastante aplaudido.
Confira aqui o infográfico que fizemos especialmente para o Dia do Índio
De imediato, Lula pediu ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, que marcasse uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) para maio, com o objetivo de discutir o balanço das atividades e a apresentação, pelo governo, do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Os caciques presentes à reunião pediram para que o presidente Lula transforme a CNPI em conselho. Também reivindicaram melhorias no atendimento à saúde da população indígena, mais escolas para índios e investimentos em infraestrutura nas aldeias, como o programa Luz para Todos.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou aos caciques que dentro dos próximos 30 dias será editado um decreto que institui a Secretaria de Saúde Indígena. Parte da estrutura que estava na Funasa será transferida para o ministério, o que foi bastante elogiado pelas lideranças indígenas. Com relação a Raposa Serra do Sol, os caciques pediram a retirada dos garimpeiros e fazendeiros que ainda insistem em explorar as terras. Outro pedido foi a criação de mais quartéis para assegurarem a segurança das comunidades nas fronteiras com países da América do Sul.
Lula pediu ainda a seus assessores que fossem negociadas terras na região de Dourados (MS) para os índios de etnia guarani kioua. De acordo com o cacique Anastácio Peralta, a luta dos índios naquela região é de longa data – e liminares na Justiça vêm impedindo a demarcação das terras. Segundo o cacique, a região tem 40 mil índios que habitam 17 municípios no Mato Grosso do Sul.
Em seu discurso, Lula lembrou o assassinato de 21 líderes indígenas da região, sem que os culpados fossem punidos – as mortes ocorreram na luta pelas terras da reserva Raposa Serra do Sol. Ainda assim, afirmou Lula, os índios venceram, conseguindo a demarcação definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os inimigos deles (dos indígenas) tinham armas de fogo, poder econômico e poder político, mas não sabiam que os nossos índios possuem armas ainda mais poderosas: o espírito de luta, a união, a proteção do seus ancestrais e, sobretudo, de Macunaíma”.
Uma das lideranças mais expressivas da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, é o cacique Jaci de Souza. Ele esteve na linha de frente da disputa com agriculturores pela imensa área de terra no estado próximo à divisa com a Venezuela, Guiana Francesa e Suriname, e é celebrado como um dos principais responsáveis pela vitória na demarcação das terras indígenas na região.
O cacique Jaci deixou uma mensagem aos leitores do Blog do Planalto, explicando os motivos da festa organizada para o Dia do Índio deste ano: a visita do presidente Lula e a demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol.
O presidente Lula embarca para Pacaraima, em Roraima, às 8 horas da manhã desta segunda-feira (19/4), para participar de uma série de atividades relacionadas ao Dia do Índio e também para celebrar a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ao meio-dia, terá encontro com lideranças indígenas numa escola da comunidade Maturuca, na reserva Raposa Serra do Sol. Em seguida, participa de cerimônia alusiva ao Dia do Índio, na maloca da demarcação da comunidade, que fica no município de Uiramutã (RR).
O presidete Lula participará então de um almoço oferecido pelas autoridades indígenas, voltando para Brasília no final da tarde.
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